{"id":23882,"date":"2020-03-26T20:00:33","date_gmt":"2020-03-26T23:00:33","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23882"},"modified":"2020-03-26T21:40:33","modified_gmt":"2020-03-27T00:40:33","slug":"camara-de-vereadores-de-sume-aprova-projeto-que-autoriza-executivo-realizar-acoes-durante-pandemia-do-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23882","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Vereadores de Sum\u00e9 aprova projeto que autoriza Executivo realizar a\u00e7\u00f5es durante pandemia do coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Na noite desta quinta-feira (26), a C\u00e2mara de Vereadores de Sum\u00e9 se reuniu para discutir alguns projetos importantes.<\/p>\n

Os vereadores aprovaram o projeto de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o no Sum\u00e9 Shopping, para ser a sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

\"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a><\/p>\n

Os vereadores aprovaram o projeto de lei 587\/2020 de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre as medidas tempor\u00e1rias para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica, decorrente da pandemia do COVID-19.<\/p>\n

Entre os pontos do projeto, destaca-se a quarentena, o isolamento social, a suspens\u00e3o de eventos de qualquer natureza com p\u00fablico superior a 10 (dez) pessoas, pelo per\u00edodo inicial de 30 (trinta) dias, pass\u00edvel de prorroga\u00e7\u00e3o, em caso de agravamento da pandemia.<\/p>\n

\"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a><\/p>\n

Est\u00e3o suspensas as viagens de servidores municipais a servi\u00e7o do Munic\u00edpio de Sum\u00e9 para deslocamento no territ\u00f3rio nacional ou no exterior, prova de vida dos servidores municipais inativos, f\u00e9rias de servidores de \u00e1reas essenciais ao enfrentamento da pandemia pelo per\u00edodo de 60 (sessenta dias);<\/p>\n

Fica antecipado o recesso escolar que ocorre sempre no meio de cada ano letivo, na Rede Municipal de Ensino, inclusive particular, devendo o recesso ser iniciado no dia 25 de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 o dia 17 de abril de 2020.<\/p>\n

\"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a><\/p>\n

Ficam autorizadas, no \u00e2mbito municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de despesas, inclusive com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais e pessoas jur\u00eddicas, aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, alimentos e outros bens necess\u00e1rios para o enfrentamento da pandemia, podendo, inclusive, serem distribu\u00eddos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que necessitar.<\/p>\n

Entre as medidas est\u00e3o a suspens\u00e3o provis\u00f3ria da cobran\u00e7a de IPTU, alugu\u00e9is de boxes do Mercado P\u00fablico e pr\u00e9dios p\u00fablicos (com exce\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio alugado ao Banco do Brasil.<\/p>\n

\"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a><\/p>\n

De acordo com o projeto, fica criado Comit\u00ea de Monitoramento das medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao COVID-19, com representante do Gabinete do Prefeito, Secretaria da Assist\u00eancia Social, Secretaria da Sa\u00fade, Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foi aprovado o projeto de resolu\u00e7\u00e3o, que visa manter o funcionamento das sess\u00f5es a dist\u00e2ncia, mediante o contexto em que se encontra o pa\u00eds.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que se fa\u00e7am as sess\u00f5es de forma online e virtual, para que assim, seja mantido o funcionamento dos debates, dando continuidade aos trabalhos legislativos, que s\u00e3o indispens\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o sumeense.<\/p>\n

O Projeto destina-se regular o Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Sum\u00e9-PB, medida para o funcionamento deliberativo remoto do Poder Legislativo Municipal diante de situa\u00e7\u00f5es de como o estado de pandemia, em que se encontra o pa\u00eds.<\/p>\n

O Poder Legislativo visa ainda, assegurar ao Munic\u00edpio de Sum\u00e9, em hip\u00f3teses como a mencionada, a continuidade dos trabalhos legislativos, indispens\u00e1veis para apoiar as medidas emergenciais necess\u00e1rias e adequadas aos referidos contextos.<\/p>\n

Ascom\/C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na noite desta quinta-feira (26), a C\u00e2mara de Vereadores de Sum\u00e9 se reuniu para discutir alguns projetos importantes. Os vereadores aprovaram o projeto de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o no Sum\u00e9 Shopping, para ser a sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Os vereadores aprovaram o projeto de lei 587\/2020 de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre as medidas tempor\u00e1rias para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica, decorrente da pandemia do COVID-19. Entre os pontos do projeto, destaca-se a quarentena, o isolamento social, a suspens\u00e3o de eventos de qualquer natureza com p\u00fablico superior a 10 (dez) pessoas, pelo per\u00edodo inicial de 30 (trinta) dias, pass\u00edvel de prorroga\u00e7\u00e3o, em caso de agravamento da pandemia. 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Est\u00e3o suspensas as viagens de servidores municipais a servi\u00e7o do Munic\u00edpio de Sum\u00e9 para deslocamento no territ\u00f3rio nacional ou no exterior, prova de vida dos servidores municipais inativos, f\u00e9rias de servidores de \u00e1reas essenciais ao enfrentamento da pandemia pelo per\u00edodo de 60 (sessenta dias); Fica antecipado o recesso escolar que ocorre sempre no meio de cada ano letivo, na Rede Municipal de Ensino, inclusive particular, devendo o recesso ser iniciado no dia 25 de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 o dia 17 de abril de 2020. Ficam autorizadas, no \u00e2mbito municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de despesas, inclusive com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais e pessoas jur\u00eddicas, aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, alimentos e outros bens necess\u00e1rios para o enfrentamento da pandemia, podendo, inclusive, serem distribu\u00eddos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que necessitar. Entre as medidas est\u00e3o a suspens\u00e3o provis\u00f3ria da cobran\u00e7a de IPTU, alugu\u00e9is de boxes do Mercado P\u00fablico e pr\u00e9dios p\u00fablicos (com exce\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio alugado ao Banco do Brasil. De acordo com o projeto, fica criado Comit\u00ea de Monitoramento das medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao COVID-19, com representante do Gabinete do Prefeito, Secretaria da Assist\u00eancia Social, Secretaria da Sa\u00fade, Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. Foi aprovado o projeto de resolu\u00e7\u00e3o, que visa manter o funcionamento das sess\u00f5es a dist\u00e2ncia, mediante o contexto em que se encontra o pa\u00eds. A ideia \u00e9 que se fa\u00e7am as sess\u00f5es de forma online e virtual, para que assim, seja mantido o funcionamento dos debates, dando continuidade aos trabalhos legislativos, que s\u00e3o indispens\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o sumeense. 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Os vereadores aprovaram o projeto de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o no Sum\u00e9 Shopping, para ser a sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Os vereadores aprovaram o projeto de lei 587\/2020 de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre as medidas tempor\u00e1rias para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica, decorrente da pandemia do COVID-19. Entre os pontos do projeto, destaca-se a quarentena, o isolamento social, a suspens\u00e3o de eventos de qualquer natureza com p\u00fablico superior a 10 (dez) pessoas, pelo per\u00edodo inicial de 30 (trinta) dias, pass\u00edvel de prorroga\u00e7\u00e3o, em caso de agravamento da pandemia. Est\u00e3o suspensas as viagens de servidores municipais a servi\u00e7o do Munic\u00edpio de Sum\u00e9 para deslocamento no territ\u00f3rio nacional ou no exterior, prova de vida dos servidores municipais inativos, f\u00e9rias de servidores de \u00e1reas essenciais ao enfrentamento da pandemia pelo per\u00edodo de 60 (sessenta dias); Fica antecipado o recesso escolar que ocorre sempre no meio de cada ano letivo, na Rede Municipal de Ensino, inclusive particular, devendo o recesso ser iniciado no dia 25 de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 o dia 17 de abril de 2020. Ficam autorizadas, no \u00e2mbito municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de despesas, inclusive com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais e pessoas jur\u00eddicas, aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, alimentos e outros bens necess\u00e1rios para o enfrentamento da pandemia, podendo, inclusive, serem distribu\u00eddos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que necessitar. Entre as medidas est\u00e3o a suspens\u00e3o provis\u00f3ria da cobran\u00e7a de IPTU, alugu\u00e9is de boxes do Mercado P\u00fablico e pr\u00e9dios p\u00fablicos (com exce\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio alugado ao Banco do Brasil. De acordo com o projeto, fica criado Comit\u00ea de Monitoramento das medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao COVID-19, com representante do Gabinete do Prefeito, Secretaria da Assist\u00eancia Social, Secretaria da Sa\u00fade, Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. Foi aprovado o projeto de resolu\u00e7\u00e3o, que visa manter o funcionamento das sess\u00f5es a dist\u00e2ncia, mediante o contexto em que se encontra o pa\u00eds. A ideia \u00e9 que se fa\u00e7am as sess\u00f5es de forma online e virtual, para que assim, seja mantido o funcionamento dos debates, dando continuidade aos trabalhos legislativos, que s\u00e3o indispens\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o sumeense. O Projeto destina-se regular o Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Sum\u00e9-PB, medida para o funcionamento deliberativo remoto do Poder Legislativo Municipal diante de situa\u00e7\u00f5es de como o estado de pandemia, em que se encontra o pa\u00eds. O Poder Legislativo visa ainda, assegurar ao Munic\u00edpio de Sum\u00e9, em hip\u00f3teses como a mencionada, a continuidade dos trabalhos legislativos, indispens\u00e1veis para apoiar as medidas emergenciais necess\u00e1rias e adequadas aos referidos contextos. 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