{"id":33078,"date":"2021-08-01T18:39:17","date_gmt":"2021-08-01T21:39:17","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=33078"},"modified":"2021-08-01T18:52:12","modified_gmt":"2021-08-01T21:52:12","slug":"novo-decreto-disciplina-funcionamento-da-construcao-civil-escolas-e-eventos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=33078","title":{"rendered":"Novo decreto disciplina funcionamento da constru\u00e7\u00e3o civil, escolas e eventos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), em edi\u00e7\u00e3o suplementar, publicou, neste s\u00e1bado (31), o decreto que disciplina as atividades na Para\u00edba at\u00e9 o dia 15 de agosto em virtude da pandemia da Covid-19. Pelas novas diretrizes, a constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e1 funcionar das 7h \u00e0s 17h.\u00a0\u00a0Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni\u00eancia e estabelecimentos similares ter\u00e3o o hor\u00e1rio de atendimento mantido nas suas depend\u00eancias, podendo funcionar das 6h at\u00e9 meia noite, com ocupa\u00e7\u00e3o de 50% da capacidade do local.<\/p>\n

As novas medidas levam em considera\u00e7\u00e3o a importante progress\u00e3o da cobertura vacinal na Para\u00edba e a redu\u00e7\u00e3o na ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria.<\/p>\n

Os cinemas, teatros e circos, bem como os eventos sociais e corporativos podem funcionar com 50% da capacidade, e as missas, cultos e quaisquer cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer com ocupa\u00e7\u00e3o de 50% da capacidade do local durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, ficando asseguradas as atividades de prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e espiritual. As academias tamb\u00e9m continuar\u00e3o abertas com 50% da sua capacidade.<\/p>\n

Est\u00e3o liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanit\u00e1rios, os sal\u00f5es de beleza, escolinhas de esporte, creches, hot\u00e9is, pousadas, constru\u00e7\u00e3o civil, ind\u00fastria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poder\u00e3o funcionar das 10h at\u00e9 22h, limitando a capacidade de atendimento nas pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o a 50%. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias.<\/p>\n

Aulas<\/b>\u00a0– As escolas e demais institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede privada poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido a partir deste m\u00eas. Tamb\u00e9m fica possibilitado aos munic\u00edpios, conforme an\u00e1lise da realidade local, o retorno das aulas nas suas redes p\u00fablicas.<\/p>\n

J\u00e1 as aulas para os estudantes da rede p\u00fablica estadual se mant\u00eam em modelo remoto e a partir de setembro ser\u00e1 adotado o sistema h\u00edbrido.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil.<\/p>\n

Uso de m\u00e1scaras<\/b>\u00a0\u2013 Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.<\/p>\n

Confira\u00a0aqui\u00a0<\/a>o novo decreto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), em edi\u00e7\u00e3o suplementar, publicou, neste s\u00e1bado (31), o decreto que disciplina as atividades na Para\u00edba at\u00e9 o dia 15 de agosto em virtude da pandemia da Covid-19. Pelas novas diretrizes, a constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e1 funcionar das 7h \u00e0s 17h.\u00a0\u00a0Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni\u00eancia e estabelecimentos similares ter\u00e3o o hor\u00e1rio de atendimento mantido nas suas depend\u00eancias, podendo funcionar das 6h at\u00e9 meia noite, com ocupa\u00e7\u00e3o de 50% da capacidade do local. As novas medidas levam em considera\u00e7\u00e3o a importante progress\u00e3o da cobertura vacinal na Para\u00edba e a redu\u00e7\u00e3o na ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria. 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Os cinemas, teatros e circos, bem como os eventos sociais e corporativos podem funcionar com 50% da capacidade, e as missas, cultos e quaisquer cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer com ocupa\u00e7\u00e3o de 50% da capacidade do local durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, ficando asseguradas as atividades de prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e espiritual. As academias tamb\u00e9m continuar\u00e3o abertas com 50% da sua capacidade. Est\u00e3o liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanit\u00e1rios, os sal\u00f5es de beleza, escolinhas de esporte, creches, hot\u00e9is, pousadas, constru\u00e7\u00e3o civil, ind\u00fastria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poder\u00e3o funcionar das 10h at\u00e9 22h, limitando a capacidade de atendimento nas pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o a 50%. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias. Aulas\u00a0– As escolas e demais institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede privada poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido a partir deste m\u00eas. Tamb\u00e9m fica possibilitado aos munic\u00edpios, conforme an\u00e1lise da realidade local, o retorno das aulas nas suas redes p\u00fablicas. J\u00e1 as aulas para os estudantes da rede p\u00fablica estadual se mant\u00eam em modelo remoto e a partir de setembro ser\u00e1 adotado o sistema h\u00edbrido. A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil. 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Os cinemas, teatros e circos, bem como os eventos sociais e corporativos podem funcionar com 50% da capacidade, e as missas, cultos e quaisquer cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer com ocupa\u00e7\u00e3o de 50% da capacidade do local durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, ficando asseguradas as atividades de prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e espiritual. As academias tamb\u00e9m continuar\u00e3o abertas com 50% da sua capacidade. Est\u00e3o liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanit\u00e1rios, os sal\u00f5es de beleza, escolinhas de esporte, creches, hot\u00e9is, pousadas, constru\u00e7\u00e3o civil, ind\u00fastria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poder\u00e3o funcionar das 10h at\u00e9 22h, limitando a capacidade de atendimento nas pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o a 50%. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias. Aulas\u00a0– As escolas e demais institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede privada poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido a partir deste m\u00eas. Tamb\u00e9m fica possibilitado aos munic\u00edpios, conforme an\u00e1lise da realidade local, o retorno das aulas nas suas redes p\u00fablicas. J\u00e1 as aulas para os estudantes da rede p\u00fablica estadual se mant\u00eam em modelo remoto e a partir de setembro ser\u00e1 adotado o sistema h\u00edbrido. A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil. Uso de m\u00e1scaras\u00a0\u2013 Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item. 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