{"id":36793,"date":"2022-01-31T10:32:27","date_gmt":"2022-01-31T13:32:27","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=36793"},"modified":"2022-01-31T11:05:15","modified_gmt":"2022-01-31T14:05:15","slug":"prefeitura-de-camalau-publica-novo-decreto-para-enfrentamento-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=36793","title":{"rendered":"Prefeitura de Camala\u00fa publica novo decreto para enfrentamento da Covid-19"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/TV-CARIRI-CAMALAU-PB-1536x864-1.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-29296 size-large aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/TV-CARIRI-CAMALAU-PB-1536x864-1-1024x576.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"576\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/TV-CARIRI-CAMALAU-PB-1536x864-1-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/TV-CARIRI-CAMALAU-PB-1536x864-1-300x169.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/TV-CARIRI-CAMALAU-PB-1536x864-1-768x432.jpg 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/TV-CARIRI-CAMALAU-PB-1536x864-1.jpg 1536w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/p>\n<p>A Prefeitura de Camala\u00fa, atrav\u00e9s do prefeito Bira Mariano, publicou nesta segunda-feira (31), um novo decreto com medidas restritivas contra a prolifera\u00e7\u00e3o do Covid-19 no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>O decreto \u00e9 v\u00e1lido pelos pr\u00f3ximos 15 dias, ou seja, at\u00e9 o dia 14 de fevereiro.<\/p>\n<p><em><strong>Confira os pontos do decreto:<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Fica proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de som automotivo (pared\u00e3o) em todo territ\u00f3rio camalauense (zona urbana, zona rural e Distrito do Pindur\u00e3o), podendo o mesmo ser recolhido, caso haja descumprimento.<\/p>\n<p>Fica proibido o uso de som e m\u00fasica ao vivo, em bares, restaurantes, lanchonetes ou em qualquer outro estabelecimento similar.<\/p>\n<p>Bares, restaurantes, lanchonetes e similares ter\u00e3o o seu funcionamento at\u00e9 \u00e0s 22h, com 50% (cinquenta por cento) da capacidade, desde que respeite as normas sanit\u00e1rias de distanciamento entre mesas, controle de pessoas para que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70% e uso de m\u00e1scara.<\/p>\n<p>O balne\u00e1rio p\u00fablico estar\u00e1 fechado temporariamente.<\/p>\n<p>Fica proibida a realiza\u00e7\u00e3o de todos os tipos de eventos esportivos, de natureza coletiva e\/ou que causem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nos referidos ambientes, a exemplo dos torneios e campeonatos.<\/p>\n<p>O Est\u00e1dio e a Quadra Poliesportiva Municipal est\u00e3o temporariamente fechados.<\/p>\n<p>Fica permitida a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas (caminhadas e similares), desde que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O funcionamento das academias fica limitado ao n\u00famero m\u00e1ximo de 5(cinco) usu\u00e1rios por hora. O propriet\u00e1rio do estabelecimento, fica obrigado a fazer a desinfec\u00e7\u00e3o dos aparelhos, com produto sanit\u00e1rio, ap\u00f3s a troca de cada turma.<\/p>\n<p>Os demais com\u00e9rcios funcionar\u00e3o em hor\u00e1rio normal, com uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara dos usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel, distanciamento social e respeitando o limite m\u00e1ximo de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade total.<\/p>\n<p>Fica proibida durante o prazo de vig\u00eancia deste Decreto a realiza\u00e7\u00e3o de pegas de boi, vaquejada, shows, festejos p\u00fablicos ou particulares, eventos culturais no \u00e2mbito da zona urbana ou rural e Distrito do Pindur\u00e3o.<\/p>\n<p>A realiza\u00e7\u00e3o de missas e cultos se dar\u00e1 apenas com 30% (trinta por cento) da sua capacidade, com a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara por todos os presentes, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e distanciamento social.<\/p>\n<p>O expediente na Prefeitura Municipal e demais \u00f3rg\u00e3os municipais ser\u00e1 alterado para expediente interno.<\/p>\n<p>As Secretarias Municipais far\u00e3o os atendimentos ao p\u00fablico mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por telefone e\/ou e-mail institucional, a serem fornecidos e publicizados por cada pasta.<\/p>\n<p>Os servi\u00e7os essenciais funcionar\u00e3o em expediente regular, a fim de atender as urg\u00eancias e as situa\u00e7\u00f5es inadi\u00e1veis.<\/p>\n<p>\u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras em todo territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Camala\u00fa\/PB.<\/p>\n<p>\u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por parte dos funcion\u00e1rios e do p\u00fablico em geral.<\/p>\n<p>O cidad\u00e3o que n\u00e3o fizer uso de m\u00e1scara na reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ser\u00e1 proibido de permanecer no referido local.<\/p>\n<p>O servidor p\u00fablico municipal que n\u00e3o fizer a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara no local de trabalho, ter\u00e1 o ponto di\u00e1rio cortado e 20% (vinte por cento) do seu sal\u00e1rio descontado. O dinheiro recolhido ser\u00e1 destinado para institui\u00e7\u00f5es de caridade.<\/p>\n<p>Fica determinado que todos os casos ativos, confirmados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ser\u00e3o imediatamente notificados. Os pacientes dever\u00e3o cumprir quarentena. Havendo descumprimento, ser\u00e3o encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o de crime por infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n<p>Os casos omissos neste Decreto ser\u00e3o resolvidos pelo Chefe do Poder Executivo, ouvido a Assessoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, como tamb\u00e9m a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que organizar\u00e1 sistematicamente o enfrentamento do coronav\u00edrus -Covid-19.<\/p>\n<p>A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal e as for\u00e7as policiais estaduais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas neste Decreto.<\/p>\n<p>As medidas previstas neste Decreto poder\u00e3o ser reavaliadas a qualquer momento, levando em considera\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do Munic\u00edpio.<\/p>\n<p><strong><em>Not\u00edcias em Destaque<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Camala\u00fa, atrav\u00e9s do prefeito Bira Mariano, publicou nesta segunda-feira (31), um novo decreto com medidas restritivas contra a prolifera\u00e7\u00e3o do Covid-19 no munic\u00edpio. O decreto \u00e9 v\u00e1lido pelos pr\u00f3ximos 15 dias, ou seja, at\u00e9 o dia 14 de fevereiro. Confira os pontos do decreto: Fica proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de som automotivo (pared\u00e3o) em todo territ\u00f3rio camalauense (zona urbana, zona rural e Distrito do Pindur\u00e3o), podendo o mesmo ser recolhido, caso haja descumprimento. Fica proibido o uso de som e m\u00fasica ao vivo, em bares, restaurantes, lanchonetes ou em qualquer outro estabelecimento similar. Bares, restaurantes, lanchonetes e similares ter\u00e3o o seu funcionamento at\u00e9 \u00e0s 22h, com 50% (cinquenta por cento) da capacidade, desde que respeite as normas sanit\u00e1rias de distanciamento entre mesas, controle de pessoas para que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70% e uso de m\u00e1scara. O balne\u00e1rio p\u00fablico estar\u00e1 fechado temporariamente. Fica proibida a realiza\u00e7\u00e3o de todos os tipos de eventos esportivos, de natureza coletiva e\/ou que causem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nos referidos ambientes, a exemplo dos torneios e campeonatos. O Est\u00e1dio e a Quadra Poliesportiva Municipal est\u00e3o temporariamente fechados. Fica permitida a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas (caminhadas e similares), desde que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o. O funcionamento das academias fica limitado ao n\u00famero m\u00e1ximo de 5(cinco) usu\u00e1rios por hora. O propriet\u00e1rio do estabelecimento, fica obrigado a fazer a desinfec\u00e7\u00e3o dos aparelhos, com produto sanit\u00e1rio, ap\u00f3s a troca de cada turma. Os demais com\u00e9rcios funcionar\u00e3o em hor\u00e1rio normal, com uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara dos usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel, distanciamento social e respeitando o limite m\u00e1ximo de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade total. Fica proibida durante o prazo de vig\u00eancia deste Decreto a realiza\u00e7\u00e3o de pegas de boi, vaquejada, shows, festejos p\u00fablicos ou particulares, eventos culturais no \u00e2mbito da zona urbana ou rural e Distrito do Pindur\u00e3o. A realiza\u00e7\u00e3o de missas e cultos se dar\u00e1 apenas com 30% (trinta por cento) da sua capacidade, com a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara por todos os presentes, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e distanciamento social. O expediente na Prefeitura Municipal e demais \u00f3rg\u00e3os municipais ser\u00e1 alterado para expediente interno. As Secretarias Municipais far\u00e3o os atendimentos ao p\u00fablico mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por telefone e\/ou e-mail institucional, a serem fornecidos e publicizados por cada pasta. Os servi\u00e7os essenciais funcionar\u00e3o em expediente regular, a fim de atender as urg\u00eancias e as situa\u00e7\u00f5es inadi\u00e1veis. \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras em todo territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Camala\u00fa\/PB. \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por parte dos funcion\u00e1rios e do p\u00fablico em geral. O cidad\u00e3o que n\u00e3o fizer uso de m\u00e1scara na reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ser\u00e1 proibido de permanecer no referido local. O servidor p\u00fablico municipal que n\u00e3o fizer a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara no local de trabalho, ter\u00e1 o ponto di\u00e1rio cortado e 20% (vinte por cento) do seu sal\u00e1rio descontado. O dinheiro recolhido ser\u00e1 destinado para institui\u00e7\u00f5es de caridade. Fica determinado que todos os casos ativos, confirmados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ser\u00e3o imediatamente notificados. Os pacientes dever\u00e3o cumprir quarentena. Havendo descumprimento, ser\u00e3o encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o de crime por infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. Os casos omissos neste Decreto ser\u00e3o resolvidos pelo Chefe do Poder Executivo, ouvido a Assessoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, como tamb\u00e9m a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que organizar\u00e1 sistematicamente o enfrentamento do coronav\u00edrus -Covid-19. A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal e as for\u00e7as policiais estaduais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas neste Decreto. As medidas previstas neste Decreto poder\u00e3o ser reavaliadas a qualquer momento, levando em considera\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do Munic\u00edpio. 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O decreto \u00e9 v\u00e1lido pelos pr\u00f3ximos 15 dias, ou seja, at\u00e9 o dia 14 de fevereiro. Confira os pontos do decreto: Fica proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de som automotivo (pared\u00e3o) em todo territ\u00f3rio camalauense (zona urbana, zona rural e Distrito do Pindur\u00e3o), podendo o mesmo ser recolhido, caso haja descumprimento. Fica proibido o uso de som e m\u00fasica ao vivo, em bares, restaurantes, lanchonetes ou em qualquer outro estabelecimento similar. Bares, restaurantes, lanchonetes e similares ter\u00e3o o seu funcionamento at\u00e9 \u00e0s 22h, com 50% (cinquenta por cento) da capacidade, desde que respeite as normas sanit\u00e1rias de distanciamento entre mesas, controle de pessoas para que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70% e uso de m\u00e1scara. O balne\u00e1rio p\u00fablico estar\u00e1 fechado temporariamente. Fica proibida a realiza\u00e7\u00e3o de todos os tipos de eventos esportivos, de natureza coletiva e\/ou que causem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nos referidos ambientes, a exemplo dos torneios e campeonatos. O Est\u00e1dio e a Quadra Poliesportiva Municipal est\u00e3o temporariamente fechados. Fica permitida a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas (caminhadas e similares), desde que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o. O funcionamento das academias fica limitado ao n\u00famero m\u00e1ximo de 5(cinco) usu\u00e1rios por hora. O propriet\u00e1rio do estabelecimento, fica obrigado a fazer a desinfec\u00e7\u00e3o dos aparelhos, com produto sanit\u00e1rio, ap\u00f3s a troca de cada turma. Os demais com\u00e9rcios funcionar\u00e3o em hor\u00e1rio normal, com uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara dos usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel, distanciamento social e respeitando o limite m\u00e1ximo de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade total. Fica proibida durante o prazo de vig\u00eancia deste Decreto a realiza\u00e7\u00e3o de pegas de boi, vaquejada, shows, festejos p\u00fablicos ou particulares, eventos culturais no \u00e2mbito da zona urbana ou rural e Distrito do Pindur\u00e3o. A realiza\u00e7\u00e3o de missas e cultos se dar\u00e1 apenas com 30% (trinta por cento) da sua capacidade, com a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara por todos os presentes, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e distanciamento social. O expediente na Prefeitura Municipal e demais \u00f3rg\u00e3os municipais ser\u00e1 alterado para expediente interno. As Secretarias Municipais far\u00e3o os atendimentos ao p\u00fablico mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por telefone e\/ou e-mail institucional, a serem fornecidos e publicizados por cada pasta. Os servi\u00e7os essenciais funcionar\u00e3o em expediente regular, a fim de atender as urg\u00eancias e as situa\u00e7\u00f5es inadi\u00e1veis. \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras em todo territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Camala\u00fa\/PB. \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por parte dos funcion\u00e1rios e do p\u00fablico em geral. O cidad\u00e3o que n\u00e3o fizer uso de m\u00e1scara na reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ser\u00e1 proibido de permanecer no referido local. O servidor p\u00fablico municipal que n\u00e3o fizer a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara no local de trabalho, ter\u00e1 o ponto di\u00e1rio cortado e 20% (vinte por cento) do seu sal\u00e1rio descontado. O dinheiro recolhido ser\u00e1 destinado para institui\u00e7\u00f5es de caridade. Fica determinado que todos os casos ativos, confirmados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ser\u00e3o imediatamente notificados. Os pacientes dever\u00e3o cumprir quarentena. Havendo descumprimento, ser\u00e3o encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o de crime por infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. Os casos omissos neste Decreto ser\u00e3o resolvidos pelo Chefe do Poder Executivo, ouvido a Assessoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, como tamb\u00e9m a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que organizar\u00e1 sistematicamente o enfrentamento do coronav\u00edrus -Covid-19. A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal e as for\u00e7as policiais estaduais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas neste Decreto. 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O decreto \u00e9 v\u00e1lido pelos pr\u00f3ximos 15 dias, ou seja, at\u00e9 o dia 14 de fevereiro. Confira os pontos do decreto: Fica proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de som automotivo (pared\u00e3o) em todo territ\u00f3rio camalauense (zona urbana, zona rural e Distrito do Pindur\u00e3o), podendo o mesmo ser recolhido, caso haja descumprimento. Fica proibido o uso de som e m\u00fasica ao vivo, em bares, restaurantes, lanchonetes ou em qualquer outro estabelecimento similar. Bares, restaurantes, lanchonetes e similares ter\u00e3o o seu funcionamento at\u00e9 \u00e0s 22h, com 50% (cinquenta por cento) da capacidade, desde que respeite as normas sanit\u00e1rias de distanciamento entre mesas, controle de pessoas para que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70% e uso de m\u00e1scara. O balne\u00e1rio p\u00fablico estar\u00e1 fechado temporariamente. Fica proibida a realiza\u00e7\u00e3o de todos os tipos de eventos esportivos, de natureza coletiva e\/ou que causem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nos referidos ambientes, a exemplo dos torneios e campeonatos. O Est\u00e1dio e a Quadra Poliesportiva Municipal est\u00e3o temporariamente fechados. Fica permitida a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas (caminhadas e similares), desde que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o. O funcionamento das academias fica limitado ao n\u00famero m\u00e1ximo de 5(cinco) usu\u00e1rios por hora. O propriet\u00e1rio do estabelecimento, fica obrigado a fazer a desinfec\u00e7\u00e3o dos aparelhos, com produto sanit\u00e1rio, ap\u00f3s a troca de cada turma. Os demais com\u00e9rcios funcionar\u00e3o em hor\u00e1rio normal, com uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara dos usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel, distanciamento social e respeitando o limite m\u00e1ximo de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade total. Fica proibida durante o prazo de vig\u00eancia deste Decreto a realiza\u00e7\u00e3o de pegas de boi, vaquejada, shows, festejos p\u00fablicos ou particulares, eventos culturais no \u00e2mbito da zona urbana ou rural e Distrito do Pindur\u00e3o. A realiza\u00e7\u00e3o de missas e cultos se dar\u00e1 apenas com 30% (trinta por cento) da sua capacidade, com a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara por todos os presentes, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e distanciamento social. O expediente na Prefeitura Municipal e demais \u00f3rg\u00e3os municipais ser\u00e1 alterado para expediente interno. As Secretarias Municipais far\u00e3o os atendimentos ao p\u00fablico mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por telefone e\/ou e-mail institucional, a serem fornecidos e publicizados por cada pasta. Os servi\u00e7os essenciais funcionar\u00e3o em expediente regular, a fim de atender as urg\u00eancias e as situa\u00e7\u00f5es inadi\u00e1veis. \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras em todo territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Camala\u00fa\/PB. \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por parte dos funcion\u00e1rios e do p\u00fablico em geral. O cidad\u00e3o que n\u00e3o fizer uso de m\u00e1scara na reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ser\u00e1 proibido de permanecer no referido local. O servidor p\u00fablico municipal que n\u00e3o fizer a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara no local de trabalho, ter\u00e1 o ponto di\u00e1rio cortado e 20% (vinte por cento) do seu sal\u00e1rio descontado. O dinheiro recolhido ser\u00e1 destinado para institui\u00e7\u00f5es de caridade. Fica determinado que todos os casos ativos, confirmados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ser\u00e3o imediatamente notificados. Os pacientes dever\u00e3o cumprir quarentena. Havendo descumprimento, ser\u00e3o encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o de crime por infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. Os casos omissos neste Decreto ser\u00e3o resolvidos pelo Chefe do Poder Executivo, ouvido a Assessoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, como tamb\u00e9m a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que organizar\u00e1 sistematicamente o enfrentamento do coronav\u00edrus -Covid-19. A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal e as for\u00e7as policiais estaduais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas neste Decreto. As medidas previstas neste Decreto poder\u00e3o ser reavaliadas a qualquer momento, levando em considera\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do Munic\u00edpio. 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