{"id":29625,"date":"2021-03-11T07:53:00","date_gmt":"2021-03-11T10:53:00","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=29625"},"modified":"2021-03-11T07:53:00","modified_gmt":"2021-03-11T10:53:00","slug":"prefeita-de-monteiro-emite-novo-decreto-com-diretrizes-para-o-combate-ao-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=29625","title":{"rendered":"Prefeita de Monteiro emite novo decreto com diretrizes para o combate ao Covid-19"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O Decreto Municipal n.\u00ba 1.214, de 10 de mar\u00e7o de 2021, disp\u00f5e sobre novas medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do Covid-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Monteiro-PB.<\/p>\n

De acordo com as novas orienta\u00e7\u00f5es do decreto municipal, fica determinada, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, no per\u00edodo compreendido entre 11 de mar\u00e7o de 2021 a 26 de mar\u00e7o de 2021, entre outras medidas, o toque de recolher durante o hor\u00e1rio compreendido entre as 22 e 05 horas do dia seguinte, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304\/2020.<\/p>\n

Durante este per\u00edodo citado, os deslocamentos s\u00f3 devem ser realizados para o exerc\u00edcio de atividades essenciais e devidamente justificadas, ficando o respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es sujeito \u00e0s penalidades legais caso n\u00e3o se comprove a veracidade da justificativa apresentada.<\/p>\n

Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni\u00eancia e estabelecimentos similares ficam proibidos de funcionar com atendimento nas suas depend\u00eancias das 16 \u00e0s 06:00 horas do dia seguinte e poder\u00e3o funcionar, entre 16 e 21:30 horas, exclusivamente atrav\u00e9s de delivery ou para retirada pelos pr\u00f3prios clientes (takeaway).<\/p>\n

Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar das 07 \u00e0s 18:00 horas, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor. Sal\u00f5es de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de servi\u00e7os pessoais, devem atender exclusivamente por agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n

Ficam suspensos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, entre 11 de mar\u00e7o de 2021 a 26 de mar\u00e7o de 2021: Eventos, de qualquer natureza; Atividades coletivas em ambiente fechado; As atividades do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso; funcionamento das casas de festas, eventos e parques de divers\u00f5es; Reuni\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e outras atividades similares; O com\u00e9rcio ambulante das pessoas n\u00e3o residentes no munic\u00edpio de Monteiro, Jogos esportivos, na zona urbana e rural, a realiza\u00e7\u00e3o de missas, cultos e quaisquer cerim\u00f4nias religiosas presenciais.<\/p>\n

Fica suspenso o retorno das aulas presenciais nas escolas das redes p\u00fablicas estadual e municipal. Escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio funcionar\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto.<\/p>\n

Quanto aos servidores municipais, fica estabelecido o sistema de rod\u00edzio entre os servidores, desde que a continuidade dos servi\u00e7os fique resguardada e n\u00e3o ocorra preju\u00edzo aos usu\u00e1rios.<\/p>\n

No tocante a realiza\u00e7\u00e3o da Feira Livre, Feira de Frutas e Verduras e Feira de Gado, ficam antecipadas para as sextas-feiras.<\/p>\n

Diante do exposto, os estabelecimentos autorizados a funcionar dever\u00e3o zelar pela obedi\u00eancia a todas as medidas sanit\u00e1rias. Constatada qualquer infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o estabelecimento notificado e multado e poder\u00e1 ser interditado por at\u00e9 07 (sete) dias em caso de reincid\u00eancia. Em caso de nova reincid\u00eancia, ser\u00e1 ampliado para 14 (catorze) dias o prazo de interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento. O descumprimento \u00e0s normas sanit\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor de at\u00e9 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).<\/p>\n

Permanece obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras, mesmo que artesanais, nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis.<\/p>\n

Confira o decreto na \u00edntegra acessando o link:\u00a0https:\/\/www.monteiro.pb.gov.br\/portal\/legislacao\/decretos-coronavirus-covid-19\/decreto-municipal-no-1214-de-10-de-marco-de-2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O Decreto Municipal n.\u00ba 1.214, de 10 de mar\u00e7o de 2021, disp\u00f5e sobre novas medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do Covid-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Monteiro-PB. De acordo com as novas orienta\u00e7\u00f5es do decreto municipal, fica determinada, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, no per\u00edodo compreendido entre 11 de mar\u00e7o de 2021 a 26 de mar\u00e7o de 2021, entre outras medidas, o toque de recolher durante o hor\u00e1rio compreendido entre as 22 e 05 horas do dia seguinte, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304\/2020. Durante este per\u00edodo citado, os deslocamentos s\u00f3 devem ser realizados para o exerc\u00edcio de atividades essenciais e devidamente justificadas, ficando o respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es sujeito \u00e0s penalidades legais caso n\u00e3o se comprove a veracidade da justificativa apresentada. Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni\u00eancia e estabelecimentos similares ficam proibidos de funcionar com atendimento nas suas depend\u00eancias das 16 \u00e0s 06:00 horas do dia seguinte e poder\u00e3o funcionar, entre 16 e 21:30 horas, exclusivamente atrav\u00e9s de delivery ou para retirada pelos pr\u00f3prios clientes (takeaway). Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar das 07 \u00e0s 18:00 horas, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor. Sal\u00f5es de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de servi\u00e7os pessoais, devem atender exclusivamente por agendamento pr\u00e9vio. 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Quanto aos servidores municipais, fica estabelecido o sistema de rod\u00edzio entre os servidores, desde que a continuidade dos servi\u00e7os fique resguardada e n\u00e3o ocorra preju\u00edzo aos usu\u00e1rios. No tocante a realiza\u00e7\u00e3o da Feira Livre, Feira de Frutas e Verduras e Feira de Gado, ficam antecipadas para as sextas-feiras. Diante do exposto, os estabelecimentos autorizados a funcionar dever\u00e3o zelar pela obedi\u00eancia a todas as medidas sanit\u00e1rias. Constatada qualquer infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o estabelecimento notificado e multado e poder\u00e1 ser interditado por at\u00e9 07 (sete) dias em caso de reincid\u00eancia. Em caso de nova reincid\u00eancia, ser\u00e1 ampliado para 14 (catorze) dias o prazo de interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento. O descumprimento \u00e0s normas sanit\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor de at\u00e9 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Permanece obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras, mesmo que artesanais, nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis. 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De acordo com as novas orienta\u00e7\u00f5es do decreto municipal, fica determinada, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, no per\u00edodo compreendido entre 11 de mar\u00e7o de 2021 a 26 de mar\u00e7o de 2021, entre outras medidas, o toque de recolher durante o hor\u00e1rio compreendido entre as 22 e 05 horas do dia seguinte, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304\/2020. Durante este per\u00edodo citado, os deslocamentos s\u00f3 devem ser realizados para o exerc\u00edcio de atividades essenciais e devidamente justificadas, ficando o respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es sujeito \u00e0s penalidades legais caso n\u00e3o se comprove a veracidade da justificativa apresentada. Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni\u00eancia e estabelecimentos similares ficam proibidos de funcionar com atendimento nas suas depend\u00eancias das 16 \u00e0s 06:00 horas do dia seguinte e poder\u00e3o funcionar, entre 16 e 21:30 horas, exclusivamente atrav\u00e9s de delivery ou para retirada pelos pr\u00f3prios clientes (takeaway). Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar das 07 \u00e0s 18:00 horas, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor. Sal\u00f5es de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de servi\u00e7os pessoais, devem atender exclusivamente por agendamento pr\u00e9vio. Ficam suspensos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, entre 11 de mar\u00e7o de 2021 a 26 de mar\u00e7o de 2021: Eventos, de qualquer natureza; Atividades coletivas em ambiente fechado; As atividades do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso; funcionamento das casas de festas, eventos e parques de divers\u00f5es; Reuni\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e outras atividades similares; O com\u00e9rcio ambulante das pessoas n\u00e3o residentes no munic\u00edpio de Monteiro, Jogos esportivos, na zona urbana e rural, a realiza\u00e7\u00e3o de missas, cultos e quaisquer cerim\u00f4nias religiosas presenciais. Fica suspenso o retorno das aulas presenciais nas escolas das redes p\u00fablicas estadual e municipal. Escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio funcionar\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto. Quanto aos servidores municipais, fica estabelecido o sistema de rod\u00edzio entre os servidores, desde que a continuidade dos servi\u00e7os fique resguardada e n\u00e3o ocorra preju\u00edzo aos usu\u00e1rios. No tocante a realiza\u00e7\u00e3o da Feira Livre, Feira de Frutas e Verduras e Feira de Gado, ficam antecipadas para as sextas-feiras. Diante do exposto, os estabelecimentos autorizados a funcionar dever\u00e3o zelar pela obedi\u00eancia a todas as medidas sanit\u00e1rias. Constatada qualquer infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o estabelecimento notificado e multado e poder\u00e1 ser interditado por at\u00e9 07 (sete) dias em caso de reincid\u00eancia. Em caso de nova reincid\u00eancia, ser\u00e1 ampliado para 14 (catorze) dias o prazo de interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento. O descumprimento \u00e0s normas sanit\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor de at\u00e9 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Permanece obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras, mesmo que artesanais, nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis. 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Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni\u00eancia e estabelecimentos similares ficam proibidos de funcionar com atendimento nas suas depend\u00eancias das 16 \u00e0s 06:00 horas do dia seguinte e poder\u00e3o funcionar, entre 16 e 21:30 horas, exclusivamente atrav\u00e9s de delivery ou para retirada pelos pr\u00f3prios clientes (takeaway). Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar das 07 \u00e0s 18:00 horas, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos espec\u00edficos do setor. Sal\u00f5es de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de servi\u00e7os pessoais, devem atender exclusivamente por agendamento pr\u00e9vio. Ficam suspensos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, entre 11 de mar\u00e7o de 2021 a 26 de mar\u00e7o de 2021: Eventos, de qualquer natureza; Atividades coletivas em ambiente fechado; As atividades do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso; funcionamento das casas de festas, eventos e parques de divers\u00f5es; Reuni\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e outras atividades similares; O com\u00e9rcio ambulante das pessoas n\u00e3o residentes no munic\u00edpio de Monteiro, Jogos esportivos, na zona urbana e rural, a realiza\u00e7\u00e3o de missas, cultos e quaisquer cerim\u00f4nias religiosas presenciais. Fica suspenso o retorno das aulas presenciais nas escolas das redes p\u00fablicas estadual e municipal. Escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio funcionar\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto. Quanto aos servidores municipais, fica estabelecido o sistema de rod\u00edzio entre os servidores, desde que a continuidade dos servi\u00e7os fique resguardada e n\u00e3o ocorra preju\u00edzo aos usu\u00e1rios. No tocante a realiza\u00e7\u00e3o da Feira Livre, Feira de Frutas e Verduras e Feira de Gado, ficam antecipadas para as sextas-feiras. Diante do exposto, os estabelecimentos autorizados a funcionar dever\u00e3o zelar pela obedi\u00eancia a todas as medidas sanit\u00e1rias. Constatada qualquer infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o estabelecimento notificado e multado e poder\u00e1 ser interditado por at\u00e9 07 (sete) dias em caso de reincid\u00eancia. Em caso de nova reincid\u00eancia, ser\u00e1 ampliado para 14 (catorze) dias o prazo de interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento. O descumprimento \u00e0s normas sanit\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor de at\u00e9 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Permanece obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras, mesmo que artesanais, nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis. Confira o decreto na \u00edntegra acessando o link:\u00a0https:\/\/www.monteiro.pb.gov.br\/portal\/legislacao\/decretos-coronavirus-covid-19\/decreto-municipal-no-1214-de-10-de-marco-de-2021","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=29625","og_site_name":"Notícias em Destaque","article_published_time":"2021-03-11T10:53:00+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":683,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/Prefeitura-Monteiro-red.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=29625#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=29625"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/dba0e91a268eca8c32448b31d9c13a80"},"headline":"Prefeita de Monteiro emite novo decreto com diretrizes para o combate ao Covid-19","datePublished":"2021-03-11T10:53:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=29625"},"wordCount":602,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=29625#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/Prefeitura-Monteiro-red.jpg","articleSection":["Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=29625","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=29625","name":"Prefeita de Monteiro emite novo decreto com diretrizes para o combate ao Covid-19 - 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