{"id":23268,"date":"2020-02-27T07:34:25","date_gmt":"2020-02-27T10:34:25","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23268"},"modified":"2020-02-27T07:34:25","modified_gmt":"2020-02-27T10:34:25","slug":"ricardo-vital-determina-que-waldson-de-souza-e-mais-dois-reus-usem-tornozoleira-eletonica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23268","title":{"rendered":"Ricardo Vital determina que Waldson de Souza e mais dois r\u00e9us usem tornozoleira elet\u00f4nica"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/waldson-souza.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-22306 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/waldson-souza.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/waldson-souza.jpg 600w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/waldson-souza-300x225.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio no Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, determinou, nesta quarta-feira (26), o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica pelo ex-secret\u00e1rio de Planejamento do Estado, Waldson Dias de Souza, bem como o recolhimento domiciliar noturno, no endere\u00e7o residencial, das 20h at\u00e9 as 5h. As mesmas medidas ser\u00e3o aplicadas aos investigados Denise Krummenaur Pahim e Jos\u00e9 Arthur Viana Teixeira.<\/p>\n<p>Os tr\u00eas foram beneficiados com a concess\u00e3o de Habeas Corpus pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que tamb\u00e9m aplicou outras medidas cautelares, tais como comparecimento peri\u00f3dico em Ju\u00edzo; proibi\u00e7\u00e3o de manter contato com os demais investigados; proibi\u00e7\u00e3o de se ausentar da comarca domiciliar, sem pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do Ju\u00edzo; afastamento da atividade de natureza econ\u00f4mica\/financeira que exercia com o Estado da Para\u00edba e o munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, que tenha qualquer rela\u00e7\u00e3o com os fatos apurados e proibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Estado da Para\u00edba e respectivos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, a ministra Laurita Vaz destacou a possibilidade de o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba fixar outras medidas alternativas que entender necess\u00e1rias, desde que devidamente fundamentadas. Na justificativa apresentada em sua decis\u00e3o, o desembargador Ricardo Vital afirmou que o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletr\u00f4nica se mostra proporcional e adequado \u00e0s finalidades acautelat\u00f3rias pretendidas, quais sejam, evitar o risco de reitera\u00e7\u00e3o delitiva e resguardar a ordem p\u00fablica, na medida que possibilita a constante localiza\u00e7\u00e3o dos acusados.<\/p>\n<p>\u201cO uso da tornozeleira eletr\u00f4nica justifica-se, outrossim, como medida de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das demais cautelares impostas, a maioria delas fixadas pela pr\u00f3pria Corte Superior, sobretudo as previstas no artigo 319, incisos III, IV e V, do CPP\u201d, ressaltou o desembargador-relator.<\/p>\n<p>J\u00e1 sobre a medida de recolhimento domiciliar noturno, Ricardo Vital disse que seu objetivo \u00e9 resguardar as investiga\u00e7\u00f5es, uma vez que no per\u00edodo noturno os investigados\/denunciados poder\u00e3o realizar articula\u00e7\u00f5es com pessoas diversas e empreender esfor\u00e7os, de formas variadas, no sentido de deletar os registros de suas atua\u00e7\u00f5es na Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa. \u201cAdemais, existe o risco de influ\u00eancias dos mais diversos n\u00edveis, situa\u00e7\u00e3o que pode, eventualmente, obstaculizar, impedir, ou, de alguma forma, comprometer o sucesso e o caminhar das investiga\u00e7\u00f5es ainda em curso e da pr\u00f3pria fase judicial\u201d, observou.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, o desembargador determina que Waldson Dias de Souza, Denise Krummenauer Pahim e Jos\u00e9 Arthur Viana Teixeira sejam notificados para que compare\u00e7am, no prazo de 24 horas, a contar da ci\u00eancia da intima\u00e7\u00e3o, \u00e0 Penitenci\u00e1ria de Seguran\u00e7a M\u00e9dia Juiz Hitler Cantalice, para as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao monitoramento pelo uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. Decidiu, ainda, que o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria Estado, S\u00e9rgio Fonseca de Souza, seja comunicado a fim de que disponibilize pessoal habilitado \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o da tornozeleira. Determinou, por fim, que o secret\u00e1rio encaminhe, semanalmente e at\u00e9 as 12h de cada sexta-feira, relat\u00f3rio circunstanciado acerca da movimenta\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos denunciados.<\/p>\n<p><em><strong>Not\u00edcias em Destaque<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Com Para\u00edba J\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio no Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, determinou, nesta quarta-feira (26), o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica pelo ex-secret\u00e1rio de Planejamento do Estado, Waldson Dias de Souza, bem como o recolhimento domiciliar noturno, no endere\u00e7o residencial, das 20h at\u00e9 as 5h. As mesmas medidas ser\u00e3o aplicadas aos investigados Denise Krummenaur Pahim e Jos\u00e9 Arthur Viana Teixeira. Os tr\u00eas foram beneficiados com a concess\u00e3o de Habeas Corpus pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que tamb\u00e9m aplicou outras medidas cautelares, tais como comparecimento peri\u00f3dico em Ju\u00edzo; proibi\u00e7\u00e3o de manter contato com os demais investigados; proibi\u00e7\u00e3o de se ausentar da comarca domiciliar, sem pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do Ju\u00edzo; afastamento da atividade de natureza econ\u00f4mica\/financeira que exercia com o Estado da Para\u00edba e o munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, que tenha qualquer rela\u00e7\u00e3o com os fatos apurados e proibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Estado da Para\u00edba e respectivos munic\u00edpios. 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J\u00e1 sobre a medida de recolhimento domiciliar noturno, Ricardo Vital disse que seu objetivo \u00e9 resguardar as investiga\u00e7\u00f5es, uma vez que no per\u00edodo noturno os investigados\/denunciados poder\u00e3o realizar articula\u00e7\u00f5es com pessoas diversas e empreender esfor\u00e7os, de formas variadas, no sentido de deletar os registros de suas atua\u00e7\u00f5es na Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa. \u201cAdemais, existe o risco de influ\u00eancias dos mais diversos n\u00edveis, situa\u00e7\u00e3o que pode, eventualmente, obstaculizar, impedir, ou, de alguma forma, comprometer o sucesso e o caminhar das investiga\u00e7\u00f5es ainda em curso e da pr\u00f3pria fase judicial\u201d, observou. 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J\u00e1 sobre a medida de recolhimento domiciliar noturno, Ricardo Vital disse que seu objetivo \u00e9 resguardar as investiga\u00e7\u00f5es, uma vez que no per\u00edodo noturno os investigados\/denunciados poder\u00e3o realizar articula\u00e7\u00f5es com pessoas diversas e empreender esfor\u00e7os, de formas variadas, no sentido de deletar os registros de suas atua\u00e7\u00f5es na Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa. \u201cAdemais, existe o risco de influ\u00eancias dos mais diversos n\u00edveis, situa\u00e7\u00e3o que pode, eventualmente, obstaculizar, impedir, ou, de alguma forma, comprometer o sucesso e o caminhar das investiga\u00e7\u00f5es ainda em curso e da pr\u00f3pria fase judicial\u201d, observou. Na decis\u00e3o, o desembargador determina que Waldson Dias de Souza, Denise Krummenauer Pahim e Jos\u00e9 Arthur Viana Teixeira sejam notificados para que compare\u00e7am, no prazo de 24 horas, a contar da ci\u00eancia da intima\u00e7\u00e3o, \u00e0 Penitenci\u00e1ria de Seguran\u00e7a M\u00e9dia Juiz Hitler Cantalice, para as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao monitoramento pelo uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. Decidiu, ainda, que o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria Estado, S\u00e9rgio Fonseca de Souza, seja comunicado a fim de que disponibilize pessoal habilitado \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o da tornozeleira. Determinou, por fim, que o secret\u00e1rio encaminhe, semanalmente e at\u00e9 as 12h de cada sexta-feira, relat\u00f3rio circunstanciado acerca da movimenta\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos denunciados. 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As mesmas medidas ser\u00e3o aplicadas aos investigados Denise Krummenaur Pahim e Jos\u00e9 Arthur Viana Teixeira. Os tr\u00eas foram beneficiados com a concess\u00e3o de Habeas Corpus pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que tamb\u00e9m aplicou outras medidas cautelares, tais como comparecimento peri\u00f3dico em Ju\u00edzo; proibi\u00e7\u00e3o de manter contato com os demais investigados; proibi\u00e7\u00e3o de se ausentar da comarca domiciliar, sem pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do Ju\u00edzo; afastamento da atividade de natureza econ\u00f4mica\/financeira que exercia com o Estado da Para\u00edba e o munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, que tenha qualquer rela\u00e7\u00e3o com os fatos apurados e proibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Estado da Para\u00edba e respectivos munic\u00edpios. Na decis\u00e3o, a ministra Laurita Vaz destacou a possibilidade de o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba fixar outras medidas alternativas que entender necess\u00e1rias, desde que devidamente fundamentadas. Na justificativa apresentada em sua decis\u00e3o, o desembargador Ricardo Vital afirmou que o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletr\u00f4nica se mostra proporcional e adequado \u00e0s finalidades acautelat\u00f3rias pretendidas, quais sejam, evitar o risco de reitera\u00e7\u00e3o delitiva e resguardar a ordem p\u00fablica, na medida que possibilita a constante localiza\u00e7\u00e3o dos acusados. \u201cO uso da tornozeleira eletr\u00f4nica justifica-se, outrossim, como medida de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das demais cautelares impostas, a maioria delas fixadas pela pr\u00f3pria Corte Superior, sobretudo as previstas no artigo 319, incisos III, IV e V, do CPP\u201d, ressaltou o desembargador-relator. J\u00e1 sobre a medida de recolhimento domiciliar noturno, Ricardo Vital disse que seu objetivo \u00e9 resguardar as investiga\u00e7\u00f5es, uma vez que no per\u00edodo noturno os investigados\/denunciados poder\u00e3o realizar articula\u00e7\u00f5es com pessoas diversas e empreender esfor\u00e7os, de formas variadas, no sentido de deletar os registros de suas atua\u00e7\u00f5es na Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa. \u201cAdemais, existe o risco de influ\u00eancias dos mais diversos n\u00edveis, situa\u00e7\u00e3o que pode, eventualmente, obstaculizar, impedir, ou, de alguma forma, comprometer o sucesso e o caminhar das investiga\u00e7\u00f5es ainda em curso e da pr\u00f3pria fase judicial\u201d, observou. Na decis\u00e3o, o desembargador determina que Waldson Dias de Souza, Denise Krummenauer Pahim e Jos\u00e9 Arthur Viana Teixeira sejam notificados para que compare\u00e7am, no prazo de 24 horas, a contar da ci\u00eancia da intima\u00e7\u00e3o, \u00e0 Penitenci\u00e1ria de Seguran\u00e7a M\u00e9dia Juiz Hitler Cantalice, para as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao monitoramento pelo uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. Decidiu, ainda, que o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria Estado, S\u00e9rgio Fonseca de Souza, seja comunicado a fim de que disponibilize pessoal habilitado \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o da tornozeleira. Determinou, por fim, que o secret\u00e1rio encaminhe, semanalmente e at\u00e9 as 12h de cada sexta-feira, relat\u00f3rio circunstanciado acerca da movimenta\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos denunciados. 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