{"id":12688,"date":"2018-09-11T07:23:04","date_gmt":"2018-09-11T10:23:04","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=12688"},"modified":"2018-09-11T07:23:04","modified_gmt":"2018-09-11T10:23:04","slug":"mps-criam-agencia-para-administrar-museus-e-fundos-patrimoniais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=12688","title":{"rendered":"MPs criam ag\u00eancia para administrar museus e fundos patrimoniais"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/779e6b8020f7078a798e7f9ccd6e5e43.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-12689\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/779e6b8020f7078a798e7f9ccd6e5e43.jpg\" alt=\"\" width=\"748\" height=\"410\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/779e6b8020f7078a798e7f9ccd6e5e43.jpg 748w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/779e6b8020f7078a798e7f9ccd6e5e43-300x164.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 748px) 100vw, 748px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O presidente Michel Temer assinou nesta segunda (10) duas medidas provis\u00f3rias (MP) voltadas \u00e0 gest\u00e3o e apoio a museus. A primeira cria a Ag\u00eancia Brasileira de Museus (Abram), que passar\u00e1 a administrar os 27 museus que at\u00e9 ent\u00e3o estavam sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A Abram tamb\u00e9m participar\u00e1 da reconstru\u00e7\u00e3o do Museu Nacional do Rio de Janeiro,\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2018-09\/incendio-atinge-museu-nacional-no-rio-de-janeiro\">destru\u00eddo por um inc\u00eandio<\/a>\u00a0no in\u00edcio de setembro.<\/p>\n<p>A segunda medida provis\u00f3ria estabelece o marco regulat\u00f3rio para a capta\u00e7\u00e3o de recursos privados, com a cria\u00e7\u00e3o de Fundos Patrimoniais.<\/p>\n<p>\u201cEstamos atribuindo \u00e0 Abram a reconstru\u00e7\u00e3o do Museu Nacional, respondendo \u00e0queles que clamavam por um modelo de gest\u00e3o e governan\u00e7a, em parceria estreita com a UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro]\u201d, disse o ministro da Cultura, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o. A Abram ter\u00e1 natureza jur\u00eddica de Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo, como s\u00e3o o Sebrae, o Sesi e o Senai, por exemplo.<\/p>\n<p>Dentre os museus que passam \u00e0 guarda da Abram est\u00e3o o Museu da Aboli\u00e7\u00e3o, o Museu Imperial, o Museu da Inconfid\u00eancia e o Museu Nacional de Belas Artes.<\/p>\n<p>De acordo com o ministro, a ag\u00eancia ter\u00e1 fonte espec\u00edfica de recursos, \u201cmais do que o dobro\u201d dos recursos que vinham sendo disponibilizados para o setor. Os servidores do Ibram, vinculado ao Minist\u00e9rio da Cultura, ser\u00e3o realocados na Abram e na Secretaria de Acervos e Museus do minist\u00e9rio, rec\u00e9m-criada.<\/p>\n<h2>Fundos Patrimoniais<\/h2>\n<p>A medida provis\u00f3ria que estabelece o marco regulat\u00f3rio para a capta\u00e7\u00e3o de recursos privados, cria os Fundos Patrimoniais, que poder\u00e3o apoiar institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade, meio ambiente, assist\u00eancia social e desporto.<\/p>\n<p>Esses fundos, de acordo com a MP, poder\u00e3o \u201carrecadar, gerir e destinar doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas a programas, projetos e demais finalidades de interesse p\u00fablico, garantindo a gest\u00e3o eficiente desses recursos, alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais\u201d.<\/p>\n<p>A Abram tamb\u00e9m ter\u00e1 recursos dos fundos patrimoniais. Os recursos do fundo vir\u00e3o de verba da iniciativa privada para atender diversas \u00e1reas de interesse p\u00fablico. Uma dessas \u00e1reas ser\u00e1 a de museus, mais precisamente a reconstru\u00e7\u00e3o do Museu Nacional do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>Os maiores bancos do pa\u00eds, al\u00e9m de empresas privadas j\u00e1 demonstraram interesse em participar do esfor\u00e7o, repassando dinheiro ao fundo. O governo estuda utilizar a Lei Rouanet, que concede isen\u00e7\u00e3o fiscal a empresas que apoiarem projetos art\u00edsticos e culturais, para estimular a capta\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de participantes.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Michel Temer assinou nesta segunda (10) duas medidas provis\u00f3rias (MP) voltadas \u00e0 gest\u00e3o e apoio a museus. A primeira cria a Ag\u00eancia Brasileira de Museus (Abram), que passar\u00e1 a administrar os 27 museus que at\u00e9 ent\u00e3o estavam sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A Abram tamb\u00e9m participar\u00e1 da reconstru\u00e7\u00e3o do Museu Nacional do Rio de Janeiro,\u00a0destru\u00eddo por um inc\u00eandio\u00a0no in\u00edcio de setembro. A segunda medida provis\u00f3ria estabelece o marco regulat\u00f3rio para a capta\u00e7\u00e3o de recursos privados, com a cria\u00e7\u00e3o de Fundos Patrimoniais. \u201cEstamos atribuindo \u00e0 Abram a reconstru\u00e7\u00e3o do Museu Nacional, respondendo \u00e0queles que clamavam por um modelo de gest\u00e3o e governan\u00e7a, em parceria estreita com a UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro]\u201d, disse o ministro da Cultura, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o. A Abram ter\u00e1 natureza jur\u00eddica de Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo, como s\u00e3o o Sebrae, o Sesi e o Senai, por exemplo. 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Esses fundos, de acordo com a MP, poder\u00e3o \u201carrecadar, gerir e destinar doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas a programas, projetos e demais finalidades de interesse p\u00fablico, garantindo a gest\u00e3o eficiente desses recursos, alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais\u201d. A Abram tamb\u00e9m ter\u00e1 recursos dos fundos patrimoniais. Os recursos do fundo vir\u00e3o de verba da iniciativa privada para atender diversas \u00e1reas de interesse p\u00fablico. Uma dessas \u00e1reas ser\u00e1 a de museus, mais precisamente a reconstru\u00e7\u00e3o do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Os maiores bancos do pa\u00eds, al\u00e9m de empresas privadas j\u00e1 demonstraram interesse em participar do esfor\u00e7o, repassando dinheiro ao fundo. O governo estuda utilizar a Lei Rouanet, que concede isen\u00e7\u00e3o fiscal a empresas que apoiarem projetos art\u00edsticos e culturais, para estimular a capta\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de participantes. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12689,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-12688","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>MPs criam ag\u00eancia para administrar museus e fundos patrimoniais - Not&iacute;cias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=12688\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"MPs criam ag\u00eancia para administrar museus e fundos patrimoniais - Not&iacute;cias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O presidente Michel Temer assinou nesta segunda (10) duas medidas provis\u00f3rias (MP) voltadas \u00e0 gest\u00e3o e apoio a museus. 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Dentre os museus que passam \u00e0 guarda da Abram est\u00e3o o Museu da Aboli\u00e7\u00e3o, o Museu Imperial, o Museu da Inconfid\u00eancia e o Museu Nacional de Belas Artes. De acordo com o ministro, a ag\u00eancia ter\u00e1 fonte espec\u00edfica de recursos, \u201cmais do que o dobro\u201d dos recursos que vinham sendo disponibilizados para o setor. Os servidores do Ibram, vinculado ao Minist\u00e9rio da Cultura, ser\u00e3o realocados na Abram e na Secretaria de Acervos e Museus do minist\u00e9rio, rec\u00e9m-criada. Fundos Patrimoniais A medida provis\u00f3ria que estabelece o marco regulat\u00f3rio para a capta\u00e7\u00e3o de recursos privados, cria os Fundos Patrimoniais, que poder\u00e3o apoiar institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade, meio ambiente, assist\u00eancia social e desporto. Esses fundos, de acordo com a MP, poder\u00e3o \u201carrecadar, gerir e destinar doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas a programas, projetos e demais finalidades de interesse p\u00fablico, garantindo a gest\u00e3o eficiente desses recursos, alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais\u201d. A Abram tamb\u00e9m ter\u00e1 recursos dos fundos patrimoniais. Os recursos do fundo vir\u00e3o de verba da iniciativa privada para atender diversas \u00e1reas de interesse p\u00fablico. Uma dessas \u00e1reas ser\u00e1 a de museus, mais precisamente a reconstru\u00e7\u00e3o do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Os maiores bancos do pa\u00eds, al\u00e9m de empresas privadas j\u00e1 demonstraram interesse em participar do esfor\u00e7o, repassando dinheiro ao fundo. O governo estuda utilizar a Lei Rouanet, que concede isen\u00e7\u00e3o fiscal a empresas que apoiarem projetos art\u00edsticos e culturais, para estimular a capta\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de participantes. 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