{"id":23248,"date":"2020-02-27T07:00:16","date_gmt":"2020-02-27T10:00:16","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23248"},"modified":"2020-02-27T07:34:57","modified_gmt":"2020-02-27T10:34:57","slug":"assuncao-e-livramento-estao-entre-os-municipios-que-receberam-alerta-do-tce-por-nao-corrigirem-falhas-em-seus-orcamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23248","title":{"rendered":"Assun\u00e7\u00e3o e Livramento est\u00e3o entre os munic\u00edpios que receberam alerta do TCE por n\u00e3o corrigirem falhas em seus or\u00e7amentos"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/g_praca-de-livramento-pb-fotoparaibamix.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-20606 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/g_praca-de-livramento-pb-fotoparaibamix.jpg\" alt=\"\" width=\"550\" height=\"354\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/g_praca-de-livramento-pb-fotoparaibamix.jpg 550w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/g_praca-de-livramento-pb-fotoparaibamix-300x193.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 550px) 100vw, 550px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB) emitiu 74 alertas a gest\u00f5es municipais por conta de problemas relacionados \u00e0s Leis Or\u00e7ament\u00e1rias Anuais (LOAs) elaboradas para o exerc\u00edcio de 2020. Os alertas, que foram publicados nas edi\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) do Tribunal dos dias 20, 21, 26 e 27 deste m\u00eas, integram os processos de Acompanhamento da Gest\u00e3o institu\u00eddos pela Corte de Contas. S\u00f3 este ano j\u00e1 foram 242 alertas publicados com o intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial dos entes p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Os munic\u00edpios de Assun\u00e7\u00e3o e Livramento, no Cariri paraibano, est\u00e3o inclu\u00eddos nos 74 alertas emitidos pelo TCE.<\/p>\n<p>Na an\u00e1lise das LOAs municipais os auditores do TCE-PB identificaram incompatibilidades e omiss\u00f5es em diversos itens, sendo mais frequentes problemas com previs\u00e3o de gastos em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, com desrespeito a dispositivos legais que definem par\u00e2metros de investimentos em Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade (ASPS), por exemplo. Despesas com pessoal fixadas em percentual acima do limite de alerta (54% da corrente l\u00edquida) tamb\u00e9m foram observadas no or\u00e7amento de diversas cidades.<\/p>\n<p>Cabe destacar que a maioria dos t\u00f3picos levantados agora j\u00e1 havia sido tema de alertas anteriores, quando da an\u00e1lise dos projetos de lei or\u00e7ament\u00e1rias. Mesmo com a manifesta\u00e7\u00e3o oficial do TCE-PB houve in\u00e9rcia dos gestores municipais e os problemas se mantiveram no texto das leis aprovadas.<\/p>\n<p>Os 74 alertas foram endere\u00e7ados aos gestores dos seguintes munic\u00edpios: Areial, Bara\u00fana, Barra de Santa Rosa, Cacimba de Dentro, Casserengue, Cubati, Cuit\u00e9, Dami\u00e3o, Frei Martinho, Montadas, Igaracy, Coremas, Emas, Condado, Catingueira, Olho d\u00b4\u00c1gua, Areia,\u00a0<strong>Livramento<\/strong>, Imaculada, Desterro, Cajazeirinhas, Aguiar, Jo\u00e3o Pessoa, Teixeira, Passagem, Matur\u00e9ia, Salgadinho, M\u00e3e d\u00b4\u00c1gua, Tavares, S\u00e3o Jos\u00e9 do Bonfim, Quixaba, Mogeiro, Mari, Juripiranga, Itabaiana, Juarez T\u00e1vora, Conde e Cruz do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n<p>Ainda, Gurinh\u00e9m, Caldas Brand\u00e3o, Caapor\u00e3, Alhandra, S\u00e3o Jos\u00e9 de Princesa, Princesa Isabel, Mana\u00edra, Juru, Mataraca, Mamanguape, Curral de Cima, Capim, Rio Tinto, Marca\u00e7\u00e3o, Lucena, Itapororoca, Cuit\u00e9 de Mamanguape, Bayeux, Baia da Trai\u00e7\u00e3o, Aparecida, S\u00e3o Domingos,\u00a0<strong>Assun\u00e7\u00e3o<\/strong>, Cacimba de Areia, Cacimbas, Areia de Bara\u00fanas, Sobrado, Sap\u00e9, S\u00e3o Miguel de Taip\u00fa, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Ramos, Santa Rita, Salgado de S\u00e3o F\u00e9lix, Riach\u00e3o do Po\u00e7o, Pitimbu, Pilar, Pedras de Fogo e \u00c1gua Branca.<\/p>\n<p>As edi\u00e7\u00f5es do DOE onde foram publicados os Alertas e os textos na \u00edntegra de cada um deles est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no portal eletr\u00f4nico do TCE-PB (tce.pb.gov.br) e tamb\u00e9m por meio do aplicativo Nosso TCE-PB, dispon\u00edvel para Android e IOS.<\/p>\n<p><strong>Not\u00edcias em Destaque<\/strong><\/p>\n<p><em>Ascom TCE PB<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB) emitiu 74 alertas a gest\u00f5es municipais por conta de problemas relacionados \u00e0s Leis Or\u00e7ament\u00e1rias Anuais (LOAs) elaboradas para o exerc\u00edcio de 2020. 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Ainda, Gurinh\u00e9m, Caldas Brand\u00e3o, Caapor\u00e3, Alhandra, S\u00e3o Jos\u00e9 de Princesa, Princesa Isabel, Mana\u00edra, Juru, Mataraca, Mamanguape, Curral de Cima, Capim, Rio Tinto, Marca\u00e7\u00e3o, Lucena, Itapororoca, Cuit\u00e9 de Mamanguape, Bayeux, Baia da Trai\u00e7\u00e3o, Aparecida, S\u00e3o Domingos,\u00a0Assun\u00e7\u00e3o, Cacimba de Areia, Cacimbas, Areia de Bara\u00fanas, Sobrado, Sap\u00e9, S\u00e3o Miguel de Taip\u00fa, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Ramos, Santa Rita, Salgado de S\u00e3o F\u00e9lix, Riach\u00e3o do Po\u00e7o, Pitimbu, Pilar, Pedras de Fogo e \u00c1gua Branca. As edi\u00e7\u00f5es do DOE onde foram publicados os Alertas e os textos na \u00edntegra de cada um deles est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no portal eletr\u00f4nico do TCE-PB (tce.pb.gov.br) e tamb\u00e9m por meio do aplicativo Nosso TCE-PB, dispon\u00edvel para Android e IOS. 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Os 74 alertas foram endere\u00e7ados aos gestores dos seguintes munic\u00edpios: Areial, Bara\u00fana, Barra de Santa Rosa, Cacimba de Dentro, Casserengue, Cubati, Cuit\u00e9, Dami\u00e3o, Frei Martinho, Montadas, Igaracy, Coremas, Emas, Condado, Catingueira, Olho d\u00b4\u00c1gua, Areia,\u00a0Livramento, Imaculada, Desterro, Cajazeirinhas, Aguiar, Jo\u00e3o Pessoa, Teixeira, Passagem, Matur\u00e9ia, Salgadinho, M\u00e3e d\u00b4\u00c1gua, Tavares, S\u00e3o Jos\u00e9 do Bonfim, Quixaba, Mogeiro, Mari, Juripiranga, Itabaiana, Juarez T\u00e1vora, Conde e Cruz do Esp\u00edrito Santo. 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Os alertas, que foram publicados nas edi\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) do Tribunal dos dias 20, 21, 26 e 27 deste m\u00eas, integram os processos de Acompanhamento da Gest\u00e3o institu\u00eddos pela Corte de Contas. S\u00f3 este ano j\u00e1 foram 242 alertas publicados com o intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial dos entes p\u00fablicos. Os munic\u00edpios de Assun\u00e7\u00e3o e Livramento, no Cariri paraibano, est\u00e3o inclu\u00eddos nos 74 alertas emitidos pelo TCE. Na an\u00e1lise das LOAs municipais os auditores do TCE-PB identificaram incompatibilidades e omiss\u00f5es em diversos itens, sendo mais frequentes problemas com previs\u00e3o de gastos em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, com desrespeito a dispositivos legais que definem par\u00e2metros de investimentos em Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade (ASPS), por exemplo. Despesas com pessoal fixadas em percentual acima do limite de alerta (54% da corrente l\u00edquida) tamb\u00e9m foram observadas no or\u00e7amento de diversas cidades. Cabe destacar que a maioria dos t\u00f3picos levantados agora j\u00e1 havia sido tema de alertas anteriores, quando da an\u00e1lise dos projetos de lei or\u00e7ament\u00e1rias. Mesmo com a manifesta\u00e7\u00e3o oficial do TCE-PB houve in\u00e9rcia dos gestores municipais e os problemas se mantiveram no texto das leis aprovadas. Os 74 alertas foram endere\u00e7ados aos gestores dos seguintes munic\u00edpios: Areial, Bara\u00fana, Barra de Santa Rosa, Cacimba de Dentro, Casserengue, Cubati, Cuit\u00e9, Dami\u00e3o, Frei Martinho, Montadas, Igaracy, Coremas, Emas, Condado, Catingueira, Olho d\u00b4\u00c1gua, Areia,\u00a0Livramento, Imaculada, Desterro, Cajazeirinhas, Aguiar, Jo\u00e3o Pessoa, Teixeira, Passagem, Matur\u00e9ia, Salgadinho, M\u00e3e d\u00b4\u00c1gua, Tavares, S\u00e3o Jos\u00e9 do Bonfim, Quixaba, Mogeiro, Mari, Juripiranga, Itabaiana, Juarez T\u00e1vora, Conde e Cruz do Esp\u00edrito Santo. Ainda, Gurinh\u00e9m, Caldas Brand\u00e3o, Caapor\u00e3, Alhandra, S\u00e3o Jos\u00e9 de Princesa, Princesa Isabel, Mana\u00edra, Juru, Mataraca, Mamanguape, Curral de Cima, Capim, Rio Tinto, Marca\u00e7\u00e3o, Lucena, Itapororoca, Cuit\u00e9 de Mamanguape, Bayeux, Baia da Trai\u00e7\u00e3o, Aparecida, S\u00e3o Domingos,\u00a0Assun\u00e7\u00e3o, Cacimba de Areia, Cacimbas, Areia de Bara\u00fanas, Sobrado, Sap\u00e9, S\u00e3o Miguel de Taip\u00fa, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Ramos, Santa Rita, Salgado de S\u00e3o F\u00e9lix, Riach\u00e3o do Po\u00e7o, Pitimbu, Pilar, Pedras de Fogo e \u00c1gua Branca. As edi\u00e7\u00f5es do DOE onde foram publicados os Alertas e os textos na \u00edntegra de cada um deles est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no portal eletr\u00f4nico do TCE-PB (tce.pb.gov.br) e tamb\u00e9m por meio do aplicativo Nosso TCE-PB, dispon\u00edvel para Android e IOS. Not\u00edcias em Destaque Ascom TCE PB &nbsp;","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23248","og_site_name":"Not&iacute;cias em Destaque","article_published_time":"2020-02-27T10:00:16+00:00","article_modified_time":"2020-02-27T10:34:57+00:00","og_image":[{"width":598,"height":400,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/Fachada-do-TCE-PB.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23248#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23248"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/3e6ba396ff5664a69c392f09a8e1504c"},"headline":"Assun\u00e7\u00e3o e Livramento est\u00e3o entre os munic\u00edpios que receberam alerta do TCE por n\u00e3o corrigirem falhas em seus or\u00e7amentos","datePublished":"2020-02-27T10:00:16+00:00","dateModified":"2020-02-27T10:34:57+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23248"},"wordCount":508,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23248#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/Fachada-do-TCE-PB.jpg","articleSection":["Cidades"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23248","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23248","name":"Assun\u00e7\u00e3o e Livramento est\u00e3o entre os munic\u00edpios que receberam alerta do TCE por n\u00e3o corrigirem falhas em seus or\u00e7amentos - 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