{"id":19478,"date":"2019-09-05T07:08:14","date_gmt":"2019-09-05T10:08:14","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=19478"},"modified":"2019-09-05T07:08:14","modified_gmt":"2019-09-05T10:08:14","slug":"saiba-como-ter-acesso-a-pensao-especial-para-criancas-como-microcefalia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=19478","title":{"rendered":"Saiba como ter acesso \u00e0 pens\u00e3o especial para crian\u00e7as como microcefalia"},"content":{"rendered":"

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O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provis\u00f3ria (MP) que assegura pens\u00e3o especial por toda a vida para crian\u00e7as v\u00edtimas de microcefalia decorrente do v\u00edrus Zika. O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja fam\u00edlia receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), aux\u00edlio no valor de 1 sal\u00e1rio-m\u00ednimo concedido a pessoas de baixa renda.<\/p>\n

Como ter acesso<\/h2>\n

Para obter a pens\u00e3o, a pessoa que se enquadrar nos crit\u00e9rios dever\u00e1 requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avalia\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a por meio de per\u00edcia m\u00e9dica, que examinar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o entre a microcefalia e o v\u00edrus Zika.<\/p>\n

No total, 3,1 mil crian\u00e7as se enquadram no universo potencial da pens\u00e3o. Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, o per\u00edodo foi estabelecido pelo fato desses terem sido os anos de pico da incid\u00eancia da doen\u00e7a no pa\u00eds. O intuito \u00e9 que a pens\u00e3o possa servir como substituto do BPC, permitindo que os pais de crian\u00e7as nessas condi\u00e7\u00f5es possam trabalhar sem perder o apoio do Estado.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, para fazer jus ao BPC os pais deveriam estar na faixa de renda de at\u00e9 25% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Se obtivessem um emprego, sairiam desta faixa e deixariam de receber o benef\u00edcio. Com a MP, as pessoas hoje inscritas nesse aux\u00edlio e que atendem aos crit\u00e9rios estabelecidos no texto podem manter a pens\u00e3o especial e procurar uma vaga no mercado sem o risco de ficar sem recurso.<\/p>\n

\u201cA grande maioria das m\u00e3es [de crian\u00e7as com microcefalia] s\u00e3o pessoas muito pobres. Tiveram que parar porque crian\u00e7as com esta s\u00edndrome exigem muito. Mas parando elas n\u00e3o teriam renda nenhuma. Essas m\u00e3es passaram a ganhar o BPC, mas n\u00e3o podiam ter emprego porque se a renda delas aumentassem perderiam o direito ao benef\u00edcio\u201d, comentou o titular da pasta da Cidadania, Osmar Terra, em cerim\u00f4nia de assinatura da MP no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Congresso<\/h2>\n

O ministro manifestou posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a qualquer amplia\u00e7\u00e3o para al\u00e9m do previsto na reda\u00e7\u00e3o original e justificou o benef\u00edcio em um momento de dificuldade no or\u00e7amento do Executivo Federal pelo fato de, \u201cneste caso\u201d, o Estado ter \u201cfalhado\u201d. \u201cQue a MP seja espec\u00edfica para essas m\u00e3es, para que pelo menos elas tenham a mudan\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n

Na mesma linha, o\u00a0presidente Jair Bolsonaro defendeu que a MP n\u00e3o seja alterada no Congresso Nacional. Nesta hip\u00f3tese, amea\u00e7ou fazer uso do seu poder de veto. \u201cPe\u00e7o a deputados e senadores que n\u00e3o alterem a MP. N\u00e3o fa\u00e7am demagogia. Caso contr\u00e1rio, serei obrigado a vetar a Medida porque n\u00e3o posso incorrer em crime de responsabilidade e me submeter a processo de impedimento\u201d, declarou Bolsonaro, durante a cerim\u00f4nia.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provis\u00f3ria (MP) que assegura pens\u00e3o especial por toda a vida para crian\u00e7as v\u00edtimas de microcefalia decorrente do v\u00edrus Zika. O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja fam\u00edlia receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), aux\u00edlio no valor de 1 sal\u00e1rio-m\u00ednimo concedido a pessoas de baixa renda. Como ter acesso Para obter a pens\u00e3o, a pessoa que se enquadrar nos crit\u00e9rios dever\u00e1 requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avalia\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a por meio de per\u00edcia m\u00e9dica, que examinar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o entre a microcefalia e o v\u00edrus Zika. No total, 3,1 mil crian\u00e7as se enquadram no universo potencial da pens\u00e3o. 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Mas parando elas n\u00e3o teriam renda nenhuma. Essas m\u00e3es passaram a ganhar o BPC, mas n\u00e3o podiam ter emprego porque se a renda delas aumentassem perderiam o direito ao benef\u00edcio\u201d, comentou o titular da pasta da Cidadania, Osmar Terra, em cerim\u00f4nia de assinatura da MP no Pal\u00e1cio do Planalto. Congresso O ministro manifestou posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a qualquer amplia\u00e7\u00e3o para al\u00e9m do previsto na reda\u00e7\u00e3o original e justificou o benef\u00edcio em um momento de dificuldade no or\u00e7amento do Executivo Federal pelo fato de, \u201cneste caso\u201d, o Estado ter \u201cfalhado\u201d. \u201cQue a MP seja espec\u00edfica para essas m\u00e3es, para que pelo menos elas tenham a mudan\u00e7a\u201d, disse. Na mesma linha, o\u00a0presidente Jair Bolsonaro defendeu que a MP n\u00e3o seja alterada no Congresso Nacional. 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O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja fam\u00edlia receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), aux\u00edlio no valor de 1 sal\u00e1rio-m\u00ednimo concedido a pessoas de baixa renda. Como ter acesso Para obter a pens\u00e3o, a pessoa que se enquadrar nos crit\u00e9rios dever\u00e1 requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avalia\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a por meio de per\u00edcia m\u00e9dica, que examinar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o entre a microcefalia e o v\u00edrus Zika. No total, 3,1 mil crian\u00e7as se enquadram no universo potencial da pens\u00e3o. Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, o per\u00edodo foi estabelecido pelo fato desses terem sido os anos de pico da incid\u00eancia da doen\u00e7a no pa\u00eds. O intuito \u00e9 que a pens\u00e3o possa servir como substituto do BPC, permitindo que os pais de crian\u00e7as nessas condi\u00e7\u00f5es possam trabalhar sem perder o apoio do Estado. At\u00e9 ent\u00e3o, para fazer jus ao BPC os pais deveriam estar na faixa de renda de at\u00e9 25% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Se obtivessem um emprego, sairiam desta faixa e deixariam de receber o benef\u00edcio. Com a MP, as pessoas hoje inscritas nesse aux\u00edlio e que atendem aos crit\u00e9rios estabelecidos no texto podem manter a pens\u00e3o especial e procurar uma vaga no mercado sem o risco de ficar sem recurso. \u201cA grande maioria das m\u00e3es [de crian\u00e7as com microcefalia] s\u00e3o pessoas muito pobres. Tiveram que parar porque crian\u00e7as com esta s\u00edndrome exigem muito. Mas parando elas n\u00e3o teriam renda nenhuma. Essas m\u00e3es passaram a ganhar o BPC, mas n\u00e3o podiam ter emprego porque se a renda delas aumentassem perderiam o direito ao benef\u00edcio\u201d, comentou o titular da pasta da Cidadania, Osmar Terra, em cerim\u00f4nia de assinatura da MP no Pal\u00e1cio do Planalto. Congresso O ministro manifestou posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a qualquer amplia\u00e7\u00e3o para al\u00e9m do previsto na reda\u00e7\u00e3o original e justificou o benef\u00edcio em um momento de dificuldade no or\u00e7amento do Executivo Federal pelo fato de, \u201cneste caso\u201d, o Estado ter \u201cfalhado\u201d. \u201cQue a MP seja espec\u00edfica para essas m\u00e3es, para que pelo menos elas tenham a mudan\u00e7a\u201d, disse. Na mesma linha, o\u00a0presidente Jair Bolsonaro defendeu que a MP n\u00e3o seja alterada no Congresso Nacional. Nesta hip\u00f3tese, amea\u00e7ou fazer uso do seu poder de veto. \u201cPe\u00e7o a deputados e senadores que n\u00e3o alterem a MP. N\u00e3o fa\u00e7am demagogia. 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O intuito \u00e9 que a pens\u00e3o possa servir como substituto do BPC, permitindo que os pais de crian\u00e7as nessas condi\u00e7\u00f5es possam trabalhar sem perder o apoio do Estado. At\u00e9 ent\u00e3o, para fazer jus ao BPC os pais deveriam estar na faixa de renda de at\u00e9 25% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Se obtivessem um emprego, sairiam desta faixa e deixariam de receber o benef\u00edcio. Com a MP, as pessoas hoje inscritas nesse aux\u00edlio e que atendem aos crit\u00e9rios estabelecidos no texto podem manter a pens\u00e3o especial e procurar uma vaga no mercado sem o risco de ficar sem recurso. \u201cA grande maioria das m\u00e3es [de crian\u00e7as com microcefalia] s\u00e3o pessoas muito pobres. Tiveram que parar porque crian\u00e7as com esta s\u00edndrome exigem muito. Mas parando elas n\u00e3o teriam renda nenhuma. Essas m\u00e3es passaram a ganhar o BPC, mas n\u00e3o podiam ter emprego porque se a renda delas aumentassem perderiam o direito ao benef\u00edcio\u201d, comentou o titular da pasta da Cidadania, Osmar Terra, em cerim\u00f4nia de assinatura da MP no Pal\u00e1cio do Planalto. Congresso O ministro manifestou posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a qualquer amplia\u00e7\u00e3o para al\u00e9m do previsto na reda\u00e7\u00e3o original e justificou o benef\u00edcio em um momento de dificuldade no or\u00e7amento do Executivo Federal pelo fato de, \u201cneste caso\u201d, o Estado ter \u201cfalhado\u201d. \u201cQue a MP seja espec\u00edfica para essas m\u00e3es, para que pelo menos elas tenham a mudan\u00e7a\u201d, disse. Na mesma linha, o\u00a0presidente Jair Bolsonaro defendeu que a MP n\u00e3o seja alterada no Congresso Nacional. Nesta hip\u00f3tese, amea\u00e7ou fazer uso do seu poder de veto. \u201cPe\u00e7o a deputados e senadores que n\u00e3o alterem a MP. N\u00e3o fa\u00e7am demagogia. Caso contr\u00e1rio, serei obrigado a vetar a Medida porque n\u00e3o posso incorrer em crime de responsabilidade e me submeter a processo de impedimento\u201d, declarou Bolsonaro, durante a cerim\u00f4nia. 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