O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba entregou, nessa segunda-feira (06\/06), \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup), 185 certificados de Erradica\u00e7\u00e3o dos Lix\u00f5es que ser\u00e3o repassados aos munic\u00edpios paraibanos que, de acordo com as \u00faltimas inspe\u00e7\u00f5es, est\u00e3o destinando adequadamente os res\u00edduos s\u00f3lidos produzidos por seus habitantes. A entrega ocorreu durante uma solenidade na Promotoria de Justi\u00e7a de Jo\u00e3o Pessoa, na qual foi enfatizada a import\u00e2ncia de dar continuidade ao projeto, incentivando os munic\u00edpios a cumprirem a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos de forma integral. Ou seja, al\u00e9m de ter deixar o mapa da Para\u00edba 100% verde, livre de lix\u00f5es, os pr\u00f3ximos passos incluem a recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente, a gera\u00e7\u00e3o de renda e a inclus\u00e3o social dos catadores de materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio Hort\u00eancio Rocha Neto, destacou o trabalho feito pelos membros do MPPB por meio do projeto iniciado na gest\u00e3o do ex-procurador-geral, Francisco Ser\u00e1phico Ferraz da N\u00f3brega Filho, capitaneado pelo procurador de Justi\u00e7a Francisco Sagres e pelos promotores de Justi\u00e7a Raniere Dantas (ent\u00e3o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente), Jos\u00e9 Farias e Eduardo Torres. \u201cA inten\u00e7\u00e3o do MP n\u00e3o era fazer den\u00fancia em massa, mas resolver o problema e fomos em busca de uma f\u00f3rmula (o projeto), com o envolvimento de v\u00e1rios membros e setores do MP e \u00f3rg\u00e3os externos, como Famup, Ibama e IFPB, que contribu\u00edram para essa finalidade\u201d, relembrou.<\/p>\n
Evolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ant\u00f4nio Hort\u00eancio destacou, ainda, que, por meio do projeto, foram assinados aproximadamente 160 acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal com os prefeitos e que alguns fecharam seus lix\u00f5es mesmo sem o compromisso oficializado. Dessa forma, de apenas 29 cidades que mandavam o lixo produzido para aterros sanit\u00e1rios, em 2018, a Para\u00edba passou a contar, em menos de quatro anos depois, com 192 munic\u00edpios nessa condi\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o estamos ainda 100%, mas vamos avan\u00e7ar. Recentemente, um prefeito nos procurou para assinar o ANPP porque viu em uma divulga\u00e7\u00e3o do \u2018mapa dos lix\u00f5es\u2019 que seu munic\u00edpio estava vermelho (depositava em lix\u00e3o). A gente quer deixar esse mapa de uma \u00fanica cor (verde) e evoluir ainda mais nessa prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente\u201d, ressaltou.<\/p>\n Ap\u00f3s a sauda\u00e7\u00e3o do procurador-geral de Justi\u00e7a \u2013 que estava ladeado dos representantes da Famup, George Coelho; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Dales Henrique; do Instituto Federal da Para\u00edba (IFPB), Frederico Campos; do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPAM), tenente-coronel Melquesedec Lima, e da Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema), Marcelo Albuquerque \u2013 os presentes assistiram a um v\u00eddeo que historiava e resumia o projeto Fim dos Lix\u00f5es, iniciado em 2018. Em seguida, foi formada uma nova mesa com a participa\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a, Raniere Dantas, Jos\u00e9 Farias, Eduardo Torres e Fabiana Lobo.<\/p>\n O ANPP como solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Eduardo Torres, que \u00e9 coordenador da Comiss\u00e3o de Combate aos Crimes de Responsabilidade e \u00e0 Improbidade Administrativa (Ccrimp\/MPPB), disse que se emocionou ao assistir ao v\u00eddeo e ver a evolu\u00e7\u00e3o do projeto. Ele contou que a decis\u00e3o da PGJ em 2018 de chamar os prefeitos para assinar os ANPPs se deu quando o \u00f3rg\u00e3o ministerial estava na imin\u00eancia de denunciar quase a totalidade dos prefeitos paraibanos por crime ambiental. O pior, segundo ele, era que os procedimentos eram instaurados nas promotorias, prefeitos eram processados, at\u00e9 com bens pessoais e contas p\u00fablicas bloqueadas, mas os lix\u00f5es continuavam, gerando frustra\u00e7\u00e3o aos membros e \u00e0 sociedade. At\u00e9 que a gest\u00e3o resolveu fazer o uso do ANPP, paralelamente ao ato de conscientiza\u00e7\u00e3o junto aos gestores.<\/p>\n