{"id":16704,"date":"2019-04-17T08:11:58","date_gmt":"2019-04-17T11:11:58","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=16704"},"modified":"2019-04-17T08:11:58","modified_gmt":"2019-04-17T11:11:58","slug":"mei-tem-direito-a-aposentadoria-por-idade-e-invalidez-alerta-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=16704","title":{"rendered":"MEI t\u00eam direito a aposentadoria por idade e invalidez, alerta especialista"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/carteira-trabalho.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-9142\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/carteira-trabalho-1024x694.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"694\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/carteira-trabalho-1024x694.jpg 1024w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/carteira-trabalho-300x203.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/carteira-trabalho-768x520.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a>Os microempreendedores individuais (MEI) se tornam segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) assim que se formalizam. Al\u00e9m do pr\u00f3prio empreendedor, o benef\u00edcio garante assist\u00eancia aos seus dependentes, nos casos de falecimento ou reclus\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com a analista do Sebrae-PB, Germana Esp\u00ednola, o microempreendedor individual pode obter a aposentadoria por idade (mulher aos 60 anos e homem aos 65, com tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 180 meses); aux\u00edlio doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez (m\u00ednimo de 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o), al\u00e9m de sal\u00e1rio-maternidade (pelo menos dez meses de contribui\u00e7\u00e3o). O MEI n\u00e3o pode se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o por contribuir com al\u00edquota reduzida, de 5% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo, conforme a lei 12.470\/2011. Em 2019, o valor da contribui\u00e7\u00e3o do MEI \u00e9 de R$ 49.<\/p>\n<p>J\u00e1 os dependentes dos MEIs t\u00eam direito a pens\u00e3o por morte e aux\u00edlio reclus\u00e3o. O benef\u00edcio possui dura\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel, de acordo com a idade e o tipo do benefici\u00e1rio. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ficar atento \u00e0 perda da qualidade de segurado, ou seja, perder o v\u00ednculo com a previd\u00eancia social, o que acontece, via de regra, at\u00e9 12 meses depois da \u00faltima contribui\u00e7\u00e3o do MEI. O valor do benef\u00edcio, que \u00e9 calculado com base em um sal\u00e1rio m\u00ednimo, pode ser superior a essa quantia desde que o MEI contribua de forma complementar.<\/p>\n<p>Segundo a analista do Sebrae, o MEI deve pagar todos os meses o imposto para n\u00e3o correr o risco de ter indeferidos os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios pelo INSS. \u201cAl\u00e9m disso, o MEI pode complementar a contribui\u00e7\u00e3o mensal de 5% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo para fazer jus aos benef\u00edcios Para isso, dever\u00e1 pagar a Guia da Previd\u00eancia Social (GPS) separadamente ao INSS, com uma contribui\u00e7\u00e3o de mais 15%. Com essa contribui\u00e7\u00e3o \u2018extra\u2019, o MEI poder\u00e1 se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e aumentar o valor do benef\u00edcio\u201d, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os microempreendedores individuais (MEI) se tornam segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) assim que se formalizam. Al\u00e9m do pr\u00f3prio empreendedor, o benef\u00edcio garante assist\u00eancia aos seus dependentes, nos casos de falecimento ou reclus\u00e3o. De acordo com a analista do Sebrae-PB, Germana Esp\u00ednola, o microempreendedor individual pode obter a aposentadoria por idade (mulher aos 60 anos e homem aos 65, com tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 180 meses); aux\u00edlio doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez (m\u00ednimo de 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o), al\u00e9m de sal\u00e1rio-maternidade (pelo menos dez meses de contribui\u00e7\u00e3o). 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O benef\u00edcio possui dura\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel, de acordo com a idade e o tipo do benefici\u00e1rio. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ficar atento \u00e0 perda da qualidade de segurado, ou seja, perder o v\u00ednculo com a previd\u00eancia social, o que acontece, via de regra, at\u00e9 12 meses depois da \u00faltima contribui\u00e7\u00e3o do MEI. O valor do benef\u00edcio, que \u00e9 calculado com base em um sal\u00e1rio m\u00ednimo, pode ser superior a essa quantia desde que o MEI contribua de forma complementar. Segundo a analista do Sebrae, o MEI deve pagar todos os meses o imposto para n\u00e3o correr o risco de ter indeferidos os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios pelo INSS. \u201cAl\u00e9m disso, o MEI pode complementar a contribui\u00e7\u00e3o mensal de 5% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo para fazer jus aos benef\u00edcios Para isso, dever\u00e1 pagar a Guia da Previd\u00eancia Social (GPS) separadamente ao INSS, com uma contribui\u00e7\u00e3o de mais 15%. Com essa contribui\u00e7\u00e3o \u2018extra\u2019, o MEI poder\u00e1 se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e aumentar o valor do benef\u00edcio\u201d, explicou.","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=16704","og_site_name":"Not&iacute;cias em Destaque","article_published_time":"2019-04-17T11:11:58+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":694,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/carteira-trabalho-1024x694.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=16704#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=16704"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/dba0e91a268eca8c32448b31d9c13a80"},"headline":"MEI t\u00eam direito a aposentadoria por idade e invalidez, alerta especialista","datePublished":"2019-04-17T11:11:58+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=16704"},"wordCount":351,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=16704#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/carteira-trabalho.jpg","articleSection":["Cidades"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=16704","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=16704","name":"MEI t\u00eam direito a aposentadoria por idade e invalidez, alerta especialista - 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