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O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba arquivou mais um procedimento contra o prefeito de Prata, Genivaldo Fernandes, por aus\u00eancia de elementos de tipicidade penal que ensejasse a abertura de a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
O MP apurava a pr\u00e1tica de poss\u00edvel crime ambiental decorrente do lan\u00e7amento de res\u00edduos s\u00f3lidos pelo munic\u00edpio de Prata no local onde funcionava o antigo lix\u00e3o do munic\u00edpio. Segundo o Relat\u00f3rio de Vistoria T\u00e9cnica, o lix\u00e3o n\u00e3o estaria totalmente desativado e observou-se que houve certa limpeza do local. Por\u00e9m, verificou-se que ainda est\u00e1 sendo utilizado para disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.<\/p>\n
Em sua defesa, o prefeito afirmou que, h\u00e1 mais de 1 ano, o munic\u00edpio de Prata encontra-se encaminhando os res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos para o aterro sanit\u00e1rio de Campina Grande, e que, em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o, esporadicamente, ainda depositava res\u00eddios no local de funcionamento do antigo lix\u00e3o, especialmente animais mortos. Todavia, o local foi isolado, fixando-se placa com proibi\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito de lixo.<\/p>\n
\u201cSendo assim, considerando que o munic\u00edpio de Prata encontra-se encaminhando os res\u00edduos s\u00f3lidos para aterro sanit\u00e1rio licenciado pela SUDEMA, aliado ao fato de que o prefeito adotou as provid\u00eancias cab\u00edveis para isolar a \u00e1rea do antigo lix\u00e3o, impedindo, dessa forma, que a popula\u00e7\u00e3o voltasse da depositar os res\u00edduos no local, n\u00e3o vislumbro materialidade do crime previsto artigo 54,\u00a7 2\u00b0, V, da Lei dos Crimes Ambientais, por parte do gestor\u201d, consta na decis\u00e3o de arquivamente.<\/p>\n
Em contato com a reportagem, o prefeito afirmou que j\u00e1 esperava o arquivamento do procedimento, pois o munic\u00edpio vem adotando todas as provid\u00eancias cab\u00edveis para destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos do munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba arquivou mais um procedimento contra o prefeito de Prata, Genivaldo Fernandes, por aus\u00eancia de elementos de tipicidade penal que ensejasse a abertura de a\u00e7\u00e3o penal. O MP apurava a pr\u00e1tica de poss\u00edvel crime ambiental decorrente do lan\u00e7amento de res\u00edduos s\u00f3lidos pelo munic\u00edpio de Prata no local onde funcionava o antigo lix\u00e3o do munic\u00edpio. Segundo o Relat\u00f3rio de Vistoria T\u00e9cnica, o lix\u00e3o n\u00e3o estaria totalmente desativado e observou-se que houve certa limpeza do local. Por\u00e9m, verificou-se que ainda est\u00e1 sendo utilizado para disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. Em sua defesa, o prefeito afirmou que, h\u00e1 mais de 1 ano, o munic\u00edpio de Prata encontra-se encaminhando os res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos para o aterro sanit\u00e1rio de Campina Grande, e que, em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o, esporadicamente, ainda depositava res\u00eddios no local de funcionamento do antigo lix\u00e3o, especialmente animais mortos. Todavia, o local foi isolado, fixando-se placa com proibi\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito de lixo. \u201cSendo assim, considerando que o munic\u00edpio de Prata encontra-se encaminhando os res\u00edduos s\u00f3lidos para aterro sanit\u00e1rio licenciado pela SUDEMA, aliado ao fato de que o prefeito adotou as provid\u00eancias cab\u00edveis para isolar a \u00e1rea do antigo lix\u00e3o, impedindo, dessa forma, que a popula\u00e7\u00e3o voltasse da depositar os res\u00edduos no local, n\u00e3o vislumbro materialidade do crime previsto artigo 54,\u00a7 2\u00b0, V, da Lei dos Crimes Ambientais, por parte do gestor\u201d, consta na decis\u00e3o de arquivamente. Em contato com a reportagem, o prefeito afirmou que j\u00e1 esperava o arquivamento do procedimento, pois o munic\u00edpio vem adotando todas as provid\u00eancias cab\u00edveis para destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos do munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39442,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-39441","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n