{"id":30436,"date":"2021-04-15T07:34:21","date_gmt":"2021-04-15T10:34:21","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30436"},"modified":"2021-04-15T08:27:19","modified_gmt":"2021-04-15T11:27:19","slug":"detran-pb-e-sedh-abrem-inscricoes-para-o-programa-habilitacao-social-nesta-quinta-feira-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30436","title":{"rendered":"Detran-PB e Sedh abrem inscri\u00e7\u00f5es para o Programa Habilita\u00e7\u00e3o Social nesta quinta-feira (15)"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Lan\u00e7ado pelo Governo do Estado da Para\u00edba, o Programa Habilita\u00e7\u00e3o Social (PHS) abre as inscri\u00e7\u00f5es nesta quinta-feira (15), com encerramento no dia 10 de maio. Sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-PB), tem o objetivo de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery.<\/p>\n

O PHS vai possibilitar, de forma gratuita, a obten\u00e7\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o para Condu\u00e7\u00e3o de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hip\u00f3teses de adi\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as de categorias, bem como para renova\u00e7\u00e3o do documento de habilita\u00e7\u00e3o. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas exclusivamente pelo site\u00a0http:\/\/habilitacaosocial.pb.gov.br<\/a>, com in\u00edcio \u00e0s 12h do primeiro dia at\u00e9 as 24h do \u00faltimo.<\/p>\n

De acordo com o edital publicado no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (10), ao todo ser\u00e3o 5 mil vagas, distribu\u00eddas com base nas 14 Regi\u00f5es Geoadministrativas do Estado. Eis as categorias: 50% (2.500 vagas) para candidatos \u00e0 primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hip\u00f3teses de adi\u00e7\u00e3o e de mudan\u00e7a de categoria, e 10% (500 vagas) para renova\u00e7\u00e3o da CNH.<\/p>\n

Para concorrer ao processo \u00e9 preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF, comprovar que mora em qualquer cidade da Para\u00edba e n\u00e3o estar respondendo a processo que impe\u00e7a o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As vagas disponibilizadas pelo programa ser\u00e3o distribu\u00eddas entre os benefici\u00e1rios com baixo poder aquisitivo e alguns grupos ter\u00e3o prioridade nesse processo. S\u00e3o eles: benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia; desempregados; alunos que estejam cursando o \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica ou que tenham conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica h\u00e1 no m\u00e1ximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham conclu\u00eddo o Programa Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec).<\/p>\n

E ainda: egressos do Sistema Penitenci\u00e1rio, inclusive os que se encontram no regime semi-aberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com defici\u00eancia; produtores selecionados no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, ind\u00edgenas, ciganos, assentados); mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica; inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-\u00danico).<\/p>\n

Segundo o edital, s\u00e3o consideradas pessoas com baixo poder aquisitivo aquelas que apresentam renda per capita igual ou inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. J\u00e1 o processo seletivo ser\u00e1 dividido em tr\u00eas etapas: Inscri\u00e7\u00e3o; An\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o, e Apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o original pelo candidato, com aferi\u00e7\u00e3o de saber ler e escrever junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o da Sedh, de forma presencial.<\/p>\n

O candidato beneficiado ser\u00e1 dispensado das taxas relativas aos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental; adi\u00e7\u00e3o de categoria; mudan\u00e7a de categoria; licen\u00e7a para aprendizado de dire\u00e7\u00e3o veicular (LADV); permiss\u00e3o para dirigir A ou B; curso te\u00f3rico-t\u00e9cnico e de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o veicular; e relativo \u00e0 dispensa do pagamento das taxas da renova\u00e7\u00e3o de CNH.<\/p>\n

Para o superintende do Detran-PB, Agamenon Vieira, o programa vai possibilitar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda tanto o acesso \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da CNH, bem como a sua renova\u00e7\u00e3o, livre de qualquer custo, diminuindo o grande n\u00famero de motoboys e profissionais de outras categorias que est\u00e3o trabalhando sem a permiss\u00e3o para dirigir, \u201co que faz com que o PHS seja um grande programa social do Governo da Para\u00edba\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Humano, Tib\u00e9rio Limeira, considera uma a\u00e7\u00e3o importante de amplo alcance social, que vai contemplar um p\u00fablico que necessita desse olhar. \u201cSegundo dados do sindicato que representa a categoria, 38% dela est\u00e1 trabalhando sem a legaliza\u00e7\u00e3o da CNH, um n\u00famero alto. Ent\u00e3o esse programa veio para ajudar, regularizar esses trabalhadores que v\u00eam prestando um servi\u00e7o relevante, principalmente nesse momento de pandemia\u201d.<\/p>\n

Para maiores informa\u00e7\u00f5es, veja a \u00edntegra do edital publicado no Di\u00e1rio Oficial, a partir da p\u00e1gina 12.\u00a0Clique aqui.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lan\u00e7ado pelo Governo do Estado da Para\u00edba, o Programa Habilita\u00e7\u00e3o Social (PHS) abre as inscri\u00e7\u00f5es nesta quinta-feira (15), com encerramento no dia 10 de maio. Sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-PB), tem o objetivo de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery. O PHS vai possibilitar, de forma gratuita, a obten\u00e7\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o para Condu\u00e7\u00e3o de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hip\u00f3teses de adi\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as de categorias, bem como para renova\u00e7\u00e3o do documento de habilita\u00e7\u00e3o. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas exclusivamente pelo site\u00a0http:\/\/habilitacaosocial.pb.gov.br, com in\u00edcio \u00e0s 12h do primeiro dia at\u00e9 as 24h do \u00faltimo. De acordo com o edital publicado no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (10), ao todo ser\u00e3o 5 mil vagas, distribu\u00eddas com base nas 14 Regi\u00f5es Geoadministrativas do Estado. Eis as categorias: 50% (2.500 vagas) para candidatos \u00e0 primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hip\u00f3teses de adi\u00e7\u00e3o e de mudan\u00e7a de categoria, e 10% (500 vagas) para renova\u00e7\u00e3o da CNH. Para concorrer ao processo \u00e9 preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF, comprovar que mora em qualquer cidade da Para\u00edba e n\u00e3o estar respondendo a processo que impe\u00e7a o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o. As vagas disponibilizadas pelo programa ser\u00e3o distribu\u00eddas entre os benefici\u00e1rios com baixo poder aquisitivo e alguns grupos ter\u00e3o prioridade nesse processo. S\u00e3o eles: benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia; desempregados; alunos que estejam cursando o \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica ou que tenham conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica h\u00e1 no m\u00e1ximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham conclu\u00eddo o Programa Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec). E ainda: egressos do Sistema Penitenci\u00e1rio, inclusive os que se encontram no regime semi-aberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com defici\u00eancia; produtores selecionados no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, ind\u00edgenas, ciganos, assentados); mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica; inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-\u00danico). Segundo o edital, s\u00e3o consideradas pessoas com baixo poder aquisitivo aquelas que apresentam renda per capita igual ou inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. J\u00e1 o processo seletivo ser\u00e1 dividido em tr\u00eas etapas: Inscri\u00e7\u00e3o; An\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o, e Apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o original pelo candidato, com aferi\u00e7\u00e3o de saber ler e escrever junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o da Sedh, de forma presencial. O candidato beneficiado ser\u00e1 dispensado das taxas relativas aos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental; adi\u00e7\u00e3o de categoria; mudan\u00e7a de categoria; licen\u00e7a para aprendizado de dire\u00e7\u00e3o veicular (LADV); permiss\u00e3o para dirigir A ou B; curso te\u00f3rico-t\u00e9cnico e de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o veicular; e relativo \u00e0 dispensa do pagamento das taxas da renova\u00e7\u00e3o de CNH. Para o superintende do Detran-PB, Agamenon Vieira, o programa vai possibilitar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda tanto o acesso \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da CNH, bem como a sua renova\u00e7\u00e3o, livre de qualquer custo, diminuindo o grande n\u00famero de motoboys e profissionais de outras categorias que est\u00e3o trabalhando sem a permiss\u00e3o para dirigir, \u201co que faz com que o PHS seja um grande programa social do Governo da Para\u00edba\u201d. J\u00e1 o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Humano, Tib\u00e9rio Limeira, considera uma a\u00e7\u00e3o importante de amplo alcance social, que vai contemplar um p\u00fablico que necessita desse olhar. \u201cSegundo dados do sindicato que representa a categoria, 38% dela est\u00e1 trabalhando sem a legaliza\u00e7\u00e3o da CNH, um n\u00famero alto. Ent\u00e3o esse programa veio para ajudar, regularizar esses trabalhadores que v\u00eam prestando um servi\u00e7o relevante, principalmente nesse momento de pandemia\u201d. Para maiores informa\u00e7\u00f5es, veja a \u00edntegra do edital publicado no Di\u00e1rio Oficial, a partir da p\u00e1gina 12.\u00a0Clique aqui.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12834,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-30436","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\nDetran-PB e Sedh abrem inscri\u00e7\u00f5es para o Programa Habilita\u00e7\u00e3o Social nesta quinta-feira (15) - Notícias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30436\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Detran-PB e Sedh abrem inscri\u00e7\u00f5es para o Programa Habilita\u00e7\u00e3o Social nesta quinta-feira (15) - Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Lan\u00e7ado pelo Governo do Estado da Para\u00edba, o Programa Habilita\u00e7\u00e3o Social (PHS) abre as inscri\u00e7\u00f5es nesta quinta-feira (15), com encerramento no dia 10 de maio. Sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-PB), tem o objetivo de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery. O PHS vai possibilitar, de forma gratuita, a obten\u00e7\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o para Condu\u00e7\u00e3o de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hip\u00f3teses de adi\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as de categorias, bem como para renova\u00e7\u00e3o do documento de habilita\u00e7\u00e3o. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas exclusivamente pelo site\u00a0http:\/\/habilitacaosocial.pb.gov.br, com in\u00edcio \u00e0s 12h do primeiro dia at\u00e9 as 24h do \u00faltimo. De acordo com o edital publicado no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (10), ao todo ser\u00e3o 5 mil vagas, distribu\u00eddas com base nas 14 Regi\u00f5es Geoadministrativas do Estado. Eis as categorias: 50% (2.500 vagas) para candidatos \u00e0 primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hip\u00f3teses de adi\u00e7\u00e3o e de mudan\u00e7a de categoria, e 10% (500 vagas) para renova\u00e7\u00e3o da CNH. Para concorrer ao processo \u00e9 preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF, comprovar que mora em qualquer cidade da Para\u00edba e n\u00e3o estar respondendo a processo que impe\u00e7a o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o. As vagas disponibilizadas pelo programa ser\u00e3o distribu\u00eddas entre os benefici\u00e1rios com baixo poder aquisitivo e alguns grupos ter\u00e3o prioridade nesse processo. S\u00e3o eles: benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia; desempregados; alunos que estejam cursando o \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica ou que tenham conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica h\u00e1 no m\u00e1ximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham conclu\u00eddo o Programa Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec). E ainda: egressos do Sistema Penitenci\u00e1rio, inclusive os que se encontram no regime semi-aberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com defici\u00eancia; produtores selecionados no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, ind\u00edgenas, ciganos, assentados); mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica; inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-\u00danico). Segundo o edital, s\u00e3o consideradas pessoas com baixo poder aquisitivo aquelas que apresentam renda per capita igual ou inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. J\u00e1 o processo seletivo ser\u00e1 dividido em tr\u00eas etapas: Inscri\u00e7\u00e3o; An\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o, e Apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o original pelo candidato, com aferi\u00e7\u00e3o de saber ler e escrever junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o da Sedh, de forma presencial. O candidato beneficiado ser\u00e1 dispensado das taxas relativas aos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental; adi\u00e7\u00e3o de categoria; mudan\u00e7a de categoria; licen\u00e7a para aprendizado de dire\u00e7\u00e3o veicular (LADV); permiss\u00e3o para dirigir A ou B; curso te\u00f3rico-t\u00e9cnico e de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o veicular; e relativo \u00e0 dispensa do pagamento das taxas da renova\u00e7\u00e3o de CNH. Para o superintende do Detran-PB, Agamenon Vieira, o programa vai possibilitar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda tanto o acesso \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da CNH, bem como a sua renova\u00e7\u00e3o, livre de qualquer custo, diminuindo o grande n\u00famero de motoboys e profissionais de outras categorias que est\u00e3o trabalhando sem a permiss\u00e3o para dirigir, \u201co que faz com que o PHS seja um grande programa social do Governo da Para\u00edba\u201d. J\u00e1 o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Humano, Tib\u00e9rio Limeira, considera uma a\u00e7\u00e3o importante de amplo alcance social, que vai contemplar um p\u00fablico que necessita desse olhar. \u201cSegundo dados do sindicato que representa a categoria, 38% dela est\u00e1 trabalhando sem a legaliza\u00e7\u00e3o da CNH, um n\u00famero alto. Ent\u00e3o esse programa veio para ajudar, regularizar esses trabalhadores que v\u00eam prestando um servi\u00e7o relevante, principalmente nesse momento de pandemia\u201d. Para maiores informa\u00e7\u00f5es, veja a \u00edntegra do edital publicado no Di\u00e1rio Oficial, a partir da p\u00e1gina 12.\u00a0Clique aqui.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30436\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-04-15T10:34:21+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2021-04-15T11:27:19+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/detran-fachada-foto-kleide-teixeira-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"590\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"443\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30436#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30436\"},\"author\":{\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/dba0e91a268eca8c32448b31d9c13a80\"},\"headline\":\"Detran-PB e Sedh abrem inscri\u00e7\u00f5es para o Programa Habilita\u00e7\u00e3o Social nesta quinta-feira (15)\",\"datePublished\":\"2021-04-15T10:34:21+00:00\",\"dateModified\":\"2021-04-15T11:27:19+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30436\"},\"wordCount\":761,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30436#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/detran-fachada-foto-kleide-teixeira-1.jpg\",\"articleSection\":[\"Geral\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30436\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30436\",\"name\":\"Detran-PB e Sedh abrem inscri\u00e7\u00f5es para o Programa Habilita\u00e7\u00e3o Social nesta quinta-feira (15) - 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Sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-PB), tem o objetivo de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery. O PHS vai possibilitar, de forma gratuita, a obten\u00e7\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o para Condu\u00e7\u00e3o de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hip\u00f3teses de adi\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as de categorias, bem como para renova\u00e7\u00e3o do documento de habilita\u00e7\u00e3o. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas exclusivamente pelo site\u00a0http:\/\/habilitacaosocial.pb.gov.br, com in\u00edcio \u00e0s 12h do primeiro dia at\u00e9 as 24h do \u00faltimo. De acordo com o edital publicado no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (10), ao todo ser\u00e3o 5 mil vagas, distribu\u00eddas com base nas 14 Regi\u00f5es Geoadministrativas do Estado. Eis as categorias: 50% (2.500 vagas) para candidatos \u00e0 primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hip\u00f3teses de adi\u00e7\u00e3o e de mudan\u00e7a de categoria, e 10% (500 vagas) para renova\u00e7\u00e3o da CNH. Para concorrer ao processo \u00e9 preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF, comprovar que mora em qualquer cidade da Para\u00edba e n\u00e3o estar respondendo a processo que impe\u00e7a o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o. As vagas disponibilizadas pelo programa ser\u00e3o distribu\u00eddas entre os benefici\u00e1rios com baixo poder aquisitivo e alguns grupos ter\u00e3o prioridade nesse processo. S\u00e3o eles: benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia; desempregados; alunos que estejam cursando o \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica ou que tenham conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica h\u00e1 no m\u00e1ximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham conclu\u00eddo o Programa Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec). E ainda: egressos do Sistema Penitenci\u00e1rio, inclusive os que se encontram no regime semi-aberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com defici\u00eancia; produtores selecionados no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, ind\u00edgenas, ciganos, assentados); mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica; inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-\u00danico). Segundo o edital, s\u00e3o consideradas pessoas com baixo poder aquisitivo aquelas que apresentam renda per capita igual ou inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. J\u00e1 o processo seletivo ser\u00e1 dividido em tr\u00eas etapas: Inscri\u00e7\u00e3o; An\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o, e Apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o original pelo candidato, com aferi\u00e7\u00e3o de saber ler e escrever junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o da Sedh, de forma presencial. O candidato beneficiado ser\u00e1 dispensado das taxas relativas aos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental; adi\u00e7\u00e3o de categoria; mudan\u00e7a de categoria; licen\u00e7a para aprendizado de dire\u00e7\u00e3o veicular (LADV); permiss\u00e3o para dirigir A ou B; curso te\u00f3rico-t\u00e9cnico e de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o veicular; e relativo \u00e0 dispensa do pagamento das taxas da renova\u00e7\u00e3o de CNH. Para o superintende do Detran-PB, Agamenon Vieira, o programa vai possibilitar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda tanto o acesso \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da CNH, bem como a sua renova\u00e7\u00e3o, livre de qualquer custo, diminuindo o grande n\u00famero de motoboys e profissionais de outras categorias que est\u00e3o trabalhando sem a permiss\u00e3o para dirigir, \u201co que faz com que o PHS seja um grande programa social do Governo da Para\u00edba\u201d. J\u00e1 o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Humano, Tib\u00e9rio Limeira, considera uma a\u00e7\u00e3o importante de amplo alcance social, que vai contemplar um p\u00fablico que necessita desse olhar. \u201cSegundo dados do sindicato que representa a categoria, 38% dela est\u00e1 trabalhando sem a legaliza\u00e7\u00e3o da CNH, um n\u00famero alto. Ent\u00e3o esse programa veio para ajudar, regularizar esses trabalhadores que v\u00eam prestando um servi\u00e7o relevante, principalmente nesse momento de pandemia\u201d. 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