{"id":17924,"date":"2019-06-25T19:26:53","date_gmt":"2019-06-25T22:26:53","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=17924"},"modified":"2019-06-25T19:27:50","modified_gmt":"2019-06-25T22:27:50","slug":"urgente-stf-decide-manter-lula-preso-ate-julgamento-de-suspeicao-de-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=17924","title":{"rendered":"URGENTE: STF decide manter Lula preso at\u00e9 julgamento de suspei\u00e7\u00e3o de Moro"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/lula.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-12684 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/lula.jpg\" alt=\"\" width=\"598\" height=\"399\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/lula.jpg 876w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/lula-300x200.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/lula-768x513.jpg 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/lula-480x320.jpg 480w\" sizes=\"(max-width: 598px) 100vw, 598px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Depois de negarem um recurso da defesa do ex-presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> contra uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), nesta ter\u00e7a-feira, 25, os ministros da Segunda turma do Supremo Tribunal Federal (<strong>STF<\/strong>) negaram um pedido de liminar dos defensores do petista para que ele fosse solto at\u00e9 que o habeas corpus que pede a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz federal Sergio Moro seja julgado. A an\u00e1lise do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o ficou para agosto, porque o ministro Gilmar Mendes manteve seu pedido de vista nesta ter\u00e7a. Esta \u00e9 a \u00faltima sess\u00e3o do colegiado antes do recesso do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Primeiro a votar sobre a liminar, Gilmar votou por conceder a medida.\u00a0\u201cConsiderando que o habeas corpus aqui em debate apresenta quest\u00e3o de fundamental relev\u00e2ncia, h\u00e1 <em>fumus boni iuris<\/em> e <em>periculum in mora<\/em> para ensejar a liberdade do paciente at\u00e9 o julgamento desse habeas corpus\u201d, sustentou o ministro.<\/p>\n<p>Ao informar que n\u00e3o \u201cdevolveria\u201d o processo para julgamento na Segunda Turma na sess\u00e3o de hoje, Gilmar Mendes disse que o \u201ccongestionamento\u201d da pauta do colegiado com outros onze processos podia \u201ccomprometer\u201d a an\u00e1lise da suspei\u00e7\u00e3o de Moro. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como negar que as mat\u00e9rias possuem rela\u00e7\u00e3o com fatos p\u00fablicos e not\u00f3rios cujos desdobramentos ainda est\u00e3o sendo verificados\u201d, declarou o ministro, referindo-se \u00e0s reportagens do site The Intercept Brasil que publicaram mensagens vazadas com colabora\u00e7\u00f5es entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no Paran\u00e1.<\/p>\n<p>Ao citar como \u201cfatos p\u00fablicos e not\u00f3rios\u201d os di\u00e1logos revelados, Gilmar usa a l\u00f3gica de que, como tais, n\u00e3o importa se as mensagens n\u00e3o tenham a veracidade confirmada. Conforme um dos incisos do Artigo 374 do C\u00f3digo de Processo Civil, \u201cn\u00e3o dependem de prova os fatos not\u00f3rios\u201d.<\/p>\n<p>O ministro ainda citou o parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sobre a suspei\u00e7\u00e3o de Moro e disse que a procuradora-geral, Raquel Dodge, indicou que tem d\u00favidas sobre a imparcialidade de Moro no processo do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n<p>\u201cMesmo o parquet n\u00e3o descarta a possibilidade de complementa\u00e7\u00e3o de seu parecer ante a superveni\u00eancia de novas informa\u00e7\u00f5es que podem influenciar no deslinde da controv\u00e9rsia em exame. Tais circunst\u00e2ncias corroboram a necessidade de adiamento da devolu\u00e7\u00e3o do pedido de vista. J\u00e1 a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR justificaria porque ela, no m\u00ednimo, diz \u2018estou em d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o do juiz nesse processo\u2019\u201d.<\/p>\n<p>Em seguida, votou o ministro Edson Fachin, que discordou da tese de Gilmar Mendes sobre as reportagens como \u201cfato p\u00fablico e not\u00f3rio\u201d e negou a liminar. Fachin entende que a veracidade das mensagens tem de ser analisada por outras inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a antes de o STF se pronunciar.<\/p>\n<p>O pr\u00f3ximo a votar, Ricardo Lewandowski concordou com a soltura de Lula at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito da suspei\u00e7\u00e3o. Ele afirmou que \u201cos autos trazem elementos suficientes no sentido de plausibilidade, do <em>fumus boni iuris<\/em> e do <em>periculum in mora<\/em> porque o paciente est\u00e1 preso h\u00e1 mais de 400 dias\u201d.<\/p>\n<p><em><strong>Not\u00edcias em Destaque<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Com Veja<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de negarem um recurso da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), nesta ter\u00e7a-feira, 25, os ministros da Segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram um pedido de liminar dos defensores do petista para que ele fosse solto at\u00e9 que o habeas corpus que pede a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz federal Sergio Moro seja julgado. A an\u00e1lise do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o ficou para agosto, porque o ministro Gilmar Mendes manteve seu pedido de vista nesta ter\u00e7a. Esta \u00e9 a \u00faltima sess\u00e3o do colegiado antes do recesso do Judici\u00e1rio. Primeiro a votar sobre a liminar, Gilmar votou por conceder a medida.\u00a0\u201cConsiderando que o habeas corpus aqui em debate apresenta quest\u00e3o de fundamental relev\u00e2ncia, h\u00e1 fumus boni iuris e periculum in mora para ensejar a liberdade do paciente at\u00e9 o julgamento desse habeas corpus\u201d, sustentou o ministro. 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Em seguida, votou o ministro Edson Fachin, que discordou da tese de Gilmar Mendes sobre as reportagens como \u201cfato p\u00fablico e not\u00f3rio\u201d e negou a liminar. Fachin entende que a veracidade das mensagens tem de ser analisada por outras inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a antes de o STF se pronunciar. O pr\u00f3ximo a votar, Ricardo Lewandowski concordou com a soltura de Lula at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito da suspei\u00e7\u00e3o. Ele afirmou que \u201cos autos trazem elementos suficientes no sentido de plausibilidade, do fumus boni iuris e do periculum in mora porque o paciente est\u00e1 preso h\u00e1 mais de 400 dias\u201d. 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Ao informar que n\u00e3o \u201cdevolveria\u201d o processo para julgamento na Segunda Turma na sess\u00e3o de hoje, Gilmar Mendes disse que o \u201ccongestionamento\u201d da pauta do colegiado com outros onze processos podia \u201ccomprometer\u201d a an\u00e1lise da suspei\u00e7\u00e3o de Moro. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como negar que as mat\u00e9rias possuem rela\u00e7\u00e3o com fatos p\u00fablicos e not\u00f3rios cujos desdobramentos ainda est\u00e3o sendo verificados\u201d, declarou o ministro, referindo-se \u00e0s reportagens do site The Intercept Brasil que publicaram mensagens vazadas com colabora\u00e7\u00f5es entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no Paran\u00e1. Ao citar como \u201cfatos p\u00fablicos e not\u00f3rios\u201d os di\u00e1logos revelados, Gilmar usa a l\u00f3gica de que, como tais, n\u00e3o importa se as mensagens n\u00e3o tenham a veracidade confirmada. Conforme um dos incisos do Artigo 374 do C\u00f3digo de Processo Civil, \u201cn\u00e3o dependem de prova os fatos not\u00f3rios\u201d. O ministro ainda citou o parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sobre a suspei\u00e7\u00e3o de Moro e disse que a procuradora-geral, Raquel Dodge, indicou que tem d\u00favidas sobre a imparcialidade de Moro no processo do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. \u201cMesmo o parquet n\u00e3o descarta a possibilidade de complementa\u00e7\u00e3o de seu parecer ante a superveni\u00eancia de novas informa\u00e7\u00f5es que podem influenciar no deslinde da controv\u00e9rsia em exame. Tais circunst\u00e2ncias corroboram a necessidade de adiamento da devolu\u00e7\u00e3o do pedido de vista. J\u00e1 a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR justificaria porque ela, no m\u00ednimo, diz \u2018estou em d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o do juiz nesse processo\u2019\u201d. 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A an\u00e1lise do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o ficou para agosto, porque o ministro Gilmar Mendes manteve seu pedido de vista nesta ter\u00e7a. Esta \u00e9 a \u00faltima sess\u00e3o do colegiado antes do recesso do Judici\u00e1rio. Primeiro a votar sobre a liminar, Gilmar votou por conceder a medida.\u00a0\u201cConsiderando que o habeas corpus aqui em debate apresenta quest\u00e3o de fundamental relev\u00e2ncia, h\u00e1 fumus boni iuris e periculum in mora para ensejar a liberdade do paciente at\u00e9 o julgamento desse habeas corpus\u201d, sustentou o ministro. Ao informar que n\u00e3o \u201cdevolveria\u201d o processo para julgamento na Segunda Turma na sess\u00e3o de hoje, Gilmar Mendes disse que o \u201ccongestionamento\u201d da pauta do colegiado com outros onze processos podia \u201ccomprometer\u201d a an\u00e1lise da suspei\u00e7\u00e3o de Moro. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como negar que as mat\u00e9rias possuem rela\u00e7\u00e3o com fatos p\u00fablicos e not\u00f3rios cujos desdobramentos ainda est\u00e3o sendo verificados\u201d, declarou o ministro, referindo-se \u00e0s reportagens do site The Intercept Brasil que publicaram mensagens vazadas com colabora\u00e7\u00f5es entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no Paran\u00e1. Ao citar como \u201cfatos p\u00fablicos e not\u00f3rios\u201d os di\u00e1logos revelados, Gilmar usa a l\u00f3gica de que, como tais, n\u00e3o importa se as mensagens n\u00e3o tenham a veracidade confirmada. Conforme um dos incisos do Artigo 374 do C\u00f3digo de Processo Civil, \u201cn\u00e3o dependem de prova os fatos not\u00f3rios\u201d. O ministro ainda citou o parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sobre a suspei\u00e7\u00e3o de Moro e disse que a procuradora-geral, Raquel Dodge, indicou que tem d\u00favidas sobre a imparcialidade de Moro no processo do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. \u201cMesmo o parquet n\u00e3o descarta a possibilidade de complementa\u00e7\u00e3o de seu parecer ante a superveni\u00eancia de novas informa\u00e7\u00f5es que podem influenciar no deslinde da controv\u00e9rsia em exame. Tais circunst\u00e2ncias corroboram a necessidade de adiamento da devolu\u00e7\u00e3o do pedido de vista. J\u00e1 a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR justificaria porque ela, no m\u00ednimo, diz \u2018estou em d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o do juiz nesse processo\u2019\u201d. Em seguida, votou o ministro Edson Fachin, que discordou da tese de Gilmar Mendes sobre as reportagens como \u201cfato p\u00fablico e not\u00f3rio\u201d e negou a liminar. Fachin entende que a veracidade das mensagens tem de ser analisada por outras inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a antes de o STF se pronunciar. O pr\u00f3ximo a votar, Ricardo Lewandowski concordou com a soltura de Lula at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito da suspei\u00e7\u00e3o. Ele afirmou que \u201cos autos trazem elementos suficientes no sentido de plausibilidade, do fumus boni iuris e do periculum in mora porque o paciente est\u00e1 preso h\u00e1 mais de 400 dias\u201d. 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