{"id":24003,"date":"2020-04-02T19:49:58","date_gmt":"2020-04-02T22:49:58","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=24003"},"modified":"2020-04-02T19:49:58","modified_gmt":"2020-04-02T22:49:58","slug":"joao-azevedo-anuncia-acoes-economicas-e-sociais-com-impacto-de-r-1455-milhoes-durante-pandemia-do-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=24003","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Azev\u00eado anuncia a\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais com impacto de R$ 145,5 milh\u00f5es durante pandemia do coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado anunciou, nesta quinta-feira (2), uma s\u00e9rie de medidas econ\u00f4micas e sociais devido ao isolamento social provocado pela pandemia do coronav\u00edrus. As medidas t\u00eam um amplo alcance, que v\u00e3o desde \u00e0s pessoas carentes e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, al\u00e9m de profissionais aut\u00f4nomos e trabalhadores informais, empres\u00e1rios de diversos ramos, que precisam pagar suas contas e manter os empregos formais, e os contribuintes e cidad\u00e3os de um modo geral. As a\u00e7\u00f5es representam um impacto R$ 145,5 milh\u00f5es nos cofres do Estado.<\/p>\n

Dentre as principais a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea econ\u00f4mica est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito especial do programa Empreender Para\u00edba, que contemplar\u00e1 inicialmente 1.450 microempreendedores, e a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de parcelas de abril a junho para os clientes adimplentes do programa de microcr\u00e9dito estadual.<\/p>\n

Incentivos fiscais<\/strong><\/em><\/p>\n

As medidas econ\u00f4micas tamb\u00e9m compreendem o adiamento do pagamento da al\u00edquota interestadual do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e m\u00e1quinas, relacionados ao combate do coronav\u00edrus, para o ativo imobilizado dos hospitais; e a car\u00eancia de 90 dias para pagamento dos parcelamentos de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios do Refis e dos parcelamentos administrativos de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios estaduais a vencer.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o governador anunciou a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento do ICMS dos meses de abril, maio e junho das empresas optantes do Simples Nacional por seis meses, gerando um impacto de R$ 75 milh\u00f5es nos cofres do Estado, e autorizou o uso de equipamento \u201cPoint of Sale \u2013 POS\u201d para recebimento de pagamento na modalidade de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito pelos supermercados, mercados, mercadinhos, farm\u00e1cias, restaurantes e padarias, por tr\u00eas meses.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram suspensos os atos de comunica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o em fiscaliza\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias nas empresas efetivamente fechadas em raz\u00e3o da pandemia, a cobran\u00e7a de ICMS-bloqueio nos postos fiscais de fronteira, a remessa para inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa dos processos administrativos aptos a serem inscritos e o protesto de d\u00edvidas em favor do Estado por 90 dias. J\u00e1 a validade das certid\u00f5es foram prorrogadas pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Faturas de \u00e1gua quitadas<\/strong><\/em><\/p>\n

O chefe do Executivo tamb\u00e9m determinou \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (Cagepa), a suspens\u00e3o no corte de \u00e1gua por atraso de pagamento para consumidores residenciais, com consumo de at\u00e9 10 m\u00b3, pelo prazo de 90 dias. Al\u00e9m disso, as 26 mil fam\u00edlias cadastradas no programa \u2018Tarifa Social\u2019 ter\u00e3o suas faturas de \u00e1gua quitadas entre os meses de abril e junho. O gestor assegurou, junto \u00e0 Energisa, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do faturamento de demanda, possibilitando a mudan\u00e7a de classe de consumidor para hot\u00e9is, pousadas e restaurantes at\u00e9 112,5 KvA.<\/p>\n

Medidas Sociais<\/strong><\/em><\/p>\n

Na \u00e1rea social, o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado anunciou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 4,3 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o emergencial de 52 mil cestas b\u00e1sicas, que ser\u00e3o distribu\u00eddas com as fam\u00edlias cadastradas no Programa Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o, e a aquisi\u00e7\u00e3o de cinco mil kits de higiene, destinados \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n

O valor do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 um reajuste de R$ 15,00 nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, subindo para R$ 50,00, o que representa um investimento de R$ 2,3 milh\u00f5es. O Governo da Para\u00edba ainda ir\u00e1 disponibilizar mais duas mil refei\u00e7\u00f5es, por dia, nos restaurantes populares do Estado, durante o per\u00edodo de 90 dias.<\/p>\n

Incentivo \u00e0 agricultura familiar<\/strong><\/em><\/p>\n

Para assegurar o sustento do homem do campo, o governador determinou a publica\u00e7\u00e3o de um edital para compras de produtos junto \u00e0 Agricultura Familiar, nos moldes do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), no valor de R$ 2 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m ser\u00e1 feita a aquisi\u00e7\u00e3o de prote\u00edna animal (peixes e aves) para abastecimento e distribui\u00e7\u00e3o, preferencialmente das cooperativas, sendo 40 mil kg de peixes e 20 mil kg de frango.<\/p>\n

Ajuda \u00e0s entidades sociais<\/strong><\/em><\/p>\n

As entidades sociais tamb\u00e9m ser\u00e3o contempladas pelo governo com a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o dos recursos do Projeto Acolher para atender as demandas emergenciais das Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPIs). Um aporte adicional de R$ 3,5 milh\u00f5es aos projetos de entidades de Assist\u00eancia Social, para desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua tamb\u00e9m foi assegurado.<\/p>\n

Apoio aos munic\u00edpios\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Jo\u00e3o Azev\u00eado tamb\u00e9m anunciou a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 5 milh\u00f5es do Cofinanciamento Estadual, que ser\u00e3o repassados para as Prefeituras investirem em a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e determinou a suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida, por 90 dias, nos \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n

Aux\u00edlio aos microempreendedores pelo BNB<\/strong><\/em><\/p>\n

Ele ainda assegurou, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos que somam R$ 2,5 bilh\u00f5es para financiamento aos microempres\u00e1rios e produtores rurais, atrav\u00e9s do Programa Microfinan\u00e7as (Crediamigo e Agroamigo), que pode beneficiar 348 mil pessoas.<\/p>\n

\u201cOutras a\u00e7\u00f5es est\u00e3o em estudo pela equipe econ\u00f4mica do governo, com o objetivo de atender o m\u00e1ximo das demandas apresentadas pelas entidades e a expectativa do povo paraibano\u201d, concluiu o governador.<\/p>\n

Confira todas as medidas aqui<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado anunciou, nesta quinta-feira (2), uma s\u00e9rie de medidas econ\u00f4micas e sociais devido ao isolamento social provocado pela pandemia do coronav\u00edrus. As medidas t\u00eam um amplo alcance, que v\u00e3o desde \u00e0s pessoas carentes e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, al\u00e9m de profissionais aut\u00f4nomos e trabalhadores informais, empres\u00e1rios de diversos ramos, que precisam pagar suas contas e manter os empregos formais, e os contribuintes e cidad\u00e3os de um modo geral. As a\u00e7\u00f5es representam um impacto R$ 145,5 milh\u00f5es nos cofres do Estado. Dentre as principais a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea econ\u00f4mica est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito especial do programa Empreender Para\u00edba, que contemplar\u00e1 inicialmente 1.450 microempreendedores, e a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de parcelas de abril a junho para os clientes adimplentes do programa de microcr\u00e9dito estadual. Incentivos fiscais As medidas econ\u00f4micas tamb\u00e9m compreendem o adiamento do pagamento da al\u00edquota interestadual do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e m\u00e1quinas, relacionados ao combate do coronav\u00edrus, para o ativo imobilizado dos hospitais; e a car\u00eancia de 90 dias para pagamento dos parcelamentos de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios do Refis e dos parcelamentos administrativos de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios estaduais a vencer. Na ocasi\u00e3o, o governador anunciou a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento do ICMS dos meses de abril, maio e junho das empresas optantes do Simples Nacional por seis meses, gerando um impacto de R$ 75 milh\u00f5es nos cofres do Estado, e autorizou o uso de equipamento \u201cPoint of Sale \u2013 POS\u201d para recebimento de pagamento na modalidade de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito pelos supermercados, mercados, mercadinhos, farm\u00e1cias, restaurantes e padarias, por tr\u00eas meses. Tamb\u00e9m foram suspensos os atos de comunica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o em fiscaliza\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias nas empresas efetivamente fechadas em raz\u00e3o da pandemia, a cobran\u00e7a de ICMS-bloqueio nos postos fiscais de fronteira, a remessa para inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa dos processos administrativos aptos a serem inscritos e o protesto de d\u00edvidas em favor do Estado por 90 dias. J\u00e1 a validade das certid\u00f5es foram prorrogadas pelo mesmo per\u00edodo. Faturas de \u00e1gua quitadas O chefe do Executivo tamb\u00e9m determinou \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (Cagepa), a suspens\u00e3o no corte de \u00e1gua por atraso de pagamento para consumidores residenciais, com consumo de at\u00e9 10 m\u00b3, pelo prazo de 90 dias. Al\u00e9m disso, as 26 mil fam\u00edlias cadastradas no programa \u2018Tarifa Social\u2019 ter\u00e3o suas faturas de \u00e1gua quitadas entre os meses de abril e junho. O gestor assegurou, junto \u00e0 Energisa, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do faturamento de demanda, possibilitando a mudan\u00e7a de classe de consumidor para hot\u00e9is, pousadas e restaurantes at\u00e9 112,5 KvA. Medidas Sociais Na \u00e1rea social, o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado anunciou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 4,3 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o emergencial de 52 mil cestas b\u00e1sicas, que ser\u00e3o distribu\u00eddas com as fam\u00edlias cadastradas no Programa Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o, e a aquisi\u00e7\u00e3o de cinco mil kits de higiene, destinados \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. O valor do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 um reajuste de R$ 15,00 nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, subindo para R$ 50,00, o que representa um investimento de R$ 2,3 milh\u00f5es. O Governo da Para\u00edba ainda ir\u00e1 disponibilizar mais duas mil refei\u00e7\u00f5es, por dia, nos restaurantes populares do Estado, durante o per\u00edodo de 90 dias. Incentivo \u00e0 agricultura familiar Para assegurar o sustento do homem do campo, o governador determinou a publica\u00e7\u00e3o de um edital para compras de produtos junto \u00e0 Agricultura Familiar, nos moldes do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), no valor de R$ 2 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m ser\u00e1 feita a aquisi\u00e7\u00e3o de prote\u00edna animal (peixes e aves) para abastecimento e distribui\u00e7\u00e3o, preferencialmente das cooperativas, sendo 40 mil kg de peixes e 20 mil kg de frango. Ajuda \u00e0s entidades sociais As entidades sociais tamb\u00e9m ser\u00e3o contempladas pelo governo com a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o dos recursos do Projeto Acolher para atender as demandas emergenciais das Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPIs). Um aporte adicional de R$ 3,5 milh\u00f5es aos projetos de entidades de Assist\u00eancia Social, para desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua tamb\u00e9m foi assegurado. Apoio aos munic\u00edpios\u00a0 Jo\u00e3o Azev\u00eado tamb\u00e9m anunciou a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 5 milh\u00f5es do Cofinanciamento Estadual, que ser\u00e3o repassados para as Prefeituras investirem em a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e determinou a suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida, por 90 dias, nos \u00f3rg\u00e3os estaduais. Aux\u00edlio aos microempreendedores pelo BNB Ele ainda assegurou, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos que somam R$ 2,5 bilh\u00f5es para financiamento aos microempres\u00e1rios e produtores rurais, atrav\u00e9s do Programa Microfinan\u00e7as (Crediamigo e Agroamigo), que pode beneficiar 348 mil pessoas. \u201cOutras a\u00e7\u00f5es est\u00e3o em estudo pela equipe econ\u00f4mica do governo, com o objetivo de atender o m\u00e1ximo das demandas apresentadas pelas entidades e a expectativa do povo paraibano\u201d, concluiu o governador. 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As medidas t\u00eam um amplo alcance, que v\u00e3o desde \u00e0s pessoas carentes e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, al\u00e9m de profissionais aut\u00f4nomos e trabalhadores informais, empres\u00e1rios de diversos ramos, que precisam pagar suas contas e manter os empregos formais, e os contribuintes e cidad\u00e3os de um modo geral. As a\u00e7\u00f5es representam um impacto R$ 145,5 milh\u00f5es nos cofres do Estado. Dentre as principais a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea econ\u00f4mica est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito especial do programa Empreender Para\u00edba, que contemplar\u00e1 inicialmente 1.450 microempreendedores, e a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de parcelas de abril a junho para os clientes adimplentes do programa de microcr\u00e9dito estadual. Incentivos fiscais As medidas econ\u00f4micas tamb\u00e9m compreendem o adiamento do pagamento da al\u00edquota interestadual do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e m\u00e1quinas, relacionados ao combate do coronav\u00edrus, para o ativo imobilizado dos hospitais; e a car\u00eancia de 90 dias para pagamento dos parcelamentos de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios do Refis e dos parcelamentos administrativos de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios estaduais a vencer. Na ocasi\u00e3o, o governador anunciou a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento do ICMS dos meses de abril, maio e junho das empresas optantes do Simples Nacional por seis meses, gerando um impacto de R$ 75 milh\u00f5es nos cofres do Estado, e autorizou o uso de equipamento \u201cPoint of Sale \u2013 POS\u201d para recebimento de pagamento na modalidade de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito pelos supermercados, mercados, mercadinhos, farm\u00e1cias, restaurantes e padarias, por tr\u00eas meses. Tamb\u00e9m foram suspensos os atos de comunica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o em fiscaliza\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias nas empresas efetivamente fechadas em raz\u00e3o da pandemia, a cobran\u00e7a de ICMS-bloqueio nos postos fiscais de fronteira, a remessa para inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa dos processos administrativos aptos a serem inscritos e o protesto de d\u00edvidas em favor do Estado por 90 dias. J\u00e1 a validade das certid\u00f5es foram prorrogadas pelo mesmo per\u00edodo. Faturas de \u00e1gua quitadas O chefe do Executivo tamb\u00e9m determinou \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (Cagepa), a suspens\u00e3o no corte de \u00e1gua por atraso de pagamento para consumidores residenciais, com consumo de at\u00e9 10 m\u00b3, pelo prazo de 90 dias. Al\u00e9m disso, as 26 mil fam\u00edlias cadastradas no programa \u2018Tarifa Social\u2019 ter\u00e3o suas faturas de \u00e1gua quitadas entre os meses de abril e junho. O gestor assegurou, junto \u00e0 Energisa, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do faturamento de demanda, possibilitando a mudan\u00e7a de classe de consumidor para hot\u00e9is, pousadas e restaurantes at\u00e9 112,5 KvA. Medidas Sociais Na \u00e1rea social, o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado anunciou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 4,3 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o emergencial de 52 mil cestas b\u00e1sicas, que ser\u00e3o distribu\u00eddas com as fam\u00edlias cadastradas no Programa Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o, e a aquisi\u00e7\u00e3o de cinco mil kits de higiene, destinados \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. O valor do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 um reajuste de R$ 15,00 nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, subindo para R$ 50,00, o que representa um investimento de R$ 2,3 milh\u00f5es. O Governo da Para\u00edba ainda ir\u00e1 disponibilizar mais duas mil refei\u00e7\u00f5es, por dia, nos restaurantes populares do Estado, durante o per\u00edodo de 90 dias. Incentivo \u00e0 agricultura familiar Para assegurar o sustento do homem do campo, o governador determinou a publica\u00e7\u00e3o de um edital para compras de produtos junto \u00e0 Agricultura Familiar, nos moldes do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), no valor de R$ 2 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m ser\u00e1 feita a aquisi\u00e7\u00e3o de prote\u00edna animal (peixes e aves) para abastecimento e distribui\u00e7\u00e3o, preferencialmente das cooperativas, sendo 40 mil kg de peixes e 20 mil kg de frango. Ajuda \u00e0s entidades sociais As entidades sociais tamb\u00e9m ser\u00e3o contempladas pelo governo com a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o dos recursos do Projeto Acolher para atender as demandas emergenciais das Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPIs). Um aporte adicional de R$ 3,5 milh\u00f5es aos projetos de entidades de Assist\u00eancia Social, para desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua tamb\u00e9m foi assegurado. Apoio aos munic\u00edpios\u00a0 Jo\u00e3o Azev\u00eado tamb\u00e9m anunciou a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 5 milh\u00f5es do Cofinanciamento Estadual, que ser\u00e3o repassados para as Prefeituras investirem em a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e determinou a suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida, por 90 dias, nos \u00f3rg\u00e3os estaduais. Aux\u00edlio aos microempreendedores pelo BNB Ele ainda assegurou, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos que somam R$ 2,5 bilh\u00f5es para financiamento aos microempres\u00e1rios e produtores rurais, atrav\u00e9s do Programa Microfinan\u00e7as (Crediamigo e Agroamigo), que pode beneficiar 348 mil pessoas. \u201cOutras a\u00e7\u00f5es est\u00e3o em estudo pela equipe econ\u00f4mica do governo, com o objetivo de atender o m\u00e1ximo das demandas apresentadas pelas entidades e a expectativa do povo paraibano\u201d, concluiu o governador. 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As medidas t\u00eam um amplo alcance, que v\u00e3o desde \u00e0s pessoas carentes e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, al\u00e9m de profissionais aut\u00f4nomos e trabalhadores informais, empres\u00e1rios de diversos ramos, que precisam pagar suas contas e manter os empregos formais, e os contribuintes e cidad\u00e3os de um modo geral. As a\u00e7\u00f5es representam um impacto R$ 145,5 milh\u00f5es nos cofres do Estado. Dentre as principais a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea econ\u00f4mica est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito especial do programa Empreender Para\u00edba, que contemplar\u00e1 inicialmente 1.450 microempreendedores, e a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de parcelas de abril a junho para os clientes adimplentes do programa de microcr\u00e9dito estadual. Incentivos fiscais As medidas econ\u00f4micas tamb\u00e9m compreendem o adiamento do pagamento da al\u00edquota interestadual do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e m\u00e1quinas, relacionados ao combate do coronav\u00edrus, para o ativo imobilizado dos hospitais; e a car\u00eancia de 90 dias para pagamento dos parcelamentos de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios do Refis e dos parcelamentos administrativos de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios estaduais a vencer. Na ocasi\u00e3o, o governador anunciou a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento do ICMS dos meses de abril, maio e junho das empresas optantes do Simples Nacional por seis meses, gerando um impacto de R$ 75 milh\u00f5es nos cofres do Estado, e autorizou o uso de equipamento \u201cPoint of Sale \u2013 POS\u201d para recebimento de pagamento na modalidade de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito pelos supermercados, mercados, mercadinhos, farm\u00e1cias, restaurantes e padarias, por tr\u00eas meses. Tamb\u00e9m foram suspensos os atos de comunica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o em fiscaliza\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias nas empresas efetivamente fechadas em raz\u00e3o da pandemia, a cobran\u00e7a de ICMS-bloqueio nos postos fiscais de fronteira, a remessa para inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa dos processos administrativos aptos a serem inscritos e o protesto de d\u00edvidas em favor do Estado por 90 dias. J\u00e1 a validade das certid\u00f5es foram prorrogadas pelo mesmo per\u00edodo. Faturas de \u00e1gua quitadas O chefe do Executivo tamb\u00e9m determinou \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (Cagepa), a suspens\u00e3o no corte de \u00e1gua por atraso de pagamento para consumidores residenciais, com consumo de at\u00e9 10 m\u00b3, pelo prazo de 90 dias. Al\u00e9m disso, as 26 mil fam\u00edlias cadastradas no programa \u2018Tarifa Social\u2019 ter\u00e3o suas faturas de \u00e1gua quitadas entre os meses de abril e junho. O gestor assegurou, junto \u00e0 Energisa, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do faturamento de demanda, possibilitando a mudan\u00e7a de classe de consumidor para hot\u00e9is, pousadas e restaurantes at\u00e9 112,5 KvA. Medidas Sociais Na \u00e1rea social, o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado anunciou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 4,3 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o emergencial de 52 mil cestas b\u00e1sicas, que ser\u00e3o distribu\u00eddas com as fam\u00edlias cadastradas no Programa Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o, e a aquisi\u00e7\u00e3o de cinco mil kits de higiene, destinados \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. O valor do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 um reajuste de R$ 15,00 nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, subindo para R$ 50,00, o que representa um investimento de R$ 2,3 milh\u00f5es. O Governo da Para\u00edba ainda ir\u00e1 disponibilizar mais duas mil refei\u00e7\u00f5es, por dia, nos restaurantes populares do Estado, durante o per\u00edodo de 90 dias. Incentivo \u00e0 agricultura familiar Para assegurar o sustento do homem do campo, o governador determinou a publica\u00e7\u00e3o de um edital para compras de produtos junto \u00e0 Agricultura Familiar, nos moldes do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), no valor de R$ 2 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m ser\u00e1 feita a aquisi\u00e7\u00e3o de prote\u00edna animal (peixes e aves) para abastecimento e distribui\u00e7\u00e3o, preferencialmente das cooperativas, sendo 40 mil kg de peixes e 20 mil kg de frango. Ajuda \u00e0s entidades sociais As entidades sociais tamb\u00e9m ser\u00e3o contempladas pelo governo com a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o dos recursos do Projeto Acolher para atender as demandas emergenciais das Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPIs). Um aporte adicional de R$ 3,5 milh\u00f5es aos projetos de entidades de Assist\u00eancia Social, para desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua tamb\u00e9m foi assegurado. Apoio aos munic\u00edpios\u00a0 Jo\u00e3o Azev\u00eado tamb\u00e9m anunciou a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 5 milh\u00f5es do Cofinanciamento Estadual, que ser\u00e3o repassados para as Prefeituras investirem em a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e determinou a suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida, por 90 dias, nos \u00f3rg\u00e3os estaduais. Aux\u00edlio aos microempreendedores pelo BNB Ele ainda assegurou, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos que somam R$ 2,5 bilh\u00f5es para financiamento aos microempres\u00e1rios e produtores rurais, atrav\u00e9s do Programa Microfinan\u00e7as (Crediamigo e Agroamigo), que pode beneficiar 348 mil pessoas. \u201cOutras a\u00e7\u00f5es est\u00e3o em estudo pela equipe econ\u00f4mica do governo, com o objetivo de atender o m\u00e1ximo das demandas apresentadas pelas entidades e a expectativa do povo paraibano\u201d, concluiu o governador. 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