{"id":195,"date":"2017-06-06T17:12:46","date_gmt":"2017-06-06T20:12:46","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=195"},"modified":"2017-06-06T19:54:43","modified_gmt":"2017-06-06T22:54:43","slug":"promulgada-emenda-constitucional-que-libera-pratica-da-vaquejada-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=195","title":{"rendered":"Promulgada Emenda Constitucional que libera pr\u00e1tica da vaquejada no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/17368747580004753650000.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-219 aligncenter\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/17368747580004753650000-300x231.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"231\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/17368747580004753650000-300x231.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/17368747580004753650000.jpg 475w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Em sess\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (6), a Mesa do Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 96, que libera pr\u00e1ticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o territ\u00f3rio brasileiro. A solenidade, realizada no Plen\u00e1rio do Senado, foi acompanhada por dezenas de parlamentares e vaqueiros.<\/p>\n<p>De acordo com a Emenda, n\u00e3o se consideram cru\u00e9is as pr\u00e1ticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifesta\u00e7\u00f5es culturais, conforme o par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 215 da Constitui\u00e7\u00e3o, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrim\u00f4nio cultural brasileiro. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei espec\u00edfica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.<\/p>\n<p>Segundo o artigo 215 da Constitui\u00e7\u00e3o, cabe ao Estado garantir a todos o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais e o acesso \u00e0s fontes da cultura nacional, al\u00e9m de apoiar e incentivar a valoriza\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o dessas manifesta\u00e7\u00f5es. No par\u00e1grafo 1\u00ba desse artigo, afirma-se que o Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de proteger a cultura popular, ind\u00edgena e afro-brasileira, al\u00e9m de outros grupos participantes do processo civilizat\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>A Emenda promulgada resultou de proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 50\/2016) do senador Otto Alencar (PSD-BA).<\/p>\n<p><strong>Postos de trabalho<\/strong><\/p>\n<p>Em pronunciamento ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado e do Congresso, Eun\u00edcio Oliveira, afirmou que a constitucionaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas como a vaquejada tornou-se um anseio especialmente na Regi\u00e3o Nordeste, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a atividade inconstitucional em outubro do ano passado.<\/p>\n<p>\u2013 Digo sem exagero, estamos garantindo aqui cerca de 700 mil empregos s\u00f3 no Nordeste, sem contar as pr\u00e1ticas relativas ao rodeio em outras regi\u00f5es do pa\u00eds \u2013 afirmou o senador, ressaltando que o n\u00famero refere-se a proje\u00e7\u00f5es de postos diretos e indiretos relacionados ao setor.<\/p>\n<p>Para Eun\u00edcio, garantir a legalidade dos eventos ligados \u00e0 vaquejada \u00e9 ainda mais relevante neste momento, tendo em vista que uma forte seca castiga regi\u00f5es nordestinas h\u00e1 cerca de cinco anos, trazendo consequ\u00eancias negativas para a atividade econ\u00f4mica. Ele ressaltou a relev\u00e2ncia cultural que a vaquejada tem para os nordestinos e disse que o pr\u00f3ximo passo do Congresso ser\u00e1 regulamentar a pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>\u2013 Vemos os animais como parte desta festa, e damos a eles o tratamento especial que merecem. Para dirimir qualquer d\u00favida sobre isso, eu mesmo apresentei um projeto regulamentando a vaquejada.<\/p>\n<p>O projeto de Eun\u00edcio Oliveira (PLS 378\/2016) est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE).<\/p>\n<p><em>Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em sess\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (6), a Mesa do Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 96, que libera pr\u00e1ticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o territ\u00f3rio brasileiro. A solenidade, realizada no Plen\u00e1rio do Senado, foi acompanhada por dezenas de parlamentares e vaqueiros. 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Postos de trabalho Em pronunciamento ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado e do Congresso, Eun\u00edcio Oliveira, afirmou que a constitucionaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas como a vaquejada tornou-se um anseio especialmente na Regi\u00e3o Nordeste, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a atividade inconstitucional em outubro do ano passado. \u2013 Digo sem exagero, estamos garantindo aqui cerca de 700 mil empregos s\u00f3 no Nordeste, sem contar as pr\u00e1ticas relativas ao rodeio em outras regi\u00f5es do pa\u00eds \u2013 afirmou o senador, ressaltando que o n\u00famero refere-se a proje\u00e7\u00f5es de postos diretos e indiretos relacionados ao setor. Para Eun\u00edcio, garantir a legalidade dos eventos ligados \u00e0 vaquejada \u00e9 ainda mais relevante neste momento, tendo em vista que uma forte seca castiga regi\u00f5es nordestinas h\u00e1 cerca de cinco anos, trazendo consequ\u00eancias negativas para a atividade econ\u00f4mica. 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Ele ressaltou a relev\u00e2ncia cultural que a vaquejada tem para os nordestinos e disse que o pr\u00f3ximo passo do Congresso ser\u00e1 regulamentar a pr\u00e1tica. \u2013 Vemos os animais como parte desta festa, e damos a eles o tratamento especial que merecem. Para dirimir qualquer d\u00favida sobre isso, eu mesmo apresentei um projeto regulamentando a vaquejada. O projeto de Eun\u00edcio Oliveira (PLS 378\/2016) est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE). 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