{"id":30194,"date":"2021-04-04T18:58:22","date_gmt":"2021-04-04T21:58:22","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30194"},"modified":"2021-04-04T18:58:22","modified_gmt":"2021-04-04T21:58:22","slug":"decreto-disciplina-retomada-segura-e-gradual-de-restaurantes-shoppings-comercio-e-celebracoes-religiosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30194","title":{"rendered":"Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, com\u00e9rcio e celebra\u00e7\u00f5es religiosas"},"content":{"rendered":"

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O Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) publica neste s\u00e1bado (3), em edi\u00e7\u00e3o suplementar, o decreto que ir\u00e1 disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos munic\u00edpios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal. As novas diretrizes para a retomada segura e controlada das atividades econ\u00f4micas foram poss\u00edveis devido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de dados que apontam para um decl\u00ednio gradativo da press\u00e3o no sistema de sa\u00fade nas pr\u00f3ximas semanas e a perman\u00eancia dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade que enfatizam o uso cont\u00ednuo de m\u00e1scaras, a constante higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e o distanciamento social, com a finalidade de conter a expans\u00e3o do n\u00famero de casos nos munic\u00edpios paraibanos.<\/p>\n

A partir da pr\u00f3xima segunda-feira, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia poder\u00e3o funcionar com atendimento nas suas depend\u00eancias das 6h \u00e0s 22h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento. Os servi\u00e7os de delivery e retirada de mercadoria pelo cliente podem ocorrer at\u00e9 \u00e0s 23h30.<\/p>\n

As missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas.<\/p>\n

Os shoppings centers e centros comerciais dever\u00e3o obedecer ao hor\u00e1rio de funcionamento das 10h \u00e0s 22h. As atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do hor\u00e1rio de funcionamento dos segmentos para melhor atender \u00e0 realidade local. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0s prefeituras ampliar as \u00e1reas destinadas \u00e0s feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e amplia\u00e7\u00e3o dos corredores de circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m poder\u00e3o funcionar sal\u00f5es de beleza; academias; escolinhas de esporte; instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, a exemplo de creches; hot\u00e9is; pousadas; call centers; e ind\u00fastrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade. Os terminais rodovi\u00e1rios, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Cabedelo\/Costinha retomar\u00e3o suas atividades.<\/p>\n

J\u00e1 as aulas presenciais nas escolas das redes p\u00fablicas estadual e municipais seguir\u00e3o suspensas. As escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas de n\u00edveis superior, m\u00e9dio, fundamental e infantil tamb\u00e9m dever\u00e3o funcionar exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto. O Governo do Estado promover\u00e1 reuni\u00e3o, por videoconfer\u00eancia, com a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es dos professores e trabalhadores das redes p\u00fablicas e privadas, sindicatos patronais, representantes das universidades p\u00fablicas e privadas e representa\u00e7\u00e3o de pais de alunos com o objetivo de discutir como se dar\u00e1 o funcionamento das aulas a partir do dia 12 de abril.<\/p>\n

Os est\u00e1dios pertencentes ao Estado voltar\u00e3o a funcionar apenas para os jogos de futebol profissional, sem p\u00fablico, observando os protocolos espec\u00edficos para a \u00e1rea. As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil.<\/p>\n

Uso de m\u00e1scaras \u2013 Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) publica neste s\u00e1bado (3), em edi\u00e7\u00e3o suplementar, o decreto que ir\u00e1 disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos munic\u00edpios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal. As novas diretrizes para a retomada segura e controlada das atividades econ\u00f4micas foram poss\u00edveis devido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de dados que apontam para um decl\u00ednio gradativo da press\u00e3o no sistema de sa\u00fade nas pr\u00f3ximas semanas e a perman\u00eancia dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade que enfatizam o uso cont\u00ednuo de m\u00e1scaras, a constante higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e o distanciamento social, com a finalidade de conter a expans\u00e3o do n\u00famero de casos nos munic\u00edpios paraibanos. A partir da pr\u00f3xima segunda-feira, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia poder\u00e3o funcionar com atendimento nas suas depend\u00eancias das 6h \u00e0s 22h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento. Os servi\u00e7os de delivery e retirada de mercadoria pelo cliente podem ocorrer at\u00e9 \u00e0s 23h30. As missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas. Os shoppings centers e centros comerciais dever\u00e3o obedecer ao hor\u00e1rio de funcionamento das 10h \u00e0s 22h. As atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do hor\u00e1rio de funcionamento dos segmentos para melhor atender \u00e0 realidade local. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0s prefeituras ampliar as \u00e1reas destinadas \u00e0s feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e amplia\u00e7\u00e3o dos corredores de circula\u00e7\u00e3o de pessoas. Tamb\u00e9m poder\u00e3o funcionar sal\u00f5es de beleza; academias; escolinhas de esporte; instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, a exemplo de creches; hot\u00e9is; pousadas; call centers; e ind\u00fastrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade. Os terminais rodovi\u00e1rios, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Cabedelo\/Costinha retomar\u00e3o suas atividades. J\u00e1 as aulas presenciais nas escolas das redes p\u00fablicas estadual e municipais seguir\u00e3o suspensas. As escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas de n\u00edveis superior, m\u00e9dio, fundamental e infantil tamb\u00e9m dever\u00e3o funcionar exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto. O Governo do Estado promover\u00e1 reuni\u00e3o, por videoconfer\u00eancia, com a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es dos professores e trabalhadores das redes p\u00fablicas e privadas, sindicatos patronais, representantes das universidades p\u00fablicas e privadas e representa\u00e7\u00e3o de pais de alunos com o objetivo de discutir como se dar\u00e1 o funcionamento das aulas a partir do dia 12 de abril. Os est\u00e1dios pertencentes ao Estado voltar\u00e3o a funcionar apenas para os jogos de futebol profissional, sem p\u00fablico, observando os protocolos espec\u00edficos para a \u00e1rea. As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata. A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil. Uso de m\u00e1scaras \u2013 Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30195,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-30194","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\nDecreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, com\u00e9rcio e celebra\u00e7\u00f5es religiosas - Notícias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30194\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, com\u00e9rcio e celebra\u00e7\u00f5es religiosas - Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) publica neste s\u00e1bado (3), em edi\u00e7\u00e3o suplementar, o decreto que ir\u00e1 disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos munic\u00edpios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal. As novas diretrizes para a retomada segura e controlada das atividades econ\u00f4micas foram poss\u00edveis devido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de dados que apontam para um decl\u00ednio gradativo da press\u00e3o no sistema de sa\u00fade nas pr\u00f3ximas semanas e a perman\u00eancia dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade que enfatizam o uso cont\u00ednuo de m\u00e1scaras, a constante higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e o distanciamento social, com a finalidade de conter a expans\u00e3o do n\u00famero de casos nos munic\u00edpios paraibanos. A partir da pr\u00f3xima segunda-feira, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia poder\u00e3o funcionar com atendimento nas suas depend\u00eancias das 6h \u00e0s 22h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento. Os servi\u00e7os de delivery e retirada de mercadoria pelo cliente podem ocorrer at\u00e9 \u00e0s 23h30. As missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas. Os shoppings centers e centros comerciais dever\u00e3o obedecer ao hor\u00e1rio de funcionamento das 10h \u00e0s 22h. As atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do hor\u00e1rio de funcionamento dos segmentos para melhor atender \u00e0 realidade local. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0s prefeituras ampliar as \u00e1reas destinadas \u00e0s feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e amplia\u00e7\u00e3o dos corredores de circula\u00e7\u00e3o de pessoas. Tamb\u00e9m poder\u00e3o funcionar sal\u00f5es de beleza; academias; escolinhas de esporte; instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, a exemplo de creches; hot\u00e9is; pousadas; call centers; e ind\u00fastrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade. Os terminais rodovi\u00e1rios, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Cabedelo\/Costinha retomar\u00e3o suas atividades. J\u00e1 as aulas presenciais nas escolas das redes p\u00fablicas estadual e municipais seguir\u00e3o suspensas. As escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas de n\u00edveis superior, m\u00e9dio, fundamental e infantil tamb\u00e9m dever\u00e3o funcionar exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto. O Governo do Estado promover\u00e1 reuni\u00e3o, por videoconfer\u00eancia, com a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es dos professores e trabalhadores das redes p\u00fablicas e privadas, sindicatos patronais, representantes das universidades p\u00fablicas e privadas e representa\u00e7\u00e3o de pais de alunos com o objetivo de discutir como se dar\u00e1 o funcionamento das aulas a partir do dia 12 de abril. Os est\u00e1dios pertencentes ao Estado voltar\u00e3o a funcionar apenas para os jogos de futebol profissional, sem p\u00fablico, observando os protocolos espec\u00edficos para a \u00e1rea. As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata. A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil. Uso de m\u00e1scaras \u2013 Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30194\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-04-04T21:58:22+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Comercio-Foto-Imagem-ilustrativa-Divulgacao-Secom-PB.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1024\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"697\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30194#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30194\"},\"author\":{\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/dba0e91a268eca8c32448b31d9c13a80\"},\"headline\":\"Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, com\u00e9rcio e celebra\u00e7\u00f5es religiosas\",\"datePublished\":\"2021-04-04T21:58:22+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30194\"},\"wordCount\":814,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30194#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Comercio-Foto-Imagem-ilustrativa-Divulgacao-Secom-PB.jpg\",\"articleSection\":[\"Pol\u00edtica\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30194\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=30194\",\"name\":\"Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, com\u00e9rcio e celebra\u00e7\u00f5es religiosas - 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As novas diretrizes para a retomada segura e controlada das atividades econ\u00f4micas foram poss\u00edveis devido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de dados que apontam para um decl\u00ednio gradativo da press\u00e3o no sistema de sa\u00fade nas pr\u00f3ximas semanas e a perman\u00eancia dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade que enfatizam o uso cont\u00ednuo de m\u00e1scaras, a constante higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e o distanciamento social, com a finalidade de conter a expans\u00e3o do n\u00famero de casos nos munic\u00edpios paraibanos. A partir da pr\u00f3xima segunda-feira, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia poder\u00e3o funcionar com atendimento nas suas depend\u00eancias das 6h \u00e0s 22h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento. Os servi\u00e7os de delivery e retirada de mercadoria pelo cliente podem ocorrer at\u00e9 \u00e0s 23h30. As missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abertas. Os shoppings centers e centros comerciais dever\u00e3o obedecer ao hor\u00e1rio de funcionamento das 10h \u00e0s 22h. As atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do hor\u00e1rio de funcionamento dos segmentos para melhor atender \u00e0 realidade local. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0s prefeituras ampliar as \u00e1reas destinadas \u00e0s feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e amplia\u00e7\u00e3o dos corredores de circula\u00e7\u00e3o de pessoas. Tamb\u00e9m poder\u00e3o funcionar sal\u00f5es de beleza; academias; escolinhas de esporte; instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, a exemplo de creches; hot\u00e9is; pousadas; call centers; e ind\u00fastrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade. Os terminais rodovi\u00e1rios, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Cabedelo\/Costinha retomar\u00e3o suas atividades. J\u00e1 as aulas presenciais nas escolas das redes p\u00fablicas estadual e municipais seguir\u00e3o suspensas. As escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas de n\u00edveis superior, m\u00e9dio, fundamental e infantil tamb\u00e9m dever\u00e3o funcionar exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto. O Governo do Estado promover\u00e1 reuni\u00e3o, por videoconfer\u00eancia, com a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es dos professores e trabalhadores das redes p\u00fablicas e privadas, sindicatos patronais, representantes das universidades p\u00fablicas e privadas e representa\u00e7\u00e3o de pais de alunos com o objetivo de discutir como se dar\u00e1 o funcionamento das aulas a partir do dia 12 de abril. Os est\u00e1dios pertencentes ao Estado voltar\u00e3o a funcionar apenas para os jogos de futebol profissional, sem p\u00fablico, observando os protocolos espec\u00edficos para a \u00e1rea. As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa, Fundac, Detran e Codata. A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil. 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