{"id":20407,"date":"2019-10-24T07:34:22","date_gmt":"2019-10-24T10:34:22","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=20407"},"modified":"2019-10-24T07:34:22","modified_gmt":"2019-10-24T10:34:22","slug":"mpf-pede-que-trf-4-anule-condenacao-de-lula-no-processo-do-sitio-de-atibaia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=20407","title":{"rendered":"MPF pede que TRF-4 anule condena\u00e7\u00e3o de Lula no processo do s\u00edtio de Atibaia"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio Grande do Sul solicitou nesta quarta-feira (23) que o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) anule a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do s\u00edtio em Atibaia. No processo, Lula foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o pela primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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O procurador Mauricio Gotardo Gerum pede que a a\u00e7\u00e3o volte para a fase de alega\u00e7\u00f5es finais (\u00faltima etapa de manifesta\u00e7\u00f5es no processo) e cita a decis\u00e3o do STF que definiu que r\u00e9us delatados devem fazer as suas alega\u00e7\u00f5es finais depois dos r\u00e9us delatores.<\/p>\n<\/div>\n

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Em agosto, a Segunda Turma do STF\u00a0anulou a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine\u00a0com base nesse argumento.<\/p>\n<\/div>\n

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Para Gerum, \u00e9 necess\u00e1rio anular a senten\u00e7a de Lula \u201ctanto para salvaguardar a coer\u00eancia do sistema jur\u00eddico quanto para evitar futuras alega\u00e7\u00f5es de nulidade que certamente conduzir\u00e3o a um grande preju\u00edzo em termos processuais\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o cabe ao desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4.<\/p>\n<\/div>\n

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Antes mesmo da manifesta\u00e7\u00e3o do MPF, Gebran j\u00e1 havia marcado o julgamento do caso do s\u00edtio para\u00a0o pr\u00f3ximo dia 30\u00a0de outubro. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 analisado um recurso da defesa de Lula que pede que o processo retorne para a primeira inst\u00e2ncia, tamb\u00e9m com base no entendimento do STF sobre as alega\u00e7\u00f5es finais de r\u00e9us delatores e delatados.<\/p>\n<\/div>\n

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Caso o TRF-4 anule a senten\u00e7a, na semana que vem, o processo voltar\u00e1 \u00e0 primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a para nova decis\u00e3o do juiz.<\/p>\n<\/div>\n

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Julgamento n\u00e3o foi conclu\u00eddo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O julgamento do STF, que definir\u00e1 em quais situa\u00e7\u00f5es pode haver anula\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as de processos em que h\u00e1 r\u00e9us delatores e delatados,\u00a0foi adiado no in\u00edcio deste m\u00eas. N\u00e3o h\u00e1 nova data para aprecia\u00e7\u00e3o do tema.<\/p>\n<\/div>\n

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Os ministros j\u00e1 haviam decidido, por 7 votos a 4, que as alega\u00e7\u00f5es finais de r\u00e9us delatores t\u00eam de ser apresentadas antes das alega\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us delatados, a fim de se assegurar o amplo direito de defesa.<\/p>\n<\/div>\n

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Primeira condena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A senten\u00e7a do s\u00edtio de Atibaia \u00e9 a segunda condena\u00e7\u00e3o de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Pol\u00edcia Federal de Curitiba por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guaruj\u00e1 (SP), desde abril do ano passado.<\/p>\n<\/div>\n

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Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve condena\u00e7\u00e3o e reduziu pena para 8 anos e 10 meses, em decis\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n<\/div>\n

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Antes disso, o recurso em segunda inst\u00e2ncia havia sido negado no TRF-4, que aumentou a pena da primeira inst\u00e2ncia, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 m\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

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A pris\u00e3o do ex-presidente ocorreu ap\u00f3s o esgotamento dos recursos no TRF-4. O andamento do processo tramitou durante cinco meses na segunda inst\u00e2ncia, at\u00e9 a decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Den\u00fancia do s\u00edtio de Atibaia<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de Jos\u00e9 Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decora\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a fam\u00edlia. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.<\/p>\n<\/div>\n

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A acusa\u00e7\u00e3o trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milh\u00f5es pela Odebrecht e de outros R$ 27 milh\u00f5es por parte da OAS.<\/p>\n<\/div>\n

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Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o s\u00edtio \u00e0s necessidades de Lula. Segundo a den\u00fancia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milh\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. J\u00e1 Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerver\u00f3 e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Foto: H\u00e9lvio Romero\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio Grande do Sul solicitou nesta quarta-feira (23) que o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) anule a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do s\u00edtio em Atibaia. No processo, Lula foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o pela primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. O procurador Mauricio Gotardo Gerum pede que a a\u00e7\u00e3o volte para a fase de alega\u00e7\u00f5es finais (\u00faltima etapa de manifesta\u00e7\u00f5es no processo) e cita a decis\u00e3o do STF que definiu que r\u00e9us delatados devem fazer as suas alega\u00e7\u00f5es finais depois dos r\u00e9us delatores. Em agosto, a Segunda Turma do STF\u00a0anulou a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine\u00a0com base nesse argumento. Para Gerum, \u00e9 necess\u00e1rio anular a senten\u00e7a de Lula \u201ctanto para salvaguardar a coer\u00eancia do sistema jur\u00eddico quanto para evitar futuras alega\u00e7\u00f5es de nulidade que certamente conduzir\u00e3o a um grande preju\u00edzo em termos processuais\u201d. A decis\u00e3o cabe ao desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. Antes mesmo da manifesta\u00e7\u00e3o do MPF, Gebran j\u00e1 havia marcado o julgamento do caso do s\u00edtio para\u00a0o pr\u00f3ximo dia 30\u00a0de outubro. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 analisado um recurso da defesa de Lula que pede que o processo retorne para a primeira inst\u00e2ncia, tamb\u00e9m com base no entendimento do STF sobre as alega\u00e7\u00f5es finais de r\u00e9us delatores e delatados. Caso o TRF-4 anule a senten\u00e7a, na semana que vem, o processo voltar\u00e1 \u00e0 primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a para nova decis\u00e3o do juiz. Julgamento n\u00e3o foi conclu\u00eddo O julgamento do STF, que definir\u00e1 em quais situa\u00e7\u00f5es pode haver anula\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as de processos em que h\u00e1 r\u00e9us delatores e delatados,\u00a0foi adiado no in\u00edcio deste m\u00eas. N\u00e3o h\u00e1 nova data para aprecia\u00e7\u00e3o do tema. Os ministros j\u00e1 haviam decidido, por 7 votos a 4, que as alega\u00e7\u00f5es finais de r\u00e9us delatores t\u00eam de ser apresentadas antes das alega\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us delatados, a fim de se assegurar o amplo direito de defesa. Primeira condena\u00e7\u00e3o A senten\u00e7a do s\u00edtio de Atibaia \u00e9 a segunda condena\u00e7\u00e3o de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Pol\u00edcia Federal de Curitiba por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guaruj\u00e1 (SP), desde abril do ano passado. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve condena\u00e7\u00e3o e reduziu pena para 8 anos e 10 meses, em decis\u00e3o un\u00e2nime. Antes disso, o recurso em segunda inst\u00e2ncia havia sido negado no TRF-4, que aumentou a pena da primeira inst\u00e2ncia, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 m\u00eas. A pris\u00e3o do ex-presidente ocorreu ap\u00f3s o esgotamento dos recursos no TRF-4. O andamento do processo tramitou durante cinco meses na segunda inst\u00e2ncia, at\u00e9 a decis\u00e3o. Den\u00fancia do s\u00edtio de Atibaia De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de Jos\u00e9 Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decora\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a fam\u00edlia. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo. A acusa\u00e7\u00e3o trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milh\u00f5es pela Odebrecht e de outros R$ 27 milh\u00f5es por parte da OAS. Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o s\u00edtio \u00e0s necessidades de Lula. Segundo a den\u00fancia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milh\u00e3o. O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. J\u00e1 Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF. Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerver\u00f3 e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato. Foto: H\u00e9lvio Romero\/Estad\u00e3o Conte\u00fado Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20408,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-20407","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\nMPF pede que TRF-4 anule condena\u00e7\u00e3o de Lula no processo do s\u00edtio de Atibaia - Notícias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=20407\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"MPF pede que TRF-4 anule condena\u00e7\u00e3o de Lula no processo do s\u00edtio de Atibaia - Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio Grande do Sul solicitou nesta quarta-feira (23) que o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) anule a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do s\u00edtio em Atibaia. No processo, Lula foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o pela primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. O procurador Mauricio Gotardo Gerum pede que a a\u00e7\u00e3o volte para a fase de alega\u00e7\u00f5es finais (\u00faltima etapa de manifesta\u00e7\u00f5es no processo) e cita a decis\u00e3o do STF que definiu que r\u00e9us delatados devem fazer as suas alega\u00e7\u00f5es finais depois dos r\u00e9us delatores. Em agosto, a Segunda Turma do STF\u00a0anulou a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine\u00a0com base nesse argumento. Para Gerum, \u00e9 necess\u00e1rio anular a senten\u00e7a de Lula \u201ctanto para salvaguardar a coer\u00eancia do sistema jur\u00eddico quanto para evitar futuras alega\u00e7\u00f5es de nulidade que certamente conduzir\u00e3o a um grande preju\u00edzo em termos processuais\u201d. A decis\u00e3o cabe ao desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. Antes mesmo da manifesta\u00e7\u00e3o do MPF, Gebran j\u00e1 havia marcado o julgamento do caso do s\u00edtio para\u00a0o pr\u00f3ximo dia 30\u00a0de outubro. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 analisado um recurso da defesa de Lula que pede que o processo retorne para a primeira inst\u00e2ncia, tamb\u00e9m com base no entendimento do STF sobre as alega\u00e7\u00f5es finais de r\u00e9us delatores e delatados. Caso o TRF-4 anule a senten\u00e7a, na semana que vem, o processo voltar\u00e1 \u00e0 primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a para nova decis\u00e3o do juiz. Julgamento n\u00e3o foi conclu\u00eddo O julgamento do STF, que definir\u00e1 em quais situa\u00e7\u00f5es pode haver anula\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as de processos em que h\u00e1 r\u00e9us delatores e delatados,\u00a0foi adiado no in\u00edcio deste m\u00eas. N\u00e3o h\u00e1 nova data para aprecia\u00e7\u00e3o do tema. Os ministros j\u00e1 haviam decidido, por 7 votos a 4, que as alega\u00e7\u00f5es finais de r\u00e9us delatores t\u00eam de ser apresentadas antes das alega\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us delatados, a fim de se assegurar o amplo direito de defesa. Primeira condena\u00e7\u00e3o A senten\u00e7a do s\u00edtio de Atibaia \u00e9 a segunda condena\u00e7\u00e3o de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Pol\u00edcia Federal de Curitiba por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guaruj\u00e1 (SP), desde abril do ano passado. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve condena\u00e7\u00e3o e reduziu pena para 8 anos e 10 meses, em decis\u00e3o un\u00e2nime. Antes disso, o recurso em segunda inst\u00e2ncia havia sido negado no TRF-4, que aumentou a pena da primeira inst\u00e2ncia, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 m\u00eas. A pris\u00e3o do ex-presidente ocorreu ap\u00f3s o esgotamento dos recursos no TRF-4. O andamento do processo tramitou durante cinco meses na segunda inst\u00e2ncia, at\u00e9 a decis\u00e3o. Den\u00fancia do s\u00edtio de Atibaia De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de Jos\u00e9 Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decora\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a fam\u00edlia. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo. A acusa\u00e7\u00e3o trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milh\u00f5es pela Odebrecht e de outros R$ 27 milh\u00f5es por parte da OAS. Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o s\u00edtio \u00e0s necessidades de Lula. Segundo a den\u00fancia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milh\u00e3o. O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. J\u00e1 Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF. Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerver\u00f3 e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato. 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No processo, Lula foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o pela primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. O procurador Mauricio Gotardo Gerum pede que a a\u00e7\u00e3o volte para a fase de alega\u00e7\u00f5es finais (\u00faltima etapa de manifesta\u00e7\u00f5es no processo) e cita a decis\u00e3o do STF que definiu que r\u00e9us delatados devem fazer as suas alega\u00e7\u00f5es finais depois dos r\u00e9us delatores. Em agosto, a Segunda Turma do STF\u00a0anulou a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine\u00a0com base nesse argumento. Para Gerum, \u00e9 necess\u00e1rio anular a senten\u00e7a de Lula \u201ctanto para salvaguardar a coer\u00eancia do sistema jur\u00eddico quanto para evitar futuras alega\u00e7\u00f5es de nulidade que certamente conduzir\u00e3o a um grande preju\u00edzo em termos processuais\u201d. A decis\u00e3o cabe ao desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. Antes mesmo da manifesta\u00e7\u00e3o do MPF, Gebran j\u00e1 havia marcado o julgamento do caso do s\u00edtio para\u00a0o pr\u00f3ximo dia 30\u00a0de outubro. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 analisado um recurso da defesa de Lula que pede que o processo retorne para a primeira inst\u00e2ncia, tamb\u00e9m com base no entendimento do STF sobre as alega\u00e7\u00f5es finais de r\u00e9us delatores e delatados. Caso o TRF-4 anule a senten\u00e7a, na semana que vem, o processo voltar\u00e1 \u00e0 primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a para nova decis\u00e3o do juiz. Julgamento n\u00e3o foi conclu\u00eddo O julgamento do STF, que definir\u00e1 em quais situa\u00e7\u00f5es pode haver anula\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as de processos em que h\u00e1 r\u00e9us delatores e delatados,\u00a0foi adiado no in\u00edcio deste m\u00eas. N\u00e3o h\u00e1 nova data para aprecia\u00e7\u00e3o do tema. Os ministros j\u00e1 haviam decidido, por 7 votos a 4, que as alega\u00e7\u00f5es finais de r\u00e9us delatores t\u00eam de ser apresentadas antes das alega\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us delatados, a fim de se assegurar o amplo direito de defesa. Primeira condena\u00e7\u00e3o A senten\u00e7a do s\u00edtio de Atibaia \u00e9 a segunda condena\u00e7\u00e3o de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Pol\u00edcia Federal de Curitiba por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guaruj\u00e1 (SP), desde abril do ano passado. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve condena\u00e7\u00e3o e reduziu pena para 8 anos e 10 meses, em decis\u00e3o un\u00e2nime. Antes disso, o recurso em segunda inst\u00e2ncia havia sido negado no TRF-4, que aumentou a pena da primeira inst\u00e2ncia, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 m\u00eas. A pris\u00e3o do ex-presidente ocorreu ap\u00f3s o esgotamento dos recursos no TRF-4. O andamento do processo tramitou durante cinco meses na segunda inst\u00e2ncia, at\u00e9 a decis\u00e3o. Den\u00fancia do s\u00edtio de Atibaia De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de Jos\u00e9 Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decora\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a fam\u00edlia. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo. A acusa\u00e7\u00e3o trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milh\u00f5es pela Odebrecht e de outros R$ 27 milh\u00f5es por parte da OAS. Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o s\u00edtio \u00e0s necessidades de Lula. Segundo a den\u00fancia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milh\u00e3o. O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. J\u00e1 Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF. Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerver\u00f3 e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato. 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