{"id":37447,"date":"2022-03-07T16:55:23","date_gmt":"2022-03-07T19:55:23","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=37447"},"modified":"2022-03-07T16:55:23","modified_gmt":"2022-03-07T19:55:23","slug":"auxilio-brasil-governo-vai-conceder-beneficio-a-gestantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=37447","title":{"rendered":"Aux\u00edlio Brasil: governo vai conceder benef\u00edcio a gestantes"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-35157 alignleft\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3-300x188.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"188\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3-300x188.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3-1024x640.jpg 1024w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3-768x480.jpg 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3.jpg 1200w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>O Minist\u00e9rio da Cidadania publicou\u00a0hoje\u00a0(7) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) uma\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/instrucao-normativa-conjunta-n-1\/seds\/senarc\/mc-de-4-de-marco-de-2022-383890958\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">instru\u00e7\u00e3o normativa<\/a>\u00a0com os procedimentos para identificar as gestantes eleg\u00edveis ao Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Gestante (BCG), integrante do pacote do Aux\u00edlio Brasil.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1446610&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1446610&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>O BCG tem por objetivo aumentar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e3e e ao beb\u00ea durante a gesta\u00e7\u00e3o, promovendo maior aten\u00e7\u00e3o a uma fase essencial para o desenvolvimento da crian\u00e7a. O benef\u00edcio pago \u00e9 de R$ 65 por mulher gr\u00e1vida na fam\u00edlia. O valor, pago durante nove meses, \u00e9 concedido sem\u00a0ter\u00a0em conta o est\u00e1gio da gravidez ou se o pr\u00e9-natal\u00a0foi iniciado.<\/p>\n<p>Recebem o benef\u00edcio as fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico ou j\u00e1 benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil, desde que sejam respeitadas as demais regras do programa, tais como a fam\u00edlia n\u00e3o possuir renda per capita mensal superior \u00e0 linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200), salvo se estiver dentro da regra de emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Uma fam\u00edlia que tenha mais de uma gestante identificada poder\u00e1 receber mais de um benef\u00edcio.<\/p>\n<p>\u201cCada gestante s\u00f3 pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante s\u00f3 poder\u00e1 receber um novo BCG ap\u00f3s 12 meses da concess\u00e3o do BCG anterior, mesmo que haja gesta\u00e7\u00f5es diferentes neste per\u00edodo\u201d, diz a instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A instru\u00e7\u00e3o diz ainda que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel o registro da gesta\u00e7\u00e3o caso o atendimento tenha sido realizado ap\u00f3s a data prov\u00e1vel do parto, contada at\u00e9 42 semanas ap\u00f3s a \u00faltima menstrua\u00e7\u00e3o da mulher.<\/p>\n<p>A operacionaliza\u00e7\u00e3o para saber quem tem direito a receber o benef\u00edcio \u00e9 feita em conjunto\u00a0pelos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Cidadania. Pela instru\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u00a0\u00e9 respons\u00e1vel pelo repasse para o Minist\u00e9rio da Cidadania\u00a0da rela\u00e7\u00e3o de gestantes localizadas nos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), e tamb\u00e9m pela rotina j\u00e1 estabelecida de acompanhamento de condicionalidades de sa\u00fade, como a realiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-natal.<\/p>\n<p>Os dados do acompanhamento de condicionalidades de sa\u00fade do sistema de informa\u00e7\u00e3o do SUS tamb\u00e9m ser\u00e3o utilizados para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Nesse caso, a instru\u00e7\u00e3o diz que o acompanhamento das condicionalidades de sa\u00fade ser\u00e1 realizado em duas vig\u00eancias por ano: uma\u00a0de janeiro\u00a0a junho e a outra\u00a0de julho\u00a0a dezembro. O p\u00fablico a ser acompanhado ser\u00e1 selecionado a cada vig\u00eancia pelo Minist\u00e9rio da Cidadania com base na folha de pagamento do Aux\u00edlio Brasil e no Cad\u00danico.<\/p>\n<p>Com EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Cidadania publicou\u00a0hoje\u00a0(7) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) uma\u00a0instru\u00e7\u00e3o normativa\u00a0com os procedimentos para identificar as gestantes eleg\u00edveis ao Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Gestante (BCG), integrante do pacote do Aux\u00edlio Brasil. O BCG tem por objetivo aumentar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e3e e ao beb\u00ea durante a gesta\u00e7\u00e3o, promovendo maior aten\u00e7\u00e3o a uma fase essencial para o desenvolvimento da crian\u00e7a. O benef\u00edcio pago \u00e9 de R$ 65 por mulher gr\u00e1vida na fam\u00edlia. 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O BCG tem por objetivo aumentar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e3e e ao beb\u00ea durante a gesta\u00e7\u00e3o, promovendo maior aten\u00e7\u00e3o a uma fase essencial para o desenvolvimento da crian\u00e7a. O benef\u00edcio pago \u00e9 de R$ 65 por mulher gr\u00e1vida na fam\u00edlia. O valor, pago durante nove meses, \u00e9 concedido sem\u00a0ter\u00a0em conta o est\u00e1gio da gravidez ou se o pr\u00e9-natal\u00a0foi iniciado. Recebem o benef\u00edcio as fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico ou j\u00e1 benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil, desde que sejam respeitadas as demais regras do programa, tais como a fam\u00edlia n\u00e3o possuir renda per capita mensal superior \u00e0 linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200), salvo se estiver dentro da regra de emancipa\u00e7\u00e3o. Uma fam\u00edlia que tenha mais de uma gestante identificada poder\u00e1 receber mais de um benef\u00edcio. \u201cCada gestante s\u00f3 pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante s\u00f3 poder\u00e1 receber um novo BCG ap\u00f3s 12 meses da concess\u00e3o do BCG anterior, mesmo que haja gesta\u00e7\u00f5es diferentes neste per\u00edodo\u201d, diz a instru\u00e7\u00e3o. A instru\u00e7\u00e3o diz ainda que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel o registro da gesta\u00e7\u00e3o caso o atendimento tenha sido realizado ap\u00f3s a data prov\u00e1vel do parto, contada at\u00e9 42 semanas ap\u00f3s a \u00faltima menstrua\u00e7\u00e3o da mulher. A operacionaliza\u00e7\u00e3o para saber quem tem direito a receber o benef\u00edcio \u00e9 feita em conjunto\u00a0pelos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Cidadania. Pela instru\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u00a0\u00e9 respons\u00e1vel pelo repasse para o Minist\u00e9rio da Cidadania\u00a0da rela\u00e7\u00e3o de gestantes localizadas nos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), e tamb\u00e9m pela rotina j\u00e1 estabelecida de acompanhamento de condicionalidades de sa\u00fade, como a realiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-natal. Os dados do acompanhamento de condicionalidades de sa\u00fade do sistema de informa\u00e7\u00e3o do SUS tamb\u00e9m ser\u00e3o utilizados para a concess\u00e3o do benef\u00edcio. Nesse caso, a instru\u00e7\u00e3o diz que o acompanhamento das condicionalidades de sa\u00fade ser\u00e1 realizado em duas vig\u00eancias por ano: uma\u00a0de janeiro\u00a0a junho e a outra\u00a0de julho\u00a0a dezembro. O p\u00fablico a ser acompanhado ser\u00e1 selecionado a cada vig\u00eancia pelo Minist\u00e9rio da Cidadania com base na folha de pagamento do Aux\u00edlio Brasil e no Cad\u00danico. 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