{"id":14414,"date":"2018-12-11T07:08:34","date_gmt":"2018-12-11T10:08:34","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414"},"modified":"2018-12-11T07:08:34","modified_gmt":"2018-12-11T10:08:34","slug":"na-contramao-de-11-governadores-ricardo-coutinho-deve-deixar-governo-com-r-571-milhoes-em-caixa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414","title":{"rendered":"Na contram\u00e3o de 11 governadores, Ricardo Coutinho deve deixar governo com R$ 571 milh\u00f5es em caixa"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio de 11 governadores que correm o risco de deixar os seus estados sem recursos para cobrir despesas realizadas em sua gest\u00e3o, Ricardo Coutinho (PSB) deve encerrar mandato com cerca de R$ 571 milh\u00f5es em caixa, segundo levantamento feito pelo \u2018Estad\u00e3o\/Broadcast\u2019.<\/p>\n

Deixar contas para sucessores \u00e9 pr\u00e1tica vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no C\u00f3digo Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclus\u00e3o, embora at\u00e9 hoje ningu\u00e9m tenha sido responsabilizado formalmente.<\/p>\n

A puni\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda na lei para que os sucessores no cargo n\u00e3o encontrem uma situa\u00e7\u00e3o de \u201cterra arrasada\u201d quando come\u00e7arem os seus mandatos. A reportagem consultou t\u00e9cnicos do Tesouro Nacional para cruzar dados fornecidos pelos pr\u00f3prios Estados ao Minist\u00e9rio da Fazenda e chegar \u00e0 disponibilidade de caixa de cada um deles at\u00e9 outubro deste ano. Depois, foram estimados o volume de despesas deste ano que ficar\u00e1 para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio (os chamados \u201crestos a pagar\u201d), uma vez que este valor tamb\u00e9m afeta as disponibilidades financeiras dos Estados.<\/p>\n

Os chefes dos poderes precisam pagar todas as despesas feitas em seu mandato. Para isso, devem quitar todos os compromissos at\u00e9 31 de dezembro do \u00faltimo ano da gest\u00e3o ou deixar dinheiro em caixa para honrar as parcelas que ficarem para seu sucessor. No entanto, muitos j\u00e1 admitem publicamente que n\u00e3o ter\u00e3o dinheiro, por exemplo, para pagar o 13.\u00ba sal\u00e1rio dos servidores. A fatura ficar\u00e1 para os governadores eleitos. Se somadas as disponibilidade de caixa dos governos estaduais, a estimativa do rombo que deve ficar para os eleitos \u00e9 de R$ 78,4 bilh\u00f5es.\"\"<\/a><\/p>\n

No ritmo atual, correm o risco de ficar sem caixa para cobrir os gastos os governos de Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. Tamb\u00e9m est\u00e3o nesse grupo S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Norte, mas esses Estados s\u00f3 apresentaram at\u00e9 agora os dados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria at\u00e9 agosto, de acordo com o sistema do Tesouro.<\/p>\n

Cortar despesas. Para barrar a amea\u00e7a de descumprimento da LRF, os governos estaduais precisariam conter despesas ou cancelar restos a pagar de anos anteriores. Mas a avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos do governo federal \u00e9 de que essa \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil, uma vez que o mais prov\u00e1vel \u00e9 que os servi\u00e7os contratados j\u00e1 tenham sido prestados. Nesse caso, cancelar a despesa corresponderia a uma esp\u00e9cie de \u201cmaquiagem\u201d, com a cria\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento paralelo. Por isso, o cen\u00e1rio pouco deve se alterar at\u00e9 o fim de 2018.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es que constam nos Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) e de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) usados pela reportagem para fazer o levantamento s\u00e3o declarat\u00f3rias dos Estados. Isso significa que h\u00e1 chance de existirem \u201cesqueletos\u201d a serem desvendados pelos pr\u00f3ximos governos.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o do cumprimento ou n\u00e3o do artigo 42 da LRF \u00e9 feita pelos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) no momento da an\u00e1lise das contas de governo e depende ainda de uma interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do texto legal. Esses tribunais, preenchidos por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, at\u00e9 hoje n\u00e3o motivaram nenhuma condena\u00e7\u00e3o de governador por deixar rombo no caixa, embora a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenha sido verificada em anos anteriores.<\/p>\n

\u201cO que est\u00e1 acontecendo com os \u00f3rg\u00e3os de controle? Quem se beneficia com esse processo? Temos que fazer essas perguntas. N\u00e3o h\u00e1 o controle externo dos tribunais de contas\u201d, alerta a secret\u00e1ria executiva do Minist\u00e9rio da Fazenda, Ana Paula Vescovi, que passou os \u00faltimos anos lidando com o problema.<\/p>\n

Blog do Gordinho com Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao contr\u00e1rio de 11 governadores que correm o risco de deixar os seus estados sem recursos para cobrir despesas realizadas em sua gest\u00e3o, Ricardo Coutinho (PSB) deve encerrar mandato com cerca de R$ 571 milh\u00f5es em caixa, segundo levantamento feito pelo \u2018Estad\u00e3o\/Broadcast\u2019. Deixar contas para sucessores \u00e9 pr\u00e1tica vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no C\u00f3digo Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclus\u00e3o, embora at\u00e9 hoje ningu\u00e9m tenha sido responsabilizado formalmente. A puni\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda na lei para que os sucessores no cargo n\u00e3o encontrem uma situa\u00e7\u00e3o de \u201cterra arrasada\u201d quando come\u00e7arem os seus mandatos. A reportagem consultou t\u00e9cnicos do Tesouro Nacional para cruzar dados fornecidos pelos pr\u00f3prios Estados ao Minist\u00e9rio da Fazenda e chegar \u00e0 disponibilidade de caixa de cada um deles at\u00e9 outubro deste ano. Depois, foram estimados o volume de despesas deste ano que ficar\u00e1 para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio (os chamados \u201crestos a pagar\u201d), uma vez que este valor tamb\u00e9m afeta as disponibilidades financeiras dos Estados. Os chefes dos poderes precisam pagar todas as despesas feitas em seu mandato. Para isso, devem quitar todos os compromissos at\u00e9 31 de dezembro do \u00faltimo ano da gest\u00e3o ou deixar dinheiro em caixa para honrar as parcelas que ficarem para seu sucessor. No entanto, muitos j\u00e1 admitem publicamente que n\u00e3o ter\u00e3o dinheiro, por exemplo, para pagar o 13.\u00ba sal\u00e1rio dos servidores. A fatura ficar\u00e1 para os governadores eleitos. Se somadas as disponibilidade de caixa dos governos estaduais, a estimativa do rombo que deve ficar para os eleitos \u00e9 de R$ 78,4 bilh\u00f5es. No ritmo atual, correm o risco de ficar sem caixa para cobrir os gastos os governos de Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. Tamb\u00e9m est\u00e3o nesse grupo S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Norte, mas esses Estados s\u00f3 apresentaram at\u00e9 agora os dados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria at\u00e9 agosto, de acordo com o sistema do Tesouro. Cortar despesas. Para barrar a amea\u00e7a de descumprimento da LRF, os governos estaduais precisariam conter despesas ou cancelar restos a pagar de anos anteriores. Mas a avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos do governo federal \u00e9 de que essa \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil, uma vez que o mais prov\u00e1vel \u00e9 que os servi\u00e7os contratados j\u00e1 tenham sido prestados. Nesse caso, cancelar a despesa corresponderia a uma esp\u00e9cie de \u201cmaquiagem\u201d, com a cria\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento paralelo. Por isso, o cen\u00e1rio pouco deve se alterar at\u00e9 o fim de 2018. Al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es que constam nos Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) e de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) usados pela reportagem para fazer o levantamento s\u00e3o declarat\u00f3rias dos Estados. Isso significa que h\u00e1 chance de existirem \u201cesqueletos\u201d a serem desvendados pelos pr\u00f3ximos governos. A apura\u00e7\u00e3o do cumprimento ou n\u00e3o do artigo 42 da LRF \u00e9 feita pelos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) no momento da an\u00e1lise das contas de governo e depende ainda de uma interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do texto legal. Esses tribunais, preenchidos por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, at\u00e9 hoje n\u00e3o motivaram nenhuma condena\u00e7\u00e3o de governador por deixar rombo no caixa, embora a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenha sido verificada em anos anteriores. \u201cO que est\u00e1 acontecendo com os \u00f3rg\u00e3os de controle? Quem se beneficia com esse processo? Temos que fazer essas perguntas. N\u00e3o h\u00e1 o controle externo dos tribunais de contas\u201d, alerta a secret\u00e1ria executiva do Minist\u00e9rio da Fazenda, Ana Paula Vescovi, que passou os \u00faltimos anos lidando com o problema. Blog do Gordinho com Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13637,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-14414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\nNa contram\u00e3o de 11 governadores, Ricardo Coutinho deve deixar governo com R$ 571 milh\u00f5es em caixa - Notícias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Na contram\u00e3o de 11 governadores, Ricardo Coutinho deve deixar governo com R$ 571 milh\u00f5es em caixa - Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Ao contr\u00e1rio de 11 governadores que correm o risco de deixar os seus estados sem recursos para cobrir despesas realizadas em sua gest\u00e3o, Ricardo Coutinho (PSB) deve encerrar mandato com cerca de R$ 571 milh\u00f5es em caixa, segundo levantamento feito pelo \u2018Estad\u00e3o\/Broadcast\u2019. Deixar contas para sucessores \u00e9 pr\u00e1tica vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no C\u00f3digo Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclus\u00e3o, embora at\u00e9 hoje ningu\u00e9m tenha sido responsabilizado formalmente. A puni\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda na lei para que os sucessores no cargo n\u00e3o encontrem uma situa\u00e7\u00e3o de \u201cterra arrasada\u201d quando come\u00e7arem os seus mandatos. A reportagem consultou t\u00e9cnicos do Tesouro Nacional para cruzar dados fornecidos pelos pr\u00f3prios Estados ao Minist\u00e9rio da Fazenda e chegar \u00e0 disponibilidade de caixa de cada um deles at\u00e9 outubro deste ano. Depois, foram estimados o volume de despesas deste ano que ficar\u00e1 para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio (os chamados \u201crestos a pagar\u201d), uma vez que este valor tamb\u00e9m afeta as disponibilidades financeiras dos Estados. Os chefes dos poderes precisam pagar todas as despesas feitas em seu mandato. Para isso, devem quitar todos os compromissos at\u00e9 31 de dezembro do \u00faltimo ano da gest\u00e3o ou deixar dinheiro em caixa para honrar as parcelas que ficarem para seu sucessor. No entanto, muitos j\u00e1 admitem publicamente que n\u00e3o ter\u00e3o dinheiro, por exemplo, para pagar o 13.\u00ba sal\u00e1rio dos servidores. A fatura ficar\u00e1 para os governadores eleitos. Se somadas as disponibilidade de caixa dos governos estaduais, a estimativa do rombo que deve ficar para os eleitos \u00e9 de R$ 78,4 bilh\u00f5es. No ritmo atual, correm o risco de ficar sem caixa para cobrir os gastos os governos de Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. Tamb\u00e9m est\u00e3o nesse grupo S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Norte, mas esses Estados s\u00f3 apresentaram at\u00e9 agora os dados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria at\u00e9 agosto, de acordo com o sistema do Tesouro. Cortar despesas. Para barrar a amea\u00e7a de descumprimento da LRF, os governos estaduais precisariam conter despesas ou cancelar restos a pagar de anos anteriores. Mas a avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos do governo federal \u00e9 de que essa \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil, uma vez que o mais prov\u00e1vel \u00e9 que os servi\u00e7os contratados j\u00e1 tenham sido prestados. Nesse caso, cancelar a despesa corresponderia a uma esp\u00e9cie de \u201cmaquiagem\u201d, com a cria\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento paralelo. Por isso, o cen\u00e1rio pouco deve se alterar at\u00e9 o fim de 2018. Al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es que constam nos Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) e de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) usados pela reportagem para fazer o levantamento s\u00e3o declarat\u00f3rias dos Estados. Isso significa que h\u00e1 chance de existirem \u201cesqueletos\u201d a serem desvendados pelos pr\u00f3ximos governos. A apura\u00e7\u00e3o do cumprimento ou n\u00e3o do artigo 42 da LRF \u00e9 feita pelos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) no momento da an\u00e1lise das contas de governo e depende ainda de uma interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do texto legal. Esses tribunais, preenchidos por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, at\u00e9 hoje n\u00e3o motivaram nenhuma condena\u00e7\u00e3o de governador por deixar rombo no caixa, embora a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenha sido verificada em anos anteriores. \u201cO que est\u00e1 acontecendo com os \u00f3rg\u00e3os de controle? Quem se beneficia com esse processo? Temos que fazer essas perguntas. N\u00e3o h\u00e1 o controle externo dos tribunais de contas\u201d, alerta a secret\u00e1ria executiva do Minist\u00e9rio da Fazenda, Ana Paula Vescovi, que passou os \u00faltimos anos lidando com o problema. Blog do Gordinho com Estad\u00e3o\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2018-12-11T10:08:34+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/ricardo_nova-600x400.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"600\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"400\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414\"},\"author\":{\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/18ac641a4168f9071d5fade0dd24924d\"},\"headline\":\"Na contram\u00e3o de 11 governadores, Ricardo Coutinho deve deixar governo com R$ 571 milh\u00f5es em caixa\",\"datePublished\":\"2018-12-11T10:08:34+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414\"},\"wordCount\":646,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/ricardo_nova-600x400.jpg\",\"articleSection\":[\"Pol\u00edtica\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414\",\"name\":\"Na contram\u00e3o de 11 governadores, Ricardo Coutinho deve deixar governo com R$ 571 milh\u00f5es em caixa - Notícias em Destaque\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/ricardo_nova-600x400.jpg\",\"datePublished\":\"2018-12-11T10:08:34+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/ricardo_nova-600x400.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/ricardo_nova-600x400.jpg\",\"width\":600,\"height\":400},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Na contram\u00e3o de 11 governadores, Ricardo Coutinho deve deixar governo com R$ 571 milh\u00f5es em caixa\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\",\"name\":\"Notícias em Destaque\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\",\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png\",\"width\":1200,\"height\":630,\"caption\":\"Not\u00edcias em Destaque\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/18ac641a4168f9071d5fade0dd24924d\",\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?author=2\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Na contram\u00e3o de 11 governadores, Ricardo Coutinho deve deixar governo com R$ 571 milh\u00f5es em caixa - Notícias em Destaque","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Na contram\u00e3o de 11 governadores, Ricardo Coutinho deve deixar governo com R$ 571 milh\u00f5es em caixa - Notícias em Destaque","og_description":"Ao contr\u00e1rio de 11 governadores que correm o risco de deixar os seus estados sem recursos para cobrir despesas realizadas em sua gest\u00e3o, Ricardo Coutinho (PSB) deve encerrar mandato com cerca de R$ 571 milh\u00f5es em caixa, segundo levantamento feito pelo \u2018Estad\u00e3o\/Broadcast\u2019. Deixar contas para sucessores \u00e9 pr\u00e1tica vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no C\u00f3digo Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclus\u00e3o, embora at\u00e9 hoje ningu\u00e9m tenha sido responsabilizado formalmente. A puni\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda na lei para que os sucessores no cargo n\u00e3o encontrem uma situa\u00e7\u00e3o de \u201cterra arrasada\u201d quando come\u00e7arem os seus mandatos. A reportagem consultou t\u00e9cnicos do Tesouro Nacional para cruzar dados fornecidos pelos pr\u00f3prios Estados ao Minist\u00e9rio da Fazenda e chegar \u00e0 disponibilidade de caixa de cada um deles at\u00e9 outubro deste ano. Depois, foram estimados o volume de despesas deste ano que ficar\u00e1 para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio (os chamados \u201crestos a pagar\u201d), uma vez que este valor tamb\u00e9m afeta as disponibilidades financeiras dos Estados. Os chefes dos poderes precisam pagar todas as despesas feitas em seu mandato. Para isso, devem quitar todos os compromissos at\u00e9 31 de dezembro do \u00faltimo ano da gest\u00e3o ou deixar dinheiro em caixa para honrar as parcelas que ficarem para seu sucessor. No entanto, muitos j\u00e1 admitem publicamente que n\u00e3o ter\u00e3o dinheiro, por exemplo, para pagar o 13.\u00ba sal\u00e1rio dos servidores. A fatura ficar\u00e1 para os governadores eleitos. Se somadas as disponibilidade de caixa dos governos estaduais, a estimativa do rombo que deve ficar para os eleitos \u00e9 de R$ 78,4 bilh\u00f5es. No ritmo atual, correm o risco de ficar sem caixa para cobrir os gastos os governos de Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. Tamb\u00e9m est\u00e3o nesse grupo S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Norte, mas esses Estados s\u00f3 apresentaram at\u00e9 agora os dados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria at\u00e9 agosto, de acordo com o sistema do Tesouro. Cortar despesas. Para barrar a amea\u00e7a de descumprimento da LRF, os governos estaduais precisariam conter despesas ou cancelar restos a pagar de anos anteriores. Mas a avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos do governo federal \u00e9 de que essa \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil, uma vez que o mais prov\u00e1vel \u00e9 que os servi\u00e7os contratados j\u00e1 tenham sido prestados. Nesse caso, cancelar a despesa corresponderia a uma esp\u00e9cie de \u201cmaquiagem\u201d, com a cria\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento paralelo. Por isso, o cen\u00e1rio pouco deve se alterar at\u00e9 o fim de 2018. Al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es que constam nos Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) e de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) usados pela reportagem para fazer o levantamento s\u00e3o declarat\u00f3rias dos Estados. Isso significa que h\u00e1 chance de existirem \u201cesqueletos\u201d a serem desvendados pelos pr\u00f3ximos governos. A apura\u00e7\u00e3o do cumprimento ou n\u00e3o do artigo 42 da LRF \u00e9 feita pelos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) no momento da an\u00e1lise das contas de governo e depende ainda de uma interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do texto legal. Esses tribunais, preenchidos por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, at\u00e9 hoje n\u00e3o motivaram nenhuma condena\u00e7\u00e3o de governador por deixar rombo no caixa, embora a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenha sido verificada em anos anteriores. \u201cO que est\u00e1 acontecendo com os \u00f3rg\u00e3os de controle? Quem se beneficia com esse processo? Temos que fazer essas perguntas. N\u00e3o h\u00e1 o controle externo dos tribunais de contas\u201d, alerta a secret\u00e1ria executiva do Minist\u00e9rio da Fazenda, Ana Paula Vescovi, que passou os \u00faltimos anos lidando com o problema. Blog do Gordinho com Estad\u00e3o","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414","og_site_name":"Notícias em Destaque","article_published_time":"2018-12-11T10:08:34+00:00","og_image":[{"width":600,"height":400,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/ricardo_nova-600x400.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/18ac641a4168f9071d5fade0dd24924d"},"headline":"Na contram\u00e3o de 11 governadores, Ricardo Coutinho deve deixar governo com R$ 571 milh\u00f5es em caixa","datePublished":"2018-12-11T10:08:34+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414"},"wordCount":646,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/ricardo_nova-600x400.jpg","articleSection":["Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414","name":"Na contram\u00e3o de 11 governadores, Ricardo Coutinho deve deixar governo com R$ 571 milh\u00f5es em caixa - Notícias em Destaque","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/ricardo_nova-600x400.jpg","datePublished":"2018-12-11T10:08:34+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414#primaryimage","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/ricardo_nova-600x400.jpg","contentUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/ricardo_nova-600x400.jpg","width":600,"height":400},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=14414#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Na contram\u00e3o de 11 governadores, Ricardo Coutinho deve deixar governo com R$ 571 milh\u00f5es em caixa"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/","name":"Notícias em Destaque","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization","name":"Not\u00edcias em Destaque","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png","contentUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png","width":1200,"height":630,"caption":"Not\u00edcias em Destaque"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/18ac641a4168f9071d5fade0dd24924d","name":"Not\u00edcias em Destaque","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?author=2"}]}},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/ricardo_nova-600x400.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14414"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14414\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14415,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14414\/revisions\/14415"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}