{"id":17828,"date":"2019-06-19T07:22:01","date_gmt":"2019-06-19T10:22:01","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=17828"},"modified":"2019-06-19T07:22:01","modified_gmt":"2019-06-19T10:22:01","slug":"ccj-rejeita-votacao-da-pec-da-unificacao-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=17828","title":{"rendered":"CCJ rejeita vota\u00e7\u00e3o da PEC da unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Apesar da articula\u00e7\u00e3o do movimento municipalista, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados rejeitou em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira, 18 de junho, a inclus\u00e3o do requerimento da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 376\/2009 na agenda de vota\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o. O tema foi colocado em pauta ap\u00f3s forte mobiliza\u00e7\u00e3o do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Glademir Aroldi, e l\u00edderes das entidades estaduais.<\/p>\n

O resultado ocorreu mesmo ap\u00f3s forte apelo do relator da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). \u201cS\u00e3o v\u00e1rias propostas e pretendemos aprovar na CCJC e a comiss\u00e3o especial \u00e9 quem vai analisar o m\u00e9rito. Se n\u00f3s pararmos aqui e n\u00e3o votarmos essa PEC estamos evitando o debate e isso \u00e9 muito ruim para a democracia e para esta Casa. Eu pe\u00e7o e fa\u00e7o um apelo para que possamos incluir na pauta e depois votarmos e mandar essas PECs para Comiss\u00e3o Especial. Fa\u00e7o esse apelo. Se vai ter prorroga\u00e7\u00e3o de mandato ou n\u00e3o, \u00e9 a Comiss\u00e3o Especial que vai decidir. N\u00f3s n\u00e3o podemos tolir o debate nesta Casa\u201d, disse.<\/p>\n

A unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de cargos eletivos federais, estaduais e municipais ganhou destaque nos debates do movimento municipalista. Entre os argumentos est\u00e1 a economia aos cofres p\u00fablicos, na casa de R$ 16 bilh\u00f5es. Como novas regras eleitorais precisam ser promulgadas com um ano de anteced\u00eancia, ou seja, at\u00e9 setembro, h\u00e1 interesse de garantir celeridade na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para que fosse inclu\u00edda na ordem dos trabalhos, eram necess\u00e1rios 34 votos, maioria absoluta dos membros da Comiss\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com 29 votos favor\u00e1veis, 19 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Admissibilidade<\/strong>
\nEm seu parecer, favor\u00e1vel \u00e0 medida, o relator, deputado Valtenir Pereira, apresentou in\u00fameros argumentos para a admissibilidade, inclusive com decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.<\/p>\n

A CNM refor\u00e7a que o objetivo da proposta de reforma \u00e9 reduzir os custos financeiros e pol\u00edticos das elei\u00e7\u00f5es, incluindo o tempo gasto com as campanhas eleitorais \u2013 que intercaladas, desgastam o gestor local a cada dois anos e n\u00e3o quatro, j\u00e1 que ele tamb\u00e9m se envolve nos pleitos estaduais. Al\u00e9m disso, a mudan\u00e7a possibilita o alinhamento de planejamento e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas entre a gest\u00e3o governamental nos tr\u00eas n\u00edveis.<\/p>\n

Ciclo eleitoral<\/strong>
\nA Confedera\u00e7\u00e3o divulgou\u00a0estudo\u00a0<\/strong><\/a>com o objetivo de realizar uma radiografia das transfer\u00eancias de capital do governo federal para os Munic\u00edpios, al\u00e9m de investigar como os ciclos pol\u00edtico eleitorais se entrela\u00e7am com os ciclos da pol\u00edtica fiscal e influenciam as transfer\u00eancias de recursos.<\/p>\n

Entre os resultados, o estudo aponta que a fase pol\u00edtica determina como os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos ao longo do mandato e se apresentam vi\u00e9s de beneficiamento dos aliados partid\u00e1rios. Os n\u00fameros destacados mostram que o maior volume de investimento acontece geralmente no quarto ano de mandato do prefeito, quando o partido que est\u00e1 na Presid\u00eancia quer eleger ou reeleger um aliado.<\/p>\n

Em 2004 os repasses quase dobraram em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior, mesmo estando em uma \u00e9poca de ajuste fiscal. A sequ\u00eancia ascendente de repasses se manteve at\u00e9 2012, com picos justamente em anos de elei\u00e7\u00f5es locais (2008 e 2012). Entre 2001 e 2004, o repasse apresentou crescimento de 31%, saltando para 56% no per\u00edodo que compreende entre 2005 e 2008. Em 2009 e 2012, no entanto, apresenta uma queda de 8%, subindo 38% nos \u00faltimos dois anos, 2017 e 2018.<\/p>\n

Por: Mabilia Souza e L\u00edvia Villela<\/em>
\nDa\u00a0Ag\u00eancia CNM de Not\u00edcias<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Eu pe\u00e7o e fa\u00e7o um apelo para que possamos incluir na pauta e depois votarmos e mandar essas PECs para Comiss\u00e3o Especial. Fa\u00e7o esse apelo. Se vai ter prorroga\u00e7\u00e3o de mandato ou n\u00e3o, \u00e9 a Comiss\u00e3o Especial que vai decidir. N\u00f3s n\u00e3o podemos tolir o debate nesta Casa\u201d, disse. A unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de cargos eletivos federais, estaduais e municipais ganhou destaque nos debates do movimento municipalista. Entre os argumentos est\u00e1 a economia aos cofres p\u00fablicos, na casa de R$ 16 bilh\u00f5es. Como novas regras eleitorais precisam ser promulgadas com um ano de anteced\u00eancia, ou seja, at\u00e9 setembro, h\u00e1 interesse de garantir celeridade na tramita\u00e7\u00e3o. Para que fosse inclu\u00edda na ordem dos trabalhos, eram necess\u00e1rios 34 votos, maioria absoluta dos membros da Comiss\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com 29 votos favor\u00e1veis, 19 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. Admissibilidade Em seu parecer, favor\u00e1vel \u00e0 medida, o relator, deputado Valtenir Pereira, apresentou in\u00fameros argumentos para a admissibilidade, inclusive com decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A CNM refor\u00e7a que o objetivo da proposta de reforma \u00e9 reduzir os custos financeiros e pol\u00edticos das elei\u00e7\u00f5es, incluindo o tempo gasto com as campanhas eleitorais \u2013 que intercaladas, desgastam o gestor local a cada dois anos e n\u00e3o quatro, j\u00e1 que ele tamb\u00e9m se envolve nos pleitos estaduais. Al\u00e9m disso, a mudan\u00e7a possibilita o alinhamento de planejamento e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas entre a gest\u00e3o governamental nos tr\u00eas n\u00edveis. Ciclo eleitoral A Confedera\u00e7\u00e3o divulgou\u00a0estudo\u00a0com o objetivo de realizar uma radiografia das transfer\u00eancias de capital do governo federal para os Munic\u00edpios, al\u00e9m de investigar como os ciclos pol\u00edtico eleitorais se entrela\u00e7am com os ciclos da pol\u00edtica fiscal e influenciam as transfer\u00eancias de recursos. Entre os resultados, o estudo aponta que a fase pol\u00edtica determina como os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos ao longo do mandato e se apresentam vi\u00e9s de beneficiamento dos aliados partid\u00e1rios. Os n\u00fameros destacados mostram que o maior volume de investimento acontece geralmente no quarto ano de mandato do prefeito, quando o partido que est\u00e1 na Presid\u00eancia quer eleger ou reeleger um aliado. Em 2004 os repasses quase dobraram em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior, mesmo estando em uma \u00e9poca de ajuste fiscal. A sequ\u00eancia ascendente de repasses se manteve at\u00e9 2012, com picos justamente em anos de elei\u00e7\u00f5es locais (2008 e 2012). Entre 2001 e 2004, o repasse apresentou crescimento de 31%, saltando para 56% no per\u00edodo que compreende entre 2005 e 2008. Em 2009 e 2012, no entanto, apresenta uma queda de 8%, subindo 38% nos \u00faltimos dois anos, 2017 e 2018. Por: Mabilia Souza e L\u00edvia Villela Da\u00a0Ag\u00eancia CNM de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17829,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-17828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\nCCJ rejeita vota\u00e7\u00e3o da PEC da unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es - Notícias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=17828\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"CCJ rejeita vota\u00e7\u00e3o da PEC da unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es - Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Apesar da articula\u00e7\u00e3o do movimento municipalista, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados rejeitou em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira, 18 de junho, a inclus\u00e3o do requerimento da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 376\/2009 na agenda de vota\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o. O tema foi colocado em pauta ap\u00f3s forte mobiliza\u00e7\u00e3o do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Glademir Aroldi, e l\u00edderes das entidades estaduais. O resultado ocorreu mesmo ap\u00f3s forte apelo do relator da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). \u201cS\u00e3o v\u00e1rias propostas e pretendemos aprovar na CCJC e a comiss\u00e3o especial \u00e9 quem vai analisar o m\u00e9rito. Se n\u00f3s pararmos aqui e n\u00e3o votarmos essa PEC estamos evitando o debate e isso \u00e9 muito ruim para a democracia e para esta Casa. Eu pe\u00e7o e fa\u00e7o um apelo para que possamos incluir na pauta e depois votarmos e mandar essas PECs para Comiss\u00e3o Especial. Fa\u00e7o esse apelo. Se vai ter prorroga\u00e7\u00e3o de mandato ou n\u00e3o, \u00e9 a Comiss\u00e3o Especial que vai decidir. N\u00f3s n\u00e3o podemos tolir o debate nesta Casa\u201d, disse. A unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de cargos eletivos federais, estaduais e municipais ganhou destaque nos debates do movimento municipalista. Entre os argumentos est\u00e1 a economia aos cofres p\u00fablicos, na casa de R$ 16 bilh\u00f5es. Como novas regras eleitorais precisam ser promulgadas com um ano de anteced\u00eancia, ou seja, at\u00e9 setembro, h\u00e1 interesse de garantir celeridade na tramita\u00e7\u00e3o. Para que fosse inclu\u00edda na ordem dos trabalhos, eram necess\u00e1rios 34 votos, maioria absoluta dos membros da Comiss\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com 29 votos favor\u00e1veis, 19 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. Admissibilidade Em seu parecer, favor\u00e1vel \u00e0 medida, o relator, deputado Valtenir Pereira, apresentou in\u00fameros argumentos para a admissibilidade, inclusive com decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A CNM refor\u00e7a que o objetivo da proposta de reforma \u00e9 reduzir os custos financeiros e pol\u00edticos das elei\u00e7\u00f5es, incluindo o tempo gasto com as campanhas eleitorais \u2013 que intercaladas, desgastam o gestor local a cada dois anos e n\u00e3o quatro, j\u00e1 que ele tamb\u00e9m se envolve nos pleitos estaduais. Al\u00e9m disso, a mudan\u00e7a possibilita o alinhamento de planejamento e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas entre a gest\u00e3o governamental nos tr\u00eas n\u00edveis. Ciclo eleitoral A Confedera\u00e7\u00e3o divulgou\u00a0estudo\u00a0com o objetivo de realizar uma radiografia das transfer\u00eancias de capital do governo federal para os Munic\u00edpios, al\u00e9m de investigar como os ciclos pol\u00edtico eleitorais se entrela\u00e7am com os ciclos da pol\u00edtica fiscal e influenciam as transfer\u00eancias de recursos. Entre os resultados, o estudo aponta que a fase pol\u00edtica determina como os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos ao longo do mandato e se apresentam vi\u00e9s de beneficiamento dos aliados partid\u00e1rios. Os n\u00fameros destacados mostram que o maior volume de investimento acontece geralmente no quarto ano de mandato do prefeito, quando o partido que est\u00e1 na Presid\u00eancia quer eleger ou reeleger um aliado. Em 2004 os repasses quase dobraram em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior, mesmo estando em uma \u00e9poca de ajuste fiscal. A sequ\u00eancia ascendente de repasses se manteve at\u00e9 2012, com picos justamente em anos de elei\u00e7\u00f5es locais (2008 e 2012). Entre 2001 e 2004, o repasse apresentou crescimento de 31%, saltando para 56% no per\u00edodo que compreende entre 2005 e 2008. Em 2009 e 2012, no entanto, apresenta uma queda de 8%, subindo 38% nos \u00faltimos dois anos, 2017 e 2018. 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O tema foi colocado em pauta ap\u00f3s forte mobiliza\u00e7\u00e3o do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Glademir Aroldi, e l\u00edderes das entidades estaduais. O resultado ocorreu mesmo ap\u00f3s forte apelo do relator da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). \u201cS\u00e3o v\u00e1rias propostas e pretendemos aprovar na CCJC e a comiss\u00e3o especial \u00e9 quem vai analisar o m\u00e9rito. Se n\u00f3s pararmos aqui e n\u00e3o votarmos essa PEC estamos evitando o debate e isso \u00e9 muito ruim para a democracia e para esta Casa. Eu pe\u00e7o e fa\u00e7o um apelo para que possamos incluir na pauta e depois votarmos e mandar essas PECs para Comiss\u00e3o Especial. Fa\u00e7o esse apelo. Se vai ter prorroga\u00e7\u00e3o de mandato ou n\u00e3o, \u00e9 a Comiss\u00e3o Especial que vai decidir. N\u00f3s n\u00e3o podemos tolir o debate nesta Casa\u201d, disse. A unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de cargos eletivos federais, estaduais e municipais ganhou destaque nos debates do movimento municipalista. Entre os argumentos est\u00e1 a economia aos cofres p\u00fablicos, na casa de R$ 16 bilh\u00f5es. Como novas regras eleitorais precisam ser promulgadas com um ano de anteced\u00eancia, ou seja, at\u00e9 setembro, h\u00e1 interesse de garantir celeridade na tramita\u00e7\u00e3o. Para que fosse inclu\u00edda na ordem dos trabalhos, eram necess\u00e1rios 34 votos, maioria absoluta dos membros da Comiss\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com 29 votos favor\u00e1veis, 19 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. Admissibilidade Em seu parecer, favor\u00e1vel \u00e0 medida, o relator, deputado Valtenir Pereira, apresentou in\u00fameros argumentos para a admissibilidade, inclusive com decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A CNM refor\u00e7a que o objetivo da proposta de reforma \u00e9 reduzir os custos financeiros e pol\u00edticos das elei\u00e7\u00f5es, incluindo o tempo gasto com as campanhas eleitorais \u2013 que intercaladas, desgastam o gestor local a cada dois anos e n\u00e3o quatro, j\u00e1 que ele tamb\u00e9m se envolve nos pleitos estaduais. Al\u00e9m disso, a mudan\u00e7a possibilita o alinhamento de planejamento e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas entre a gest\u00e3o governamental nos tr\u00eas n\u00edveis. Ciclo eleitoral A Confedera\u00e7\u00e3o divulgou\u00a0estudo\u00a0com o objetivo de realizar uma radiografia das transfer\u00eancias de capital do governo federal para os Munic\u00edpios, al\u00e9m de investigar como os ciclos pol\u00edtico eleitorais se entrela\u00e7am com os ciclos da pol\u00edtica fiscal e influenciam as transfer\u00eancias de recursos. Entre os resultados, o estudo aponta que a fase pol\u00edtica determina como os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos ao longo do mandato e se apresentam vi\u00e9s de beneficiamento dos aliados partid\u00e1rios. Os n\u00fameros destacados mostram que o maior volume de investimento acontece geralmente no quarto ano de mandato do prefeito, quando o partido que est\u00e1 na Presid\u00eancia quer eleger ou reeleger um aliado. Em 2004 os repasses quase dobraram em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior, mesmo estando em uma \u00e9poca de ajuste fiscal. A sequ\u00eancia ascendente de repasses se manteve at\u00e9 2012, com picos justamente em anos de elei\u00e7\u00f5es locais (2008 e 2012). Entre 2001 e 2004, o repasse apresentou crescimento de 31%, saltando para 56% no per\u00edodo que compreende entre 2005 e 2008. Em 2009 e 2012, no entanto, apresenta uma queda de 8%, subindo 38% nos \u00faltimos dois anos, 2017 e 2018. Por: Mabilia Souza e L\u00edvia Villela Da\u00a0Ag\u00eancia CNM de Not\u00edcias","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=17828","og_site_name":"Notícias em Destaque","article_published_time":"2019-06-19T10:22:01+00:00","og_image":[{"width":702,"height":479,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/elei\u00e7\u00e3o.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=17828#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=17828"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/dba0e91a268eca8c32448b31d9c13a80"},"headline":"CCJ rejeita vota\u00e7\u00e3o da PEC da unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es","datePublished":"2019-06-19T10:22:01+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=17828"},"wordCount":629,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=17828#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/elei\u00e7\u00e3o.jpg","articleSection":["Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=17828","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=17828","name":"CCJ rejeita vota\u00e7\u00e3o da PEC da unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es - 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