O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6) rejeitar quatro quest\u00f5es preliminares durante o julgamento da a\u00e7\u00e3o na qual o PSDB pede da cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, vencedora das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014. O julgamento ser\u00e1 retomado amanh\u00e3 (7), \u00e0s 9h, com o restante do voto do relator, ministro Herman Benjamim.<\/p>\n
Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, est\u00e3o a impossibilidade de o TSE julgar cassa\u00e7\u00e3o de mandato de presidente, ordem de depoimento de testemunhas e outras quest\u00f5es processuais que impediriam o julgamento do m\u00e9rito da cassa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o foi analisado hoje.<\/p>\n
Ap\u00f3s o voto do relator, dever\u00e3o votar os ministros Napole\u00e3o Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais tr\u00eas sess\u00f5es foram marcadas para amanh\u00e3 (7) e quinta-feira (8), e um pedido de vista para suspender o julgamento n\u00e3o est\u00e1 descartado.<\/p>\n
Interrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Durante as considera\u00e7\u00f5es de Benjamin, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer \u00e9 a oportunidade de se fazer a verdadeira an\u00e1lise de como se d\u00e3o as campanhas eleitorais no pa\u00eds. \u201cN\u00e3o se trata de proposta de cassa\u00e7\u00e3o de mandato, mas de como se faz a campanha no Brasil\u201d, disse Gilmar Mendes ao interromper a fala do relator.<\/p>\n
Mendes argumentou que a demora no desfecho do julgamento se d\u00e1 pela \u201cextrema complexidade\u201d do tema e da \u201csingularidade\u201d que \u00e9 a impugna\u00e7\u00e3o da chapa vencedora de um pleito presidencial. \u201cH\u00e1 um grau de instabilidade que precisa ser considerado\u201d, frisou Mendes.<\/p>\n
Ao falar sobre a singularidade do julgamento de uma chapa presidencial, Gilmar citou um di\u00e1logo com outro ministro que teria ouvido de um interlocutor estrangeiro que o TSE estava cassando “mais deputados do que a ditadura”.<\/p>\n
<\/p>\n
Hermann Benjamin retrucou, afirmando que \u201ca ditadura cassava aqueles que pregavam a democracia e que o TSE cassa aqueles que v\u00e3o contra a democracia\u201d.<\/p>\n
Defesa e acusa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A defesa do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff tamb\u00e9m se manifestaram na sess\u00e3o desta noite. O advogado de Dilma considerou a acusa\u00e7\u00e3o do PSDB como \u201cinconformismo de derrotado\u201d. Os advogados de Temer defenderam a manuten\u00e7\u00e3o do mandato do presidente e afirmaram que Temer, ent\u00e3o vice-presidente, n\u00e3o cometeu nenhuma irregularidade.<\/p>\n
Durante o julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassa\u00e7\u00e3o como um todo da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram ter havido abuso de poder econ\u00f4mico na campanha presidencial de 2014.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2014, o PSDB entrou com a a\u00e7\u00e3o, e o TSE come\u00e7ou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gr\u00e1ficas que prestaram servi\u00e7os para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados \u00e0 empreiteira Odebrecht investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.<\/p>\n
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprova\u00e7\u00e3o. Segundo entendimento do TSE, a presta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil da presidenta e do vice-presidente \u00e9 julgada em conjunto.<\/p>\n
Cariri em Destaque<\/em><\/strong><\/p>\n Com EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6) rejeitar quatro quest\u00f5es preliminares durante o julgamento da a\u00e7\u00e3o na qual o PSDB pede da cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, vencedora das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014. O julgamento ser\u00e1 retomado amanh\u00e3 (7), \u00e0s 9h, com o restante do voto do relator, ministro Herman Benjamim. Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, est\u00e3o a impossibilidade de o TSE julgar cassa\u00e7\u00e3o de mandato de presidente, ordem de depoimento de testemunhas e outras quest\u00f5es processuais que impediriam o julgamento do m\u00e9rito da cassa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o foi analisado hoje. Ap\u00f3s o voto do relator, dever\u00e3o votar os ministros Napole\u00e3o Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais tr\u00eas sess\u00f5es foram marcadas para amanh\u00e3 (7) e quinta-feira (8), e um pedido de vista para suspender o julgamento n\u00e3o est\u00e1 descartado. Interrup\u00e7\u00e3o Durante as considera\u00e7\u00f5es de Benjamin, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer \u00e9 a oportunidade de se fazer a verdadeira an\u00e1lise de como se d\u00e3o as campanhas eleitorais no pa\u00eds. \u201cN\u00e3o se trata de proposta de cassa\u00e7\u00e3o de mandato, mas de como se faz a campanha no Brasil\u201d, disse Gilmar Mendes ao interromper a fala do relator. Mendes argumentou que a demora no desfecho do julgamento se d\u00e1 pela \u201cextrema complexidade\u201d do tema e da \u201csingularidade\u201d que \u00e9 a impugna\u00e7\u00e3o da chapa vencedora de um pleito presidencial. \u201cH\u00e1 um grau de instabilidade que precisa ser considerado\u201d, frisou Mendes. Ao falar sobre a singularidade do julgamento de uma chapa presidencial, Gilmar citou um di\u00e1logo com outro ministro que teria ouvido de um interlocutor estrangeiro que o TSE estava cassando “mais deputados do que a ditadura”. Hermann Benjamin retrucou, afirmando que \u201ca ditadura cassava aqueles que pregavam a democracia e que o TSE cassa aqueles que v\u00e3o contra a democracia\u201d. Defesa e acusa\u00e7\u00e3o A defesa do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff tamb\u00e9m se manifestaram na sess\u00e3o desta noite. O advogado de Dilma considerou a acusa\u00e7\u00e3o do PSDB como \u201cinconformismo de derrotado\u201d. Os advogados de Temer defenderam a manuten\u00e7\u00e3o do mandato do presidente e afirmaram que Temer, ent\u00e3o vice-presidente, n\u00e3o cometeu nenhuma irregularidade. Durante o julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassa\u00e7\u00e3o como um todo da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram ter havido abuso de poder econ\u00f4mico na campanha presidencial de 2014. A\u00e7\u00e3o Ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2014, o PSDB entrou com a a\u00e7\u00e3o, e o TSE come\u00e7ou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gr\u00e1ficas que prestaram servi\u00e7os para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados \u00e0 empreiteira Odebrecht investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial. Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprova\u00e7\u00e3o. Segundo entendimento do TSE, a presta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil da presidenta e do vice-presidente \u00e9 julgada em conjunto. Cariri em Destaque Com EBC<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":244,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n