{"id":29803,"date":"2021-03-19T08:10:16","date_gmt":"2021-03-19T11:10:16","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=29803"},"modified":"2021-03-19T08:10:16","modified_gmt":"2021-03-19T11:10:16","slug":"bolsonaro-envia-mp-do-auxilio-emergencial-ao-congresso-confira-os-valores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=29803","title":{"rendered":"Bolsonaro envia MP do Aux\u00edlio Emergencial ao Congresso, confira os valores"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/bolsonaro-sbt.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-14735 size-full aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/bolsonaro-sbt.jpg\" alt=\"\" width=\"1000\" height=\"664\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/bolsonaro-sbt.jpg 1000w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/bolsonaro-sbt-300x199.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/bolsonaro-sbt-768x510.jpg 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/bolsonaro-sbt-480x320.jpg 480w\" sizes=\"(max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O governo enviar\u00e1, &#8220;por vias administrativas&#8221;, a medida provis\u00f3ria (MP) que institui o novo aux\u00edlio emergencial para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Um ato simb\u00f3lico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado ap\u00f3s o an\u00fancio da<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2021-03\/vitima-de-covid-19-senador-major-olimpio-tem-morte-cerebral\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0morte do senador Major Ol\u00edmpio<\/a>\u00a0(PSL-SP), por complica\u00e7\u00f5es da covid-19. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u00a0 \u00a0\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1404380&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1404380&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>O novo benef\u00edcio, de acordo com a MP, ter\u00e1 valor m\u00e9dio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Ser\u00e3o 45,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o do novo aux\u00edlio foi viabilizada ap\u00f3s a<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2021-03\/congresso-promulga-emenda-para-pagamento-de-auxilio-emergencial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 109\/2021<\/a>, na segunda-feira (15). \u00a0O texto \u00e9 resultado da aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Emergencial, a PEC Emergencial.<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2021-03\/senado-aprova-em-segundo-turno-pec-emergencial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0Aprovada no Senado<\/a>\u00a0no dia 4 de mar\u00e7o\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2021-03\/pec-emergencial-camara-conclui-votacao-e-auxilio-pode-ser-pago-logo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">confirmada pela C\u00e2mara dos Deputados\u00a0<\/a>na madrugada de sexta-feira (12), a norma abre caminho para o governo federal ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal prim\u00e1rio e sem afetar a<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2021-03\/governo-encaminha-projeto-para-contornar-temporariamente-regra-de-ouro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0chamada regra de ouro<\/a>.<\/p>\n<p>Do total de R$ 43 bilh\u00f5es para o aux\u00edlio emergencial 2021, R$ 23,4 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao p\u00fablico j\u00e1 inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 benefici\u00e1rios), R$ 6,5 bilh\u00f5es para integrantes do Cadastro \u00danico do Governo Federal (6.301.073 benefici\u00e1rios) e mais R$\u00a012,7 bilh\u00f5es para atendidos pelo Programa Bolsa Fam\u00edlia (10.697.777 benefici\u00e1rios). A opera\u00e7\u00e3o para pagamento das parcelas do aux\u00edlio seguir\u00e1 o modelo utilizado em 2020, com operacionaliza\u00e7\u00e3o pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n<p>Os integrantes do Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e3o contemplados com o benef\u00edcio conforme o calend\u00e1rio habitual do programa, enquanto os demais receber\u00e3o na Conta Social Digital (Caixa TEM), que pode ser movimentada por um aplicativo de celular. O Minist\u00e9rio da Cidadania continua respons\u00e1vel pelo processamento e pela an\u00e1lise dos pedidos, al\u00e9m de enviar para a institui\u00e7\u00e3o financeira a rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios eleg\u00edveis ao pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>O aux\u00edlio emergencial 2021 ser\u00e1 limitado a uma pessoa por fam\u00edlia, sendo que mulher chefe de fam\u00edlia monoparental ter\u00e1 direito a R$ 375, enquanto o indiv\u00edduo que mora sozinho \u2013 fam\u00edlia unipessoal \u2013 receber\u00e1 R$ 150.<\/p>\n<p>Com EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo enviar\u00e1, &#8220;por vias administrativas&#8221;, a medida provis\u00f3ria (MP) que institui o novo aux\u00edlio emergencial para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. 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A institui\u00e7\u00e3o do novo aux\u00edlio foi viabilizada ap\u00f3s a\u00a0promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 109\/2021, na segunda-feira (15). \u00a0O texto \u00e9 resultado da aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Emergencial, a PEC Emergencial.\u00a0Aprovada no Senado\u00a0no dia 4 de mar\u00e7o\u00a0e\u00a0confirmada pela C\u00e2mara dos Deputados\u00a0na madrugada de sexta-feira (12), a norma abre caminho para o governo federal ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal prim\u00e1rio e sem afetar a\u00a0chamada regra de ouro. Do total de R$ 43 bilh\u00f5es para o aux\u00edlio emergencial 2021, R$ 23,4 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao p\u00fablico j\u00e1 inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 benefici\u00e1rios), R$ 6,5 bilh\u00f5es para integrantes do Cadastro \u00danico do Governo Federal (6.301.073 benefici\u00e1rios) e mais R$\u00a012,7 bilh\u00f5es para atendidos pelo Programa Bolsa Fam\u00edlia (10.697.777 benefici\u00e1rios). A opera\u00e7\u00e3o para pagamento das parcelas do aux\u00edlio seguir\u00e1 o modelo utilizado em 2020, com operacionaliza\u00e7\u00e3o pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. Os integrantes do Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e3o contemplados com o benef\u00edcio conforme o calend\u00e1rio habitual do programa, enquanto os demais receber\u00e3o na Conta Social Digital (Caixa TEM), que pode ser movimentada por um aplicativo de celular. O Minist\u00e9rio da Cidadania continua respons\u00e1vel pelo processamento e pela an\u00e1lise dos pedidos, al\u00e9m de enviar para a institui\u00e7\u00e3o financeira a rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios eleg\u00edveis ao pagamento do benef\u00edcio. O aux\u00edlio emergencial 2021 ser\u00e1 limitado a uma pessoa por fam\u00edlia, sendo que mulher chefe de fam\u00edlia monoparental ter\u00e1 direito a R$ 375, enquanto o indiv\u00edduo que mora sozinho \u2013 fam\u00edlia unipessoal \u2013 receber\u00e1 R$ 150. 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