{"id":19343,"date":"2019-08-28T07:05:26","date_gmt":"2019-08-28T10:05:26","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=19343"},"modified":"2019-08-28T07:05:26","modified_gmt":"2019-08-28T10:05:26","slug":"tjpb-mantem-condenacao-de-assaltantes-de-onibus-em-serra-branca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=19343","title":{"rendered":"TJPB mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de assaltantes de \u00f4nibus em Serra Branca"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/realbus.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-19344\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/realbus.jpg\" alt=\"\" width=\"547\" height=\"398\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/realbus.jpg 547w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/realbus-300x218.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 547px) 100vw, 547px\" \/><\/a><\/p>\n<p>A C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, por unanimidade, manteve a condena\u00e7\u00e3o de tr\u00eas acusados pela pr\u00e1tica do crime de roubo majorado pelo emprego de armas de fogo (15 vezes), contra passageiros do \u00f4nibus da Real Bus, na Comarca de Serra Branca. O Colegiado manteve a senten\u00e7a em todos os seus termos, apenas reduziu as san\u00e7\u00f5es, aplicando para os apelantes Emmanuel Caetano Tavares, Thain\u00e1 Ventura da Silva e Hiago Chaves Sousa as penas de nove anos e seis meses, oito anos e 13 anos e seis meses de reclus\u00e3o, em regime fechado, respectivamente.<\/p>\n<p>O julgamento da Apela\u00e7\u00e3o Criminal n\u00ba 0000007-25.2016.815.0911 aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (27), com a relatoria do desembargador e presidente da C\u00e2mara Criminal, Ricardo Vital de Almeida.<\/p>\n<p>Segundo os autos, na manh\u00e3 do dia 16 de dezembro de 2015, na Rodovia BR 412, pr\u00f3ximo ao antigo Posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), nas proximidades da Zona Urbana do Munic\u00edpio de Serra Branca, os apelantes e ainda um adolescente, mediante concurso formal, grave amea\u00e7a e com uso de arma de fogo, subtra\u00edram para si pertences das v\u00edtimas que estavam no transporte coletivo. Ainda segundo a A\u00e7\u00e3o Penal, enquanto o adolescente, com uma espingarda calibre 12 em m\u00e3os, rendia o motorista, os denunciados Tain\u00e1 e Emmanuel subtra\u00edram dinheiro e objetos das pessoas que estavam no \u00f4nibus. Por sua vez, o r\u00e9u Hiago teria sido o respons\u00e1vel por dirigir o ve\u00edculo (Ford K, de cor branca), onde estavam os denunciados, e dado guarida \u00e0 a\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<p>Depois que o ve\u00edculo foi interceptado pela Pol\u00edcia Militar, foram encontrados, no interior do carro, dezenas de aparelhos celulares, a import\u00e2ncia de R$ 1.367,20, uma espingarda calibre 12 de cano curto, como ainda bolsas, carteiras, documentos e produtos de higiene, conforme auto de apreens\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Antes de julgar o m\u00e9rito da Apela\u00e7\u00e3o Criminal, o relator rejeitou as preliminares trazidas pelos apelantes. Quanto \u00e0 defici\u00eancia da defesa, o relator afirmou que n\u00e3o houve preju\u00edzo. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nulidade pela realiza\u00e7\u00e3o do interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us antes da oitiva das testemunhas, Ricardo Vital disse que foi realizado no momento adequado. J\u00e1 sobre a duplicidade de a\u00e7\u00f5es, o desembargador falou que houve aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o m\u00ednima da defesa. No que diz respeito \u00e0 nulidade do inqu\u00e9rito policial, o relator ponderou que eventuais nulidades n\u00e3o contaminam a a\u00e7\u00e3o penal. Por fim, quanto ao pleito de revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, o relator julgou prejudicado.<\/p>\n<p>No m\u00e9rito, o desembargador Ricardo Vital de Almeida ressaltou que a autoria dos crimes denunciados recai, de forma un\u00edssona, nas pessoas dos tr\u00eas recorrentes. \u201cDe fato, agiram em conjunto com um adolescente e com o emprego de arma de fogo, roubando os pertences das v\u00edtimas elencadas na den\u00fancia, que se encontravam no interior do \u00f4nibus\u201d, arrematou.<\/p>\n<p>Da decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, por unanimidade, manteve a condena\u00e7\u00e3o de tr\u00eas acusados pela pr\u00e1tica do crime de roubo majorado pelo emprego de armas de fogo (15 vezes), contra passageiros do \u00f4nibus da Real Bus, na Comarca de Serra Branca. 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Ainda segundo a A\u00e7\u00e3o Penal, enquanto o adolescente, com uma espingarda calibre 12 em m\u00e3os, rendia o motorista, os denunciados Tain\u00e1 e Emmanuel subtra\u00edram dinheiro e objetos das pessoas que estavam no \u00f4nibus. Por sua vez, o r\u00e9u Hiago teria sido o respons\u00e1vel por dirigir o ve\u00edculo (Ford K, de cor branca), onde estavam os denunciados, e dado guarida \u00e0 a\u00e7\u00e3o criminosa. Depois que o ve\u00edculo foi interceptado pela Pol\u00edcia Militar, foram encontrados, no interior do carro, dezenas de aparelhos celulares, a import\u00e2ncia de R$ 1.367,20, uma espingarda calibre 12 de cano curto, como ainda bolsas, carteiras, documentos e produtos de higiene, conforme auto de apreens\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o. Antes de julgar o m\u00e9rito da Apela\u00e7\u00e3o Criminal, o relator rejeitou as preliminares trazidas pelos apelantes. Quanto \u00e0 defici\u00eancia da defesa, o relator afirmou que n\u00e3o houve preju\u00edzo. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nulidade pela realiza\u00e7\u00e3o do interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us antes da oitiva das testemunhas, Ricardo Vital disse que foi realizado no momento adequado. J\u00e1 sobre a duplicidade de a\u00e7\u00f5es, o desembargador falou que houve aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o m\u00ednima da defesa. No que diz respeito \u00e0 nulidade do inqu\u00e9rito policial, o relator ponderou que eventuais nulidades n\u00e3o contaminam a a\u00e7\u00e3o penal. Por fim, quanto ao pleito de revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, o relator julgou prejudicado. No m\u00e9rito, o desembargador Ricardo Vital de Almeida ressaltou que a autoria dos crimes denunciados recai, de forma un\u00edssona, nas pessoas dos tr\u00eas recorrentes. \u201cDe fato, agiram em conjunto com um adolescente e com o emprego de arma de fogo, roubando os pertences das v\u00edtimas elencadas na den\u00fancia, que se encontravam no interior do \u00f4nibus\u201d, arrematou. 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