{"id":30505,"date":"2021-04-19T07:38:20","date_gmt":"2021-04-19T10:38:20","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30505"},"modified":"2021-04-19T07:38:20","modified_gmt":"2021-04-19T10:38:20","slug":"decreto-e-renovado-com-poucas-alteracoes-diante-do-atual-quadro-da-pandemia-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30505","title":{"rendered":"Decreto \u00e9 renovado com poucas altera\u00e7\u00f5es diante do atual quadro da pandemia no estado"},"content":{"rendered":"

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O Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) ir\u00e1 publicar neste s\u00e1bado (17), em edi\u00e7\u00e3o suplementar, o decreto que disciplinar\u00e1 as atividades na Para\u00edba entre os dias 19 de abril e 2 de maio.\u00a0 As novas diretrizes levaram em considera\u00e7\u00e3o o decl\u00ednio gradativo de press\u00e3o no sistema de sa\u00fade do estado e a perman\u00eancia dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade que enfatizam o uso cont\u00ednuo de m\u00e1scaras, a constante higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e o distanciamento social para evitar a transmiss\u00e3o da Covid-19. O boletim divulgado hoje pela SES apontou que a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Para\u00edba \u00e9 de 68% e de enfermaria, de 56%.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a 23\u00aa avalia\u00e7\u00e3o do Plano Novo Normal Para\u00edba, tamb\u00e9m divulgada hoje, traz um expressivo crescimento no n\u00famero de munic\u00edpios paraibanos em bandeira amarela. S\u00e3o 187 cidades, o que equivale a 84% da Para\u00edba, demonstrando uma tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o das taxas de transmissibilidade. O levantamento ainda constatou que oito munic\u00edpios sa\u00edram da bandeira vermelha para a laranja.<\/p>\n

De acordo com o novo decreto, partir da pr\u00f3xima-segunda ser\u00e1 permitido o retorno das aulas pr\u00e1ticas para os alunos concluintes dos cursos superiores e das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas de ensinos infantil e fundamental. Al\u00e9m disso, as escolas privadas de ensinos infantil e fundamental poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido. J\u00e1 as aulas nas redes p\u00fablicas estadual e municipais e nas escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio funcionar\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto.<\/p>\n

Al\u00e9m do disciplinamento das atividades escolares, o novo decreto mant\u00e9m o atendimento presencial nos bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia das 6h \u00e0s 22h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento, cujo funcionamento poder\u00e1 ocorrer apenas atrav\u00e9s de delivery ou para retirada de mercadorias pelos pr\u00f3prios clientes.<\/p>\n

As missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas.<\/p>\n

Os shoppings centers e centros comerciais dever\u00e3o obedecer ao hor\u00e1rio de funcionamento das 10h \u00e0s 22h. As atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do hor\u00e1rio de funcionamento dos segmentos para melhor atender \u00e0 realidade local. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0s prefeituras ampliar as \u00e1reas destinadas \u00e0s feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e amplia\u00e7\u00e3o dos corredores de circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n

Seguem liberados para funcionamento sal\u00f5es de beleza, academias; instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, a exemplo de creches; hot\u00e9is; pousadas;\u00a0 call centers; e ind\u00fastrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade.<\/p>\n

As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil.<\/p>\n

Uso de m\u00e1scaras \u2013 Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) ir\u00e1 publicar neste s\u00e1bado (17), em edi\u00e7\u00e3o suplementar, o decreto que disciplinar\u00e1 as atividades na Para\u00edba entre os dias 19 de abril e 2 de maio.\u00a0 As novas diretrizes levaram em considera\u00e7\u00e3o o decl\u00ednio gradativo de press\u00e3o no sistema de sa\u00fade do estado e a perman\u00eancia dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade que enfatizam o uso cont\u00ednuo de m\u00e1scaras, a constante higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e o distanciamento social para evitar a transmiss\u00e3o da Covid-19. O boletim divulgado hoje pela SES apontou que a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Para\u00edba \u00e9 de 68% e de enfermaria, de 56%. Al\u00e9m disso, a 23\u00aa avalia\u00e7\u00e3o do Plano Novo Normal Para\u00edba, tamb\u00e9m divulgada hoje, traz um expressivo crescimento no n\u00famero de munic\u00edpios paraibanos em bandeira amarela. S\u00e3o 187 cidades, o que equivale a 84% da Para\u00edba, demonstrando uma tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o das taxas de transmissibilidade. O levantamento ainda constatou que oito munic\u00edpios sa\u00edram da bandeira vermelha para a laranja. De acordo com o novo decreto, partir da pr\u00f3xima-segunda ser\u00e1 permitido o retorno das aulas pr\u00e1ticas para os alunos concluintes dos cursos superiores e das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas de ensinos infantil e fundamental. Al\u00e9m disso, as escolas privadas de ensinos infantil e fundamental poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido. J\u00e1 as aulas nas redes p\u00fablicas estadual e municipais e nas escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio funcionar\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto. Al\u00e9m do disciplinamento das atividades escolares, o novo decreto mant\u00e9m o atendimento presencial nos bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia das 6h \u00e0s 22h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento, cujo funcionamento poder\u00e1 ocorrer apenas atrav\u00e9s de delivery ou para retirada de mercadorias pelos pr\u00f3prios clientes. As missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas. Os shoppings centers e centros comerciais dever\u00e3o obedecer ao hor\u00e1rio de funcionamento das 10h \u00e0s 22h. As atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do hor\u00e1rio de funcionamento dos segmentos para melhor atender \u00e0 realidade local. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0s prefeituras ampliar as \u00e1reas destinadas \u00e0s feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e amplia\u00e7\u00e3o dos corredores de circula\u00e7\u00e3o de pessoas. Seguem liberados para funcionamento sal\u00f5es de beleza, academias; instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, a exemplo de creches; hot\u00e9is; pousadas;\u00a0 call centers; e ind\u00fastrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade. As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata. A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil. Uso de m\u00e1scaras \u2013 Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30195,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-30505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\nDecreto \u00e9 renovado com poucas altera\u00e7\u00f5es diante do atual quadro da pandemia no estado - Notícias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30505\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Decreto \u00e9 renovado com poucas altera\u00e7\u00f5es diante do atual quadro da pandemia no estado - Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) ir\u00e1 publicar neste s\u00e1bado (17), em edi\u00e7\u00e3o suplementar, o decreto que disciplinar\u00e1 as atividades na Para\u00edba entre os dias 19 de abril e 2 de maio.\u00a0 As novas diretrizes levaram em considera\u00e7\u00e3o o decl\u00ednio gradativo de press\u00e3o no sistema de sa\u00fade do estado e a perman\u00eancia dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade que enfatizam o uso cont\u00ednuo de m\u00e1scaras, a constante higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e o distanciamento social para evitar a transmiss\u00e3o da Covid-19. O boletim divulgado hoje pela SES apontou que a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Para\u00edba \u00e9 de 68% e de enfermaria, de 56%. Al\u00e9m disso, a 23\u00aa avalia\u00e7\u00e3o do Plano Novo Normal Para\u00edba, tamb\u00e9m divulgada hoje, traz um expressivo crescimento no n\u00famero de munic\u00edpios paraibanos em bandeira amarela. S\u00e3o 187 cidades, o que equivale a 84% da Para\u00edba, demonstrando uma tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o das taxas de transmissibilidade. O levantamento ainda constatou que oito munic\u00edpios sa\u00edram da bandeira vermelha para a laranja. De acordo com o novo decreto, partir da pr\u00f3xima-segunda ser\u00e1 permitido o retorno das aulas pr\u00e1ticas para os alunos concluintes dos cursos superiores e das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas de ensinos infantil e fundamental. Al\u00e9m disso, as escolas privadas de ensinos infantil e fundamental poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido. J\u00e1 as aulas nas redes p\u00fablicas estadual e municipais e nas escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio funcionar\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto. Al\u00e9m do disciplinamento das atividades escolares, o novo decreto mant\u00e9m o atendimento presencial nos bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia das 6h \u00e0s 22h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento, cujo funcionamento poder\u00e1 ocorrer apenas atrav\u00e9s de delivery ou para retirada de mercadorias pelos pr\u00f3prios clientes. As missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas. Os shoppings centers e centros comerciais dever\u00e3o obedecer ao hor\u00e1rio de funcionamento das 10h \u00e0s 22h. As atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do hor\u00e1rio de funcionamento dos segmentos para melhor atender \u00e0 realidade local. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0s prefeituras ampliar as \u00e1reas destinadas \u00e0s feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e amplia\u00e7\u00e3o dos corredores de circula\u00e7\u00e3o de pessoas. Seguem liberados para funcionamento sal\u00f5es de beleza, academias; instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, a exemplo de creches; hot\u00e9is; pousadas;\u00a0 call centers; e ind\u00fastrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade. As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata. A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil. Uso de m\u00e1scaras \u2013 Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30505\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-04-19T10:38:20+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Comercio-Foto-Imagem-ilustrativa-Divulgacao-Secom-PB.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1024\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"697\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30505#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30505\"},\"author\":{\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/dba0e91a268eca8c32448b31d9c13a80\"},\"headline\":\"Decreto \u00e9 renovado com poucas altera\u00e7\u00f5es diante do atual quadro da pandemia no estado\",\"datePublished\":\"2021-04-19T10:38:20+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30505\"},\"wordCount\":813,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30505#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Comercio-Foto-Imagem-ilustrativa-Divulgacao-Secom-PB.jpg\",\"articleSection\":[\"Geral\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30505\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30505\",\"name\":\"Decreto \u00e9 renovado com poucas altera\u00e7\u00f5es diante do atual quadro da pandemia no estado - 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O boletim divulgado hoje pela SES apontou que a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Para\u00edba \u00e9 de 68% e de enfermaria, de 56%. Al\u00e9m disso, a 23\u00aa avalia\u00e7\u00e3o do Plano Novo Normal Para\u00edba, tamb\u00e9m divulgada hoje, traz um expressivo crescimento no n\u00famero de munic\u00edpios paraibanos em bandeira amarela. S\u00e3o 187 cidades, o que equivale a 84% da Para\u00edba, demonstrando uma tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o das taxas de transmissibilidade. O levantamento ainda constatou que oito munic\u00edpios sa\u00edram da bandeira vermelha para a laranja. De acordo com o novo decreto, partir da pr\u00f3xima-segunda ser\u00e1 permitido o retorno das aulas pr\u00e1ticas para os alunos concluintes dos cursos superiores e das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas de ensinos infantil e fundamental. Al\u00e9m disso, as escolas privadas de ensinos infantil e fundamental poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido. J\u00e1 as aulas nas redes p\u00fablicas estadual e municipais e nas escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio funcionar\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto. Al\u00e9m do disciplinamento das atividades escolares, o novo decreto mant\u00e9m o atendimento presencial nos bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia das 6h \u00e0s 22h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento, cujo funcionamento poder\u00e1 ocorrer apenas atrav\u00e9s de delivery ou para retirada de mercadorias pelos pr\u00f3prios clientes. As missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas. Os shoppings centers e centros comerciais dever\u00e3o obedecer ao hor\u00e1rio de funcionamento das 10h \u00e0s 22h. As atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do hor\u00e1rio de funcionamento dos segmentos para melhor atender \u00e0 realidade local. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0s prefeituras ampliar as \u00e1reas destinadas \u00e0s feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e amplia\u00e7\u00e3o dos corredores de circula\u00e7\u00e3o de pessoas. Seguem liberados para funcionamento sal\u00f5es de beleza, academias; instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, a exemplo de creches; hot\u00e9is; pousadas;\u00a0 call centers; e ind\u00fastrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade. As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata. A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil. 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