{"id":18226,"date":"2019-07-08T12:17:50","date_gmt":"2019-07-08T15:17:50","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=18226"},"modified":"2019-07-08T12:17:50","modified_gmt":"2019-07-08T15:17:50","slug":"governo-bolsonaro-cancela-milhoes-em-recursos-para-agua-e-saneamento-basico-de-cidades-do-cariri-cnm-protesta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=18226","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro cancela milh\u00f5es em recursos para \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico de cidades do Cariri; CNM protesta"},"content":{"rendered":"<p><strong><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/bolsonaro.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-13699\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/bolsonaro.jpg\" alt=\"\" width=\"692\" height=\"461\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/bolsonaro.jpg 692w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/bolsonaro-300x200.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/bolsonaro-480x320.jpg 480w\" sizes=\"(max-width: 692px) 100vw, 692px\" \/><\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong>CNM \u2013<\/strong>\u00a0A publica\u00e7\u00e3o da<a href=\"http:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/portaria-n-4.749-de-31-de-maio-de-2019-149876368\"><strong>\u00a0Portaria 4749\/2019<\/strong><\/a>\u00a0da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) que autorizou o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar (Raps) e, consequentemente, dos instrumentos de transfer\u00eancia de recursos previstos em dispositivos dessa normativa tem preocupado a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). A Confedera\u00e7\u00e3o esteve reunida nesta semana com o chefe de gabinete da presid\u00eancia da Funasa, Paulo Lira, para pedir esclarecimentos referentes a essa decis\u00e3o que afeta 754 Munic\u00edpios e 850 conv\u00eanios na \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico, principalmente nas regi\u00f5es norte e nordeste.<\/p>\n<p>A CNM foi representada pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Piauiense de Munic\u00edpios (APPM), Jonas Moura, al\u00e9m de t\u00e9cnicos das \u00e1reas da Sa\u00fade, Saneamento, Meio Ambiente e Estudos T\u00e9cnicos. Os municipalistas analisaram os impactos dos 4 anexos da Portaria. Durante a reuni\u00e3o, o representante da Funasa justificou que a decis\u00e3o foi tomada pela aus\u00eancia de or\u00e7amento.\u00a0Entretanto, a Funasa informou que existe a possibilidade de serem preservados os conv\u00eanios que est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou que tiverem apresentado o projeto de engenharia, celebrados de 2016 a 2018. Munic\u00edpios que se encontram nessa situa\u00e7\u00e3o devem procurar a Funasa com urg\u00eancia para informar que possuem projetos com a execu\u00e7\u00e3o iniciada. O prazo limite para a Funasa receber e organizar esses dados \u00e9 at\u00e9 final de agosto para o levantamento de recursos necess\u00e1rios junto ao Congresso.<\/p>\n<p>No anexo I, sofreram impacto 453 conv\u00eanios celebrados nos exerc\u00edcios de 2017 e 2018, oriundos de emenda coletiva, com empenho parcial, sem desembolso por parte do concedente, sem execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica iniciada e sem disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria suficiente para garantir a execu\u00e7\u00e3o dos objetos pactuados em 423 Munic\u00edpios. Cidades da Bahia, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais foram as principais afetadas. Tamb\u00e9m entram nessa lista Munic\u00edpios de Alagoas, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.<\/p>\n<p>Na regi\u00e3o do Cariri, 07 munic\u00edpios tiveram conv\u00eanios de saneamento b\u00e1sico cancelados pela Funasa.<\/p>\n<p><strong>Confira abaixo<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p><strong>Sum\u00e9\u00a0<\/strong>(corte em recursos para abastecimento)<\/p>\n<p><strong>Soledade\u00a0<\/strong>(corte em recursos MSD)<\/p>\n<p><strong>Gurj\u00e3o\u00a0<\/strong>(corte em recursos do esgotamento)<\/p>\n<p><strong>Juazeirinho<\/strong>(corte em recursos para abastecimento)<\/p>\n<p><strong>Monteiro\u00a0<\/strong>(corte em recursos para abastecimento)<\/p>\n<p><strong>Riacho de Santo Ant\u00f4nio\u00a0<\/strong>(corte em recursos para abastecimento)<\/p>\n<p><strong>Santo Andr\u00e9\u00a0<\/strong>(corte em recursos para abastecimento)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para\u00edba Mix<\/p>\n<p><em>com informa\u00e7\u00f5es da CNM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CNM \u2013\u00a0A publica\u00e7\u00e3o da\u00a0Portaria 4749\/2019\u00a0da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) que autorizou o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar (Raps) e, consequentemente, dos instrumentos de transfer\u00eancia de recursos previstos em dispositivos dessa normativa tem preocupado a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). 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Confira abaixo Sum\u00e9\u00a0(corte em recursos para abastecimento) Soledade\u00a0(corte em recursos MSD) Gurj\u00e3o\u00a0(corte em recursos do esgotamento) Juazeirinho(corte em recursos para abastecimento) Monteiro\u00a0(corte em recursos para abastecimento) Riacho de Santo Ant\u00f4nio\u00a0(corte em recursos para abastecimento) Santo Andr\u00e9\u00a0(corte em recursos para abastecimento) &nbsp; Para\u00edba Mix com informa\u00e7\u00f5es da CNM<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13699,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-18226","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Governo Bolsonaro cancela milh\u00f5es em recursos para \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico de cidades do Cariri; CNM protesta - Not&iacute;cias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=18226\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Governo Bolsonaro cancela milh\u00f5es em recursos para \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico de cidades do Cariri; CNM protesta - Not&iacute;cias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"CNM \u2013\u00a0A publica\u00e7\u00e3o da\u00a0Portaria 4749\/2019\u00a0da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) que autorizou o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar (Raps) e, consequentemente, dos instrumentos de transfer\u00eancia de recursos previstos em dispositivos dessa normativa tem preocupado a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). 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Tamb\u00e9m entram nessa lista Munic\u00edpios de Alagoas, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Na regi\u00e3o do Cariri, 07 munic\u00edpios tiveram conv\u00eanios de saneamento b\u00e1sico cancelados pela Funasa. 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Tamb\u00e9m entram nessa lista Munic\u00edpios de Alagoas, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Na regi\u00e3o do Cariri, 07 munic\u00edpios tiveram conv\u00eanios de saneamento b\u00e1sico cancelados pela Funasa. Confira abaixo Sum\u00e9\u00a0(corte em recursos para abastecimento) Soledade\u00a0(corte em recursos MSD) Gurj\u00e3o\u00a0(corte em recursos do esgotamento) Juazeirinho(corte em recursos para abastecimento) Monteiro\u00a0(corte em recursos para abastecimento) Riacho de Santo Ant\u00f4nio\u00a0(corte em recursos para abastecimento) Santo Andr\u00e9\u00a0(corte em recursos para abastecimento) &nbsp; Para\u00edba Mix com informa\u00e7\u00f5es da CNM","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=18226","og_site_name":"Not&iacute;cias em Destaque","article_published_time":"2019-07-08T15:17:50+00:00","og_image":[{"width":692,"height":461,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/bolsonaro.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=18226#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=18226"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/6748ab1fae3290e788a15d240e1f7348"},"headline":"Governo Bolsonaro cancela milh\u00f5es em recursos para \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico de cidades do Cariri; 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