{"id":25292,"date":"2020-06-10T07:29:51","date_gmt":"2020-06-10T10:29:51","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=25292"},"modified":"2020-06-10T07:29:51","modified_gmt":"2020-06-10T10:29:51","slug":"projeto-que-permite-parcelamento-de-debitos-com-agua-e-energia-durante-pandemia-e-aprovado-na-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=25292","title":{"rendered":"Projeto que permite parcelamento de d\u00e9bitos com \u00e1gua e energia durante pandemia \u00e9 aprovado na PB"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/reajuste-de-2083-nas-contas-de-energisa-tem-efeito-devastador-no-bolso-dos-paraibanos.jpg__1200x630_q85_crop-smart_subsampling-2_upscale.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-14713 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/reajuste-de-2083-nas-contas-de-energisa-tem-efeito-devastador-no-bolso-dos-paraibanos.jpg__1200x630_q85_crop-smart_subsampling-2_upscale-1024x538.jpg\" alt=\"\" width=\"505\" height=\"265\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/reajuste-de-2083-nas-contas-de-energisa-tem-efeito-devastador-no-bolso-dos-paraibanos.jpg__1200x630_q85_crop-smart_subsampling-2_upscale-1024x538.jpg 1024w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/reajuste-de-2083-nas-contas-de-energisa-tem-efeito-devastador-no-bolso-dos-paraibanos.jpg__1200x630_q85_crop-smart_subsampling-2_upscale-300x158.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/reajuste-de-2083-nas-contas-de-energisa-tem-efeito-devastador-no-bolso-dos-paraibanos.jpg__1200x630_q85_crop-smart_subsampling-2_upscale-768x403.jpg 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/reajuste-de-2083-nas-contas-de-energisa-tem-efeito-devastador-no-bolso-dos-paraibanos.jpg__1200x630_q85_crop-smart_subsampling-2_upscale.jpg 1200w\" sizes=\"(max-width: 505px) 100vw, 505px\" \/><\/a><\/p>\n<p>A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou, em sess\u00e3o remota realizada nesta ter\u00e7a-feira (9), projetos de lei em defesa do consumidor paraibano enquanto vigorar o Decreto de Estado de Calamidade na Para\u00edba, resultante da pandemia e Covid-19. Os deputados destacaram a necessidade de minimizar os danos sociais causados pela atual crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n<p>O PL 1.590\/2020, do deputado Felipe Leit\u00e3o, aprovado por unanimidade, garante aos paraibanos o parcelamento em 12 meses dos valores de contas do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e de abastecimento de \u00e1gua e coleta de esgoto, cujos vencimentos estejam dentro do per\u00edodo de Estado de Calamidade P\u00fablica na Para\u00edba.<\/p>\n<p>\u201cAp\u00f3s a pandemia, queremos conceder aos consumidores, que por ventura n\u00e3o possam honrar o pagamento de suas contas de fornecimento de \u00e1gua e de energia el\u00e9trica durante este momento de crise sanit\u00e1ria, o benef\u00edcio de fazer o parcelamento sem juros e sem multas, para que ele possa quitar esses d\u00e9bitos\u201d, argumentou o deputado Felipe Leit\u00e3o.<\/p>\n<p>Os deputados aprovaram tamb\u00e9m o PL 1.566\/2020, da deputada Jane Panta, que trata do cancelamento ou remarca\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas e pacotes de viagens adquiridos no estado em raz\u00e3o da pandemia. O texto pro\u00edbe a cobran\u00e7a de qualquer taxa extra ou multa ao consumidor que desejar fazer cancelamento ou a remarca\u00e7\u00e3o. \u201cO consumidor, em raz\u00e3o da prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, n\u00e3o pode ser obrigado a viajar a seus destinos devido ao risco de contrair o coronav\u00edrus. Al\u00e9m de proteger os consumidores, esse medida \u00e9 de Sa\u00fade P\u00fablica\u201d, justificou a deputada.<\/p>\n<p>Os deputados aprovaram tamb\u00e9m o PL 1.698\/2020, que garante a interna\u00e7\u00e3o de pacientes infectados pelo novo Coronav\u00edrus (Covid-19) na rede hospitalar privada, caso n\u00e3o haja vagas nos hospitais p\u00fablicos do Estado da Para\u00edba.<\/p>\n<p>\u201cO paciente em um hospital p\u00fablico que precise de uma UTI (unidade de Terapia Intensiva) e n\u00e3o tenha esse equipamento dispon\u00edvel da rede p\u00fablica, o m\u00e9dico do Sistema \u00danico de Sa\u00fade que esteja atendendo-o poder\u00e1 requisitar o leito de qualquer hospital da rede privada que tenha a vaga. O princ\u00edpio \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o imediata e de urg\u00eancia. Essa lei autoriza ao m\u00e9dico a salvar essa vida\u201d, explicou o deputado Jeov\u00e1 Campos, autor da propositura.<\/p>\n<p>Os deputados voltam a se reunir em mais uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quarta-feira (10), atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n<p><em>Portal T5<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou, em sess\u00e3o remota realizada nesta ter\u00e7a-feira (9), projetos de lei em defesa do consumidor paraibano enquanto vigorar o Decreto de Estado de Calamidade na Para\u00edba, resultante da pandemia e Covid-19. Os deputados destacaram a necessidade de minimizar os danos sociais causados pela atual crise sanit\u00e1ria. 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Os deputados aprovaram tamb\u00e9m o PL 1.566\/2020, da deputada Jane Panta, que trata do cancelamento ou remarca\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas e pacotes de viagens adquiridos no estado em raz\u00e3o da pandemia. O texto pro\u00edbe a cobran\u00e7a de qualquer taxa extra ou multa ao consumidor que desejar fazer cancelamento ou a remarca\u00e7\u00e3o. \u201cO consumidor, em raz\u00e3o da prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, n\u00e3o pode ser obrigado a viajar a seus destinos devido ao risco de contrair o coronav\u00edrus. Al\u00e9m de proteger os consumidores, esse medida \u00e9 de Sa\u00fade P\u00fablica\u201d, justificou a deputada. Os deputados aprovaram tamb\u00e9m o PL 1.698\/2020, que garante a interna\u00e7\u00e3o de pacientes infectados pelo novo Coronav\u00edrus (Covid-19) na rede hospitalar privada, caso n\u00e3o haja vagas nos hospitais p\u00fablicos do Estado da Para\u00edba. \u201cO paciente em um hospital p\u00fablico que precise de uma UTI (unidade de Terapia Intensiva) e n\u00e3o tenha esse equipamento dispon\u00edvel da rede p\u00fablica, o m\u00e9dico do Sistema \u00danico de Sa\u00fade que esteja atendendo-o poder\u00e1 requisitar o leito de qualquer hospital da rede privada que tenha a vaga. O princ\u00edpio \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o imediata e de urg\u00eancia. Essa lei autoriza ao m\u00e9dico a salvar essa vida\u201d, explicou o deputado Jeov\u00e1 Campos, autor da propositura. Os deputados voltam a se reunir em mais uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quarta-feira (10), atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia. 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