{"id":41803,"date":"2022-08-10T20:06:05","date_gmt":"2022-08-10T23:06:05","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=41803"},"modified":"2022-08-10T20:06:05","modified_gmt":"2022-08-10T23:06:05","slug":"camara-de-sume-realiza-sessao-e-aprova-requerimentos-e-projetos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=41803","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Sum\u00e9 realiza sess\u00e3o e aprova requerimentos e projetos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Na noite desta ter\u00e7a-feira (09), a C\u00e2mara de Vereadores de Sum\u00e9 esteve reunida na sess\u00e3o do Legislativo do munic\u00edpio.<\/p>\n

Foi aprovado o Projeto de Lei 717\/2022 de autoria do Poder Executivo que denomina de OTAVIANO JAPIASS\u00da DE QUEIROZ (PER\u00d3N) a Rua Projetada VL 01, localizada no Bairro Alvorada, Loteamento Paix\u00e3o, paralelamente \u00e0 BR-412 e a Rua Severino Leite Filho, e perpendicular a Rua Projetada VL03, Rua Projetada VL 04, Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Lima, Rua Projetada VL 06, Rua Projetada VL 07, Rua Projetada VL 08, Rua Ant\u00f4nio Pereira da Silva Filho (Bacurau), Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Sousa, Rua Projetada VL 12 e Rua Regina Claudino da Silva.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Foi aprovado o projeto de lei 715\/2022 de autoria do vereador Ant\u00f4nio Carlos, que revoga a Lei 1.293, de 17 de abril de 2019 que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de taxa de abastecimento de \u00e1gua e saneamento, e adota outras provid\u00eancias.<\/p>\n

No caso presente, tem-se que a lei municipal impugnada instituiu a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de taxa de liga\u00e7\u00e3o e religa\u00e7\u00e3o por parte da Companhia de \u00c1gua e Esgoto da Para\u00edba \u2014 CAGEPA, em descompasso com o que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, eis que a Casa Legislativa n\u00e3o det\u00e9m compet\u00eancia para legislar sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n

O vereador Ant\u00f4nio Carlos apresentou Voto de Pesar a Fam\u00edlia do Senhor Sebasti\u00e3o Rob\u00e9rio Rodrigues de Moura, conhecido por Urubu.<\/p>\n

O requerimento foi subscrito pelo vereador Francisco Fontinele.<\/p>\n

O vereador Ant\u00f4nio Carlos Sarmento apresentou ainda,Voto de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Senhor Alo\u00edsio da Silva, conhecido por Alo\u00edsio Cascavel.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O vereador Roberto Barros apresentou requerimento solicitando ao prefeito \u00c9den Duarte a reforma da Pra\u00e7a Z\u00e9 Curisco, reduzindo o tamanho, alargando assim a Rua Travessa Raimundo Sabi\u00e1, no Bairro Alto Alegre, o qual segundo ele, est\u00e1 prejudicando a mobilidade dos ve\u00edculos dificultando o acesso devido ao estreitamento da rua.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O vereador Daniel L\u00eala apresentou requerimento solicitando monitor de apoio do transporte escolar.<\/p>\n

De acordo com o vereador, nos regulamentos do PNATE Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE N\u00ba 18 de 22 de outubro de 2021) e Caminho da Escola (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, de 20 de abril de 2021), recomenda-se a presen\u00e7a de auxiliares e\/ou monitores nos ve\u00edculos de transporte escolar, mantidos com recursos pr\u00f3prios do ente federado, devendo ser especificado suas fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades nos regulamentos.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O vereador Cordeirinho apresentou Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio de Mendon\u00e7a.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O vereador Francisco Fontinele apresentou Voto de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Senhor Adauto Domingos Belinho.<\/p>\n

O requerimento foi subscrito pelos vereadores Ant\u00f4nio Carlos e Cordeirinho.<\/p>\n

Ascom\/C\u00e2mara<\/p>\n

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Na noite desta ter\u00e7a-feira (09), a C\u00e2mara de Vereadores de Sum\u00e9 esteve reunida na sess\u00e3o do Legislativo do munic\u00edpio. Foi aprovado o Projeto de Lei 717\/2022 de autoria do Poder Executivo que denomina de OTAVIANO JAPIASS\u00da DE QUEIROZ (PER\u00d3N) a Rua Projetada VL 01, localizada no Bairro Alvorada, Loteamento Paix\u00e3o, paralelamente \u00e0 BR-412 e a Rua Severino Leite Filho, e perpendicular a Rua Projetada VL03, Rua Projetada VL 04, Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Lima, Rua Projetada VL 06, Rua Projetada VL 07, Rua Projetada VL 08, Rua Ant\u00f4nio Pereira da Silva Filho (Bacurau), Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Sousa, Rua Projetada VL 12 e Rua Regina Claudino da Silva. Foi aprovado o projeto de lei 715\/2022 de autoria do vereador Ant\u00f4nio Carlos, que revoga a Lei 1.293, de 17 de abril de 2019 que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de taxa de abastecimento de \u00e1gua e saneamento, e adota outras provid\u00eancias. No caso presente, tem-se que a lei municipal impugnada instituiu a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de taxa de liga\u00e7\u00e3o e religa\u00e7\u00e3o por parte da Companhia de \u00c1gua e Esgoto da Para\u00edba \u2014 CAGEPA, em descompasso com o que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, eis que a Casa Legislativa n\u00e3o det\u00e9m compet\u00eancia para legislar sobre a mat\u00e9ria. O vereador Ant\u00f4nio Carlos apresentou Voto de Pesar a Fam\u00edlia do Senhor Sebasti\u00e3o Rob\u00e9rio Rodrigues de Moura, conhecido por Urubu. O requerimento foi subscrito pelo vereador Francisco Fontinele. O vereador Ant\u00f4nio Carlos Sarmento apresentou ainda,Voto de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Senhor Alo\u00edsio da Silva, conhecido por Alo\u00edsio Cascavel. O vereador Roberto Barros apresentou requerimento solicitando ao prefeito \u00c9den Duarte a reforma da Pra\u00e7a Z\u00e9 Curisco, reduzindo o tamanho, alargando assim a Rua Travessa Raimundo Sabi\u00e1, no Bairro Alto Alegre, o qual segundo ele, est\u00e1 prejudicando a mobilidade dos ve\u00edculos dificultando o acesso devido ao estreitamento da rua. O vereador Daniel L\u00eala apresentou requerimento solicitando monitor de apoio do transporte escolar. De acordo com o vereador, nos regulamentos do PNATE Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE N\u00ba 18 de 22 de outubro de 2021) e Caminho da Escola (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, de 20 de abril de 2021), recomenda-se a presen\u00e7a de auxiliares e\/ou monitores nos ve\u00edculos de transporte escolar, mantidos com recursos pr\u00f3prios do ente federado, devendo ser especificado suas fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades nos regulamentos. O vereador Cordeirinho apresentou Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio de Mendon\u00e7a. O vereador Francisco Fontinele apresentou Voto de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Senhor Adauto Domingos Belinho. O requerimento foi subscrito pelos vereadores Ant\u00f4nio Carlos e Cordeirinho. 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No caso presente, tem-se que a lei municipal impugnada instituiu a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de taxa de liga\u00e7\u00e3o e religa\u00e7\u00e3o por parte da Companhia de \u00c1gua e Esgoto da Para\u00edba \u2014 CAGEPA, em descompasso com o que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, eis que a Casa Legislativa n\u00e3o det\u00e9m compet\u00eancia para legislar sobre a mat\u00e9ria. O vereador Ant\u00f4nio Carlos apresentou Voto de Pesar a Fam\u00edlia do Senhor Sebasti\u00e3o Rob\u00e9rio Rodrigues de Moura, conhecido por Urubu. O requerimento foi subscrito pelo vereador Francisco Fontinele. O vereador Ant\u00f4nio Carlos Sarmento apresentou ainda,Voto de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Senhor Alo\u00edsio da Silva, conhecido por Alo\u00edsio Cascavel. 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