{"id":22463,"date":"2020-01-29T11:45:37","date_gmt":"2020-01-29T14:45:37","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=22463"},"modified":"2020-01-29T11:45:37","modified_gmt":"2020-01-29T14:45:37","slug":"estado-repassa-mais-de-15-bilhoes-em-tributos-aos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=22463","title":{"rendered":"Estado repassa mais de 1,5 bilh\u00f5es em tributos aos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O Governo da Para\u00edba destinou aos 223 munic\u00edpios do Estado mais de R$ 1,556 bilh\u00e3o em repasse dos tributos estaduais recolhidos ao longo do ano passado, o que representou uma alta nominal de 5% sobre o valor de 2018. Na regi\u00e3o do Cariri, as cidades que receberam maior montante de recursos foram Boa Vista, Monteiro, Sum\u00e9, Serra Branca e Tapero\u00e1.<\/p>\n

O carro-chefe do montante distribu\u00eddo ficou com a cota parte do ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o), quando destinou R$ R$ 1,437 bilh\u00e3o. Outros R$ 196,556 milh\u00f5es vieram do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores).<\/p>\n

Conforme prev\u00ea a Lei Complementar n\u00ba 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecada\u00e7\u00e3o do tributo, distribu\u00eddo mensalmente \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais com base na aplica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM), que \u00e9 definido para cada cidade no ano anterior. J\u00e1 sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao munic\u00edpio onde o ve\u00edculo est\u00e1 licenciado metade da receita arrecadada com este tributo, sendo 10% do tributo repassado ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n

O ICMS \u00e9 o principal tributo do Estado, representando 93% das receitas pr\u00f3prias no ano passado (ICMS, IPVA, e ITCD). O crescimento dos tributos estaduais tamb\u00e9m colabora com a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e pol\u00edticas p\u00fablicas dos munic\u00edpios paraibanos, principalmente nas cidades consideradas de portes m\u00e9dio e grande, que receberam maior repasse da cota-parte do ICMS em 2019.<\/p>\n

Ranking da cota-parte de ICMS em 2019 \u2013 Os munic\u00edpios que mais receberam cota-parte do ICMS em 2019 foram: Jo\u00e3o Pessoa; Campina Grande; Cabedelo; Santa Rita; Alhandra; Patos; Bayeux; Conde; Sousa; Cajazeiras; Pitimbu e Guarabira. Esses 12 munic\u00edpios representaram 63,88% da cota-parte do ICMS no ano passado.<\/p>\n

Os dados do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) e o valor do repasse dos dois tributos estaduais aos 223 munic\u00edpios do Estado (ICMS e IPVA) s\u00e3o informados no portal da Secretaria do Estado da Fazenda\u00a0www.sefaz.pb.gov.br<\/a>\u00a0por meio da se\u00e7\u00e3o Portal do Cidad\u00e3o, acessa Munic\u00edpios (informa\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

CONFIRA OS VALORES DE CADA MUNIC\u00cdPIO DO CARIRI:<\/strong><\/p>\n

ALCANTIL: R$ 1.432.703,99<\/p>\n

AMPARO: R$ 1.318.891,99<\/p>\n

ASSUNC\u00c3O: 1.642.633,55<\/p>\n

BOA VISTA: 5.551.036,95<\/p>\n

BOQUEIR\u00c3O: 2.875.226,45<\/p>\n

CABACEIRAS: 1.534.703,89<\/p>\n

CAMALA\u00da: 1.568.568,16<\/p>\n

CARA\u00daBAS: 1.357.553,81<\/p>\n

CONGO: 1.566.007,30<\/p>\n

COXIXOLA: 1.282.341,49<\/p>\n

GURJ\u00c3O: 1.370.543,56<\/p>\n

LIVRAMENTO: 1.536.209,60<\/p>\n

MONTEIRO: 4.568.580,42<\/p>\n

OURO VELHO: 1.374.297,02<\/p>\n

PARARI: 1.256.017,35<\/p>\n

PRATA: 1.459.167,49<\/p>\n

RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO: 1.253.114,30<\/p>\n

SANTO ANDRE: 1.337.068,29<\/p>\n

S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI: 1.298.895,08<\/p>\n

S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI: 1.488.211,19<\/p>\n

S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE: 1.341.582,21<\/p>\n

S\u00c3O JOSE DOS CORDEIROS: 1.354.297,38<\/p>\n

S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO: 1.364.941,88<\/p>\n

SERRA BRANCA: 2.214.892,59<\/p>\n

SUM\u00c9: 3.102.618,13<\/p>\n

TAPERO\u00c1: 2.059.689,21<\/p>\n

ZABEL\u00ca: 1.306.971,55<\/p>\n

Fonte: De Olho no Cariri<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo da Para\u00edba destinou aos 223 munic\u00edpios do Estado mais de R$ 1,556 bilh\u00e3o em repasse dos tributos estaduais recolhidos ao longo do ano passado, o que representou uma alta nominal de 5% sobre o valor de 2018. Na regi\u00e3o do Cariri, as cidades que receberam maior montante de recursos foram Boa Vista, Monteiro, Sum\u00e9, Serra Branca e Tapero\u00e1. O carro-chefe do montante distribu\u00eddo ficou com a cota parte do ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o), quando destinou R$ R$ 1,437 bilh\u00e3o. Outros R$ 196,556 milh\u00f5es vieram do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores). Conforme prev\u00ea a Lei Complementar n\u00ba 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecada\u00e7\u00e3o do tributo, distribu\u00eddo mensalmente \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais com base na aplica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM), que \u00e9 definido para cada cidade no ano anterior. J\u00e1 sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao munic\u00edpio onde o ve\u00edculo est\u00e1 licenciado metade da receita arrecadada com este tributo, sendo 10% do tributo repassado ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O ICMS \u00e9 o principal tributo do Estado, representando 93% das receitas pr\u00f3prias no ano passado (ICMS, IPVA, e ITCD). O crescimento dos tributos estaduais tamb\u00e9m colabora com a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e pol\u00edticas p\u00fablicas dos munic\u00edpios paraibanos, principalmente nas cidades consideradas de portes m\u00e9dio e grande, que receberam maior repasse da cota-parte do ICMS em 2019. Ranking da cota-parte de ICMS em 2019 \u2013 Os munic\u00edpios que mais receberam cota-parte do ICMS em 2019 foram: Jo\u00e3o Pessoa; Campina Grande; Cabedelo; Santa Rita; Alhandra; Patos; Bayeux; Conde; Sousa; Cajazeiras; Pitimbu e Guarabira. Esses 12 munic\u00edpios representaram 63,88% da cota-parte do ICMS no ano passado. Os dados do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) e o valor do repasse dos dois tributos estaduais aos 223 munic\u00edpios do Estado (ICMS e IPVA) s\u00e3o informados no portal da Secretaria do Estado da Fazenda\u00a0www.sefaz.pb.gov.br\u00a0por meio da se\u00e7\u00e3o Portal do Cidad\u00e3o, acessa Munic\u00edpios (informa\u00e7\u00f5es). 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Ranking da cota-parte de ICMS em 2019 \u2013 Os munic\u00edpios que mais receberam cota-parte do ICMS em 2019 foram: Jo\u00e3o Pessoa; Campina Grande; Cabedelo; Santa Rita; Alhandra; Patos; Bayeux; Conde; Sousa; Cajazeiras; Pitimbu e Guarabira. Esses 12 munic\u00edpios representaram 63,88% da cota-parte do ICMS no ano passado. Os dados do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) e o valor do repasse dos dois tributos estaduais aos 223 munic\u00edpios do Estado (ICMS e IPVA) s\u00e3o informados no portal da Secretaria do Estado da Fazenda\u00a0www.sefaz.pb.gov.br\u00a0por meio da se\u00e7\u00e3o Portal do Cidad\u00e3o, acessa Munic\u00edpios (informa\u00e7\u00f5es). 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Na regi\u00e3o do Cariri, as cidades que receberam maior montante de recursos foram Boa Vista, Monteiro, Sum\u00e9, Serra Branca e Tapero\u00e1. O carro-chefe do montante distribu\u00eddo ficou com a cota parte do ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o), quando destinou R$ R$ 1,437 bilh\u00e3o. Outros R$ 196,556 milh\u00f5es vieram do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores). Conforme prev\u00ea a Lei Complementar n\u00ba 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecada\u00e7\u00e3o do tributo, distribu\u00eddo mensalmente \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais com base na aplica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM), que \u00e9 definido para cada cidade no ano anterior. J\u00e1 sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao munic\u00edpio onde o ve\u00edculo est\u00e1 licenciado metade da receita arrecadada com este tributo, sendo 10% do tributo repassado ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O ICMS \u00e9 o principal tributo do Estado, representando 93% das receitas pr\u00f3prias no ano passado (ICMS, IPVA, e ITCD). O crescimento dos tributos estaduais tamb\u00e9m colabora com a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e pol\u00edticas p\u00fablicas dos munic\u00edpios paraibanos, principalmente nas cidades consideradas de portes m\u00e9dio e grande, que receberam maior repasse da cota-parte do ICMS em 2019. Ranking da cota-parte de ICMS em 2019 \u2013 Os munic\u00edpios que mais receberam cota-parte do ICMS em 2019 foram: Jo\u00e3o Pessoa; Campina Grande; Cabedelo; Santa Rita; Alhandra; Patos; Bayeux; Conde; Sousa; Cajazeiras; Pitimbu e Guarabira. Esses 12 munic\u00edpios representaram 63,88% da cota-parte do ICMS no ano passado. Os dados do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) e o valor do repasse dos dois tributos estaduais aos 223 munic\u00edpios do Estado (ICMS e IPVA) s\u00e3o informados no portal da Secretaria do Estado da Fazenda\u00a0www.sefaz.pb.gov.br\u00a0por meio da se\u00e7\u00e3o Portal do Cidad\u00e3o, acessa Munic\u00edpios (informa\u00e7\u00f5es). CONFIRA OS VALORES DE CADA MUNIC\u00cdPIO DO CARIRI: ALCANTIL: R$ 1.432.703,99 AMPARO: R$ 1.318.891,99 ASSUNC\u00c3O: 1.642.633,55 BOA VISTA: 5.551.036,95 BOQUEIR\u00c3O: 2.875.226,45 CABACEIRAS: 1.534.703,89 CAMALA\u00da: 1.568.568,16 CARA\u00daBAS: 1.357.553,81 CONGO: 1.566.007,30 COXIXOLA: 1.282.341,49 GURJ\u00c3O: 1.370.543,56 LIVRAMENTO: 1.536.209,60 MONTEIRO: 4.568.580,42 OURO VELHO: 1.374.297,02 PARARI: 1.256.017,35 PRATA: 1.459.167,49 RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO: 1.253.114,30 SANTO ANDRE: 1.337.068,29 S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI: 1.298.895,08 S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI: 1.488.211,19 S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE: 1.341.582,21 S\u00c3O JOSE DOS CORDEIROS: 1.354.297,38 S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO: 1.364.941,88 SERRA BRANCA: 2.214.892,59 SUM\u00c9: 3.102.618,13 TAPERO\u00c1: 2.059.689,21 ZABEL\u00ca: 1.306.971,55 Fonte: De Olho no Cariri","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=22463","og_site_name":"Notícias em Destaque","article_published_time":"2020-01-29T14:45:37+00:00","og_image":[{"width":800,"height":470,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/dinheiro3.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=22463#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=22463"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/21320b03a7e8bb90128938dafc9b908a"},"headline":"Estado repassa mais de 1,5 bilh\u00f5es em tributos aos munic\u00edpios","datePublished":"2020-01-29T14:45:37+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=22463"},"wordCount":472,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=22463#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/dinheiro3.jpg","articleSection":["Cidades"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=22463","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=22463","name":"Estado repassa mais de 1,5 bilh\u00f5es em tributos aos munic\u00edpios - 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