{"id":43966,"date":"2022-11-11T12:01:28","date_gmt":"2022-11-11T15:01:28","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=43966"},"modified":"2022-11-11T12:01:28","modified_gmt":"2022-11-11T15:01:28","slug":"forcas-armadas-reafirmam-apoio-a-democracia-e-dizem-que-manifestacoes-sao-legitimas-mas-condenam-excessos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=43966","title":{"rendered":"For\u00e7as Armadas reafirmam apoio \u00e0 democracia e dizem que manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o leg\u00edtimas, mas condenam excessos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

As For\u00e7as Armadas divulgaram as 7h17 desta sexta-feira (11) uma nota conjunta na qual afirmam apoio \u00e0 democracia e ao estado democr\u00e1tico de direito, e dizem que as manifesta\u00e7\u00f5es de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que ocorreram ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o leg\u00edtimas, mas que \u201ceventuais excessos\u201d s\u00e3o conden\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cAcerca das manifesta\u00e7\u00f5es populares que v\u00eam ocorrendo em in\u00fameros locais do Pa\u00eds, a Marinha do Brasil, o Ex\u00e9rcito Brasileiro e a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabal\u00e1vel com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia pol\u00edtica e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradi\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa hist\u00f3ria\u201d, dizem.<\/p>\n

A nota afirma tamb\u00e9m que \u201ca Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Institui\u00e7\u00f5es, especialmente no que tange \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento; \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o, pacificamente; e \u00e0 liberdade de locomo\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n

As For\u00e7as Armadas defendem que \u201cnesse aspecto, ao regulamentar disposi\u00e7\u00f5es do texto constitucional, por meio da Lei n\u00ba 14.197, de 1\u00ba de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: \u201cN\u00e3o constitui crime [\u2026] a manifesta\u00e7\u00e3o cr\u00edtica aos poderes constitucionais nem a atividade jornal\u00edstica ou a reivindica\u00e7\u00e3o de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuni\u00f5es, de greves, de aglomera\u00e7\u00f5es ou de qualquer outra forma de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com prop\u00f3sitos sociais\u201d.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, diz que \u201cs\u00e3o conden\u00e1veis tanto eventuais restri\u00e7\u00f5es a direitos, por parte de agentes p\u00fablicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifesta\u00e7\u00f5es que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a seguran\u00e7a p\u00fablica; bem como quaisquer a\u00e7\u00f5es, de indiv\u00edduos ou de entidades, p\u00fablicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade\u201d.<\/p>\n

As For\u00e7as Armadas, atrav\u00e9s do texto, dizem ainda que quaisquer \u201ccontrov\u00e9rsias\u201d na sociedade devem ser resolvidas por meio do estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n

\u201cA solu\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis controv\u00e9rsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democr\u00e1tico de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manuten\u00e7\u00e3o da paz social, cabe \u00e0s autoridades da Rep\u00fablica, institu\u00eddas pelo Povo, o exerc\u00edcio do poder que \u201cDele\u201d emana, a imediata aten\u00e7\u00e3o a todas as demandas legais e leg\u00edtimas da popula\u00e7\u00e3o, bem como a estrita observ\u00e2ncia das atribui\u00e7\u00f5es e dos limites de suas compet\u00eancias, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmam as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

A nota foi assinada pelos tr\u00eas comandantes das For\u00e7as Armadas: Almirante Almir Garnier Santos (Comandante da Marinha); General de Ex\u00e9rcito Marco Ant\u00f4nio Freire Gomes (Comandante do Ex\u00e9rcito); e Tenente-Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista J\u00fanior (Comandante da Aeron\u00e1utica), e encerra ressaltando o papel das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

\u201cA constru\u00e7\u00e3o da verdadeira Democracia pressup\u00f5e o culto \u00e0 toler\u00e2ncia, \u00e0 ordem e \u00e0 paz social\u201d; \u201cAs For\u00e7as Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo\u201d.<\/p>\n

Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n

Fonte: Politica JP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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A nota afirma tamb\u00e9m que \u201ca Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Institui\u00e7\u00f5es, especialmente no que tange \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento; \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o, pacificamente; e \u00e0 liberdade de locomo\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional\u201d. 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A nota foi assinada pelos tr\u00eas comandantes das For\u00e7as Armadas: Almirante Almir Garnier Santos (Comandante da Marinha); General de Ex\u00e9rcito Marco Ant\u00f4nio Freire Gomes (Comandante do Ex\u00e9rcito); e Tenente-Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista J\u00fanior (Comandante da Aeron\u00e1utica), e encerra ressaltando o papel das For\u00e7as Armadas. \u201cA constru\u00e7\u00e3o da verdadeira Democracia pressup\u00f5e o culto \u00e0 toler\u00e2ncia, \u00e0 ordem e \u00e0 paz social\u201d; \u201cAs For\u00e7as Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo\u201d. 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A nota afirma tamb\u00e9m que \u201ca Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Institui\u00e7\u00f5es, especialmente no que tange \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento; \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o, pacificamente; e \u00e0 liberdade de locomo\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional\u201d. As For\u00e7as Armadas defendem que \u201cnesse aspecto, ao regulamentar disposi\u00e7\u00f5es do texto constitucional, por meio da Lei n\u00ba 14.197, de 1\u00ba de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: \u201cN\u00e3o constitui crime [\u2026] a manifesta\u00e7\u00e3o cr\u00edtica aos poderes constitucionais nem a atividade jornal\u00edstica ou a reivindica\u00e7\u00e3o de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuni\u00f5es, de greves, de aglomera\u00e7\u00f5es ou de qualquer outra forma de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com prop\u00f3sitos sociais\u201d. Na sequ\u00eancia, diz que \u201cs\u00e3o conden\u00e1veis tanto eventuais restri\u00e7\u00f5es a direitos, por parte de agentes p\u00fablicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifesta\u00e7\u00f5es que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a seguran\u00e7a p\u00fablica; bem como quaisquer a\u00e7\u00f5es, de indiv\u00edduos ou de entidades, p\u00fablicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade\u201d. As For\u00e7as Armadas, atrav\u00e9s do texto, dizem ainda que quaisquer \u201ccontrov\u00e9rsias\u201d na sociedade devem ser resolvidas por meio do estado democr\u00e1tico de direito. \u201cA solu\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis controv\u00e9rsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democr\u00e1tico de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manuten\u00e7\u00e3o da paz social, cabe \u00e0s autoridades da Rep\u00fablica, institu\u00eddas pelo Povo, o exerc\u00edcio do poder que \u201cDele\u201d emana, a imediata aten\u00e7\u00e3o a todas as demandas legais e leg\u00edtimas da popula\u00e7\u00e3o, bem como a estrita observ\u00e2ncia das atribui\u00e7\u00f5es e dos limites de suas compet\u00eancias, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmam as For\u00e7as Armadas. A nota foi assinada pelos tr\u00eas comandantes das For\u00e7as Armadas: Almirante Almir Garnier Santos (Comandante da Marinha); General de Ex\u00e9rcito Marco Ant\u00f4nio Freire Gomes (Comandante do Ex\u00e9rcito); e Tenente-Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista J\u00fanior (Comandante da Aeron\u00e1utica), e encerra ressaltando o papel das For\u00e7as Armadas. \u201cA constru\u00e7\u00e3o da verdadeira Democracia pressup\u00f5e o culto \u00e0 toler\u00e2ncia, \u00e0 ordem e \u00e0 paz social\u201d; \u201cAs For\u00e7as Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo\u201d. 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