{"id":23600,"date":"2020-03-11T08:35:36","date_gmt":"2020-03-11T11:35:36","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23600"},"modified":"2020-03-11T08:35:36","modified_gmt":"2020-03-11T11:35:36","slug":"contas-de-12-prefeituras-e-quatro-recursos-entram-na-pauta-do-tce-para-sessao-plenaria-desta-4a-feira-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23600","title":{"rendered":"Contas de 12 prefeituras e quatro recursos entram na pauta do TCE para sess\u00e3o plen\u00e1ria desta 4\u00aa feira (11)"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-6081 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce.jpg 600w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce-300x225.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce-200x150.jpg 200w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, nesta quarta-feira (10), para apreciar uma pauta de julgamentos com 24 processos, entre os quais, as contas das prefeituras municipais de Juru, S\u00e3o Bento, Alagoinha, Riach\u00e3o do Po\u00e7o e Cajazeirinhas, exerc\u00edcios de 2018. De Cacimbas, as contas de 2016, 2015 e 2014. Bel\u00e9m do Brejo do Cruz (2015), Po\u00e7o Dantas e Prata (2014) e Serra Grande de 2016.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m as presta\u00e7\u00f5es de contas da Codata \u2013 Companhia de Processamento de Dados da Para\u00edba, relativas ao exerc\u00edcio de 2018, sob a responsabilidade de Krol J\u00e2nio Palitot Rem\u00edgio, assim como da ex-gestora da Defensoria P\u00fablica do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva de 2017, e da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a e da Defesa Social (2016), na gest\u00e3o de Cl\u00e1udio Coelho Lima<\/p>\n<p class=\" aBigClassNameToAvoidCollisionInText\">Na pauta os recursos interpostos pelos ex-prefeitos de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, contra o Ac\u00f3rd\u00e3o APL-TC 00320\/19 \u2013 sobre as contas de 2016; de Emas, Jos\u00e9 William Segundo Madruga, a respeito de decis\u00f5es emitidas quando da aprecia\u00e7\u00e3o das contas 2015; Cruz do Esp\u00edrito Santo, Pedro Gomes Pereira, face o exame da PCA de 2017 e Expedito Pereira de Souza, ex-prefeito de Bayeux, referente \u00e0s contas de 2016.<\/p>\n<div id=\"video\"><\/div>\n<p>Da mesma forma, os embargos de declara\u00e7\u00e3o opostos pela ex-secret\u00e1ria de comunica\u00e7\u00e3o do Estado, Tatiana da Rocha Feliciano, referente ao ac\u00f3rd\u00e3o APL-TC n\u00ba 00033\/2020, emitido, quando da aprecia\u00e7\u00e3o das contas de 2012, e pelo ex-prefeito de Pianc\u00f3, Francisco Sales de Lima Lacerda, em virtude de parecer e ac\u00f3rd\u00e3o sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas de 2016.<\/p>\n<p>Ainda uma consulta formulada pelos Institutos de Previd\u00eancia dos munic\u00edpios de Lucena, Tapero\u00e1 e Mari, sobre regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia \u2013 RPPS, acerca, em s\u00edntese, da aplicabilidade da ADI n\u00ba 5.111, aos regimes pr\u00f3prio do Estado da Para\u00edba, bem como pelo prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, no que tange a legalidade de dispositivo da Lei Org\u00e2nica daquele munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Sob a presid\u00eancia do conselheiro Arn\u00f3bio Alves Viana, presidente da Corte, o Tribunal Pleno do TCE-PB re\u00fane-se, ordinariamente, \u00e0s quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plen\u00e1rio Jo\u00e3o Agripino Filho, com acesso permitido ao p\u00fablico e transmiss\u00f5es ao vivo pelo portal do Tribunal de Contas \u2013\u00a0<a href=\"http:\/\/tce.pb.gov.br\/\">tce.pb.gov.br<\/a>, e TV TCE-PB (Canal no Youtube).<\/p>\n<p><a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/tce.pb.gov.br\/servicos\/sessao-ordinaria\/sessao-ordinaria\" target=\"_self\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0PAUTA DE JULGAMENTO (clique aqui)<\/a><\/p>\n<p><i>\u00a0<\/i><\/p>\n<p>Fonte: Ascom\/TCE\u2013PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, nesta quarta-feira (10), para apreciar uma pauta de julgamentos com 24 processos, entre os quais, as contas das prefeituras municipais de Juru, S\u00e3o Bento, Alagoinha, Riach\u00e3o do Po\u00e7o e Cajazeirinhas, exerc\u00edcios de 2018. 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Tamb\u00e9m as presta\u00e7\u00f5es de contas da Codata \u2013 Companhia de Processamento de Dados da Para\u00edba, relativas ao exerc\u00edcio de 2018, sob a responsabilidade de Krol J\u00e2nio Palitot Rem\u00edgio, assim como da ex-gestora da Defensoria P\u00fablica do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva de 2017, e da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a e da Defesa Social (2016), na gest\u00e3o de Cl\u00e1udio Coelho Lima Na pauta os recursos interpostos pelos ex-prefeitos de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, contra o Ac\u00f3rd\u00e3o APL-TC 00320\/19 \u2013 sobre as contas de 2016; de Emas, Jos\u00e9 William Segundo Madruga, a respeito de decis\u00f5es emitidas quando da aprecia\u00e7\u00e3o das contas 2015; Cruz do Esp\u00edrito Santo, Pedro Gomes Pereira, face o exame da PCA de 2017 e Expedito Pereira de Souza, ex-prefeito de Bayeux, referente \u00e0s contas de 2016. Da mesma forma, os embargos de declara\u00e7\u00e3o opostos pela ex-secret\u00e1ria de comunica\u00e7\u00e3o do Estado, Tatiana da Rocha Feliciano, referente ao ac\u00f3rd\u00e3o APL-TC n\u00ba 00033\/2020, emitido, quando da aprecia\u00e7\u00e3o das contas de 2012, e pelo ex-prefeito de Pianc\u00f3, Francisco Sales de Lima Lacerda, em virtude de parecer e ac\u00f3rd\u00e3o sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas de 2016. Ainda uma consulta formulada pelos Institutos de Previd\u00eancia dos munic\u00edpios de Lucena, Tapero\u00e1 e Mari, sobre regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia \u2013 RPPS, acerca, em s\u00edntese, da aplicabilidade da ADI n\u00ba 5.111, aos regimes pr\u00f3prio do Estado da Para\u00edba, bem como pelo prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, no que tange a legalidade de dispositivo da Lei Org\u00e2nica daquele munic\u00edpio. Sob a presid\u00eancia do conselheiro Arn\u00f3bio Alves Viana, presidente da Corte, o Tribunal Pleno do TCE-PB re\u00fane-se, ordinariamente, \u00e0s quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plen\u00e1rio Jo\u00e3o Agripino Filho, com acesso permitido ao p\u00fablico e transmiss\u00f5es ao vivo pelo portal do Tribunal de Contas \u2013\u00a0tce.pb.gov.br, e TV TCE-PB (Canal no Youtube). \u00a0PAUTA DE JULGAMENTO (clique aqui) \u00a0 Fonte: Ascom\/TCE\u2013PB","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23600","og_site_name":"Not&iacute;cias em Destaque","article_published_time":"2020-03-11T11:35:36+00:00","og_image":[{"width":600,"height":450,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23600#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23600"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/fbf6b9416d76f15ba595c3a284c9d284"},"headline":"Contas de 12 prefeituras e quatro recursos entram na pauta do TCE para sess\u00e3o plen\u00e1ria desta 4\u00aa feira (11)","datePublished":"2020-03-11T11:35:36+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23600"},"wordCount":423,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23600#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce.jpg","articleSection":["Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23600","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23600","name":"Contas de 12 prefeituras e quatro recursos entram na pauta do TCE para sess\u00e3o plen\u00e1ria desta 4\u00aa feira (11) - 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