{"id":2660,"date":"2017-08-04T07:33:50","date_gmt":"2017-08-04T10:33:50","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=2660"},"modified":"2017-08-04T07:33:50","modified_gmt":"2017-08-04T10:33:50","slug":"de-novo-justica-suspende-alta-de-combustiveis-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=2660","title":{"rendered":"DE NOVO: Justi\u00e7a suspende alta de combust\u00edveis em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/gasolina2-300x199.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-2661 alignleft\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/gasolina2-300x199-300x199.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"199\" \/><\/a>A Justi\u00e7a Federal em Maca\u00e9, no interior do Rio, suspendeu o aumento das al\u00edquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decis\u00e3o, publicada na tarde desta quinta-feira (3), \u00e9 v\u00e1lida para todo o territ\u00f3rio nacional e suspende os efeitos do Decreto 9.101\/207, de 20 de julho, que aumentou, em m\u00e9dia, em R$ 0,41 o pre\u00e7o do litro do combust\u00edvel.<\/p>\n<p>A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) informou que n\u00e3o foi notificada e que ir\u00e1 recorrer, provavelmente nesta sexta (4).<\/p>\n<p>A decis\u00e3o da Vara \u00danica de Maca\u00e9 ocorreu ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o popular movida por um professor e advogado de Barra de S\u00e3o Jo\u00e3o, em Casimiro de Abreu.<\/p>\n<p>\u201cDefiro o pedido de tutela de urg\u00eancia para suspender todos os efeitos do Decreto 9.101\/207. Cumpra-se com urg\u00eancia\u201d, diz a decis\u00e3o do ju\u00edz Ubiratan Cruz Rodrigues.<\/p>\n<p>Segundo a Justi\u00e7a Federal, trata-se de uma decis\u00e3o de 1\u00ba grau e, portanto, cabe recurso da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao G1, o professor de direito tribut\u00e1rio e advogado D\u00e9cio Machado Borba Netto informou que moveu a a\u00e7\u00e3o na \u00faltima quinta-feira (27). Um dos argumentos \u00e9 que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor.<\/p>\n<p>\u201cEssa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o aberta. Qualquer pessoa pode dar entrada, desde que esteja acompanhada de um advogado. Foi o meu caso. Como eu vi que isso estava errado e \u00e9 uma coisa que eu passo para os meus alunos, me animei em fazer. Comecei a fazer a fundamenta\u00e7\u00e3o junto com a minha noiva, que tamb\u00e9m \u00e9 advogada\u201d, conclui o professor.<\/p>\n<p>O decreto do governo, de 20 de julho, teve como objetivo aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e amenizar o d\u00e9ficit fiscal.<\/p>\n<p>No dia 25 de julho, o Juiz Renato Borelli, da 20\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, suspendeu o decreto afirmando que as motiva\u00e7\u00f5es do executivo para aumentar o imposto n\u00e3o s\u00e3o suficientes para editar o decreto. No entanto, no dia 26 de julho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), a Justi\u00e7a Federal na Para\u00edba suspendeu a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de PIS\/Cofins que incide sobre a gasolina, o g\u00e1s e o diesel. Mas a decis\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida apenas para o estado do Para\u00edba.<\/p>\n<p>A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, prestar esclarecimentos sobre o decreto do aumento dos combust\u00edveis.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o usadas para a ministra preparar voto sobre a\u00e7\u00e3o do PT que considera o aumento por decreto inconstitucional. Rosa Weber \u00e9 relatora da a\u00e7\u00e3o. O argumento central do PT \u00e9 que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a Federal em Maca\u00e9, no interior do Rio, suspendeu o aumento das al\u00edquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. 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