{"id":17403,"date":"2019-05-28T07:14:03","date_gmt":"2019-05-28T10:14:03","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=17403"},"modified":"2019-05-28T07:14:03","modified_gmt":"2019-05-28T10:14:03","slug":"mp-denuncia-prefeito-por-desvio-de-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=17403","title":{"rendered":"MP denuncia prefeito por desvio de recursos"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/mppb-2015.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-10325 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/mppb-2015-1024x683.jpg\" alt=\"\" width=\"566\" height=\"378\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/mppb-2015-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/mppb-2015-300x200.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/mppb-2015-768x512.jpg 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/mppb-2015-480x320.jpg 480w\" sizes=\"(max-width: 566px) 100vw, 566px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) denunciou o prefeito de Curral Velho, Joaquim Alves Barbosa Filho (conhecido como \u2018Filhinho\u2019), e mais tr\u00eas pessoas por crime de responsabilidade. Conforme a den\u00fancia, o prefeito teria realizado desvio de recursos p\u00fablicos atrav\u00e9s da nomea\u00e7\u00e3o fraudulenta de servidores municipais.<\/p>\n<p>A den\u00fancia \u00e9 o desdobramento de um procedimento investigat\u00f3rio criminal instaurado pela Comiss\u00e3o de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp\/MPPB) e tem como relator o desembargador Jo\u00e1s de Brito Pereira.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram denunciados a sobrinha dele, Ednoara Lacerda Alves; Jo\u00e3o Pedro Lopes Martins e Joaquim Rog\u00e9rio Diniz Neto. Este \u00faltimo \u00e9 primo do vice-prefeito Manoel Estrela Neto. Os tr\u00eas s\u00e3o acusados de terem atuado como \u2018servidores fantasmas\u2019, j\u00e1 que receberam remunera\u00e7\u00f5es por cargos para os quais foram nomeados pelo prefeito, sem que tivessem trabalhado na fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de requerer a condena\u00e7\u00e3o dos denunciados \u00e0 pena prevista na lei (reclus\u00e3o, de dois a doze anos), o MPPB tamb\u00e9m pugnou pela fixa\u00e7\u00e3o na decis\u00e3o condenat\u00f3ria de indeniza\u00e7\u00e3o em favor do er\u00e1rio municipal correspondente aos danos causados pelos valores desviados fraudulentamente, conforme apura\u00e7\u00e3o a ser feita no decurso da instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>A den\u00fancia<\/strong><\/p>\n<p>\u2018Filhinho\u2019 foi reeleito prefeito de Curral Velho, com 55% dos votos, na elei\u00e7\u00e3o de 2016, e contra ele foi ajuizada uma a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato eleitoral interposta pelo candidato derrotado e pela coliga\u00e7\u00e3o \u2018Curral Velho Merece Aten\u00e7\u00e3o e Respeito\u2019, sob o argumento de pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o eleitoral e abuso de poder econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi julgada procedente em janeiro do ano passado, quando foi determinada a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas do prefeito e de seu vice. Houve recurso e a decis\u00e3o aguarda confirma\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).<\/p>\n<p>Paralelamente, os fatos passaram a ser investigados pelo MPPB, j\u00e1 que as ilegalidades imputadas ao gestor configuraram ind\u00edcios de crime de responsabilidade e atos de improbidade administrativa.<\/p>\n<p>A Ccrimp instaurou procedimento investigat\u00f3rio criminal, subsidiado por pe\u00e7as da a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato eleitoral e por inqu\u00e9ritos civis p\u00fablicos da Promotoria de Itaporanga e constatou que, de 2013 a 2018, o prefeito desviou recursos p\u00fablicos em proveito pr\u00f3prio e alheio, atrav\u00e9s da nomea\u00e7\u00e3o fraudulenta de servidores municipais.<\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que servidores contratados ou comissionados recebiam menos que os valores de seus contracheques; enquanto outros recebiam sem trabalhar. Foi constatado ainda que pessoas que constavam como servidores municipais, sequer tinham conhecimento dessa condi\u00e7\u00e3o e que, na grande maioria dos casos, as v\u00edtimas eram pessoas com baixo grau de instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Fonte: MaisPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) denunciou o prefeito de Curral Velho, Joaquim Alves Barbosa Filho (conhecido como \u2018Filhinho\u2019), e mais tr\u00eas pessoas por crime de responsabilidade. Conforme a den\u00fancia, o prefeito teria realizado desvio de recursos p\u00fablicos atrav\u00e9s da nomea\u00e7\u00e3o fraudulenta de servidores municipais. A den\u00fancia \u00e9 o desdobramento de um procedimento investigat\u00f3rio criminal instaurado pela Comiss\u00e3o de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp\/MPPB) e tem como relator o desembargador Jo\u00e1s de Brito Pereira. 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A a\u00e7\u00e3o foi julgada procedente em janeiro do ano passado, quando foi determinada a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas do prefeito e de seu vice. Houve recurso e a decis\u00e3o aguarda confirma\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Paralelamente, os fatos passaram a ser investigados pelo MPPB, j\u00e1 que as ilegalidades imputadas ao gestor configuraram ind\u00edcios de crime de responsabilidade e atos de improbidade administrativa. A Ccrimp instaurou procedimento investigat\u00f3rio criminal, subsidiado por pe\u00e7as da a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato eleitoral e por inqu\u00e9ritos civis p\u00fablicos da Promotoria de Itaporanga e constatou que, de 2013 a 2018, o prefeito desviou recursos p\u00fablicos em proveito pr\u00f3prio e alheio, atrav\u00e9s da nomea\u00e7\u00e3o fraudulenta de servidores municipais. As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que servidores contratados ou comissionados recebiam menos que os valores de seus contracheques; enquanto outros recebiam sem trabalhar. Foi constatado ainda que pessoas que constavam como servidores municipais, sequer tinham conhecimento dessa condi\u00e7\u00e3o e que, na grande maioria dos casos, as v\u00edtimas eram pessoas com baixo grau de instru\u00e7\u00e3o. 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