{"id":37046,"date":"2022-02-15T21:12:01","date_gmt":"2022-02-16T00:12:01","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=37046"},"modified":"2022-02-15T21:12:01","modified_gmt":"2022-02-16T00:12:01","slug":"relator-sugere-ampliar-auxilio-gas-para-11-milhoes-de-familias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=37046","title":{"rendered":"Relator sugere ampliar aux\u00edlio g\u00e1s para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em nova vers\u00e3o do seu parecer aos dois projetos que buscam reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o\u00a0PL 1.472\/2021<\/a>\u00a0e o\u00a0PL 11\/2020<\/a>, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu nesta ter\u00e7a-feira (15) a amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio g\u00e1s para este ano. A medida tem impacto estimado de R$ 1,9 bilh\u00e3o. O objetivo, segundo o senador, \u00e9 atender 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias, o dobro das 5,5 milh\u00f5es j\u00e1 atendidas pelo programa.<\/p>\n

As propostas, que tamb\u00e9m podem ajudar a reduzir o pre\u00e7o da gasolina e do diesel, foram inclu\u00eddas na pauta do plen\u00e1rio do Senado de amanh\u00e3 (16) pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O art. 7\u00ba do substitutivo prev\u00ea que o Aux\u00edlio G\u00e1s dos brasileiros atender\u00e1, em 2022, a 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias, dobrando sua meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual. Para atender a esse p\u00fablico adicional, seria necess\u00e1rio, grosso modo, dobrar o or\u00e7amento do Programa, com mais R$ 1,9 bilh\u00e3o”, prev\u00ea a proposta.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do\u00a0aux\u00edlio g\u00e1s\u00a0 aprovada em outubro do ano passado na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, o senador Jean Paul Prates avalia que o projeto tem \u201cv\u00edcios de inconstitucionalidade\u201d que ofendem a autonomia dos estados na fixa\u00e7\u00e3o do ICMS. Entre as inconsist\u00eancias apontadas pelo senador, est\u00e1 a de que o texto n\u00e3o pode estabelecer uma obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas espec\u00edficas, em reais, para os combust\u00edveis, mas deve deixar isso como uma \u201cpossibilidade\u201d, de modo que cada estado possa utiliz\u00e1-la se assim julgar conveniente. Se preferir, portanto, os estados e o Distrito Federal poderiam continuar cobrando uma porcentagem sobre a venda.<\/p>\n

Prates argumenta ainda que n\u00e3o pode ser aplicado teto para as al\u00edquotas do ICMS estadual. Segundo ele, isso representaria \u201crestri\u00e7\u00e3o severa \u00e0 autonomia financeira dos entes federados, configurando ofensa ao pacto federativo\u201d.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia para tentar pacificar a quest\u00e3o \u00e9 que seja adotada uma cobran\u00e7a monof\u00e1sica, ou seja, em uma \u00fanica fase da cadeia de produ\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, a medida evitaria os reajustes “em cascata\u201d dos combust\u00edveis, al\u00e9m de trazer ganhos de efici\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o de fraudes e desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor. O senador estima uma redu\u00e7\u00e3o de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de at\u00e9 R$ 10 no g\u00e1s de cozinha com aprova\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n

O texto contempla ainda um programa estruturante de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os internos dos combust\u00edveis. Isso seria poss\u00edvel, dentre outras formas, com a forma\u00e7\u00e3o de uma conta, a partir da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos originados da receita de dividendos da Petrobras devidos \u00e0 Uni\u00e3o e do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o incidente sobre o petr\u00f3leo bruto. \u201cCom sua aprova\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo, se assim lhe convier, ter\u00e1 \u00e0 m\u00e3o instrumentos para mitigar os impactos internos da volatilidade dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado internacional\u201d, defende o senador.<\/p>\n

Com EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Segundo ele, isso representaria \u201crestri\u00e7\u00e3o severa \u00e0 autonomia financeira dos entes federados, configurando ofensa ao pacto federativo\u201d. A estrat\u00e9gia para tentar pacificar a quest\u00e3o \u00e9 que seja adotada uma cobran\u00e7a monof\u00e1sica, ou seja, em uma \u00fanica fase da cadeia de produ\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, a medida evitaria os reajustes “em cascata\u201d dos combust\u00edveis, al\u00e9m de trazer ganhos de efici\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o de fraudes e desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor. O senador estima uma redu\u00e7\u00e3o de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de at\u00e9 R$ 10 no g\u00e1s de cozinha com aprova\u00e7\u00e3o dos projetos. O texto contempla ainda um programa estruturante de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os internos dos combust\u00edveis. 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Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do\u00a0aux\u00edlio g\u00e1s\u00a0 aprovada em outubro do ano passado na C\u00e2mara dos Deputados, o senador Jean Paul Prates avalia que o projeto tem \u201cv\u00edcios de inconstitucionalidade\u201d que ofendem a autonomia dos estados na fixa\u00e7\u00e3o do ICMS. Entre as inconsist\u00eancias apontadas pelo senador, est\u00e1 a de que o texto n\u00e3o pode estabelecer uma obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas espec\u00edficas, em reais, para os combust\u00edveis, mas deve deixar isso como uma \u201cpossibilidade\u201d, de modo que cada estado possa utiliz\u00e1-la se assim julgar conveniente. Se preferir, portanto, os estados e o Distrito Federal poderiam continuar cobrando uma porcentagem sobre a venda. Prates argumenta ainda que n\u00e3o pode ser aplicado teto para as al\u00edquotas do ICMS estadual. Segundo ele, isso representaria \u201crestri\u00e7\u00e3o severa \u00e0 autonomia financeira dos entes federados, configurando ofensa ao pacto federativo\u201d. A estrat\u00e9gia para tentar pacificar a quest\u00e3o \u00e9 que seja adotada uma cobran\u00e7a monof\u00e1sica, ou seja, em uma \u00fanica fase da cadeia de produ\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, a medida evitaria os reajustes “em cascata\u201d dos combust\u00edveis, al\u00e9m de trazer ganhos de efici\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o de fraudes e desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor. O senador estima uma redu\u00e7\u00e3o de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de at\u00e9 R$ 10 no g\u00e1s de cozinha com aprova\u00e7\u00e3o dos projetos. O texto contempla ainda um programa estruturante de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os internos dos combust\u00edveis. Isso seria poss\u00edvel, dentre outras formas, com a forma\u00e7\u00e3o de uma conta, a partir da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos originados da receita de dividendos da Petrobras devidos \u00e0 Uni\u00e3o e do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o incidente sobre o petr\u00f3leo bruto. \u201cCom sua aprova\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo, se assim lhe convier, ter\u00e1 \u00e0 m\u00e3o instrumentos para mitigar os impactos internos da volatilidade dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado internacional\u201d, defende o senador. 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