{"id":3412,"date":"2017-08-21T07:20:08","date_gmt":"2017-08-21T10:20:08","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=3412"},"modified":"2017-08-21T07:20:08","modified_gmt":"2017-08-21T10:20:08","slug":"ubam-anuncia-aos-prefeitos-recursos-federais-dos-royalties-da-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=3412","title":{"rendered":"Ubam anuncia aos Prefeitos recursos federais dos royalties da minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/dinheiro_notas-1-300x200.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-3413 alignleft\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/dinheiro_notas-1-300x200-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" \/><\/a>A Entidade Municipalista luta para que mais de 2 bilh\u00f5es de reais sejam disponibilizados para as prefeituras no primeiro repasse de novembro<\/p>\n<p>O presidente da Uni\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios (Ubam), Leo Santana, determinou a sua equipe o envio de Circular a todos os gestores p\u00fablicos municipais, objetivando informar que as prefeituras t\u00eam direito a receber royalties da minera\u00e7\u00e3o, montante de recursos que poder\u00e3o ultrapassar dois bilh\u00f5es de reais, que ser\u00e3o repassados para as cidades.<\/p>\n<p>Segundo ele, a Ubam tem lutado, durante todo esse ano de 2017, junto a equipe econ\u00f4mica do governo, no sentido de achar alternativas que possam amenizar o sofrimento de milhares de prefeitos que n\u00e3o est\u00e3o conseguindo equilibrar as finan\u00e7as municipais, cuja demanda tem aumentado a cada m\u00eas, principalmente em servi\u00e7os de sa\u00fade, al\u00e9m do custeio da m\u00e1quina p\u00fablica, se tornando um imenso desafio, ainda mais com a agravamento da crise econ\u00f4mica, que tem mexido com a arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal, por sua vez, subtra\u00eddo do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n<p>Leo Santana destacou que governo federal garantiu mudan\u00e7as na Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM), que corresponde aos royalties da minera\u00e7\u00e3o. A principal mudan\u00e7a \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo da CFEM, que, regra geral, passar\u00e1 de faturamento l\u00edquido para receita bruta de venda do min\u00e9rio. O regime de partilha entre os entes federativos n\u00e3o muda. Uni\u00e3o (12%), Estados (23%) e Munic\u00edpios (65%) continuam recebendo pelo crit\u00e9rio atual. A proposta vai simplificar a arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos recursos e dar maior clareza e precis\u00e3o, tanto para os agentes econ\u00f4micos da minera\u00e7\u00e3o quanto para os agentes p\u00fablicos e para sociedade que recebe os benef\u00edcios. Al\u00e9m disso, traz o ajustamento e a atualiza\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas incidentes sobre determinados bens minerais, elevando-se os percentuais para ni\u00f3bio (de 2% para 3%), ouro (1% para 2%) e diamante de 2% para 3% (ouro e diamante decorrente de garimpagem, 0,2%). Os minerais de uso imediato na constru\u00e7\u00e3o civil ter\u00e3o os royalties reduzidos de 2% para 1,<\/p>\n<p>5%. O min\u00e9rio de ferro, por sua vez, ser\u00e1 objeto de regra diferenciada, em que a al\u00edquota vai variar conforme a flutua\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o no mercado internacional, at\u00e9 o limite de 4%.<\/p>\n<p>A Ubam espera que os munic\u00edpios tenham um montante extra de recursos que permitir\u00e3o os prefeitos equacionarem os mais graves problemas que enfrentam para honrarem compromissos financeiros, j\u00e1 que os recursos n\u00e3o s\u00e3o vinculados, podendo ser gasto da forma como as administra\u00e7\u00f5es municipais necessitarem.<\/p>\n<p>Leo Santana tamb\u00e9m informou que a entidade est\u00e1 promovendo uma reuni\u00e3o com os deputados da Bancada Municipalista no Congresso. O evento acontecer\u00e1 no Audit\u00f3rio Nereu Ramos, na C\u00e2mara dos Deputados, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 solicitado ao presidente Temer um aporte e recursos emergenciais, equivalente ao \u00faltimo repasse de dezembro de 2016, para as prefeituras, antes de novembro, para que se possa pagar o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio dos servidores. Oportunidade que ter\u00e1 o governo federal para injetar recursos na economia como um todo, acelerar o processo de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e compensar os munic\u00edpios das perdas com a crise econ\u00f4mica e institucional, nesses \u00faltimos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Entidade Municipalista luta para que mais de 2 bilh\u00f5es de reais sejam disponibilizados para as prefeituras no primeiro repasse de novembro O presidente da Uni\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios (Ubam), Leo Santana, determinou a sua equipe o envio de Circular a todos os gestores p\u00fablicos municipais, objetivando informar que as prefeituras t\u00eam direito a receber royalties da minera\u00e7\u00e3o, montante de recursos que poder\u00e3o ultrapassar dois bilh\u00f5es de reais, que ser\u00e3o repassados para as cidades. Segundo ele, a Ubam tem lutado, durante todo esse ano de 2017, junto a equipe econ\u00f4mica do governo, no sentido de achar alternativas que possam amenizar o sofrimento de milhares de prefeitos que n\u00e3o est\u00e3o conseguindo equilibrar as finan\u00e7as municipais, cuja demanda tem aumentado a cada m\u00eas, principalmente em servi\u00e7os de sa\u00fade, al\u00e9m do custeio da m\u00e1quina p\u00fablica, se tornando um imenso desafio, ainda mais com a agravamento da crise econ\u00f4mica, que tem mexido com a arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal, por sua vez, subtra\u00eddo do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Leo Santana destacou que governo federal garantiu mudan\u00e7as na Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM), que corresponde aos royalties da minera\u00e7\u00e3o. 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Os minerais de uso imediato na constru\u00e7\u00e3o civil ter\u00e3o os royalties reduzidos de 2% para 1, 5%. O min\u00e9rio de ferro, por sua vez, ser\u00e1 objeto de regra diferenciada, em que a al\u00edquota vai variar conforme a flutua\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o no mercado internacional, at\u00e9 o limite de 4%. A Ubam espera que os munic\u00edpios tenham um montante extra de recursos que permitir\u00e3o os prefeitos equacionarem os mais graves problemas que enfrentam para honrarem compromissos financeiros, j\u00e1 que os recursos n\u00e3o s\u00e3o vinculados, podendo ser gasto da forma como as administra\u00e7\u00f5es municipais necessitarem. Leo Santana tamb\u00e9m informou que a entidade est\u00e1 promovendo uma reuni\u00e3o com os deputados da Bancada Municipalista no Congresso. O evento acontecer\u00e1 no Audit\u00f3rio Nereu Ramos, na C\u00e2mara dos Deputados, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 solicitado ao presidente Temer um aporte e recursos emergenciais, equivalente ao \u00faltimo repasse de dezembro de 2016, para as prefeituras, antes de novembro, para que se possa pagar o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio dos servidores. Oportunidade que ter\u00e1 o governo federal para injetar recursos na economia como um todo, acelerar o processo de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e compensar os munic\u00edpios das perdas com a crise econ\u00f4mica e institucional, nesses \u00faltimos anos.","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=3412","og_site_name":"Not&iacute;cias em Destaque","article_published_time":"2017-08-21T10:20:08+00:00","og_image":[{"url":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/dinheiro_notas-1-300x200-300x200.jpg","type":"","width":"","height":""}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=3412#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=3412"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/21320b03a7e8bb90128938dafc9b908a"},"headline":"Ubam anuncia aos Prefeitos recursos federais dos royalties da minera\u00e7\u00e3o","datePublished":"2017-08-21T10:20:08+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=3412"},"wordCount":568,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=3412#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/dinheiro_notas-1-300x200-300x200.jpg","articleSection":["Cidades"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=3412","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=3412","name":"Ubam anuncia aos Prefeitos recursos federais dos royalties da minera\u00e7\u00e3o - 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