{"id":19302,"date":"2019-08-26T07:03:55","date_gmt":"2019-08-26T10:03:55","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=19302"},"modified":"2019-08-25T19:15:03","modified_gmt":"2019-08-25T22:15:03","slug":"tce-cobra-fortalecimento-de-controle-interno-em-mais-de-200-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=19302","title":{"rendered":"TCE cobra fortalecimento de controle interno em mais de 200 munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-6081 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce.jpg 600w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce-300x225.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce-200x150.jpg 200w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba reuniu, na sexta-feira (23), no Centro Cultural Ariano Suassuna, mais de 300 gestores p\u00fablicos municipais, t\u00e9cnicos e alguns dos prefeitos dos 10 maiores munic\u00edpios paraibanos para discutir e avaliar a import\u00e2ncia e o fortalecimento do controle interno nas gest\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n<p class=\" tm_nativeauto\">De acordo com um levantamento realizado pelo grupo que comp\u00f5em o Focco-PB, 73 munic\u00edpios paraibanos declararam ter \u00f3rg\u00e3o de controle interno com estrutura m\u00ednima.<\/p>\n<p>A partir desse diagn\u00f3stico, tra\u00e7ado em parceria com o TCE-PB, o Focco passou a desenvolver um trabalho com as 10 maiores cidades para que eles sirvam de exemplo para os outros 213 munic\u00edpios. Para isso, foi criado um grupo de trabalho para propor e executar a\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea.<\/p>\n<p>Segundo o coordenador do Controle Interno do Tribunal de Contas da Para\u00edba, Fl\u00e1vio Gondim, que integra o grupo de trabalho do Focco-PB, \u201ca inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 penalizar, mas diagnosticar a situa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio, sugerir medidas para cria\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dos \u00f3rg\u00e3os de controle interno, em um ambiente de colabora\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e treinar os t\u00e9cnicos para o aprimoramento do trabalho\u201d , garantiu.<\/p>\n<p>A obrigatoriedade do controle interno encontra-se prevista nos artigos 70 e 74 da Constituic\u0327a\u0303o e, para os munici\u0301pios, especificamente, no artigo 31. O fortalecimento do controle interno, no entanto, se deu com o advento da Lei Complementar Federal n\u00ba 101\/2000 \u2014 a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n<p>O presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e controlador-geral do munic\u00edpio de Belo Horizonte, Leonardo de Ara\u00fajo Ferraz, falou sobre o Controle Interno em pequenos munic\u00edpios.\u00a0Ele destacou\u00a0que n\u00e3o existe estado democr\u00e1tico sem a exist\u00eancia do controle.<\/p>\n<p class=\" aBigClassNameToAvoidCollisionInText\">\u201cO controle \u00e9 uma garantia da sociedade e muitas vezes quem trabalha com controle interno \u00e9 visto como algu\u00e9m que quer atrapalhar, emperrar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o essencial na democracia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade e controle do autoritarismo e abuso de poder. Por isso, s\u00f3 conseguimos desenvolver controle interno se o prefeito for sens\u00edvel e compreenda a import\u00e2ncia desse mecanismo\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Durante o evento, aconteceu um painel de debates sobre o Controle Interno com a participa\u00e7\u00e3o de prefeitos e t\u00e9cnicos dos munic\u00edpios que j\u00e1 assinaram o \u2018Pacto para o Aperfei\u00e7oamento do Controle\u2019. O pacto foi assinado pelos 10 maiores munic\u00edpios paraibanos: Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande, Sousa, Cajazeiras , Santa Rita, Sap\u00e9, Bayeux, Guarabira, Cabedelo e Patos.<\/p>\n<p>Participaram dos debates, o coordenador do Focco-PB, promotor de Justi\u00e7a Leonardo Quintas; o auditor da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, Walber Alexandre; os prefeitos de Jo\u00e3o Pessoa, Luciano Cartaxo; \u00a0de Campina Grande, Romero Rodrigues; de Sousa F\u00e1bio Tayrone; e de Sap\u00e9, Fl\u00e1vio Roberto Malheiros Feliciano, al\u00e9m dos \u00a0chefes das controladorias dos outros munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Fonte: MaisPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba reuniu, na sexta-feira (23), no Centro Cultural Ariano Suassuna, mais de 300 gestores p\u00fablicos municipais, t\u00e9cnicos e alguns dos prefeitos dos 10 maiores munic\u00edpios paraibanos para discutir e avaliar a import\u00e2ncia e o fortalecimento do controle interno nas gest\u00f5es p\u00fablicas. 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A obrigatoriedade do controle interno encontra-se prevista nos artigos 70 e 74 da Constituic\u0327a\u0303o e, para os munici\u0301pios, especificamente, no artigo 31. O fortalecimento do controle interno, no entanto, se deu com o advento da Lei Complementar Federal n\u00ba 101\/2000 \u2014 a Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e controlador-geral do munic\u00edpio de Belo Horizonte, Leonardo de Ara\u00fajo Ferraz, falou sobre o Controle Interno em pequenos munic\u00edpios.\u00a0Ele destacou\u00a0que n\u00e3o existe estado democr\u00e1tico sem a exist\u00eancia do controle. \u201cO controle \u00e9 uma garantia da sociedade e muitas vezes quem trabalha com controle interno \u00e9 visto como algu\u00e9m que quer atrapalhar, emperrar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o essencial na democracia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade e controle do autoritarismo e abuso de poder. Por isso, s\u00f3 conseguimos desenvolver controle interno se o prefeito for sens\u00edvel e compreenda a import\u00e2ncia desse mecanismo\u201d, afirmou. Durante o evento, aconteceu um painel de debates sobre o Controle Interno com a participa\u00e7\u00e3o de prefeitos e t\u00e9cnicos dos munic\u00edpios que j\u00e1 assinaram o \u2018Pacto para o Aperfei\u00e7oamento do Controle\u2019. O pacto foi assinado pelos 10 maiores munic\u00edpios paraibanos: Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande, Sousa, Cajazeiras , Santa Rita, Sap\u00e9, Bayeux, Guarabira, Cabedelo e Patos. Participaram dos debates, o coordenador do Focco-PB, promotor de Justi\u00e7a Leonardo Quintas; o auditor da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, Walber Alexandre; os prefeitos de Jo\u00e3o Pessoa, Luciano Cartaxo; \u00a0de Campina Grande, Romero Rodrigues; de Sousa F\u00e1bio Tayrone; e de Sap\u00e9, Fl\u00e1vio Roberto Malheiros Feliciano, al\u00e9m dos \u00a0chefes das controladorias dos outros munic\u00edpios. 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