{"id":23494,"date":"2020-03-05T07:36:51","date_gmt":"2020-03-05T10:36:51","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23494"},"modified":"2020-03-05T07:36:51","modified_gmt":"2020-03-05T10:36:51","slug":"janela-partidaria-abre-na-quinta-feira-e-especialista-preve-grande-migracao-na-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23494","title":{"rendered":"Janela partid\u00e1ria abre na quinta-feira e especialista prev\u00ea grande migra\u00e7\u00e3o na PB"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral da in\u00edcio na pr\u00f3xima quinta-feira (5), para que os vereadores que pretendem disputar a reelei\u00e7\u00e3o ou a prefeitura de sua cidade possam mudar de partido sem sofrerem nenhuma puni\u00e7\u00e3o da legenda. O prazo da acaba no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno ser\u00e1 realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo m\u00eas. Consultado pela imprensa o cientista pol\u00edtico, Jos\u00e9 Henrique Artigas de Godoy, professor da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), considerou que no Estado, como em todo o Brasil deve ocorrer uma intensa migra\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, porque, segundo ele, as pequenas e m\u00e9dias legendas, com baixa possibilidade de atingir o quociente eleitoral v\u00e3o ter que se recompor, se unir a outras legendas, ou ent\u00e3o liberar seus filiados.<\/p>\n

Segundo o calend\u00e1rio eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, o prazo \u00e9 considerado para a justa causa necess\u00e1ria para a mudan\u00e7a partid\u00e1ria dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias (prefeitura) ou proporcionais (reelei\u00e7\u00e3o). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio pol\u00edtico para as campanhas. \u201cCaso contr\u00e1rio, as pequenas legendas certamente ser\u00e3o eliminadas nesta elei\u00e7\u00e3o, porque elas dependeram historicamente das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais com partidos m\u00e9dios e partidos grandes. Por meio das coliga\u00e7\u00f5es, elas conseguiam atingir o quociente eleitoral. Agora, sozinhos, sem coliga\u00e7\u00f5es, os puxadores de votos n\u00e3o conseguir\u00e3o se eleger por maiores que sejam suas vota\u00e7\u00f5es por n\u00e3o atingirem o quociente eleitoral pela legenda partid\u00e1ria\u201d, disse Artigas de Godoy.<\/p>\n

\u201cData a partir da qual, at\u00e9 3 de abril de 2020, considera-se justa causa a mudan\u00e7a de partido pelos detentores do cargo de vereador para concorrer a elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria ou proporcional (Lei n\u00ba 9.096\/1995, art. 22-A, III)\u201d, diz a lei eleitoral.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa data, o calend\u00e1rio eleitoral tem outros prazos que devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que v\u00e3o disputar o pleito. No m\u00eas de abril, no dia 4, todos os partidos que pretendem disputar as elei\u00e7\u00f5es devem estar com registro aprovado pelo TSE.<\/p>\n

\u201cData at\u00e9 a qual todos os partidos pol\u00edticos que pretendam participar das elei\u00e7\u00f5es de 2020 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 4\u00ba)\u201d, anuncia.<\/p>\n

No mesmo m\u00eas, o tribunal vai lan\u00e7ar uma campanha nas emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o para incentivar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas elei\u00e7\u00f5es e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.<\/p>\n

Em 1\u00ba de abril \u201cat\u00e9 30 de julho de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral promover\u00e1, em at\u00e9 5 (cinco) minutos di\u00e1rios, cont\u00ednuos ou n\u00e3o, requisitados \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o, propaganda institucional destinada a incentivar a participa\u00e7\u00e3o feminina, dos jovens e da comunidade negra na pol\u00edtica, bem como a esclarecer os cidad\u00e3os sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 93-A)\u201d, diz.<\/p>\n

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, R$ 2 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para o fundo.\u201dData na qual o Tribunal Superior Eleitoral divulgar\u00e1 o montante de recursos dispon\u00edveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), observado o recebimento, pelo TSE, da descentraliza\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil do m\u00eas de junho do ano eleitoral\u201d, explica.<\/p>\n

PB Agora<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral da in\u00edcio na pr\u00f3xima quinta-feira (5), para que os vereadores que pretendem disputar a reelei\u00e7\u00e3o ou a prefeitura de sua cidade possam mudar de partido sem sofrerem nenhuma puni\u00e7\u00e3o da legenda. O prazo da acaba no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno ser\u00e1 realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo m\u00eas. Consultado pela imprensa o cientista pol\u00edtico, Jos\u00e9 Henrique Artigas de Godoy, professor da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), considerou que no Estado, como em todo o Brasil deve ocorrer uma intensa migra\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, porque, segundo ele, as pequenas e m\u00e9dias legendas, com baixa possibilidade de atingir o quociente eleitoral v\u00e3o ter que se recompor, se unir a outras legendas, ou ent\u00e3o liberar seus filiados. 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Em 1\u00ba de abril \u201cat\u00e9 30 de julho de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral promover\u00e1, em at\u00e9 5 (cinco) minutos di\u00e1rios, cont\u00ednuos ou n\u00e3o, requisitados \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o, propaganda institucional destinada a incentivar a participa\u00e7\u00e3o feminina, dos jovens e da comunidade negra na pol\u00edtica, bem como a esclarecer os cidad\u00e3os sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 93-A)\u201d, diz. No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. 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O prazo da acaba no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno ser\u00e1 realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo m\u00eas. Consultado pela imprensa o cientista pol\u00edtico, Jos\u00e9 Henrique Artigas de Godoy, professor da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), considerou que no Estado, como em todo o Brasil deve ocorrer uma intensa migra\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, porque, segundo ele, as pequenas e m\u00e9dias legendas, com baixa possibilidade de atingir o quociente eleitoral v\u00e3o ter que se recompor, se unir a outras legendas, ou ent\u00e3o liberar seus filiados. Segundo o calend\u00e1rio eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, o prazo \u00e9 considerado para a justa causa necess\u00e1ria para a mudan\u00e7a partid\u00e1ria dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias (prefeitura) ou proporcionais (reelei\u00e7\u00e3o). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio pol\u00edtico para as campanhas. \u201cCaso contr\u00e1rio, as pequenas legendas certamente ser\u00e3o eliminadas nesta elei\u00e7\u00e3o, porque elas dependeram historicamente das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais com partidos m\u00e9dios e partidos grandes. Por meio das coliga\u00e7\u00f5es, elas conseguiam atingir o quociente eleitoral. Agora, sozinhos, sem coliga\u00e7\u00f5es, os puxadores de votos n\u00e3o conseguir\u00e3o se eleger por maiores que sejam suas vota\u00e7\u00f5es por n\u00e3o atingirem o quociente eleitoral pela legenda partid\u00e1ria\u201d, disse Artigas de Godoy. \u201cData a partir da qual, at\u00e9 3 de abril de 2020, considera-se justa causa a mudan\u00e7a de partido pelos detentores do cargo de vereador para concorrer a elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria ou proporcional (Lei n\u00ba 9.096\/1995, art. 22-A, III)\u201d, diz a lei eleitoral. Al\u00e9m dessa data, o calend\u00e1rio eleitoral tem outros prazos que devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que v\u00e3o disputar o pleito. No m\u00eas de abril, no dia 4, todos os partidos que pretendem disputar as elei\u00e7\u00f5es devem estar com registro aprovado pelo TSE. \u201cData at\u00e9 a qual todos os partidos pol\u00edticos que pretendam participar das elei\u00e7\u00f5es de 2020 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 4\u00ba)\u201d, anuncia. No mesmo m\u00eas, o tribunal vai lan\u00e7ar uma campanha nas emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o para incentivar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas elei\u00e7\u00f5es e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral. Em 1\u00ba de abril \u201cat\u00e9 30 de julho de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral promover\u00e1, em at\u00e9 5 (cinco) minutos di\u00e1rios, cont\u00ednuos ou n\u00e3o, requisitados \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o, propaganda institucional destinada a incentivar a participa\u00e7\u00e3o feminina, dos jovens e da comunidade negra na pol\u00edtica, bem como a esclarecer os cidad\u00e3os sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 93-A)\u201d, diz. No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, R$ 2 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para o fundo.\u201dData na qual o Tribunal Superior Eleitoral divulgar\u00e1 o montante de recursos dispon\u00edveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), observado o recebimento, pelo TSE, da descentraliza\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil do m\u00eas de junho do ano eleitoral\u201d, explica. 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