Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o prefeito de Mataraca (a 90 quil\u00f4metros de Jo\u00e3o Pessoa), Egberto Coutinho Madruga, e mais duas pessoas, por pr\u00e1tica de improbidade administrativa, atrav\u00e9s de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para utiliza\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar do munic\u00edpio.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi realizada pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Mamanguape, que constatou que, entre 2017 a mar\u00e7o de 2019, a Prefeitura de Mataraca locou, sem licita\u00e7\u00e3o e de forma irregular, atrav\u00e9s de fraude, um Fiat Palio para que fosse utilizado pela Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social para auxiliar os trabalhos dos conselheiros tutelares da cidade. O ve\u00edculo era de propriedade de Cl\u00f3vis da Silva Galv\u00e3o \u2013 segundo alvo da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica -, mas estava em nome de terceiro.<\/p>\n
Segundo a promotora de Justi\u00e7a Carmem Perazzo, o nome de Cl\u00f3vis n\u00e3o poderia aparecer no contrato, por existir alguma liga\u00e7\u00e3o parental ou de afinidade entre ele e o atual prefeito. Por isso, o nome do cunhado dele, Silvano Felix Barbosa, foi usado para formalizar, em 2018, a contrata\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da simula\u00e7\u00e3o de um preg\u00e3o presencial.<\/p>\n
![\"Foto:](\"https:\/\/paraibaonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/fachada-mppb-site.jpg\" "\\"Para\u00edba")
<\/p>\n
Foto: Ascom<\/p>\n<\/div>\n
A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m constatou que Cl\u00f3vis, valendo-se de sua influ\u00eancia junto ao gestor, foi contratado, tamb\u00e9m sem licita\u00e7\u00e3o, para organizar um evento carnavalesco no munic\u00edpio, al\u00e9m de ter conseguido contratos informais para seu motorista, Elison Breno.<\/p>\n
Outras irregularidades apuradas pela promotoria foram: a utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo locado e de um motorista da prefeitura para uso particular de Cl\u00f3vis, comprometendo o trabalho do Conselho Tutelar de Mataraca e que a Prefeitura pagou, entre janeiro e mar\u00e7o de 2019, R$ 9 mil pela loca\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, sem o conhecimento de Silvano, que alegou n\u00e3o ter assinado contrato de aditivo, nem ter prestado qualquer servi\u00e7o para o munic\u00edpio nesse per\u00edodo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o primeiro promovido, Cl\u00f3vis Galv\u00e3o, foi diretamente beneficiado pelo segundo promovido, que, na fun\u00e7\u00e3o de prefeito, agraciou o primeiro e seu motorista com empenhos e contratos falsos. Sabe-se tamb\u00e9m que a pessoa de Cl\u00f3vis, em raz\u00e3o desses benef\u00edcios perpetrados pelo prefeito, recebeu, em nome de seu cunhado, juntando os per\u00edodos de 2017 at\u00e9 2019, o valor de mais de R$ 70 mil\u201d, diz a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As irregularidades levaram a Promotoria de Justi\u00e7a a requerer a condena\u00e7\u00e3o de Cl\u00f3vis Galv\u00e3o pelas condutas previstas nos artigos 9 (enriquecimento il\u00edcito) e 11, da Lei 8429\/92 e as condena\u00e7\u00f5es do prefeito Egberto Madruga e de Silvano Barboas pela pr\u00e1tica de ato de improbidade administrativa previsto tamb\u00e9m no artigo 11 dessa lei, aplicando aos tr\u00eas san\u00e7\u00f5es como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrim\u00f4nio, o ressarcimento integral do dano causado, a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, o pagamento de multa civil e a proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico e de receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais ou credit\u00edcios, direta ou indiretamente.<\/p>\n
Fonte: Para\u00edba Online<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o prefeito de Mataraca (a 90 quil\u00f4metros de Jo\u00e3o Pessoa), Egberto Coutinho Madruga, e mais duas pessoas, por pr\u00e1tica de improbidade administrativa, atrav\u00e9s de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para utiliza\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar do munic\u00edpio. A investiga\u00e7\u00e3o foi realizada pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Mamanguape, que constatou que, entre 2017 a mar\u00e7o de 2019, a Prefeitura de Mataraca locou, sem licita\u00e7\u00e3o e de forma irregular, atrav\u00e9s de fraude, um Fiat Palio para que fosse utilizado pela Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social para auxiliar os trabalhos dos conselheiros tutelares da cidade. O ve\u00edculo era de propriedade de Cl\u00f3vis da Silva Galv\u00e3o \u2013 segundo alvo da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica -, mas estava em nome de terceiro. Segundo a promotora de Justi\u00e7a Carmem Perazzo, o nome de Cl\u00f3vis n\u00e3o poderia aparecer no contrato, por existir alguma liga\u00e7\u00e3o parental ou de afinidade entre ele e o atual prefeito. Por isso, o nome do cunhado dele, Silvano Felix Barbosa, foi usado para formalizar, em 2018, a contrata\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da simula\u00e7\u00e3o de um preg\u00e3o presencial. Foto: Ascom A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m constatou que Cl\u00f3vis, valendo-se de sua influ\u00eancia junto ao gestor, foi contratado, tamb\u00e9m sem licita\u00e7\u00e3o, para organizar um evento carnavalesco no munic\u00edpio, al\u00e9m de ter conseguido contratos informais para seu motorista, Elison Breno. Outras irregularidades apuradas pela promotoria foram: a utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo locado e de um motorista da prefeitura para uso particular de Cl\u00f3vis, comprometendo o trabalho do Conselho Tutelar de Mataraca e que a Prefeitura pagou, entre janeiro e mar\u00e7o de 2019, R$ 9 mil pela loca\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, sem o conhecimento de Silvano, que alegou n\u00e3o ter assinado contrato de aditivo, nem ter prestado qualquer servi\u00e7o para o munic\u00edpio nesse per\u00edodo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o primeiro promovido, Cl\u00f3vis Galv\u00e3o, foi diretamente beneficiado pelo segundo promovido, que, na fun\u00e7\u00e3o de prefeito, agraciou o primeiro e seu motorista com empenhos e contratos falsos. Sabe-se tamb\u00e9m que a pessoa de Cl\u00f3vis, em raz\u00e3o desses benef\u00edcios perpetrados pelo prefeito, recebeu, em nome de seu cunhado, juntando os per\u00edodos de 2017 at\u00e9 2019, o valor de mais de R$ 70 mil\u201d, diz a a\u00e7\u00e3o. As irregularidades levaram a Promotoria de Justi\u00e7a a requerer a condena\u00e7\u00e3o de Cl\u00f3vis Galv\u00e3o pelas condutas previstas nos artigos 9 (enriquecimento il\u00edcito) e 11, da Lei 8429\/92 e as condena\u00e7\u00f5es do prefeito Egberto Madruga e de Silvano Barboas pela pr\u00e1tica de ato de improbidade administrativa previsto tamb\u00e9m no artigo 11 dessa lei, aplicando aos tr\u00eas san\u00e7\u00f5es como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrim\u00f4nio, o ressarcimento integral do dano causado, a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, o pagamento de multa civil e a proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico e de receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais ou credit\u00edcios, direta ou indiretamente. Fonte: Para\u00edba Online<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16550,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22812","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n
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A investiga\u00e7\u00e3o foi realizada pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Mamanguape, que constatou que, entre 2017 a mar\u00e7o de 2019, a Prefeitura de Mataraca locou, sem licita\u00e7\u00e3o e de forma irregular, atrav\u00e9s de fraude, um Fiat Palio para que fosse utilizado pela Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social para auxiliar os trabalhos dos conselheiros tutelares da cidade. O ve\u00edculo era de propriedade de Cl\u00f3vis da Silva Galv\u00e3o \u2013 segundo alvo da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica -, mas estava em nome de terceiro. Segundo a promotora de Justi\u00e7a Carmem Perazzo, o nome de Cl\u00f3vis n\u00e3o poderia aparecer no contrato, por existir alguma liga\u00e7\u00e3o parental ou de afinidade entre ele e o atual prefeito. Por isso, o nome do cunhado dele, Silvano Felix Barbosa, foi usado para formalizar, em 2018, a contrata\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da simula\u00e7\u00e3o de um preg\u00e3o presencial. Foto: Ascom A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m constatou que Cl\u00f3vis, valendo-se de sua influ\u00eancia junto ao gestor, foi contratado, tamb\u00e9m sem licita\u00e7\u00e3o, para organizar um evento carnavalesco no munic\u00edpio, al\u00e9m de ter conseguido contratos informais para seu motorista, Elison Breno. Outras irregularidades apuradas pela promotoria foram: a utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo locado e de um motorista da prefeitura para uso particular de Cl\u00f3vis, comprometendo o trabalho do Conselho Tutelar de Mataraca e que a Prefeitura pagou, entre janeiro e mar\u00e7o de 2019, R$ 9 mil pela loca\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, sem o conhecimento de Silvano, que alegou n\u00e3o ter assinado contrato de aditivo, nem ter prestado qualquer servi\u00e7o para o munic\u00edpio nesse per\u00edodo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o primeiro promovido, Cl\u00f3vis Galv\u00e3o, foi diretamente beneficiado pelo segundo promovido, que, na fun\u00e7\u00e3o de prefeito, agraciou o primeiro e seu motorista com empenhos e contratos falsos. Sabe-se tamb\u00e9m que a pessoa de Cl\u00f3vis, em raz\u00e3o desses benef\u00edcios perpetrados pelo prefeito, recebeu, em nome de seu cunhado, juntando os per\u00edodos de 2017 at\u00e9 2019, o valor de mais de R$ 70 mil\u201d, diz a a\u00e7\u00e3o. As irregularidades levaram a Promotoria de Justi\u00e7a a requerer a condena\u00e7\u00e3o de Cl\u00f3vis Galv\u00e3o pelas condutas previstas nos artigos 9 (enriquecimento il\u00edcito) e 11, da Lei 8429\/92 e as condena\u00e7\u00f5es do prefeito Egberto Madruga e de Silvano Barboas pela pr\u00e1tica de ato de improbidade administrativa previsto tamb\u00e9m no artigo 11 dessa lei, aplicando aos tr\u00eas san\u00e7\u00f5es como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrim\u00f4nio, o ressarcimento integral do dano causado, a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, o pagamento de multa civil e a proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico e de receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais ou credit\u00edcios, direta ou indiretamente. 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A investiga\u00e7\u00e3o foi realizada pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Mamanguape, que constatou que, entre 2017 a mar\u00e7o de 2019, a Prefeitura de Mataraca locou, sem licita\u00e7\u00e3o e de forma irregular, atrav\u00e9s de fraude, um Fiat Palio para que fosse utilizado pela Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social para auxiliar os trabalhos dos conselheiros tutelares da cidade. O ve\u00edculo era de propriedade de Cl\u00f3vis da Silva Galv\u00e3o \u2013 segundo alvo da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica -, mas estava em nome de terceiro. Segundo a promotora de Justi\u00e7a Carmem Perazzo, o nome de Cl\u00f3vis n\u00e3o poderia aparecer no contrato, por existir alguma liga\u00e7\u00e3o parental ou de afinidade entre ele e o atual prefeito. Por isso, o nome do cunhado dele, Silvano Felix Barbosa, foi usado para formalizar, em 2018, a contrata\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da simula\u00e7\u00e3o de um preg\u00e3o presencial. Foto: Ascom A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m constatou que Cl\u00f3vis, valendo-se de sua influ\u00eancia junto ao gestor, foi contratado, tamb\u00e9m sem licita\u00e7\u00e3o, para organizar um evento carnavalesco no munic\u00edpio, al\u00e9m de ter conseguido contratos informais para seu motorista, Elison Breno. Outras irregularidades apuradas pela promotoria foram: a utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo locado e de um motorista da prefeitura para uso particular de Cl\u00f3vis, comprometendo o trabalho do Conselho Tutelar de Mataraca e que a Prefeitura pagou, entre janeiro e mar\u00e7o de 2019, R$ 9 mil pela loca\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, sem o conhecimento de Silvano, que alegou n\u00e3o ter assinado contrato de aditivo, nem ter prestado qualquer servi\u00e7o para o munic\u00edpio nesse per\u00edodo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o primeiro promovido, Cl\u00f3vis Galv\u00e3o, foi diretamente beneficiado pelo segundo promovido, que, na fun\u00e7\u00e3o de prefeito, agraciou o primeiro e seu motorista com empenhos e contratos falsos. Sabe-se tamb\u00e9m que a pessoa de Cl\u00f3vis, em raz\u00e3o desses benef\u00edcios perpetrados pelo prefeito, recebeu, em nome de seu cunhado, juntando os per\u00edodos de 2017 at\u00e9 2019, o valor de mais de R$ 70 mil\u201d, diz a a\u00e7\u00e3o. As irregularidades levaram a Promotoria de Justi\u00e7a a requerer a condena\u00e7\u00e3o de Cl\u00f3vis Galv\u00e3o pelas condutas previstas nos artigos 9 (enriquecimento il\u00edcito) e 11, da Lei 8429\/92 e as condena\u00e7\u00f5es do prefeito Egberto Madruga e de Silvano Barboas pela pr\u00e1tica de ato de improbidade administrativa previsto tamb\u00e9m no artigo 11 dessa lei, aplicando aos tr\u00eas san\u00e7\u00f5es como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrim\u00f4nio, o ressarcimento integral do dano causado, a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, o pagamento de multa civil e a proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico e de receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais ou credit\u00edcios, direta ou indiretamente. 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