{"id":29579,"date":"2021-03-10T07:56:27","date_gmt":"2021-03-10T10:56:27","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=29579"},"modified":"2021-03-10T07:56:27","modified_gmt":"2021-03-10T10:56:27","slug":"novo-decreto-mantem-toque-de-recolher-altera-horario-no-comercio-e-construcao-civil-e-restringe-atividades-no-fim-de-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=29579","title":{"rendered":"Novo decreto mant\u00e9m toque de recolher, altera hor\u00e1rio no com\u00e9rcio e constru\u00e7\u00e3o civil e restringe atividades no fim de semana"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A manuten\u00e7\u00e3o do toque de recolher das 22h \u00e0s 5h, a suspens\u00e3o das aulas presenciais nas escolas das redes p\u00fablicas estadual e municipais e altera\u00e7\u00f5es nos hor\u00e1rios de expediente nos setores do com\u00e9rcio e da constru\u00e7\u00e3o civil est\u00e3o entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de mar\u00e7o nos munic\u00edpios com bandeiras laranja e vermelha na Para\u00edba, conforme disciplina decreto publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (10) no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE). As a\u00e7\u00f5es t\u00eam o objetivo de evitar aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas e conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no estado.<\/p>\n

Os bares, restaurantes e lanchonetes poder\u00e3o ficar abertos entre as 6h e 16h e funcionar, ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, apenas com delivery e takeaway at\u00e9 \u00e0s 21h30 durante a semana. Nos fins de semana, que compreendem os dias 13,14,20 e 21, eles s\u00f3 poder\u00e3o funcionar exclusivamente por delivery ou retirada do produto no estabelecimento pelo cliente.<\/p>\n

As missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais tamb\u00e9m seguir\u00e3o suspensos no per\u00edodo, ficando asseguradas as atividades de prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es, bem como as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e espiritual, atendendo as recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias.<\/p>\n

Com\u00e9rcio e constru\u00e7\u00e3o civi<\/strong>l – Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar das 9h \u00e0s 17h, podendo promover divis\u00f5es de hor\u00e1rio para permitir que os seus colaboradores possam come\u00e7ar e encerrar a jornada em hor\u00e1rios diferentes e alternados. No s\u00e1bado e domingo ficar\u00e3o fechados, assim como os shoppings centers, galerias e centros comerciais que funcionar\u00e3o durante a semana das 10h \u00e0s 21h.<\/p>\n

J\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o civil ter\u00e1 seu expediente iniciado \u00e0s 6h30 e encerrado \u00e0s 16h30 durante a semana. Sal\u00f5es de beleza poder\u00e3o atender das 9h \u00e0s 17h e academias e escolinhas de esporte poder\u00e3o funcionar at\u00e9 as 21h.<\/p>\n

Reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/strong>\u00a0– As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa e Fundac.<\/p>\n

Escolas<\/strong>\u00a0– O novo decreto mant\u00e9m a suspens\u00e3o do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais de todo o estado, devendo ocorrer apenas de forma remota. J\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio funcionar\u00e3o exclusivamente de forma virtual e poder\u00e3o ofertar aulas em sistema h\u00edbrido nos ensinos fundamental e infantil, facultando aos pais e respons\u00e1veis a escolha de levar ou n\u00e3o as crian\u00e7as \u00e0s unidades educacionais.<\/p>\n

Uso de m\u00e1scaras<\/strong>\u00a0\u2013 Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil.<\/p>\n

A 20\u00aa avalia\u00e7\u00e3o do Plano Novo Normal Para\u00edba (PNNPB) divulgada no \u00faltimo s\u00e1bado (6) apontou que 95% (211) dos munic\u00edpios paraibanos est\u00e3o em bandeira laranja; 4% (8) figuram em bandeira vermelha e apenas 4 munic\u00edpios da Para\u00edba t\u00eam bandeira amarela.<\/p>\n

De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) dessa ter\u00e7a-feira (9), a Para\u00edba contabiliza 231.406 casos confirmados da Covid-19 e 4.747 \u00f3bitos. A ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) chega a 86% e de enfermaria, a 70%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A manuten\u00e7\u00e3o do toque de recolher das 22h \u00e0s 5h, a suspens\u00e3o das aulas presenciais nas escolas das redes p\u00fablicas estadual e municipais e altera\u00e7\u00f5es nos hor\u00e1rios de expediente nos setores do com\u00e9rcio e da constru\u00e7\u00e3o civil est\u00e3o entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de mar\u00e7o nos munic\u00edpios com bandeiras laranja e vermelha na Para\u00edba, conforme disciplina decreto publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (10) no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE). As a\u00e7\u00f5es t\u00eam o objetivo de evitar aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas e conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no estado. Os bares, restaurantes e lanchonetes poder\u00e3o ficar abertos entre as 6h e 16h e funcionar, ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, apenas com delivery e takeaway at\u00e9 \u00e0s 21h30 durante a semana. Nos fins de semana, que compreendem os dias 13,14,20 e 21, eles s\u00f3 poder\u00e3o funcionar exclusivamente por delivery ou retirada do produto no estabelecimento pelo cliente. As missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais tamb\u00e9m seguir\u00e3o suspensos no per\u00edodo, ficando asseguradas as atividades de prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es, bem como as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e espiritual, atendendo as recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. Com\u00e9rcio e constru\u00e7\u00e3o civil – Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar das 9h \u00e0s 17h, podendo promover divis\u00f5es de hor\u00e1rio para permitir que os seus colaboradores possam come\u00e7ar e encerrar a jornada em hor\u00e1rios diferentes e alternados. No s\u00e1bado e domingo ficar\u00e3o fechados, assim como os shoppings centers, galerias e centros comerciais que funcionar\u00e3o durante a semana das 10h \u00e0s 21h. J\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o civil ter\u00e1 seu expediente iniciado \u00e0s 6h30 e encerrado \u00e0s 16h30 durante a semana. Sal\u00f5es de beleza poder\u00e3o atender das 9h \u00e0s 17h e academias e escolinhas de esporte poder\u00e3o funcionar at\u00e9 as 21h. Reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u00a0– As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa e Fundac. Escolas\u00a0– O novo decreto mant\u00e9m a suspens\u00e3o do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais de todo o estado, devendo ocorrer apenas de forma remota. J\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio funcionar\u00e3o exclusivamente de forma virtual e poder\u00e3o ofertar aulas em sistema h\u00edbrido nos ensinos fundamental e infantil, facultando aos pais e respons\u00e1veis a escolha de levar ou n\u00e3o as crian\u00e7as \u00e0s unidades educacionais. 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O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil. A 20\u00aa avalia\u00e7\u00e3o do Plano Novo Normal Para\u00edba (PNNPB) divulgada no \u00faltimo s\u00e1bado (6) apontou que 95% (211) dos munic\u00edpios paraibanos est\u00e3o em bandeira laranja; 4% (8) figuram em bandeira vermelha e apenas 4 munic\u00edpios da Para\u00edba t\u00eam bandeira amarela. De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) dessa ter\u00e7a-feira (9), a Para\u00edba contabiliza 231.406 casos confirmados da Covid-19 e 4.747 \u00f3bitos. 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As a\u00e7\u00f5es t\u00eam o objetivo de evitar aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas e conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no estado. Os bares, restaurantes e lanchonetes poder\u00e3o ficar abertos entre as 6h e 16h e funcionar, ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, apenas com delivery e takeaway at\u00e9 \u00e0s 21h30 durante a semana. Nos fins de semana, que compreendem os dias 13,14,20 e 21, eles s\u00f3 poder\u00e3o funcionar exclusivamente por delivery ou retirada do produto no estabelecimento pelo cliente. As missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais tamb\u00e9m seguir\u00e3o suspensos no per\u00edodo, ficando asseguradas as atividades de prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es, bem como as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e espiritual, atendendo as recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. Com\u00e9rcio e constru\u00e7\u00e3o civil – Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar das 9h \u00e0s 17h, podendo promover divis\u00f5es de hor\u00e1rio para permitir que os seus colaboradores possam come\u00e7ar e encerrar a jornada em hor\u00e1rios diferentes e alternados. No s\u00e1bado e domingo ficar\u00e3o fechados, assim como os shoppings centers, galerias e centros comerciais que funcionar\u00e3o durante a semana das 10h \u00e0s 21h. J\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o civil ter\u00e1 seu expediente iniciado \u00e0s 6h30 e encerrado \u00e0s 16h30 durante a semana. Sal\u00f5es de beleza poder\u00e3o atender das 9h \u00e0s 17h e academias e escolinhas de esporte poder\u00e3o funcionar at\u00e9 as 21h. Reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u00a0– As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa e Fundac. Escolas\u00a0– O novo decreto mant\u00e9m a suspens\u00e3o do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais de todo o estado, devendo ocorrer apenas de forma remota. J\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio funcionar\u00e3o exclusivamente de forma virtual e poder\u00e3o ofertar aulas em sistema h\u00edbrido nos ensinos fundamental e infantil, facultando aos pais e respons\u00e1veis a escolha de levar ou n\u00e3o as crian\u00e7as \u00e0s unidades educacionais. Uso de m\u00e1scaras\u00a0\u2013 Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item. A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil. A 20\u00aa avalia\u00e7\u00e3o do Plano Novo Normal Para\u00edba (PNNPB) divulgada no \u00faltimo s\u00e1bado (6) apontou que 95% (211) dos munic\u00edpios paraibanos est\u00e3o em bandeira laranja; 4% (8) figuram em bandeira vermelha e apenas 4 munic\u00edpios da Para\u00edba t\u00eam bandeira amarela. De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) dessa ter\u00e7a-feira (9), a Para\u00edba contabiliza 231.406 casos confirmados da Covid-19 e 4.747 \u00f3bitos. 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As a\u00e7\u00f5es t\u00eam o objetivo de evitar aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas e conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no estado. Os bares, restaurantes e lanchonetes poder\u00e3o ficar abertos entre as 6h e 16h e funcionar, ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, apenas com delivery e takeaway at\u00e9 \u00e0s 21h30 durante a semana. Nos fins de semana, que compreendem os dias 13,14,20 e 21, eles s\u00f3 poder\u00e3o funcionar exclusivamente por delivery ou retirada do produto no estabelecimento pelo cliente. As missas, cultos e cerim\u00f4nias religiosas presenciais tamb\u00e9m seguir\u00e3o suspensos no per\u00edodo, ficando asseguradas as atividades de prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es, bem como as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e espiritual, atendendo as recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. Com\u00e9rcio e constru\u00e7\u00e3o civil – Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar das 9h \u00e0s 17h, podendo promover divis\u00f5es de hor\u00e1rio para permitir que os seus colaboradores possam come\u00e7ar e encerrar a jornada em hor\u00e1rios diferentes e alternados. No s\u00e1bado e domingo ficar\u00e3o fechados, assim como os shoppings centers, galerias e centros comerciais que funcionar\u00e3o durante a semana das 10h \u00e0s 21h. J\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o civil ter\u00e1 seu expediente iniciado \u00e0s 6h30 e encerrado \u00e0s 16h30 durante a semana. Sal\u00f5es de beleza poder\u00e3o atender das 9h \u00e0s 17h e academias e escolinhas de esporte poder\u00e3o funcionar at\u00e9 as 21h. Reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u00a0– As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Cagepa e Fundac. Escolas\u00a0– O novo decreto mant\u00e9m a suspens\u00e3o do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais de todo o estado, devendo ocorrer apenas de forma remota. J\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior e m\u00e9dio funcionar\u00e3o exclusivamente de forma virtual e poder\u00e3o ofertar aulas em sistema h\u00edbrido nos ensinos fundamental e infantil, facultando aos pais e respons\u00e1veis a escolha de levar ou n\u00e3o as crian\u00e7as \u00e0s unidades educacionais. Uso de m\u00e1scaras\u00a0\u2013 Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item. A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil. A 20\u00aa avalia\u00e7\u00e3o do Plano Novo Normal Para\u00edba (PNNPB) divulgada no \u00faltimo s\u00e1bado (6) apontou que 95% (211) dos munic\u00edpios paraibanos est\u00e3o em bandeira laranja; 4% (8) figuram em bandeira vermelha e apenas 4 munic\u00edpios da Para\u00edba t\u00eam bandeira amarela. De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) dessa ter\u00e7a-feira (9), a Para\u00edba contabiliza 231.406 casos confirmados da Covid-19 e 4.747 \u00f3bitos. 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