O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, por meio da desembargadora e relatora, Maria de F\u00e1tima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranh\u00e3o, determinou a notifica\u00e7\u00e3o das partes, para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais, junto ao Processo que trata da a\u00e7\u00e3o judicial movida pelo munic\u00edpio de Sum\u00e9 que reivindica o restabelecimento ao seu territ\u00f3rio, da \u00e1rea que compreende as comunidades rurais de Olho D\u2019\u00e1gua do Padre, Caititu e Catonho.<\/p>\n
Esse territ\u00f3rio passou a integrar o munic\u00edpio de Serra Branca ap\u00f3s um erro na delimita\u00e7\u00e3o territorial realizado pelo Instituto de Terras e Planejamento Agr\u00edcola do Estado da Para\u00edba \u2013 INTERPA.<\/p>\n
No mesmo despacho, foi deferida a habilita\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es, Comunit\u00e1ria de Desenvolvimento do Caititu, Mulungu e Catonho, e Beneficente de Olho D\u2019\u00e1gua do Padre. Agora, ambas figuram como partes diretamente interessadas, com direito a apresentarem suas manifesta\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n
Ap\u00f3s juntada das manifesta\u00e7\u00f5es das partes, o processo seguir\u00e1 para an\u00e1lise do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que igualmente far\u00e1 sua devida manifesta\u00e7\u00e3o processual, permitindo, assim, que o Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a possa apreciar e julgar a mat\u00e9ria.<\/p>\n
Esse processo tramita desde o ano de 2017 ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o de erro grave cometido pelo INTERPA, encontrado por peritos do Ex\u00e9rcito Brasileiro que atestaram ser a \u00e1rea, pertencente ao munic\u00edpio de Sum\u00e9.<\/p>\n
O prefeito \u00c9den permanece confiante que a justi\u00e7a ser\u00e1 feita e que as comunidades ser\u00e3o reintegradas ao munic\u00edpio de Sum\u00e9, diante da clara constata\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do erro. \u201cPermanecemos acompanhando de perto esse processo e lutando para que tudo possa voltar a ser como antes. Agora tudo est\u00e1 mais perto de se resolver\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: Ascom\/PMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, por meio da desembargadora e relatora, Maria de F\u00e1tima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranh\u00e3o, determinou a notifica\u00e7\u00e3o das partes, para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais, junto ao Processo que trata da a\u00e7\u00e3o judicial movida pelo munic\u00edpio de Sum\u00e9 que reivindica o restabelecimento ao seu territ\u00f3rio, da \u00e1rea que compreende as comunidades rurais de Olho D\u2019\u00e1gua do Padre, Caititu e Catonho. Esse territ\u00f3rio passou a integrar o munic\u00edpio de Serra Branca ap\u00f3s um erro na delimita\u00e7\u00e3o territorial realizado pelo Instituto de Terras e Planejamento Agr\u00edcola do Estado da Para\u00edba \u2013 INTERPA. No mesmo despacho, foi deferida a habilita\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es, Comunit\u00e1ria de Desenvolvimento do Caititu, Mulungu e Catonho, e Beneficente de Olho D\u2019\u00e1gua do Padre. Agora, ambas figuram como partes diretamente interessadas, com direito a apresentarem suas manifesta\u00e7\u00f5es finais. Ap\u00f3s juntada das manifesta\u00e7\u00f5es das partes, o processo seguir\u00e1 para an\u00e1lise do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que igualmente far\u00e1 sua devida manifesta\u00e7\u00e3o processual, permitindo, assim, que o Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a possa apreciar e julgar a mat\u00e9ria. Esse processo tramita desde o ano de 2017 ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o de erro grave cometido pelo INTERPA, encontrado por peritos do Ex\u00e9rcito Brasileiro que atestaram ser a \u00e1rea, pertencente ao munic\u00edpio de Sum\u00e9. O prefeito \u00c9den permanece confiante que a justi\u00e7a ser\u00e1 feita e que as comunidades ser\u00e3o reintegradas ao munic\u00edpio de Sum\u00e9, diante da clara constata\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do erro. \u201cPermanecemos acompanhando de perto esse processo e lutando para que tudo possa voltar a ser como antes. Agora tudo est\u00e1 mais perto de se resolver\u201d, disse. Fonte: Ascom\/PMS<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38831,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-38830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n