A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou na ter\u00e7a-feira (10) parecer favor\u00e1vel a um projeto de lei que obriga o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a realizar cirurgia pl\u00e1stica reconstrutiva de l\u00e1bio leporino ou fenda palatina. O texto segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n
O PL 3.526\/2019 estabelece que o SUS, por interm\u00e9dio de sua rede de unidades p\u00fablicas ou conveniadas, \u00e9 obrigado a prestar servi\u00e7o gratuito de cirurgia pl\u00e1stica reconstrutiva e de tratamento p\u00f3s-cir\u00fargico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, bem como de outras interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o integral do paciente.<\/p>\n
Autor do projeto, o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) alega que s\u00e3o registrados 5,8 mil casos de beb\u00eas com fissuras labiopalatais todos os anos no Brasil e, na pr\u00e1tica, menos da metade dos rec\u00e9m-nascidos s\u00e3o atendidos pelo SUS.<\/p>\n
Segundo o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a falta de atendimento adequado aos rec\u00e9m-nascidos acarreta problemas na alimenta\u00e7\u00e3o e na fala dos indiv\u00edduos, prejudicando seu desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico e social.<\/p>\n
\u201cA consequ\u00eancia econ\u00f4mica disso \u00e9 a subutiliza\u00e7\u00e3o do potencial humano de parcela n\u00e3o desprez\u00edvel da popula\u00e7\u00e3o, com efeitos delet\u00e9rios sobre a gera\u00e7\u00e3o de riqueza e, por extens\u00e3o, sobre a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, afetando a sustentabilidade das contas p\u00fablicas\u201d, argumenta em seu voto.<\/p>\n
Custos<\/strong><\/p>\n Ainda conforme a relatoria, o \u00f4nus do atendimento obrigat\u00f3rio aos pacientes ser\u00e1 repartido entre Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, a quem compete financiar a provis\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade pelo SUS. As corre\u00e7\u00f5es desses defeitos cong\u00eanitos se enquadram como servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade.<\/p>\n \u201cEspecificamente no caso da Uni\u00e3o, existe dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 49,1 bilh\u00f5es na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2019 para cobrir a A\u00e7\u00e3o 8585 (Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o para Procedimentos em M\u00e9dia e Alta Complexidade). Isso implica que a Uni\u00e3o pode ajustar a aloca\u00e7\u00e3o de recursos na \u00e1rea da sa\u00fade para cumprir as disposi\u00e7\u00f5es do projeto sem a eleva\u00e7\u00e3o global de despesas, de modo a n\u00e3o impactar adversamente o cumprimento do limite de despesas prim\u00e1rias do Poder Executivo federal no \u00e2mbito do Novo Regime Fiscal, institu\u00eddo pela Emenda Constitucional 95, de 2016\u201d, explica o relator.<\/p>\n Otto Alencar disse ainda que a iniciativa \u00e9 correta e que a cirurgia n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de est\u00e9tica, mas corrige um problema que atrapalha muito os pacientes.<\/p>\n \u2014 N\u00e3o \u00e9 uma cirurgia pl\u00e1stica. \u00c0s vezes a pessoa pensa que a fenda palatina \u00e9 s\u00f3 uma cirurgia pl\u00e1stica. N\u00e3o \u00e9. Dificulta a alimenta\u00e7\u00e3o, causa uma s\u00e9rie de problemas para\u00a0 as pessoas que s\u00e3o portadoras. Portanto, \u00e9 uma necessidade do paciente fazer a cirurgia \u2014 disse o senador, que tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e9dico.<\/p>\n Fonte: clickpb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou na ter\u00e7a-feira (10) parecer favor\u00e1vel a um projeto de lei que obriga o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a realizar cirurgia pl\u00e1stica reconstrutiva de l\u00e1bio leporino ou fenda palatina. O texto segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). O PL 3.526\/2019 estabelece que o SUS, por interm\u00e9dio de sua rede de unidades p\u00fablicas ou conveniadas, \u00e9 obrigado a prestar servi\u00e7o gratuito de cirurgia pl\u00e1stica reconstrutiva e de tratamento p\u00f3s-cir\u00fargico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, bem como de outras interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o integral do paciente. Autor do projeto, o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) alega que s\u00e3o registrados 5,8 mil casos de beb\u00eas com fissuras labiopalatais todos os anos no Brasil e, na pr\u00e1tica, menos da metade dos rec\u00e9m-nascidos s\u00e3o atendidos pelo SUS. Segundo o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a falta de atendimento adequado aos rec\u00e9m-nascidos acarreta problemas na alimenta\u00e7\u00e3o e na fala dos indiv\u00edduos, prejudicando seu desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico e social. \u201cA consequ\u00eancia econ\u00f4mica disso \u00e9 a subutiliza\u00e7\u00e3o do potencial humano de parcela n\u00e3o desprez\u00edvel da popula\u00e7\u00e3o, com efeitos delet\u00e9rios sobre a gera\u00e7\u00e3o de riqueza e, por extens\u00e3o, sobre a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, afetando a sustentabilidade das contas p\u00fablicas\u201d, argumenta em seu voto. Custos Ainda conforme a relatoria, o \u00f4nus do atendimento obrigat\u00f3rio aos pacientes ser\u00e1 repartido entre Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, a quem compete financiar a provis\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade pelo SUS. As corre\u00e7\u00f5es desses defeitos cong\u00eanitos se enquadram como servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade. \u201cEspecificamente no caso da Uni\u00e3o, existe dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 49,1 bilh\u00f5es na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2019 para cobrir a A\u00e7\u00e3o 8585 (Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o para Procedimentos em M\u00e9dia e Alta Complexidade). Isso implica que a Uni\u00e3o pode ajustar a aloca\u00e7\u00e3o de recursos na \u00e1rea da sa\u00fade para cumprir as disposi\u00e7\u00f5es do projeto sem a eleva\u00e7\u00e3o global de despesas, de modo a n\u00e3o impactar adversamente o cumprimento do limite de despesas prim\u00e1rias do Poder Executivo federal no \u00e2mbito do Novo Regime Fiscal, institu\u00eddo pela Emenda Constitucional 95, de 2016\u201d, explica o relator. Otto Alencar disse ainda que a iniciativa \u00e9 correta e que a cirurgia n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de est\u00e9tica, mas corrige um problema que atrapalha muito os pacientes. \u2014 N\u00e3o \u00e9 uma cirurgia pl\u00e1stica. \u00c0s vezes a pessoa pensa que a fenda palatina \u00e9 s\u00f3 uma cirurgia pl\u00e1stica. N\u00e3o \u00e9. Dificulta a alimenta\u00e7\u00e3o, causa uma s\u00e9rie de problemas para\u00a0 as pessoas que s\u00e3o portadoras. Portanto, \u00e9 uma necessidade do paciente fazer a cirurgia \u2014 disse o senador, que tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e9dico. Fonte: clickpb<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19631,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-19630","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n