{"id":3743,"date":"2017-08-28T07:43:56","date_gmt":"2017-08-28T10:43:56","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=3743"},"modified":"2017-08-28T07:51:15","modified_gmt":"2017-08-28T10:51:15","slug":"tempo-de-contribuicao-podera-ser-menor-para-destravar-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=3743","title":{"rendered":"Tempo de contribui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser menor para destravar Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/previdencia-ebc.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-3744 size-medium alignleft\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/previdencia-ebc-300x194.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"194\" \/><\/a>Costura-se no Congresso uma alternativa para resgatar a reforma da Previd\u00eancia e viabilizar a sua vota\u00e7\u00e3o ainda em setembro. A proposta mant\u00e9m idade m\u00ednima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens, mas altera um dos itens mais controversos do texto que chegou \u00e0 C\u00e2mara: o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para ter direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Hoje a lei prev\u00ea 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 alterar o prazo para 25 anos.<\/p>\n<p>Segundo a Folha apurou com pol\u00edticos e especialistas em contas p\u00fablicas, est\u00e3o em estudo duas alternativas. Uma, mais simples, mant\u00e9m os atuais 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. A outra faz a mudan\u00e7a para 25 anos, como quer o governo, mas cria uma escala proporcional entre tempo de contribui\u00e7\u00e3o e valor de benef\u00edcio para quem ficar abaixo desse prazo. Ou seja, quem contribuir por um per\u00edodo abaixo de 25 anos ganha menos, mas ganha algum valor.<\/p>\n<p>A iniciativa de rever o projeto partiu do DEM, com a lideran\u00e7a do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n<p>A costura em andamento tem duas vertentes. De um lado, reduzir o n\u00famero de medidas que afetam os mais pobres. De outro, ampliar os instrumentos para equiparar, com o maior rigor poss\u00edvel, as regras entre trabalhadores de empresas privadas e servidores de todos os n\u00edveis, Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Beto Mansur (PRB-SP) reconhece que o texto que saiu da comiss\u00e3o deve sofrer altera\u00e7\u00f5es, apesar de n\u00e3o comentar mudan\u00e7as espec\u00edficas.<\/p>\n<p>\u201cO que saiu da comiss\u00e3o foi uma proposta negociada em determinado momento. Pode ser que esse momento tenha passado\u201d, diz. Para Mansur, tem boas chances de avan\u00e7ar no Congresso uma proposta que traga idade m\u00ednima e tempo de contribui\u00e7\u00e3o, \u201ccom uma boa transi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>MUNI\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>Criou-se o consenso de que a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de contribui\u00e7\u00e3o dificulta o andamento da reforma porque a mudan\u00e7a afeta principalmente os mais pobres, dando muni\u00e7\u00e3o para o discurso de quem se op\u00f5e a mudan\u00e7as nas regras previdenci\u00e1rias.<\/p>\n<p>Dados da Secretaria de Previd\u00eancia Social mostram que, em 2016, quase 73% das aposentadorias por idade foram para trabalhadores de baixa renda que n\u00e3o contribu\u00edram por 25 anos. Isso significa que, da forma como est\u00e1 a regra, 8 em 10 trabalhadores n\u00e3o teriam direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n<p>\u201cA reforma trabalhista tende a aumentar a formaliza\u00e7\u00e3o, mas os mais pobres t\u00eam inser\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria no mundo do trabalho, e, para eles, o requisito mais dif\u00edcil de cumprir deve continuar sendo o tempo de contribui\u00e7\u00e3o\u201d, diz o economista Pedro Nery, consultor do Senado.<\/p>\n<p>At\u00e9 os defensores mais aguerridos da reforma consideraram o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o proposto pelo governo longo demais e socialmente injusto. Aprovam uma revis\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta que tem sido levada aos parlamentares tamb\u00e9m descarta mexer no Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), previsto na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (Loas). O BPC assegura um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>Boa parte dos deputados e do senadores do Nordeste n\u00e3o se mostra disposta a arriscar a imagem com os eleitores retirando um benef\u00edcios assistencial que, em muitos casos, \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para fam\u00edlias carentes.<\/p>\n<p>Folha de SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Costura-se no Congresso uma alternativa para resgatar a reforma da Previd\u00eancia e viabilizar a sua vota\u00e7\u00e3o ainda em setembro. A proposta mant\u00e9m idade m\u00ednima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens, mas altera um dos itens mais controversos do texto que chegou \u00e0 C\u00e2mara: o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para ter direito ao benef\u00edcio. Hoje a lei prev\u00ea 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 alterar o prazo para 25 anos. Segundo a Folha apurou com pol\u00edticos e especialistas em contas p\u00fablicas, est\u00e3o em estudo duas alternativas. Uma, mais simples, mant\u00e9m os atuais 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. A outra faz a mudan\u00e7a para 25 anos, como quer o governo, mas cria uma escala proporcional entre tempo de contribui\u00e7\u00e3o e valor de benef\u00edcio para quem ficar abaixo desse prazo. Ou seja, quem contribuir por um per\u00edodo abaixo de 25 anos ganha menos, mas ganha algum valor. A iniciativa de rever o projeto partiu do DEM, com a lideran\u00e7a do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A costura em andamento tem duas vertentes. De um lado, reduzir o n\u00famero de medidas que afetam os mais pobres. De outro, ampliar os instrumentos para equiparar, com o maior rigor poss\u00edvel, as regras entre trabalhadores de empresas privadas e servidores de todos os n\u00edveis, Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. 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A costura em andamento tem duas vertentes. De um lado, reduzir o n\u00famero de medidas que afetam os mais pobres. De outro, ampliar os instrumentos para equiparar, com o maior rigor poss\u00edvel, as regras entre trabalhadores de empresas privadas e servidores de todos os n\u00edveis, Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. Vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Beto Mansur (PRB-SP) reconhece que o texto que saiu da comiss\u00e3o deve sofrer altera\u00e7\u00f5es, apesar de n\u00e3o comentar mudan\u00e7as espec\u00edficas. \u201cO que saiu da comiss\u00e3o foi uma proposta negociada em determinado momento. Pode ser que esse momento tenha passado\u201d, diz. Para Mansur, tem boas chances de avan\u00e7ar no Congresso uma proposta que traga idade m\u00ednima e tempo de contribui\u00e7\u00e3o, \u201ccom uma boa transi\u00e7\u00e3o\u201d. 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A proposta mant\u00e9m idade m\u00ednima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens, mas altera um dos itens mais controversos do texto que chegou \u00e0 C\u00e2mara: o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para ter direito ao benef\u00edcio. Hoje a lei prev\u00ea 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 alterar o prazo para 25 anos. Segundo a Folha apurou com pol\u00edticos e especialistas em contas p\u00fablicas, est\u00e3o em estudo duas alternativas. Uma, mais simples, mant\u00e9m os atuais 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. A outra faz a mudan\u00e7a para 25 anos, como quer o governo, mas cria uma escala proporcional entre tempo de contribui\u00e7\u00e3o e valor de benef\u00edcio para quem ficar abaixo desse prazo. Ou seja, quem contribuir por um per\u00edodo abaixo de 25 anos ganha menos, mas ganha algum valor. A iniciativa de rever o projeto partiu do DEM, com a lideran\u00e7a do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A costura em andamento tem duas vertentes. De um lado, reduzir o n\u00famero de medidas que afetam os mais pobres. De outro, ampliar os instrumentos para equiparar, com o maior rigor poss\u00edvel, as regras entre trabalhadores de empresas privadas e servidores de todos os n\u00edveis, Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. Vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Beto Mansur (PRB-SP) reconhece que o texto que saiu da comiss\u00e3o deve sofrer altera\u00e7\u00f5es, apesar de n\u00e3o comentar mudan\u00e7as espec\u00edficas. \u201cO que saiu da comiss\u00e3o foi uma proposta negociada em determinado momento. Pode ser que esse momento tenha passado\u201d, diz. Para Mansur, tem boas chances de avan\u00e7ar no Congresso uma proposta que traga idade m\u00ednima e tempo de contribui\u00e7\u00e3o, \u201ccom uma boa transi\u00e7\u00e3o\u201d. MUNI\u00c7\u00c3O Criou-se o consenso de que a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de contribui\u00e7\u00e3o dificulta o andamento da reforma porque a mudan\u00e7a afeta principalmente os mais pobres, dando muni\u00e7\u00e3o para o discurso de quem se op\u00f5e a mudan\u00e7as nas regras previdenci\u00e1rias. Dados da Secretaria de Previd\u00eancia Social mostram que, em 2016, quase 73% das aposentadorias por idade foram para trabalhadores de baixa renda que n\u00e3o contribu\u00edram por 25 anos. Isso significa que, da forma como est\u00e1 a regra, 8 em 10 trabalhadores n\u00e3o teriam direito ao benef\u00edcio. \u201cA reforma trabalhista tende a aumentar a formaliza\u00e7\u00e3o, mas os mais pobres t\u00eam inser\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria no mundo do trabalho, e, para eles, o requisito mais dif\u00edcil de cumprir deve continuar sendo o tempo de contribui\u00e7\u00e3o\u201d, diz o economista Pedro Nery, consultor do Senado. At\u00e9 os defensores mais aguerridos da reforma consideraram o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o proposto pelo governo longo demais e socialmente injusto. Aprovam uma revis\u00e3o. A proposta que tem sido levada aos parlamentares tamb\u00e9m descarta mexer no Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), previsto na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (Loas). O BPC assegura um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com defici\u00eancia. Boa parte dos deputados e do senadores do Nordeste n\u00e3o se mostra disposta a arriscar a imagem com os eleitores retirando um benef\u00edcios assistencial que, em muitos casos, \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para fam\u00edlias carentes. 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