{"id":35228,"date":"2021-11-09T20:02:18","date_gmt":"2021-11-09T23:02:18","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228"},"modified":"2021-11-09T20:02:18","modified_gmt":"2021-11-09T23:02:18","slug":"presidente-edita-decreto-que-regulamenta-o-auxilio-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228","title":{"rendered":"Presidente edita decreto que regulamenta o Aux\u00edlio Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Aux\u00edlio Brasil. O\u00a0documento foi publicado na noite<\/a>\u00a0de ontem (8) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e prev\u00ea que todas as fam\u00edlias atendidas pelo Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e3o migradas para o Aux\u00edlio Brasil, sem a obrigatoriedade de recadastramento.<\/p>\n

No Aux\u00edlio Brasil, a cesta de benef\u00edcio foi alterada e passa de seis para tr\u00eas:<\/p>\n

– Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia: no valor mensal de R$ 130 por pessoa – contempla fam\u00edlias com crian\u00e7as at\u00e9 36 meses incompletos.<\/p>\n

– Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Familiar: no valor mensal de R$ 65 por integrante – diferente da atual estrutura do Bolsa Fam\u00edlia, que limita o benef\u00edcio aos jovens de at\u00e9 17 anos, ser\u00e1 direcionado tamb\u00e9m a jovens de 18 a 21 anos incompletos, com o objetivo de incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um n\u00edvel de escolariza\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n

No caso desses dois primeiros benef\u00edcios, considerados em conjunto, ser\u00e3o pagos at\u00e9 o limite de cinco benef\u00edcios por fam\u00edlia.<\/p>\n

– Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza: calculado por integrante e pago no limite de um benef\u00edcio por fam\u00edlia benefici\u00e1ria – se, ap\u00f3s receber os benef\u00edcios anteriores, a renda mensal per capita da fam\u00edlia n\u00e3o superar a linha da extrema pobreza, ela ter\u00e1 direito a um apoio financeiro sem limita\u00e7\u00f5es relacionadas ao n\u00famero de integrantes do n\u00facleo familiar.<\/p>\n

O valor desse \u00faltimo benef\u00edcio ser\u00e1 o resultado da diferen\u00e7a entre o valor da linha de extrema pobreza (R$ 100), acrescido de R$ 0,01 (um centavo), e a renda mensal per capita, multiplicado pela quantidade de membros da fam\u00edlia, arredondado ao m\u00faltiplo de R$ 2 imediatamente superior, e respeitado o valor m\u00ednimo de R$ 25 por integrante da fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201cVale explicar que um conceito fundamental do programa \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos para as fam\u00edlias se emanciparem\u201d, destacou, em nota, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. \u201cComo parte das medidas emancipat\u00f3rias, os benefici\u00e1rios que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclus\u00e3o no Aux\u00edlio Brasil, ser\u00e3o mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. \u00c9 a Regra de Emancipa\u00e7\u00e3o. A fam\u00edlia benefici\u00e1ria que deixar de receber o Aux\u00edlio Brasil, por vontade pr\u00f3pria ou ap\u00f3s os 24 meses, poder\u00e1 retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade\u201d, explicou.<\/p>\n

Na semana passada, o governo j\u00e1\u00a0havia reajustado<\/a>\u00a0os limites para classifica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benef\u00edcios b\u00e1sicos do Bolsa Fam\u00edlia, que foram levados em conta para o pagamento do Aux\u00edlio Brasil. Houve um aumento de 17,84% no t\u00edquete m\u00e9dio, que passou a ser de R$ 217,18 mensais.<\/p>\n

As fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 R$ 100 passaram a ser consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de at\u00e9 R$ 200 passam a ser consideradas em condi\u00e7\u00e3o de pobreza. No Bolsa Fam\u00edlia, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.<\/p>\n

Os benef\u00edcios b\u00e1sicos foram incorporados ao programa em car\u00e1ter definitivo e n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o valor m\u00ednimo de R$ 400 por fam\u00edlia para o Aux\u00edlio Brasil em 2022. O pagamento deste valor, previsto para ser pago em dezembro retroativo a novembro, depende da aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 23\/2021, a PEC dos Precat\u00f3rios.<\/p>\n

O texto-base PEC foi aprovada em primeiro turno na C\u00e2mara na semana passada e a vota\u00e7\u00e3o dos destaques e do segundo turno est\u00e1 prevista para hoje. O texto ainda tem que passar por duas vota\u00e7\u00f5es no Senado. O valor de R$ 400 do Aux\u00edlio Brasil tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n

Os pagamentos do Aux\u00edlio Brasil come\u00e7am em 17 de novembro para cerca de 14,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias, seguindo o calend\u00e1rio habitual do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Com EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Aux\u00edlio Brasil. O\u00a0documento foi publicado na noite\u00a0de ontem (8) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e prev\u00ea que todas as fam\u00edlias atendidas pelo Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e3o migradas para o Aux\u00edlio Brasil, sem a obrigatoriedade de recadastramento. No Aux\u00edlio Brasil, a cesta de benef\u00edcio foi alterada e passa de seis para tr\u00eas: – Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia: no valor mensal de R$ 130 por pessoa – contempla fam\u00edlias com crian\u00e7as at\u00e9 36 meses incompletos. – Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Familiar: no valor mensal de R$ 65 por integrante – diferente da atual estrutura do Bolsa Fam\u00edlia, que limita o benef\u00edcio aos jovens de at\u00e9 17 anos, ser\u00e1 direcionado tamb\u00e9m a jovens de 18 a 21 anos incompletos, com o objetivo de incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um n\u00edvel de escolariza\u00e7\u00e3o formal. No caso desses dois primeiros benef\u00edcios, considerados em conjunto, ser\u00e3o pagos at\u00e9 o limite de cinco benef\u00edcios por fam\u00edlia. – Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza: calculado por integrante e pago no limite de um benef\u00edcio por fam\u00edlia benefici\u00e1ria – se, ap\u00f3s receber os benef\u00edcios anteriores, a renda mensal per capita da fam\u00edlia n\u00e3o superar a linha da extrema pobreza, ela ter\u00e1 direito a um apoio financeiro sem limita\u00e7\u00f5es relacionadas ao n\u00famero de integrantes do n\u00facleo familiar. O valor desse \u00faltimo benef\u00edcio ser\u00e1 o resultado da diferen\u00e7a entre o valor da linha de extrema pobreza (R$ 100), acrescido de R$ 0,01 (um centavo), e a renda mensal per capita, multiplicado pela quantidade de membros da fam\u00edlia, arredondado ao m\u00faltiplo de R$ 2 imediatamente superior, e respeitado o valor m\u00ednimo de R$ 25 por integrante da fam\u00edlia. \u201cVale explicar que um conceito fundamental do programa \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos para as fam\u00edlias se emanciparem\u201d, destacou, em nota, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. \u201cComo parte das medidas emancipat\u00f3rias, os benefici\u00e1rios que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclus\u00e3o no Aux\u00edlio Brasil, ser\u00e3o mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. \u00c9 a Regra de Emancipa\u00e7\u00e3o. A fam\u00edlia benefici\u00e1ria que deixar de receber o Aux\u00edlio Brasil, por vontade pr\u00f3pria ou ap\u00f3s os 24 meses, poder\u00e1 retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade\u201d, explicou. Na semana passada, o governo j\u00e1\u00a0havia reajustado\u00a0os limites para classifica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benef\u00edcios b\u00e1sicos do Bolsa Fam\u00edlia, que foram levados em conta para o pagamento do Aux\u00edlio Brasil. Houve um aumento de 17,84% no t\u00edquete m\u00e9dio, que passou a ser de R$ 217,18 mensais. As fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 R$ 100 passaram a ser consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de at\u00e9 R$ 200 passam a ser consideradas em condi\u00e7\u00e3o de pobreza. No Bolsa Fam\u00edlia, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. Os benef\u00edcios b\u00e1sicos foram incorporados ao programa em car\u00e1ter definitivo e n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o valor m\u00ednimo de R$ 400 por fam\u00edlia para o Aux\u00edlio Brasil em 2022. O pagamento deste valor, previsto para ser pago em dezembro retroativo a novembro, depende da aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 23\/2021, a PEC dos Precat\u00f3rios. O texto-base PEC foi aprovada em primeiro turno na C\u00e2mara na semana passada e a vota\u00e7\u00e3o dos destaques e do segundo turno est\u00e1 prevista para hoje. O texto ainda tem que passar por duas vota\u00e7\u00f5es no Senado. O valor de R$ 400 do Aux\u00edlio Brasil tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2022. Os pagamentos do Aux\u00edlio Brasil come\u00e7am em 17 de novembro para cerca de 14,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias, seguindo o calend\u00e1rio habitual do Bolsa Fam\u00edlia. Com EBC<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35157,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-35228","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\nPresidente edita decreto que regulamenta o Aux\u00edlio Brasil - Notícias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Presidente edita decreto que regulamenta o Aux\u00edlio Brasil - Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Aux\u00edlio Brasil. O\u00a0documento foi publicado na noite\u00a0de ontem (8) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e prev\u00ea que todas as fam\u00edlias atendidas pelo Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e3o migradas para o Aux\u00edlio Brasil, sem a obrigatoriedade de recadastramento. No Aux\u00edlio Brasil, a cesta de benef\u00edcio foi alterada e passa de seis para tr\u00eas: – Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia: no valor mensal de R$ 130 por pessoa – contempla fam\u00edlias com crian\u00e7as at\u00e9 36 meses incompletos. – Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Familiar: no valor mensal de R$ 65 por integrante – diferente da atual estrutura do Bolsa Fam\u00edlia, que limita o benef\u00edcio aos jovens de at\u00e9 17 anos, ser\u00e1 direcionado tamb\u00e9m a jovens de 18 a 21 anos incompletos, com o objetivo de incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um n\u00edvel de escolariza\u00e7\u00e3o formal. No caso desses dois primeiros benef\u00edcios, considerados em conjunto, ser\u00e3o pagos at\u00e9 o limite de cinco benef\u00edcios por fam\u00edlia. – Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza: calculado por integrante e pago no limite de um benef\u00edcio por fam\u00edlia benefici\u00e1ria – se, ap\u00f3s receber os benef\u00edcios anteriores, a renda mensal per capita da fam\u00edlia n\u00e3o superar a linha da extrema pobreza, ela ter\u00e1 direito a um apoio financeiro sem limita\u00e7\u00f5es relacionadas ao n\u00famero de integrantes do n\u00facleo familiar. O valor desse \u00faltimo benef\u00edcio ser\u00e1 o resultado da diferen\u00e7a entre o valor da linha de extrema pobreza (R$ 100), acrescido de R$ 0,01 (um centavo), e a renda mensal per capita, multiplicado pela quantidade de membros da fam\u00edlia, arredondado ao m\u00faltiplo de R$ 2 imediatamente superior, e respeitado o valor m\u00ednimo de R$ 25 por integrante da fam\u00edlia. \u201cVale explicar que um conceito fundamental do programa \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos para as fam\u00edlias se emanciparem\u201d, destacou, em nota, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. \u201cComo parte das medidas emancipat\u00f3rias, os benefici\u00e1rios que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclus\u00e3o no Aux\u00edlio Brasil, ser\u00e3o mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. \u00c9 a Regra de Emancipa\u00e7\u00e3o. A fam\u00edlia benefici\u00e1ria que deixar de receber o Aux\u00edlio Brasil, por vontade pr\u00f3pria ou ap\u00f3s os 24 meses, poder\u00e1 retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade\u201d, explicou. Na semana passada, o governo j\u00e1\u00a0havia reajustado\u00a0os limites para classifica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benef\u00edcios b\u00e1sicos do Bolsa Fam\u00edlia, que foram levados em conta para o pagamento do Aux\u00edlio Brasil. Houve um aumento de 17,84% no t\u00edquete m\u00e9dio, que passou a ser de R$ 217,18 mensais. As fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 R$ 100 passaram a ser consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de at\u00e9 R$ 200 passam a ser consideradas em condi\u00e7\u00e3o de pobreza. No Bolsa Fam\u00edlia, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. Os benef\u00edcios b\u00e1sicos foram incorporados ao programa em car\u00e1ter definitivo e n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o valor m\u00ednimo de R$ 400 por fam\u00edlia para o Aux\u00edlio Brasil em 2022. O pagamento deste valor, previsto para ser pago em dezembro retroativo a novembro, depende da aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 23\/2021, a PEC dos Precat\u00f3rios. O texto-base PEC foi aprovada em primeiro turno na C\u00e2mara na semana passada e a vota\u00e7\u00e3o dos destaques e do segundo turno est\u00e1 prevista para hoje. O texto ainda tem que passar por duas vota\u00e7\u00f5es no Senado. O valor de R$ 400 do Aux\u00edlio Brasil tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2022. Os pagamentos do Aux\u00edlio Brasil come\u00e7am em 17 de novembro para cerca de 14,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias, seguindo o calend\u00e1rio habitual do Bolsa Fam\u00edlia. Com EBC\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-11-09T23:02:18+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"750\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228\"},\"author\":{\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/6748ab1fae3290e788a15d240e1f7348\"},\"headline\":\"Presidente edita decreto que regulamenta o Aux\u00edlio Brasil\",\"datePublished\":\"2021-11-09T23:02:18+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228\"},\"wordCount\":717,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3.jpg\",\"articleSection\":[\"Economia\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228\",\"name\":\"Presidente edita decreto que regulamenta o Aux\u00edlio Brasil - Notícias em Destaque\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3.jpg\",\"datePublished\":\"2021-11-09T23:02:18+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3.jpg\",\"width\":1200,\"height\":750},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Presidente edita decreto que regulamenta o Aux\u00edlio Brasil\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\",\"name\":\"Notícias em Destaque\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\",\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png\",\"width\":1200,\"height\":630,\"caption\":\"Not\u00edcias em Destaque\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/6748ab1fae3290e788a15d240e1f7348\",\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?author=2\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Presidente edita decreto que regulamenta o Aux\u00edlio Brasil - Notícias em Destaque","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Presidente edita decreto que regulamenta o Aux\u00edlio Brasil - Notícias em Destaque","og_description":"O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Aux\u00edlio Brasil. O\u00a0documento foi publicado na noite\u00a0de ontem (8) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e prev\u00ea que todas as fam\u00edlias atendidas pelo Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e3o migradas para o Aux\u00edlio Brasil, sem a obrigatoriedade de recadastramento. No Aux\u00edlio Brasil, a cesta de benef\u00edcio foi alterada e passa de seis para tr\u00eas: – Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia: no valor mensal de R$ 130 por pessoa – contempla fam\u00edlias com crian\u00e7as at\u00e9 36 meses incompletos. – Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Familiar: no valor mensal de R$ 65 por integrante – diferente da atual estrutura do Bolsa Fam\u00edlia, que limita o benef\u00edcio aos jovens de at\u00e9 17 anos, ser\u00e1 direcionado tamb\u00e9m a jovens de 18 a 21 anos incompletos, com o objetivo de incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um n\u00edvel de escolariza\u00e7\u00e3o formal. No caso desses dois primeiros benef\u00edcios, considerados em conjunto, ser\u00e3o pagos at\u00e9 o limite de cinco benef\u00edcios por fam\u00edlia. – Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza: calculado por integrante e pago no limite de um benef\u00edcio por fam\u00edlia benefici\u00e1ria – se, ap\u00f3s receber os benef\u00edcios anteriores, a renda mensal per capita da fam\u00edlia n\u00e3o superar a linha da extrema pobreza, ela ter\u00e1 direito a um apoio financeiro sem limita\u00e7\u00f5es relacionadas ao n\u00famero de integrantes do n\u00facleo familiar. O valor desse \u00faltimo benef\u00edcio ser\u00e1 o resultado da diferen\u00e7a entre o valor da linha de extrema pobreza (R$ 100), acrescido de R$ 0,01 (um centavo), e a renda mensal per capita, multiplicado pela quantidade de membros da fam\u00edlia, arredondado ao m\u00faltiplo de R$ 2 imediatamente superior, e respeitado o valor m\u00ednimo de R$ 25 por integrante da fam\u00edlia. \u201cVale explicar que um conceito fundamental do programa \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos para as fam\u00edlias se emanciparem\u201d, destacou, em nota, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. \u201cComo parte das medidas emancipat\u00f3rias, os benefici\u00e1rios que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclus\u00e3o no Aux\u00edlio Brasil, ser\u00e3o mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. \u00c9 a Regra de Emancipa\u00e7\u00e3o. A fam\u00edlia benefici\u00e1ria que deixar de receber o Aux\u00edlio Brasil, por vontade pr\u00f3pria ou ap\u00f3s os 24 meses, poder\u00e1 retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade\u201d, explicou. Na semana passada, o governo j\u00e1\u00a0havia reajustado\u00a0os limites para classifica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benef\u00edcios b\u00e1sicos do Bolsa Fam\u00edlia, que foram levados em conta para o pagamento do Aux\u00edlio Brasil. Houve um aumento de 17,84% no t\u00edquete m\u00e9dio, que passou a ser de R$ 217,18 mensais. As fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 R$ 100 passaram a ser consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de at\u00e9 R$ 200 passam a ser consideradas em condi\u00e7\u00e3o de pobreza. No Bolsa Fam\u00edlia, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. Os benef\u00edcios b\u00e1sicos foram incorporados ao programa em car\u00e1ter definitivo e n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o valor m\u00ednimo de R$ 400 por fam\u00edlia para o Aux\u00edlio Brasil em 2022. O pagamento deste valor, previsto para ser pago em dezembro retroativo a novembro, depende da aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 23\/2021, a PEC dos Precat\u00f3rios. O texto-base PEC foi aprovada em primeiro turno na C\u00e2mara na semana passada e a vota\u00e7\u00e3o dos destaques e do segundo turno est\u00e1 prevista para hoje. O texto ainda tem que passar por duas vota\u00e7\u00f5es no Senado. O valor de R$ 400 do Aux\u00edlio Brasil tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2022. Os pagamentos do Aux\u00edlio Brasil come\u00e7am em 17 de novembro para cerca de 14,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias, seguindo o calend\u00e1rio habitual do Bolsa Fam\u00edlia. Com EBC","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228","og_site_name":"Notícias em Destaque","article_published_time":"2021-11-09T23:02:18+00:00","og_image":[{"width":1200,"height":750,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/6748ab1fae3290e788a15d240e1f7348"},"headline":"Presidente edita decreto que regulamenta o Aux\u00edlio Brasil","datePublished":"2021-11-09T23:02:18+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228"},"wordCount":717,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3.jpg","articleSection":["Economia"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228","name":"Presidente edita decreto que regulamenta o Aux\u00edlio Brasil - Notícias em Destaque","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3.jpg","datePublished":"2021-11-09T23:02:18+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228#primaryimage","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3.jpg","contentUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3.jpg","width":1200,"height":750},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=35228#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Presidente edita decreto que regulamenta o Aux\u00edlio Brasil"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/","name":"Notícias em Destaque","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization","name":"Not\u00edcias em Destaque","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png","contentUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png","width":1200,"height":630,"caption":"Not\u00edcias em Destaque"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/6748ab1fae3290e788a15d240e1f7348","name":"Not\u00edcias em Destaque","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?author=2"}]}},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/auxilio-brasil-3.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=35228"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35228\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35229,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35228\/revisions\/35229"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/35157"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=35228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=35228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=35228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}