{"id":3206,"date":"2017-08-16T18:19:11","date_gmt":"2017-08-16T21:19:11","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=3206"},"modified":"2017-08-16T18:19:11","modified_gmt":"2017-08-16T21:19:11","slug":"mec-aumenta-limite-de-custeio-e-investimentos-e-libera-r-450-milhoes-para-instituicoes-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=3206","title":{"rendered":"MEC aumenta limite de custeio e investimentos e libera R$ 450 milh\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es federais"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/1108_andifes_INTERNA.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-3207 alignleft\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/1108_andifes_INTERNA-300x170.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"170\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/1108_andifes_INTERNA-300x170.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/1108_andifes_INTERNA.jpg 746w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, anunciou o aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que \u00e9 utilizado para a manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino, passou de 70% para 75%. E o de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%. Para garantir esse aumento, o MEC liberou R$ 450 milh\u00f5es para universidades e institutos federais, elevando o total liberado para R$ 4,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O aumento foi anunciado pelo ministro Mendon\u00e7a Filho numa reuni\u00e3o com a nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). \u201cConseguimos concluir o ano passado com 100% do custeio liberado e executado, e neste ano de 2017 j\u00e1 acenamos para alcan\u00e7ar esse objetivo\u201d, declarou Mendon\u00e7a Filho. Segundo o ministro, o aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho mostra o compromisso em continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades federais do pa\u00eds.<\/p>\n<p>O novo presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, salientou a import\u00e2ncia dos recursos anunciados pelo MEC. \u201cAssumimos recentemente a dire\u00e7\u00e3o da Andifes e esta \u00e9 nossa primeira conversa com o MEC na busca de solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Sabemos que h\u00e1 uma crise fiscal e que n\u00e3o h\u00e1 como resolver todos os problemas, mas gostar\u00edamos de conjuntamente construir solu\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou. Do total de R$ 450 milh\u00f5es liberados hoje pelo MEC, as universidades federais receber\u00e3o R$ 254,94 milh\u00f5es para custeio e R$ 57,11 milh\u00f5es de investimentos, totalizando R$ 312 milh\u00f5es. J\u00e1 os centros federais de educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, o Col\u00e9gio Pedro II e os institutos federais receber\u00e3o R$ 110 milh\u00f5es para custeio e R$ 28 milh\u00f5es para investimento, perfazendo um total de R$ 138 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Os hospitais de ensino, por sua vez, receber\u00e3o adicional ao limite de empenho no valor de R$ 897 mil para custeio e R$ 8,32 milh\u00f5es para investimento, totalizando libera\u00e7\u00e3o de R$ 9,21 milh\u00f5es. Por fim, o Instituto Nacional de Surdos, o Instituto Benjamin Constant e a Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco ter\u00e3o limite de empenho adicional no valor de R$ 3,83 milh\u00f5es para custeio e R$ 535,7 mil para investimento, alcan\u00e7ando R$ 4,37 milh\u00f5es no total.<\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o com a Andifes, o ministro discutiu o or\u00e7amento de 2018 para a educa\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o de investimentos nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior para o pr\u00f3ximo ano ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o, mas o ministro Mendon\u00e7a Filho adiantou o compromisso do MEC em manter o valor dos recursos de custeio de R$ 5,098 bilh\u00f5es, ou seja, 100% do que foi previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2017 com o acr\u00e9scimo de R$ 128,7 milh\u00f5es \u2013 o que, para Tourinho, \u00e9 algo positivo. \u201cO Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o fez um aporte de R$ 130 milh\u00f5es a mais para evitar que qualquer institui\u00e7\u00e3o tenha perdas, uma vez que como a atualiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pelo Censo, algumas universidades avan\u00e7aram em sua matriz, enquanto outras recuaram.\u201d<\/p>\n<p>Rede federal \u2013 Desde o in\u00edcio do ano, o MEC repassou mais de R$ 4,8 bilh\u00f5es em recursos financeiros para as institui\u00e7\u00f5es federais: universidades; institutos federais; Instituto Nacional de Surdos; Instituto Benjamin Constant; e Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco. Apenas para as universidades, esse valor foi de aproximadamente R$ 3,2 bilh\u00f5es. Os valores s\u00e3o aplicados na manuten\u00e7\u00e3o, custeio e pagamento de assist\u00eancia estudantil, hospitais universit\u00e1rios, entre outros.<\/p>\n<p>Os recursos est\u00e3o previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2017. Essas libera\u00e7\u00f5es cobrir\u00e3o as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a n\u00e3o comprometer o funcionamento de nossas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades \u00e9 de 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. No entanto, o MEC est\u00e1 trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo ap\u00f3s o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades.<\/p>\n<p>No contingenciamento do ano passado, ainda feito pelo governo anterior, o limite de empenho dispon\u00edvel foi menor do que o deste ano, sendo de 80% para as despesas de custeio e de 40% para as de investimento nas universidades e institutos federais.<\/p>\n<p>Com Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, anunciou o aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que \u00e9 utilizado para a manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino, passou de 70% para 75%. E o de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%. Para garantir esse aumento, o MEC liberou R$ 450 milh\u00f5es para universidades e institutos federais, elevando o total liberado para R$ 4,8 bilh\u00f5es. O aumento foi anunciado pelo ministro Mendon\u00e7a Filho numa reuni\u00e3o com a nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). \u201cConseguimos concluir o ano passado com 100% do custeio liberado e executado, e neste ano de 2017 j\u00e1 acenamos para alcan\u00e7ar esse objetivo\u201d, declarou Mendon\u00e7a Filho. Segundo o ministro, o aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho mostra o compromisso em continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades federais do pa\u00eds. O novo presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, salientou a import\u00e2ncia dos recursos anunciados pelo MEC. \u201cAssumimos recentemente a dire\u00e7\u00e3o da Andifes e esta \u00e9 nossa primeira conversa com o MEC na busca de solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Sabemos que h\u00e1 uma crise fiscal e que n\u00e3o h\u00e1 como resolver todos os problemas, mas gostar\u00edamos de conjuntamente construir solu\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou. Do total de R$ 450 milh\u00f5es liberados hoje pelo MEC, as universidades federais receber\u00e3o R$ 254,94 milh\u00f5es para custeio e R$ 57,11 milh\u00f5es de investimentos, totalizando R$ 312 milh\u00f5es. J\u00e1 os centros federais de educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, o Col\u00e9gio Pedro II e os institutos federais receber\u00e3o R$ 110 milh\u00f5es para custeio e R$ 28 milh\u00f5es para investimento, perfazendo um total de R$ 138 milh\u00f5es. 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Com o aumento, o limite do custeio, que \u00e9 utilizado para a manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino, passou de 70% para 75%. E o de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%. Para garantir esse aumento, o MEC liberou R$ 450 milh\u00f5es para universidades e institutos federais, elevando o total liberado para R$ 4,8 bilh\u00f5es. O aumento foi anunciado pelo ministro Mendon\u00e7a Filho numa reuni\u00e3o com a nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). \u201cConseguimos concluir o ano passado com 100% do custeio liberado e executado, e neste ano de 2017 j\u00e1 acenamos para alcan\u00e7ar esse objetivo\u201d, declarou Mendon\u00e7a Filho. Segundo o ministro, o aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho mostra o compromisso em continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades federais do pa\u00eds. O novo presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, salientou a import\u00e2ncia dos recursos anunciados pelo MEC. \u201cAssumimos recentemente a dire\u00e7\u00e3o da Andifes e esta \u00e9 nossa primeira conversa com o MEC na busca de solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Sabemos que h\u00e1 uma crise fiscal e que n\u00e3o h\u00e1 como resolver todos os problemas, mas gostar\u00edamos de conjuntamente construir solu\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou. Do total de R$ 450 milh\u00f5es liberados hoje pelo MEC, as universidades federais receber\u00e3o R$ 254,94 milh\u00f5es para custeio e R$ 57,11 milh\u00f5es de investimentos, totalizando R$ 312 milh\u00f5es. J\u00e1 os centros federais de educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, o Col\u00e9gio Pedro II e os institutos federais receber\u00e3o R$ 110 milh\u00f5es para custeio e R$ 28 milh\u00f5es para investimento, perfazendo um total de R$ 138 milh\u00f5es. Os hospitais de ensino, por sua vez, receber\u00e3o adicional ao limite de empenho no valor de R$ 897 mil para custeio e R$ 8,32 milh\u00f5es para investimento, totalizando libera\u00e7\u00e3o de R$ 9,21 milh\u00f5es. Por fim, o Instituto Nacional de Surdos, o Instituto Benjamin Constant e a Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco ter\u00e3o limite de empenho adicional no valor de R$ 3,83 milh\u00f5es para custeio e R$ 535,7 mil para investimento, alcan\u00e7ando R$ 4,37 milh\u00f5es no total. Na reuni\u00e3o com a Andifes, o ministro discutiu o or\u00e7amento de 2018 para a educa\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o de investimentos nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior para o pr\u00f3ximo ano ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o, mas o ministro Mendon\u00e7a Filho adiantou o compromisso do MEC em manter o valor dos recursos de custeio de R$ 5,098 bilh\u00f5es, ou seja, 100% do que foi previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2017 com o acr\u00e9scimo de R$ 128,7 milh\u00f5es \u2013 o que, para Tourinho, \u00e9 algo positivo. \u201cO Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o fez um aporte de R$ 130 milh\u00f5es a mais para evitar que qualquer institui\u00e7\u00e3o tenha perdas, uma vez que como a atualiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pelo Censo, algumas universidades avan\u00e7aram em sua matriz, enquanto outras recuaram.\u201d Rede federal \u2013 Desde o in\u00edcio do ano, o MEC repassou mais de R$ 4,8 bilh\u00f5es em recursos financeiros para as institui\u00e7\u00f5es federais: universidades; institutos federais; Instituto Nacional de Surdos; Instituto Benjamin Constant; e Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco. Apenas para as universidades, esse valor foi de aproximadamente R$ 3,2 bilh\u00f5es. Os valores s\u00e3o aplicados na manuten\u00e7\u00e3o, custeio e pagamento de assist\u00eancia estudantil, hospitais universit\u00e1rios, entre outros. Os recursos est\u00e3o previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2017. Essas libera\u00e7\u00f5es cobrir\u00e3o as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a n\u00e3o comprometer o funcionamento de nossas institui\u00e7\u00f5es. Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades \u00e9 de 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. No entanto, o MEC est\u00e1 trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo ap\u00f3s o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades. No contingenciamento do ano passado, ainda feito pelo governo anterior, o limite de empenho dispon\u00edvel foi menor do que o deste ano, sendo de 80% para as despesas de custeio e de 40% para as de investimento nas universidades e institutos federais. 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