{"id":15608,"date":"2019-02-16T11:04:56","date_gmt":"2019-02-16T14:04:56","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=15608"},"modified":"2019-02-16T11:04:56","modified_gmt":"2019-02-16T14:04:56","slug":"stf-mantem-decisao-contra-libertacao-de-condenado-em-2a-instancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=15608","title":{"rendered":"STF mant\u00e9m decis\u00e3o contra liberta\u00e7\u00e3o de condenado em 2\u00aa inst\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/stf.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-15609 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/stf.jpg\" alt=\"\" width=\"547\" height=\"398\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/stf.jpg 547w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/stf-300x218.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 547px) 100vw, 547px\" \/><\/a><\/p>\n<p>A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (15) decis\u00e3o individual do ministro Gilmar Mendes que negou a liberta\u00e7\u00e3o de todas as pessoas presas ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. A decis\u00e3o foi proferida pelo plen\u00e1rio virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar quest\u00f5es que tratam de temas com jurisprud\u00eancia j\u00e1 consolidada.<\/p>\n<p>Gilmar Mendes proferiu a decis\u00e3o em mar\u00e7o do ano passado. Apesar de defender publicamente a revis\u00e3o do entendimento atual do STF, que permite a pris\u00e3o imediata de pessoas condenadas em segunda inst\u00e2ncia, o ministro n\u00e3o aceitou o argumento da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados do Estado do Cear\u00e1 (AACE), que protocolou a a\u00e7\u00e3o, e considerou que a medida n\u00e3o poderia ser coletiva.<\/p>\n<p>O ministro considerou impratic\u00e1vel a pretens\u00e3o do habeas corpus. \u201cPosta a quest\u00e3o nesses termos, v\u00ea-se que a pretens\u00e3o dos impetrantes, assim gen\u00e9rica, \u00e9, em si mesma, jur\u00eddica e faticamente imposs\u00edvel, n\u00e3o podendo ser acolhida, haja vista a necess\u00e1ria an\u00e1lise da quest\u00e3o em cada caso concreto\u201d, disse o ministro. \u201cSeria temer\u00e1ria a concess\u00e3o da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional.\u201d<\/p>\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias<\/strong><\/p>\n<p>No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a quest\u00e3o da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Ser\u00e3o julgadas tr\u00eas a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o em julgamento pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. O relator \u00e9 o ministro Marco Aur\u00e9lio, que j\u00e1 cobrou diversas vezes o debate em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>O tema pode ter impacto sobre a situa\u00e7\u00e3o de milhares de presos pelo pa\u00eds, entre eles, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, ap\u00f3s ter sua condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (15) decis\u00e3o individual do ministro Gilmar Mendes que negou a liberta\u00e7\u00e3o de todas as pessoas presas ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. 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O relator \u00e9 o ministro Marco Aur\u00e9lio, que j\u00e1 cobrou diversas vezes o debate em plen\u00e1rio. 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