{"id":24325,"date":"2020-04-17T07:51:45","date_gmt":"2020-04-17T10:51:45","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=24325"},"modified":"2020-04-17T07:51:45","modified_gmt":"2020-04-17T10:51:45","slug":"camara-aprova-ampliar-a-outras-categorias-auxilio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=24325","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova ampliar a outras categorias aux\u00edlio emergencial"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (16), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de Lei (PL) 873\/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 reais.<\/p>\n

A proposta, que j\u00e1\u00a0havia sido aprovado no Senado<\/a>, inclui, entre outras categorias, catadores de material recicl\u00e1vel, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poder\u00e3o solicitar\u00a0o benef\u00edcio.<\/p>\n

O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite tamb\u00e9m que m\u00e3es adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benef\u00edcio e que a pessoa provedora de fam\u00edlia monoparental receba\u00a0duas cotas do aux\u00edlio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudan\u00e7as.<\/p>\n

Pela proposta poder\u00e3o ter acesso ao benef\u00edcio as fam\u00edlias com renda familiar mensal per capita de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou total de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos brutos (R$ 3.135).<\/p>\n

Por um acordo, os deputados aprovaram o parecer do relator da proposta, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O texto substitutivo elaborado pelo deputado alterou alguns pontos do projeto do Senado ampliando ainda mais a lista de trabalhadores informais que ter\u00e3o direito ao aux\u00edlio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas e\u00a0agricultores familiares. Como foi alterado, o texto\u00a0volta para aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores.<\/p>\n

O projeto diz ainda que o recebimento do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 impeditivo para o recebimento do aux\u00edlio emergencial. A proposta estabelece que o pagamento do aux\u00edlio emergencial fica limitado a duas pessoas de cada grupo familiar ou uma cota de aux\u00edlio emergencial e uma do\u00a0benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia. Se o valor do aux\u00edlio for mais vantajoso, “substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia mesmo quando houver um \u00fanico benefici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m diz que o pescador artesanal poder\u00e1 receber o aux\u00edlio emergencial, nos meses em que n\u00e3o estiver recebendo o seguro defeso (benef\u00edcio pago aos pescados no\u00a0per\u00edodo\u00a0em que a pesca \u00e9 proibida, para reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies).<\/p>\n

Fies<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o projeto permite que sejam suspensas as contagens de prazo e das obriga\u00e7\u00f5es de pagamento vinculadas ao financiamento estudantil – Fundo e Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos firmados antes da vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

A suspens\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada tanto para os tomadores do financiamento que conclu\u00edram seus cursos quanto para os que ainda n\u00e3o conclu\u00edram. A suspens\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada a duas parcelas, para os contratos em fase de utiliza\u00e7\u00e3o ou car\u00eancia; e quatro parcelas para os contratos em fase de amortiza\u00e7\u00e3o. O texto diz ainda que o Poder Executivo poder\u00e1 prorrogar os prazos.<\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m devem analisar nesta quinta-feira o requerimento de urg\u00eancia ao Projeto de Lei do Senado 1282\/20, que institui o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede cr\u00e9dito mais acess\u00edvel ao setor. O projeto foi aprovado no Senado na semana passada.<\/p>\n

Troca no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou a\u00a0sa\u00edda do ministro da Sa\u00fade<\/a>, Luiz Henrique Mandetta, substitu\u00eddo pelo oncologista Nelson Teich na tarde de hoje. Maia disse que o ex-ministro teve reconhecida a sua compet\u00eancia e capacidade de construir as solu\u00e7\u00f5es em di\u00e1logo com a sociedade e com o parlamento.<\/p>\n

“Mandetta deixa um legado, uma estrutura para que o Brasil possa, em conjunto o governo federal, os estados e os munic\u00edpios, para atender da melhor forma poss\u00edvel a sociedade brasileira, mas principalmente aos brasileiros que precisam do Sistema \u00danico de Sa\u00fade”, disse Maia.<\/p>\n

Not\u00edcias em Destaque<\/strong><\/em><\/p>\n

Com EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (16), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de Lei (PL) 873\/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 reais. A proposta, que j\u00e1\u00a0havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores de material recicl\u00e1vel, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poder\u00e3o solicitar\u00a0o benef\u00edcio. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite tamb\u00e9m que m\u00e3es adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benef\u00edcio e que a pessoa provedora de fam\u00edlia monoparental receba\u00a0duas cotas do aux\u00edlio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudan\u00e7as. Pela proposta poder\u00e3o ter acesso ao benef\u00edcio as fam\u00edlias com renda familiar mensal per capita de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou total de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos brutos (R$ 3.135). Por um acordo, os deputados aprovaram o parecer do relator da proposta, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O texto substitutivo elaborado pelo deputado alterou alguns pontos do projeto do Senado ampliando ainda mais a lista de trabalhadores informais que ter\u00e3o direito ao aux\u00edlio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas e\u00a0agricultores familiares. Como foi alterado, o texto\u00a0volta para aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores. O projeto diz ainda que o recebimento do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 impeditivo para o recebimento do aux\u00edlio emergencial. A proposta estabelece que o pagamento do aux\u00edlio emergencial fica limitado a duas pessoas de cada grupo familiar ou uma cota de aux\u00edlio emergencial e uma do\u00a0benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia. Se o valor do aux\u00edlio for mais vantajoso, “substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia mesmo quando houver um \u00fanico benefici\u00e1rio.\u201d O texto tamb\u00e9m diz que o pescador artesanal poder\u00e1 receber o aux\u00edlio emergencial, nos meses em que n\u00e3o estiver recebendo o seguro defeso (benef\u00edcio pago aos pescados no\u00a0per\u00edodo\u00a0em que a pesca \u00e9 proibida, para reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies). Fies Al\u00e9m disso, o projeto permite que sejam suspensas as contagens de prazo e das obriga\u00e7\u00f5es de pagamento vinculadas ao financiamento estudantil – Fundo e Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos firmados antes da vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica. A suspens\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada tanto para os tomadores do financiamento que conclu\u00edram seus cursos quanto para os que ainda n\u00e3o conclu\u00edram. A suspens\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada a duas parcelas, para os contratos em fase de utiliza\u00e7\u00e3o ou car\u00eancia; e quatro parcelas para os contratos em fase de amortiza\u00e7\u00e3o. O texto diz ainda que o Poder Executivo poder\u00e1 prorrogar os prazos. Os deputados tamb\u00e9m devem analisar nesta quinta-feira o requerimento de urg\u00eancia ao Projeto de Lei do Senado 1282\/20, que institui o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede cr\u00e9dito mais acess\u00edvel ao setor. O projeto foi aprovado no Senado na semana passada. Troca no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Durante a sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou a\u00a0sa\u00edda do ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, substitu\u00eddo pelo oncologista Nelson Teich na tarde de hoje. Maia disse que o ex-ministro teve reconhecida a sua compet\u00eancia e capacidade de construir as solu\u00e7\u00f5es em di\u00e1logo com a sociedade e com o parlamento. “Mandetta deixa um legado, uma estrutura para que o Brasil possa, em conjunto o governo federal, os estados e os munic\u00edpios, para atender da melhor forma poss\u00edvel a sociedade brasileira, mas principalmente aos brasileiros que precisam do Sistema \u00danico de Sa\u00fade”, disse Maia. 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A proposta, que j\u00e1\u00a0havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores de material recicl\u00e1vel, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poder\u00e3o solicitar\u00a0o benef\u00edcio. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite tamb\u00e9m que m\u00e3es adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benef\u00edcio e que a pessoa provedora de fam\u00edlia monoparental receba\u00a0duas cotas do aux\u00edlio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudan\u00e7as. Pela proposta poder\u00e3o ter acesso ao benef\u00edcio as fam\u00edlias com renda familiar mensal per capita de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou total de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos brutos (R$ 3.135). Por um acordo, os deputados aprovaram o parecer do relator da proposta, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O texto substitutivo elaborado pelo deputado alterou alguns pontos do projeto do Senado ampliando ainda mais a lista de trabalhadores informais que ter\u00e3o direito ao aux\u00edlio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas e\u00a0agricultores familiares. Como foi alterado, o texto\u00a0volta para aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores. O projeto diz ainda que o recebimento do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 impeditivo para o recebimento do aux\u00edlio emergencial. A proposta estabelece que o pagamento do aux\u00edlio emergencial fica limitado a duas pessoas de cada grupo familiar ou uma cota de aux\u00edlio emergencial e uma do\u00a0benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia. 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Maia disse que o ex-ministro teve reconhecida a sua compet\u00eancia e capacidade de construir as solu\u00e7\u00f5es em di\u00e1logo com a sociedade e com o parlamento. “Mandetta deixa um legado, uma estrutura para que o Brasil possa, em conjunto o governo federal, os estados e os munic\u00edpios, para atender da melhor forma poss\u00edvel a sociedade brasileira, mas principalmente aos brasileiros que precisam do Sistema \u00danico de Sa\u00fade”, disse Maia. 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A proposta, que j\u00e1\u00a0havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores de material recicl\u00e1vel, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poder\u00e3o solicitar\u00a0o benef\u00edcio. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite tamb\u00e9m que m\u00e3es adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benef\u00edcio e que a pessoa provedora de fam\u00edlia monoparental receba\u00a0duas cotas do aux\u00edlio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudan\u00e7as. Pela proposta poder\u00e3o ter acesso ao benef\u00edcio as fam\u00edlias com renda familiar mensal per capita de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou total de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos brutos (R$ 3.135). Por um acordo, os deputados aprovaram o parecer do relator da proposta, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O texto substitutivo elaborado pelo deputado alterou alguns pontos do projeto do Senado ampliando ainda mais a lista de trabalhadores informais que ter\u00e3o direito ao aux\u00edlio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas e\u00a0agricultores familiares. Como foi alterado, o texto\u00a0volta para aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores. O projeto diz ainda que o recebimento do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 impeditivo para o recebimento do aux\u00edlio emergencial. A proposta estabelece que o pagamento do aux\u00edlio emergencial fica limitado a duas pessoas de cada grupo familiar ou uma cota de aux\u00edlio emergencial e uma do\u00a0benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia. Se o valor do aux\u00edlio for mais vantajoso, “substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia mesmo quando houver um \u00fanico benefici\u00e1rio.\u201d O texto tamb\u00e9m diz que o pescador artesanal poder\u00e1 receber o aux\u00edlio emergencial, nos meses em que n\u00e3o estiver recebendo o seguro defeso (benef\u00edcio pago aos pescados no\u00a0per\u00edodo\u00a0em que a pesca \u00e9 proibida, para reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies). Fies Al\u00e9m disso, o projeto permite que sejam suspensas as contagens de prazo e das obriga\u00e7\u00f5es de pagamento vinculadas ao financiamento estudantil – Fundo e Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos firmados antes da vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica. A suspens\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada tanto para os tomadores do financiamento que conclu\u00edram seus cursos quanto para os que ainda n\u00e3o conclu\u00edram. A suspens\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada a duas parcelas, para os contratos em fase de utiliza\u00e7\u00e3o ou car\u00eancia; e quatro parcelas para os contratos em fase de amortiza\u00e7\u00e3o. O texto diz ainda que o Poder Executivo poder\u00e1 prorrogar os prazos. Os deputados tamb\u00e9m devem analisar nesta quinta-feira o requerimento de urg\u00eancia ao Projeto de Lei do Senado 1282\/20, que institui o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede cr\u00e9dito mais acess\u00edvel ao setor. O projeto foi aprovado no Senado na semana passada. Troca no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Durante a sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou a\u00a0sa\u00edda do ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, substitu\u00eddo pelo oncologista Nelson Teich na tarde de hoje. Maia disse que o ex-ministro teve reconhecida a sua compet\u00eancia e capacidade de construir as solu\u00e7\u00f5es em di\u00e1logo com a sociedade e com o parlamento. “Mandetta deixa um legado, uma estrutura para que o Brasil possa, em conjunto o governo federal, os estados e os munic\u00edpios, para atender da melhor forma poss\u00edvel a sociedade brasileira, mas principalmente aos brasileiros que precisam do Sistema \u00danico de Sa\u00fade”, disse Maia. 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