O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta ter\u00e7a-feira (6), \u00e0s 19h, o julgamento da a\u00e7\u00e3o em que o PSDB pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, vencedora das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014. Esta \u00e9 a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassa\u00e7\u00e3o contra um presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, marcou quatro sess\u00f5es para analisar o processo, nos dias 6, 7 e 8 de junho. Na a\u00e7\u00e3o, o PSDB pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa que disputou e venceu as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014, alegando que h\u00e1 irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o para julgamento ocorreu no m\u00eas de maio, ap\u00f3s a chegada da manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) e das alega\u00e7\u00f5es finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em mar\u00e7o, antes da interrup\u00e7\u00e3o do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o da chapa, o tribunal pode considerar a ex-presidente ineleg\u00edvel por oito anos.<\/p>\n
Independentemente da decis\u00e3o do TSE, cabem embargos de declara\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio tribunal eleitoral e recurso extraordin\u00e1rio ao Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cCom o recurso ao STF, pode ser concedida liminar suspendendo os efeitos de uma poss\u00edvel cassa\u00e7\u00e3o. Quem vai dar a \u00faltima palavra sobre o assunto ser\u00e1 o Supremo\u201d, diz o professor de direito eleitoral da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Bruno Rangel Avelino. \u201cTrata-se de recurso para casos em que a decis\u00e3o tem erro, omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o ou obscuridade\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Cariri em Destaque<\/p>\n
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta ter\u00e7a-feira (6), \u00e0s 19h, o julgamento da a\u00e7\u00e3o em que o PSDB pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, vencedora das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014. Esta \u00e9 a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassa\u00e7\u00e3o contra um presidente da Rep\u00fablica. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, marcou quatro sess\u00f5es para analisar o processo, nos dias 6, 7 e 8 de junho. Na a\u00e7\u00e3o, o PSDB pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa que disputou e venceu as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014, alegando que h\u00e1 irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas. A libera\u00e7\u00e3o para julgamento ocorreu no m\u00eas de maio, ap\u00f3s a chegada da manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) e das alega\u00e7\u00f5es finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff. O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em mar\u00e7o, antes da interrup\u00e7\u00e3o do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o da chapa, o tribunal pode considerar a ex-presidente ineleg\u00edvel por oito anos. Independentemente da decis\u00e3o do TSE, cabem embargos de declara\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio tribunal eleitoral e recurso extraordin\u00e1rio ao Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cCom o recurso ao STF, pode ser concedida liminar suspendendo os efeitos de uma poss\u00edvel cassa\u00e7\u00e3o. Quem vai dar a \u00faltima palavra sobre o assunto ser\u00e1 o Supremo\u201d, diz o professor de direito eleitoral da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Bruno Rangel Avelino. \u201cTrata-se de recurso para casos em que a decis\u00e3o tem erro, omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o ou obscuridade\u201d, acrescenta. Cariri em Destaque Com EBC<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":181,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-177","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n