{"id":34082,"date":"2021-09-15T20:14:38","date_gmt":"2021-09-15T23:14:38","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=34082"},"modified":"2021-09-15T20:14:38","modified_gmt":"2021-09-15T23:14:38","slug":"joao-azevedo-sanciona-lei-que-promove-acesso-gratuito-de-mulheres-e-meninas-de-baixa-renda-a-absorventes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=34082","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Azev\u00eado sanciona lei que promove acesso gratuito de mulheres e meninas de baixa renda a absorventes"},"content":{"rendered":"

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A lei que institui e define diretrizes para o Programa Estadual Dignidade Menstrual foi sancionada pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado e publicada no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira (15). Agora, mulheres, meninas e homens trans de\u00a0\u00a0baixa renda na Para\u00edba ter\u00e3o acesso a absorventes (internos\/externos descart\u00e1veis) e coletores menstruais e calcinhas absorventes (reutiliz\u00e1veis).<\/p>\n

O programa amplia o acesso ao absorvente que j\u00e1 \u00e9 distribu\u00eddo para mulheres atendidas no servi\u00e7o da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, como a Casa Abrigo, e no Sistema Prisional. A secret\u00e1ria da Mulher e da Diversidade Humana, L\u00eddia Moura, disse que o programa da Dignidade Menstrual \u00e9 um avan\u00e7o porque soluciona um problema de sa\u00fade p\u00fablica – a pobreza menstrual, que no Brasil acomete cerca de 23% das adolescentes de 15 a 17 anos, com consequ\u00eancias que afetam a sa\u00fade f\u00edsica e mental destas mulheres jovens, aumentando a desigualdade de g\u00eanero e prejudicando o desempenho escolar.<\/p>\n

Desde 2014, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), reconhece como direito das mulheres, a higiene menstrual como sa\u00fade p\u00fablica e Direito Humano. Segundo ela, o programa garante o absorvente gratuitamente na rede p\u00fablica de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e sistema prisional e socioeduca\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da dignidade menstrual, por meio do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a produtos de higiene e sa\u00fade menstrual. \u201cO governo d\u00e1 um passo importante pois amplia a distribui\u00e7\u00e3o para escolas p\u00fablicas e garante que as estudantes tenham acesso de forma digna\u201d, afirma L\u00eddia Moura.<\/p>\n

O programa tamb\u00e9m prev\u00ea a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para combater a desinforma\u00e7\u00e3o sobre a menstrua\u00e7\u00e3o, com a\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade integral das mulheres, produtos menstruais e direitos sexuais e reprodutivos e de preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o dos problemas e agravos \u00e0 sa\u00fade decorrentes da falta de acesso a produtos de higiene menstrual e informa\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade integral das mulheres.<\/p>\n

Tamb\u00e9m oferece a assist\u00eancia integral com apoio psicol\u00f3gico, social, terapia hormonal, n\u00e3o hormonal e outros, a pessoas do sexo feminino que est\u00e3o em processo de climat\u00e9rio e menopausa e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas anuais de conscientiza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o, sobre a dignidade menstrual, com palestras, capacita\u00e7\u00f5es, elabora\u00e7\u00e3o de cartilhas e m\u00eddias digitais, folhetos explicativos e outros, em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, privados e\/ou sociedade civil.<\/p>\n

Ter\u00e3o direito ao Programa Estadual Dignidade Menstrual crian\u00e7a, adolescente, mulher em idade reprodutiva ou em processo de climat\u00e9rio e menopausa; homens trans. Outros crit\u00e9rios s\u00e3o: ter renda de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por fam\u00edlia; estar em situa\u00e7\u00e3o de rua; estar inserida em programas sociais do governo federal ou estadual; ser estudante da rede de ensino p\u00fablico e ser de comunidades tradicionais e povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A lei que institui e define diretrizes para o Programa Estadual Dignidade Menstrual foi sancionada pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado e publicada no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira (15). Agora, mulheres, meninas e homens trans de\u00a0\u00a0baixa renda na Para\u00edba ter\u00e3o acesso a absorventes (internos\/externos descart\u00e1veis) e coletores menstruais e calcinhas absorventes (reutiliz\u00e1veis). O programa amplia o acesso ao absorvente que j\u00e1 \u00e9 distribu\u00eddo para mulheres atendidas no servi\u00e7o da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, como a Casa Abrigo, e no Sistema Prisional. 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Segundo ela, o programa garante o absorvente gratuitamente na rede p\u00fablica de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e sistema prisional e socioeduca\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da dignidade menstrual, por meio do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a produtos de higiene e sa\u00fade menstrual. \u201cO governo d\u00e1 um passo importante pois amplia a distribui\u00e7\u00e3o para escolas p\u00fablicas e garante que as estudantes tenham acesso de forma digna\u201d, afirma L\u00eddia Moura. 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Desde 2014, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), reconhece como direito das mulheres, a higiene menstrual como sa\u00fade p\u00fablica e Direito Humano. Segundo ela, o programa garante o absorvente gratuitamente na rede p\u00fablica de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e sistema prisional e socioeduca\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da dignidade menstrual, por meio do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a produtos de higiene e sa\u00fade menstrual. \u201cO governo d\u00e1 um passo importante pois amplia a distribui\u00e7\u00e3o para escolas p\u00fablicas e garante que as estudantes tenham acesso de forma digna\u201d, afirma L\u00eddia Moura. O programa tamb\u00e9m prev\u00ea a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para combater a desinforma\u00e7\u00e3o sobre a menstrua\u00e7\u00e3o, com a\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade integral das mulheres, produtos menstruais e direitos sexuais e reprodutivos e de preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o dos problemas e agravos \u00e0 sa\u00fade decorrentes da falta de acesso a produtos de higiene menstrual e informa\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade integral das mulheres. Tamb\u00e9m oferece a assist\u00eancia integral com apoio psicol\u00f3gico, social, terapia hormonal, n\u00e3o hormonal e outros, a pessoas do sexo feminino que est\u00e3o em processo de climat\u00e9rio e menopausa e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas anuais de conscientiza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o, sobre a dignidade menstrual, com palestras, capacita\u00e7\u00f5es, elabora\u00e7\u00e3o de cartilhas e m\u00eddias digitais, folhetos explicativos e outros, em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, privados e\/ou sociedade civil. Ter\u00e3o direito ao Programa Estadual Dignidade Menstrual crian\u00e7a, adolescente, mulher em idade reprodutiva ou em processo de climat\u00e9rio e menopausa; homens trans. 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Tamb\u00e9m oferece a assist\u00eancia integral com apoio psicol\u00f3gico, social, terapia hormonal, n\u00e3o hormonal e outros, a pessoas do sexo feminino que est\u00e3o em processo de climat\u00e9rio e menopausa e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas anuais de conscientiza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o, sobre a dignidade menstrual, com palestras, capacita\u00e7\u00f5es, elabora\u00e7\u00e3o de cartilhas e m\u00eddias digitais, folhetos explicativos e outros, em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, privados e\/ou sociedade civil. Ter\u00e3o direito ao Programa Estadual Dignidade Menstrual crian\u00e7a, adolescente, mulher em idade reprodutiva ou em processo de climat\u00e9rio e menopausa; homens trans. Outros crit\u00e9rios s\u00e3o: ter renda de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por fam\u00edlia; estar em situa\u00e7\u00e3o de rua; estar inserida em programas sociais do governo federal ou estadual; ser estudante da rede de ensino p\u00fablico e ser de comunidades tradicionais e povos origin\u00e1rios. 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