A elei\u00e7\u00e3o para vereador em 2020 ser\u00e1 diferente das anteriores. V\u00e1rias mudan\u00e7as nas regras eleitorais entrar\u00e3o em vigor e \u00e9 preciso estar atualizado para adequar as estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a elas. A minirreforma de 2017 alterou a Lei das Elei\u00e7\u00f5es e o C\u00f3digo Eleitoral. As mudan\u00e7as aconteceram com o objetivo de garantir ao processo eleitoral uma disputa mais justa e equ\u00e2nime entre os concorrentes.<\/p>\n
As principais altera\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es de 2020 foram:<\/strong><\/p>\n O fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais; Fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais nas elei\u00e7\u00f5es para vereador em 2020<\/strong> A partir de 2020, os partidos n\u00e3o poder\u00e3o mais fazer coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es para deputados e vereadores. Os partidos poder\u00e3o se juntar somente na elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria (prefeito), devendo concorrer isoladamente nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais (vereadores).<\/p>\n Como era:<\/strong>\u00a0os votos de todos candidatos e legendas da coliga\u00e7\u00e3o eram somados conjuntamente. De modo que s\u00e3o as coliga\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o os partidos individualmente, que conquistam vagas no Legislativo.<\/p>\n Como ficou: com a reforma pol\u00edtica, os partidos n\u00e3o mais poder\u00e3o se coligar em elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Isso n\u00e3o significa que o sistema proporcional deixar\u00e1 de existir, mas apenas que os partidos concorrer\u00e3o em chapas separadas, sem alian\u00e7as. Ou seja, contar\u00e3o apenas com seus pr\u00f3prios votos.<\/p>\n Com isso, os partidos mais fortes sair\u00e3o fortalecidos enquanto os menores ter\u00e3o mais dificuldades em elegerem candidatos.<\/p>\n Cl\u00e1usula de barreira nas elei\u00e7\u00f5es para vereador em 2020<\/strong> Como era:<\/strong>\u00a0todos os partidos recebiam uma fatia do fundo partid\u00e1rio, usado para manter a estrutura das siglas. O tempo de propaganda em r\u00e1dio e TV era calculado de acordo com a bancada na C\u00e2mara.<\/p>\n Como ficou:<\/strong>\u00a0passa a existir um desempenho eleitoral m\u00ednimo para que os partidos tenham direito ao tempo de propaganda e ao fundo partid\u00e1rio. Esse desempenho m\u00ednimo exige o cumprimento de pelo menos uma de duas exig\u00eancias:<\/p>\n Os partidos precisam alcan\u00e7ar, no m\u00ednimo, 1,5% do total de votos v\u00e1lidos distribu\u00eddos em 9 estados ou mais. E em cada um desses estados a legenda precisa ter, no m\u00ednimo, 1% dos votos v\u00e1lidos ou eleger 9 deputados distribu\u00eddos em, no m\u00ednimo, 9 estados.<\/p>\n Fundo especial de financiamento de campanha para elei\u00e7\u00e3o de vereador em 2020<\/strong> O fundo tem regras para a sua distribui\u00e7\u00e3o definidas em lei: uma pequena parcela \u00e9 rateada entre todos os partidos e o restante de acordo com a vota\u00e7\u00e3o dos partidos e a sua representa\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n Como era:<\/strong>\u00a0antes os partidos podiam receber doa\u00e7\u00f5es de empresas para as campanhas eleitorais. N\u00famero de candidatos nas elei\u00e7\u00f5es para vereador em 2020<\/strong> Como era:<\/strong>\u00a0Antes das novas regras eleitorais, as coliga\u00e7\u00f5es podiam lan\u00e7ar at\u00e9 200% da quantidade de vagas. Para exemplificar: Em um munic\u00edpio com 12 vagas, cada coliga\u00e7\u00e3o poderia lan\u00e7ar em conjunto 24 candidatos a vereadores.<\/p>\n Como ficou:<\/strong>\u00a0Com a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o, cada partido isoladamente dever\u00e1 lan\u00e7ar at\u00e9 150% do n\u00famero de cadeiras. Ou seja, no munic\u00edpio citado acima, cada partido dever\u00e1 lan\u00e7ar sozinho 18 candidatos. Suponhamos que existam 19 partidos concorrendo, o n\u00famero de candidaturas subiria para 342 candidaturas.<\/p>\n As legendas ter\u00e3o que se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as. Para o alcance do coeficiente eleitoral haver\u00e1 a necessidade de um n\u00famero maior de candidatos como tamb\u00e9m nomes que tenham maior representatividade em n\u00famero de votos sob pena de alcan\u00e7arem o valor de voto necess\u00e1rios.<\/p>\n Domicilio eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es para vereador em 2020<\/strong> Como era:<\/strong>\u00a0Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal, tinha o candidato que possuir domic\u00edlio eleitoral na respectiva circunscri\u00e7\u00e3o pelo menos um ano antes do pleito.<\/p>\n Como ficou:<\/strong>\u00a0J\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, o candidato deve possuir domic\u00edlio eleitoral pelo prazo m\u00ednimo de 6 meses, o mesmo prazo exigido para a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A elei\u00e7\u00e3o para vereador em 2020 ser\u00e1 diferente das anteriores. V\u00e1rias mudan\u00e7as nas regras eleitorais entrar\u00e3o em vigor e \u00e9 preciso estar atualizado para adequar as estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a elas. A minirreforma de 2017 alterou a Lei das Elei\u00e7\u00f5es e o C\u00f3digo Eleitoral. As mudan\u00e7as aconteceram com o objetivo de garantir ao processo eleitoral uma disputa mais justa e equ\u00e2nime entre os concorrentes. As principais altera\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es de 2020 foram: O fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais; A amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de candidatos que cada partido poder\u00e1 lan\u00e7ar; A cria\u00e7\u00e3o do fundo especial de financiamento de campanha; Redu\u00e7\u00e3o do tempo de domic\u00edlio eleitoral; Entre outras. Fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais nas elei\u00e7\u00f5es para vereador em 2020 Neste texto, voc\u00ea encontra um comparativo de como era e como est\u00e1 o cen\u00e1rio para os candidatos \u00e0 verean\u00e7a. A partir de 2020, os partidos n\u00e3o poder\u00e3o mais fazer coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es para deputados e vereadores. Os partidos poder\u00e3o se juntar somente na elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria (prefeito), devendo concorrer isoladamente nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais (vereadores). Como era:\u00a0os votos de todos candidatos e legendas da coliga\u00e7\u00e3o eram somados conjuntamente. De modo que s\u00e3o as coliga\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o os partidos individualmente, que conquistam vagas no Legislativo. Como ficou: com a reforma pol\u00edtica, os partidos n\u00e3o mais poder\u00e3o se coligar em elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Isso n\u00e3o significa que o sistema proporcional deixar\u00e1 de existir, mas apenas que os partidos concorrer\u00e3o em chapas separadas, sem alian\u00e7as. Ou seja, contar\u00e3o apenas com seus pr\u00f3prios votos. Com isso, os partidos mais fortes sair\u00e3o fortalecidos enquanto os menores ter\u00e3o mais dificuldades em elegerem candidatos. Cl\u00e1usula de barreira nas elei\u00e7\u00f5es para vereador em 2020 Cl\u00e1usula de barreira \u00e9 uma lei que restringe a atua\u00e7\u00e3o e o funcionamento de partidos pol\u00edticos que n\u00e3o obtiverem determinada porcentagem de votos para o Congresso. Em 2017, com a Reforma Pol\u00edtica, a Cl\u00e1usula de Barreira foi aprovada pelo Senado Federal, e j\u00e1 valeu para as elei\u00e7\u00f5es de 2018. Como era:\u00a0todos os partidos recebiam uma fatia do fundo partid\u00e1rio, usado para manter a estrutura das siglas. O tempo de propaganda em r\u00e1dio e TV era calculado de acordo com a bancada na C\u00e2mara. Como ficou:\u00a0passa a existir um desempenho eleitoral m\u00ednimo para que os partidos tenham direito ao tempo de propaganda e ao fundo partid\u00e1rio. Esse desempenho m\u00ednimo exige o cumprimento de pelo menos uma de duas exig\u00eancias: Os partidos precisam alcan\u00e7ar, no m\u00ednimo, 1,5% do total de votos v\u00e1lidos distribu\u00eddos em 9 estados ou mais. E em cada um desses estados a legenda precisa ter, no m\u00ednimo, 1% dos votos v\u00e1lidos ou eleger 9 deputados distribu\u00eddos em, no m\u00ednimo, 9 estados. Fundo especial de financiamento de campanha para elei\u00e7\u00e3o de vereador em 2020 O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) \u00e9 um fundo p\u00fablico destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. Ele entrou em vigor nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 e valer\u00e1 tamb\u00e9m para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. O fundo tem regras para a sua distribui\u00e7\u00e3o definidas em lei: uma pequena parcela \u00e9 rateada entre todos os partidos e o restante de acordo com a vota\u00e7\u00e3o dos partidos e a sua representa\u00e7\u00e3o no Congresso. Como era:\u00a0antes os partidos podiam receber doa\u00e7\u00f5es de empresas para as campanhas eleitorais. Como ficou:\u00a0Agora al\u00e9m do fundo eleitoral , as campanhas poder\u00e3o contar com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das elei\u00e7\u00f5es e com a arrecada\u00e7\u00e3o por ferramentas de financiamento coletivo \u2013 o crowndfunding ou vaquinha virtual. N\u00famero de candidatos nas elei\u00e7\u00f5es para vereador em 2020 Haver\u00e1 mudan\u00e7a tamb\u00e9m no n\u00famero de candidatos a vereador que ser\u00e3o lan\u00e7ados em 2020. Cada partido poder\u00e1 lan\u00e7ar at\u00e9 150% do n\u00famero de vagas existentes na C\u00e2mara Municipal. Como era:\u00a0Antes das novas regras eleitorais, as coliga\u00e7\u00f5es podiam lan\u00e7ar at\u00e9 200% da quantidade de vagas. Para exemplificar: Em um munic\u00edpio com 12 vagas, cada coliga\u00e7\u00e3o poderia lan\u00e7ar em conjunto 24 candidatos a vereadores. Como ficou:\u00a0Com a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o, cada partido isoladamente dever\u00e1 lan\u00e7ar at\u00e9 150% do n\u00famero de cadeiras. Ou seja, no munic\u00edpio citado acima, cada partido dever\u00e1 lan\u00e7ar sozinho 18 candidatos. Suponhamos que existam 19 partidos concorrendo, o n\u00famero de candidaturas subiria para 342 candidaturas. As legendas ter\u00e3o que se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as. Para o alcance do coeficiente eleitoral haver\u00e1 a necessidade de um n\u00famero maior de candidatos como tamb\u00e9m nomes que tenham maior representatividade em n\u00famero de votos sob pena de alcan\u00e7arem o valor de voto necess\u00e1rios. Domicilio eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es para vereador em 2020 O tempo m\u00ednimo de domic\u00edlio eleitoral diminuiu. Domic\u00edlio eleitoral \u00e9 o lugar da resid\u00eancia ou moradia ou outro lugar em que o eleitor possua algum v\u00ednculo espec\u00edfico, que poder\u00e1 ser familiar, econ\u00f4mico, social ou pol\u00edtico. O domic\u00edlio determina o lugar em que o cidad\u00e3o deve alistar-se como eleitor e assim, poder nele votar e por ele candidatar-se a cargo eletivo. Como era:\u00a0Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal, tinha o candidato que possuir domic\u00edlio eleitoral na respectiva circunscri\u00e7\u00e3o pelo menos um ano antes do pleito. Como ficou:\u00a0J\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, o candidato deve possuir domic\u00edlio eleitoral pelo prazo m\u00ednimo de 6 meses, o mesmo prazo exigido para a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12789,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-18586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
\nA amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de candidatos que cada partido poder\u00e1 lan\u00e7ar;
\nA cria\u00e7\u00e3o do fundo especial de financiamento de campanha;
\nRedu\u00e7\u00e3o do tempo de domic\u00edlio eleitoral;
\nEntre outras.<\/p>\n
\nNeste texto, voc\u00ea encontra um comparativo de como era e como est\u00e1 o cen\u00e1rio para os candidatos \u00e0 verean\u00e7a.<\/p>\n
\nCl\u00e1usula de barreira \u00e9 uma lei que restringe a atua\u00e7\u00e3o e o funcionamento de partidos pol\u00edticos que n\u00e3o obtiverem determinada porcentagem de votos para o Congresso. Em 2017, com a Reforma Pol\u00edtica, a Cl\u00e1usula de Barreira foi aprovada pelo Senado Federal, e j\u00e1 valeu para as elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n
\nO Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) \u00e9 um fundo p\u00fablico destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. Ele entrou em vigor nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 e valer\u00e1 tamb\u00e9m para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020.<\/p>\n
\nComo ficou:<\/strong>\u00a0Agora al\u00e9m do fundo eleitoral , as campanhas poder\u00e3o contar com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das elei\u00e7\u00f5es e com a arrecada\u00e7\u00e3o por ferramentas de financiamento coletivo \u2013 o crowndfunding ou vaquinha virtual.<\/p>\n
\nHaver\u00e1 mudan\u00e7a tamb\u00e9m no n\u00famero de candidatos a vereador que ser\u00e3o lan\u00e7ados em 2020. Cada partido poder\u00e1 lan\u00e7ar at\u00e9 150% do n\u00famero de vagas existentes na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
\nO tempo m\u00ednimo de domic\u00edlio eleitoral diminuiu. Domic\u00edlio eleitoral \u00e9 o lugar da resid\u00eancia ou moradia ou outro lugar em que o eleitor possua algum v\u00ednculo espec\u00edfico, que poder\u00e1 ser familiar, econ\u00f4mico, social ou pol\u00edtico. O domic\u00edlio determina o lugar em que o cidad\u00e3o deve alistar-se como eleitor e assim, poder nele votar e por ele candidatar-se a cargo eletivo.<\/p>\n