{"id":12731,"date":"2018-09-13T06:59:06","date_gmt":"2018-09-13T09:59:06","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=12731"},"modified":"2018-09-13T06:59:06","modified_gmt":"2018-09-13T09:59:06","slug":"oi-claro-e-vivo-sao-multadas-em-r-93-milhoes-por-infracao-ao-cdc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=12731","title":{"rendered":"Oi, Claro e Vivo s\u00e3o multadas em R$ 9,3 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o ao CDC"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/celular.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-12732\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/celular.jpg\" alt=\"\" width=\"876\" height=\"585\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/celular.jpg 876w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/celular-300x200.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/celular-768x513.jpg 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/celular-480x320.jpg 480w\" sizes=\"(max-width: 876px) 100vw, 876px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC), da estrutura do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, multou as empresas Oi, Claro e Vivo no valor de R$ 9,3 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. As empresas ainda t\u00eam direito de recorrer administrativamente da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com o departamento, as empresas violaram os direitos dos consumidores nos chamados servi\u00e7os de valor adicionado, al\u00e9m de oferta de servi\u00e7os e produtos diferentes dos que foram efetivamente entregues ao consumidor.<\/p>\n<p>Segundo a Anatel, os servi\u00e7os de valor adicionado n\u00e3o s\u00e3o considerados servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o. Entre os mais comuns est\u00e3o os toques de celular diferenciados, not\u00edcias por SMS, m\u00fasicas e antiv\u00edrus.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 a maior multa j\u00e1 aplicada na hist\u00f3ria do departamento\u201d, informou hoje (12) a assessoria do \u00f3rg\u00e3o, que \u00e9 ligado \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Durante a investiga\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi verificado que as empresas cobraram por servi\u00e7os e produtos nunca solicitados pelo consumidor.<\/p>\n<p>Para o departamento, as empresas induziram o consumidor a erro \u201ccom an\u00fancios que n\u00e3o destacavam aspectos essenciais do servi\u00e7o e que, assim, n\u00e3o forneciam elementos suficientes \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de adequado entendimento, pelo consumidor, acerca daquilo que efetivamente lhe estaria sendo entregue e pelo que seria cobrado\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com o DPDC as contrata\u00e7\u00f5es ocorriam sem o consentimento pr\u00e9vio efetivamente informado pelo cliente. Essa medida, de acordo com o departamento, \u00e9 essencial para caracterizar a vontade leg\u00edtima por parte do consumidor de contratar um servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Segundo o DPDC, as operadoras de telefonia argumentaram que outras empresas foram respons\u00e1veis por disponibilizar os servi\u00e7os de valores adicionados.<\/p>\n<p>\u201cO C\u00f3digo de Defesa do Consumidor estabelece que todos os fornecedores respondem solidariamente pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e pelos danos da\u00ed advindos, para os consumidores\u201d, disse a diretora do DPDC, Ana Carolina Caram.<\/p>\n<p>Agora as empresas t\u00eam 30 dias para o pagamento das multas. O DPDC disse que elas tamb\u00e9m devem \u201ccessar imediatamente a pr\u00e1tica de fornecimento de servi\u00e7os de valores adicionais sem o pr\u00e9vio e expresso consentimento do consumidor, bem como a cobran\u00e7a por servi\u00e7os n\u00e3o solicitados pelo consumidor.\u201d, informou a assessoria.<\/p>\n<p>Caso desrespeitem a decis\u00e3o, o DPDC disse que poder\u00e1 suspender temporariamente a atividade de quem descumprir a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Outro lado<\/strong><\/p>\n<p>A Vivo informa que ainda n\u00e3o foi notificada e que, t\u00e3o logo tenha o teor oficial da decis\u00e3o, tomar\u00e1 as medidas cab\u00edveis. A Oi tamb\u00e9m disse que ainda n\u00e3o foi notificada da decis\u00e3o e n\u00e3o fez outro coment\u00e1rio. A Ag\u00eancia Brasil tam\u00e9m entrou em contato com a Claro. Segundo a empresa, a san\u00e7\u00e3o se refere a casos isolados, registrados no estado do Tocantins, em 2009, e que avalia recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC), da estrutura do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, multou as empresas Oi, Claro e Vivo no valor de R$ 9,3 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. As empresas ainda t\u00eam direito de recorrer administrativamente da decis\u00e3o. De acordo com o departamento, as empresas violaram os direitos dos consumidores nos chamados servi\u00e7os de valor adicionado, al\u00e9m de oferta de servi\u00e7os e produtos diferentes dos que foram efetivamente entregues ao consumidor. Segundo a Anatel, os servi\u00e7os de valor adicionado n\u00e3o s\u00e3o considerados servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o. 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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12732,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-12731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Oi, Claro e Vivo s\u00e3o multadas em R$ 9,3 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o ao CDC - Not&iacute;cias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=12731\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Oi, Claro e Vivo s\u00e3o multadas em R$ 9,3 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o ao CDC - Not&iacute;cias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC), da estrutura do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, multou as empresas Oi, Claro e Vivo no valor de R$ 9,3 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. 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Para o departamento, as empresas induziram o consumidor a erro \u201ccom an\u00fancios que n\u00e3o destacavam aspectos essenciais do servi\u00e7o e que, assim, n\u00e3o forneciam elementos suficientes \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de adequado entendimento, pelo consumidor, acerca daquilo que efetivamente lhe estaria sendo entregue e pelo que seria cobrado\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o. Ainda de acordo com o DPDC as contrata\u00e7\u00f5es ocorriam sem o consentimento pr\u00e9vio efetivamente informado pelo cliente. Essa medida, de acordo com o departamento, \u00e9 essencial para caracterizar a vontade leg\u00edtima por parte do consumidor de contratar um servi\u00e7o. 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Segundo o DPDC, as operadoras de telefonia argumentaram que outras empresas foram respons\u00e1veis por disponibilizar os servi\u00e7os de valores adicionados. \u201cO C\u00f3digo de Defesa do Consumidor estabelece que todos os fornecedores respondem solidariamente pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e pelos danos da\u00ed advindos, para os consumidores\u201d, disse a diretora do DPDC, Ana Carolina Caram. Agora as empresas t\u00eam 30 dias para o pagamento das multas. O DPDC disse que elas tamb\u00e9m devem \u201ccessar imediatamente a pr\u00e1tica de fornecimento de servi\u00e7os de valores adicionais sem o pr\u00e9vio e expresso consentimento do consumidor, bem como a cobran\u00e7a por servi\u00e7os n\u00e3o solicitados pelo consumidor.\u201d, informou a assessoria. Caso desrespeitem a decis\u00e3o, o DPDC disse que poder\u00e1 suspender temporariamente a atividade de quem descumprir a determina\u00e7\u00e3o. Outro lado A Vivo informa que ainda n\u00e3o foi notificada e que, t\u00e3o logo tenha o teor oficial da decis\u00e3o, tomar\u00e1 as medidas cab\u00edveis. A Oi tamb\u00e9m disse que ainda n\u00e3o foi notificada da decis\u00e3o e n\u00e3o fez outro coment\u00e1rio. A Ag\u00eancia Brasil tam\u00e9m entrou em contato com a Claro. Segundo a empresa, a san\u00e7\u00e3o se refere a casos isolados, registrados no estado do Tocantins, em 2009, e que avalia recorrer da decis\u00e3o. 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