{"id":23082,"date":"2020-02-20T07:41:06","date_gmt":"2020-02-20T10:41:06","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23082"},"modified":"2020-02-20T07:41:06","modified_gmt":"2020-02-20T10:41:06","slug":"operacao-recidiva-mpf-ajuiza-acao-de-improbidade-contra-prefeita-do-cariri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23082","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Recidiva: MPF aju\u00edza a\u00e7\u00e3o de improbidade contra prefeita do Cariri"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/silvana_2016-600x450.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-9166 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/silvana_2016-600x450.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/silvana_2016-600x450.jpg 600w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/silvana_2016-600x450-300x225.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Segundo investiga\u00e7\u00f5es, foram desviados recursos da Funasa para obras de melhorias sanit\u00e1rias domiciliares<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou mais uma a\u00e7\u00e3o civil por ato de improbidade administrativa no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Recidiva, desta vez contra a prefeita de Santo Andr\u00e9 (PB), no Cariri, Silvana Fernandes Marinho; o ex-chefe de Gabinete da prefeita Samuel Zariff Marinho de Ara\u00fajo; o engenheiro civil S\u00e9rgio Pessoa Ara\u00fajo; al\u00e9m da empresa SPA Servi\u00e7os, Projetos, Assessoria, Cria\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de Camar\u00e3o, Peixes e Crust\u00e1ceos Ltda. \u2013 ME.<\/p>\n<p>De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Santo Andr\u00e9 foi contemplada com o Conv\u00eanio n\u00ba 857464\/2017, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), para melhorias sanit\u00e1rias domiciliares, no valor de R$ 500 mil. Para viabilizar a libera\u00e7\u00e3o dos recursos, em fevereiro de 2018, por meio do processo fraudado de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, Silvana Fernandes contratou empresa cujo administrador de fato era S\u00e9rgio Pessoa Ara\u00fajo, para confeccionar o projeto correspondente. De acordo com a a\u00e7\u00e3o de improbidade, por ele pagou \u00e0 empresa a quantia de R$ 4.650,00, com recursos pr\u00f3prios da prefeitura. Em julho de 2018, a prefeitura recebeu da Funasa R$ 22.842,58, para pagamento do projeto do conv\u00eanio. Como o projeto j\u00e1 havia sido pago com recursos pr\u00f3prios, a prefeita resolveu fazer outro projeto, este para constru\u00e7\u00e3o de casas ao amparo do mesmo conv\u00eanio, j\u00e1 que o primeiro projeto seria somente para constru\u00e7\u00e3o de banheiros. Com isso, utilizaria parte dos recursos disponibilizados pela Funasa para pagar o novo projeto, no total de R$ 15 mil, dos quais R$ 4.650,00 foram pagos com recursos pr\u00f3prios e R$ 10.350,00 com recursos federais.<\/p>\n<p>Segundo demonstram mensagens de aparelhos celulares, em agosto de 2018 Silvana Fernandes Marinho autorizou pagamento de R$ 10.350,00 \u00e0 empresa de S\u00e9rgio Pessoa Ara\u00fajo, com verbas do Conv\u00eanio n\u00ba 857464\/2017. Em setembro de 2018, pelo menos parte desse valor, no m\u00ednimo R$ 5 mil, foi transferida por S\u00e9rgio Pessoa Ara\u00fajo para a conta de Samuel Zariff Marinho de Ara\u00fajo ou para a da companheira dele, Martinna Kaywska Dias de Ara\u00fajo Melo. \u201cDe tudo teve conhecimento, a tudo aquiesceu e de tudo participou Silvana Fernandes Marinho, pe\u00e7a fundamental para que se concretizasse toda a trama, desde a dispensa forjada de licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o desvio das verbas\u201d relatou o procurador do MPF na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Desvio e penas \u2013 Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Patos (PB), Silvana, S\u00e9rgio e Samuel praticaram atos de improbidade administrativa, ao desviarem verbas p\u00fablicas do conv\u00eanio no valor de R$ 15 mil, em 6 de julho de 2018, que em valores atualizados perfazem R$ 48.753,03. As penas s\u00e3o: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrim\u00f4nio, perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, pagamento de multa civil e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Poder P\u00fablico ou receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais ou credit\u00edcios, direta ou indiretamente, ainda que por interm\u00e9dio de pessoa jur\u00eddica da qual seja s\u00f3cio majorit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo investiga\u00e7\u00f5es, foram desviados recursos da Funasa para obras de melhorias sanit\u00e1rias domiciliares O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou mais uma a\u00e7\u00e3o civil por ato de improbidade administrativa no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Recidiva, desta vez contra a prefeita de Santo Andr\u00e9 (PB), no Cariri, Silvana Fernandes Marinho; o ex-chefe de Gabinete da prefeita Samuel Zariff Marinho de Ara\u00fajo; o engenheiro civil S\u00e9rgio Pessoa Ara\u00fajo; al\u00e9m da empresa SPA Servi\u00e7os, Projetos, Assessoria, Cria\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de Camar\u00e3o, Peixes e Crust\u00e1ceos Ltda. \u2013 ME. 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De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Santo Andr\u00e9 foi contemplada com o Conv\u00eanio n\u00ba 857464\/2017, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), para melhorias sanit\u00e1rias domiciliares, no valor de R$ 500 mil. Para viabilizar a libera\u00e7\u00e3o dos recursos, em fevereiro de 2018, por meio do processo fraudado de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, Silvana Fernandes contratou empresa cujo administrador de fato era S\u00e9rgio Pessoa Ara\u00fajo, para confeccionar o projeto correspondente. De acordo com a a\u00e7\u00e3o de improbidade, por ele pagou \u00e0 empresa a quantia de R$ 4.650,00, com recursos pr\u00f3prios da prefeitura. Em julho de 2018, a prefeitura recebeu da Funasa R$ 22.842,58, para pagamento do projeto do conv\u00eanio. Como o projeto j\u00e1 havia sido pago com recursos pr\u00f3prios, a prefeita resolveu fazer outro projeto, este para constru\u00e7\u00e3o de casas ao amparo do mesmo conv\u00eanio, j\u00e1 que o primeiro projeto seria somente para constru\u00e7\u00e3o de banheiros. Com isso, utilizaria parte dos recursos disponibilizados pela Funasa para pagar o novo projeto, no total de R$ 15 mil, dos quais R$ 4.650,00 foram pagos com recursos pr\u00f3prios e R$ 10.350,00 com recursos federais. Segundo demonstram mensagens de aparelhos celulares, em agosto de 2018 Silvana Fernandes Marinho autorizou pagamento de R$ 10.350,00 \u00e0 empresa de S\u00e9rgio Pessoa Ara\u00fajo, com verbas do Conv\u00eanio n\u00ba 857464\/2017. Em setembro de 2018, pelo menos parte desse valor, no m\u00ednimo R$ 5 mil, foi transferida por S\u00e9rgio Pessoa Ara\u00fajo para a conta de Samuel Zariff Marinho de Ara\u00fajo ou para a da companheira dele, Martinna Kaywska Dias de Ara\u00fajo Melo. \u201cDe tudo teve conhecimento, a tudo aquiesceu e de tudo participou Silvana Fernandes Marinho, pe\u00e7a fundamental para que se concretizasse toda a trama, desde a dispensa forjada de licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o desvio das verbas\u201d relatou o procurador do MPF na a\u00e7\u00e3o. Desvio e penas \u2013 Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Patos (PB), Silvana, S\u00e9rgio e Samuel praticaram atos de improbidade administrativa, ao desviarem verbas p\u00fablicas do conv\u00eanio no valor de R$ 15 mil, em 6 de julho de 2018, que em valores atualizados perfazem R$ 48.753,03. As penas s\u00e3o: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrim\u00f4nio, perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, pagamento de multa civil e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Poder P\u00fablico ou receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais ou credit\u00edcios, direta ou indiretamente, ainda que por interm\u00e9dio de pessoa jur\u00eddica da qual seja s\u00f3cio majorit\u00e1rio.","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23082","og_site_name":"Not&iacute;cias em Destaque","article_published_time":"2020-02-20T10:41:06+00:00","og_image":[{"width":600,"height":450,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/silvana_2016-600x450.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23082#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23082"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/6748ab1fae3290e788a15d240e1f7348"},"headline":"Opera\u00e7\u00e3o Recidiva: MPF aju\u00edza a\u00e7\u00e3o de improbidade contra prefeita do Cariri","datePublished":"2020-02-20T10:41:06+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23082"},"wordCount":536,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23082#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/silvana_2016-600x450.jpg","articleSection":["Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23082","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=23082","name":"Opera\u00e7\u00e3o Recidiva: MPF aju\u00edza a\u00e7\u00e3o de improbidade contra prefeita do Cariri - 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